Execução Fiscal 0004022-68.2017.4.01.4001 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalSIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/02/2023

Valor da Causa

R$ 278.668,62

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

VIEIRA E LAVOR LTDA - EPP

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL TRAJANO DE ALBUQUERQUE REGO

OAB/PI 4955·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de certidão

20/04/2026, 15:21

Juntada de certidão

16/03/2026, 14:25

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

17/11/2025, 10:44

Processo devolvido à Secretaria

17/11/2025, 10:44

Cancelada a conclusão

17/11/2025, 10:44

Conclusos para despacho

29/07/2025, 16:10

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

29/07/2025, 16:09

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

24/07/2023, 17:22

Processo devolvido à Secretaria

11/07/2023, 12:11

Proferido despacho de mero expediente

11/07/2023, 12:11

Conclusos para despacho

03/05/2023, 18:07

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

03/05/2023, 18:07

Juntada de manifestação

03/05/2023, 16:43

Juntada de Vistos em correição

20/03/2023, 17:04

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

03/03/2023, 16:40

Todas as movimentações(75)

Juntada de certidão

20/04/2026, 15:21

Juntada de certidão

16/03/2026, 14:25

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

17/11/2025, 10:44

Processo devolvido à Secretaria

17/11/2025, 10:44

Cancelada a conclusão

17/11/2025, 10:44

Documentos

Decisão (anexo)

•20/04/2026, 15:21

Decisão (anexo)

•16/03/2026, 14:25

Conclusos para despacho

29/07/2025, 16:10

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

29/07/2025, 16:09

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

24/07/2023, 17:22

Processo devolvido à Secretaria

11/07/2023, 12:11

Proferido despacho de mero expediente

11/07/2023, 12:11

Conclusos para despacho

03/05/2023, 18:07

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

03/05/2023, 18:07

Juntada de manifestação

03/05/2023, 16:43

Juntada de Vistos em correição

20/03/2023, 17:04

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

03/03/2023, 16:40

Proferido despacho de mero expediente

28/02/2023, 15:29

Processo devolvido à Secretaria

28/02/2023, 15:29

Redistribuído por prevenção em razão de reunião de execuções

27/02/2023, 16:30

Conclusos para despacho

27/02/2023, 16:30

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

27/02/2023, 16:29

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

23/02/2023, 09:56

Decorrido prazo de VIEIRA E LAVOR LTDA - EPP em 28/09/2021 23:59.

29/09/2021, 01:18

Juntada de manifestação

17/08/2021, 11:10

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 13/08/2021.

13/08/2021, 06:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2021

13/08/2021, 06:14

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004022-68.2017.4.01.4001. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: VIEIRA E LAVOR LTDA - EPP PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): VIEIRA E LAVOR LTDA - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. TERESINA, 11 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

12/08/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/08/2021, 18:51

Expedição de Outros documentos.

11/08/2021, 18:51

Juntada de certidão de processo migrado

11/08/2021, 18:51

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

03/08/2021, 11:52

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

03/08/2021, 11:52

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

03/08/2021, 11:51

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

03/08/2021, 11:51

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

03/08/2021, 11:51

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

03/08/2021, 11:51

MIGRACAO PJe ORDENADA

03/08/2021, 11:51

MIGRACAO PJe ORDENADA

03/08/2021, 11:51

REUNIAO DE PROCESSOS: CUMPRIDA

03/08/2021, 11:48

REUNIAO DE PROCESSOS: CUMPRIDA

03/08/2021, 11:48

BAIXA: CANCELADA / RESTAURADA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

03/08/2021, 11:43

BAIXA: CANCELADA / RESTAURADA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

03/08/2021, 11:43

BAIXA REUNIAO COM O PROCESSO N. _ - 1096-90.2012.4.01.4001. MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER O PROVIMENTO COGER 10416987 DE 17 DE JUNHO DE 2020.

22/07/2020, 07:00

BAIXA REUNIAO COM O PROCESSO N. _ - 1096-90.2012.4.01.4001. MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER O PROVIMENTO COGER 10416987 DE 17 DE JUNHO DE 2020.

22/07/2020, 07:00

BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - DECLINIO DE COMPETENCIA CONFORME PROVIMENTO COGER 10416987 DE 17 DE JUNHO DE 2020.

22/07/2020, 07:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER 10416987 DE 17 DE JUNHO DE 2020. (APENSO AO PROCESSO 1096-90.2012.4.01.4001).

22/07/2020, 07:00

BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - DECLINIO DE COMPETENCIA CONFORME PROVIMENTO COGER 10416987 DE 17 DE JUNHO DE 2020.

22/07/2020, 07:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER 10416987 DE 17 DE JUNHO DE 2020. (APENSO AO PROCESSO 1096-90.2012.4.01.4001).

22/07/2020, 07:00

BAIXA REUNIAO COM O PROCESSO N. _ - 1096-90.2012.4.01.4001

16/07/2019, 08:43

BAIXA REUNIAO COM O PROCESSO N. _ - 1096-90.2012.4.01.4001

16/07/2019, 08:43

REUNIAO DE PROCESSOS: CUMPRIDA

16/07/2019, 08:42

REUNIAO DE PROCESSOS: CUMPRIDA

16/07/2019, 08:42

REUNIAO DE PROCESSOS: ORDENADA

16/07/2019, 08:42

REUNIAO DE PROCESSOS: ORDENADA

16/07/2019, 08:42

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (3ª) INFOJUD.

07/02/2019, 12:50

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (3ª) INFOJUD.

07/02/2019, 12:50

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) RENAJUD.

06/02/2019, 11:32

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) RENAJUD.

06/02/2019, 11:32

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - BACENJUD.

18/04/2018, 10:13

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - BACENJUD.

18/04/2018, 10:13

CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

24/11/2017, 12:14

CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

24/11/2017, 12:14

CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

29/08/2017, 11:08

CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

29/08/2017, 11:08

CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

29/08/2017, 11:08

CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

29/08/2017, 11:08

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

09/06/2017, 13:43

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

09/06/2017, 13:43

CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/06/2017, 13:43

CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/06/2017, 13:43

RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/06/2017, 12:47

RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/06/2017, 12:47

INICIAL AUTUADA

07/06/2017, 11:46

INICIAL AUTUADA

07/06/2017, 11:46

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

25/05/2017, 11:17

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

25/05/2017, 11:17

Despacho

•11/07/2023, 12:11

Documento Comprobatório

•03/05/2023, 16:43

Despacho

•28/02/2023, 15:29