Execução Fiscal 0005207-15.2015.4.01.4001 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalSIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/07/2020

Valor da Causa

R$ 34.870,52

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

VIEIRA E LAVOR LTDA - EPP

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL TRAJANO DE ALBUQUERQUE REGO

OAB/PI 4955·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de certidão

20/04/2026, 15:19

Juntada de certidão

16/03/2026, 14:20

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

03/02/2025, 17:42

Desentranhado o documento

06/12/2023, 14:12

Cancelada a movimentação processual

06/12/2023, 14:12

Processo devolvido à Secretaria

19/06/2023, 16:34

Proferido despacho de mero expediente

19/06/2023, 16:34

Conclusos para despacho

03/05/2023, 18:07

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

03/05/2023, 18:07

Juntada de manifestação

03/05/2023, 09:44

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

22/02/2023, 17:43

Decorrido prazo de VIEIRA E LAVOR LTDA - EPP em 28/09/2021 23:59.

29/09/2021, 01:18

Juntada de manifestação

17/08/2021, 15:39

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 13/08/2021.

13/08/2021, 06:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2021

13/08/2021, 06:14

Todas as movimentações(69)

Juntada de certidão

20/04/2026, 15:19

Juntada de certidão

16/03/2026, 14:20

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

03/02/2025, 17:42

Desentranhado o documento

06/12/2023, 14:12

Cancelada a movimentação processual

06/12/2023, 14:12

Documentos

Decisão (anexo)

•20/04/2026, 15:19

Decisão (anexo)

•16/03/2026, 14:20

Processo devolvido à Secretaria

19/06/2023, 16:34

Proferido despacho de mero expediente

19/06/2023, 16:34

Conclusos para despacho

03/05/2023, 18:07

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

03/05/2023, 18:07

Juntada de manifestação

03/05/2023, 09:44

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

22/02/2023, 17:43

Decorrido prazo de VIEIRA E LAVOR LTDA - EPP em 28/09/2021 23:59.

29/09/2021, 01:18

Juntada de manifestação

17/08/2021, 15:39

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 13/08/2021.

13/08/2021, 06:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2021

13/08/2021, 06:14

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005207-15.2015.4.01.4001. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: VIEIRA E LAVOR LTDA - EPP PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): VIEIRA E LAVOR LTDA - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. TERESINA, 11 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

12/08/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/08/2021, 18:50

Expedição de Outros documentos.

11/08/2021, 18:50

Juntada de certidão de processo migrado

11/08/2021, 18:49

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

03/08/2021, 11:52

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

03/08/2021, 11:52

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

03/08/2021, 11:51

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

03/08/2021, 11:51

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

03/08/2021, 11:51

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

03/08/2021, 11:51

MIGRACAO PJe ORDENADA

03/08/2021, 11:51

MIGRACAO PJe ORDENADA

03/08/2021, 11:51

REUNIAO DE PROCESSOS: CUMPRIDA

03/08/2021, 11:47

REUNIAO DE PROCESSOS: CUMPRIDA

03/08/2021, 11:47

BAIXA: CANCELADA / RESTAURADA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

03/08/2021, 11:43

BAIXA: CANCELADA / RESTAURADA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

03/08/2021, 11:43

BAIXA REUNIAO COM O PROCESSO N. _ - 1096-90.2012.4.01.4001. MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER O PROVIMENTO COGER 10416987 DE 17 DE JUNHO DE 2020.

22/07/2020, 07:00

BAIXA REUNIAO COM O PROCESSO N. _ - 1096-90.2012.4.01.4001. MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER O PROVIMENTO COGER 10416987 DE 17 DE JUNHO DE 2020.

22/07/2020, 07:00

BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - DECLINIO DE COMPETENCIA CONFORME PROVIMENTO COGER 10416987 DE 17 DE JUNHO DE 2020.

22/07/2020, 07:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER 10416987 DE 17 DE JUNHO DE 2020. (APENSO AO PROCESSO 1096-90.2012.4.01.4001).

22/07/2020, 07:00

BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - DECLINIO DE COMPETENCIA CONFORME PROVIMENTO COGER 10416987 DE 17 DE JUNHO DE 2020.

22/07/2020, 07:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER 10416987 DE 17 DE JUNHO DE 2020. (APENSO AO PROCESSO 1096-90.2012.4.01.4001).

22/07/2020, 07:00

BAIXA REUNIAO COM O PROCESSO N. _ - 1096-90.2012.4.01.4001

16/07/2019, 08:42

BAIXA REUNIAO COM O PROCESSO N. _ - 1096-90.2012.4.01.4001

16/07/2019, 08:42

REUNIAO DE PROCESSOS: CUMPRIDA

16/07/2019, 08:42

REUNIAO DE PROCESSOS: CUMPRIDA

16/07/2019, 08:42

REUNIAO DE PROCESSOS: ORDENADA

16/07/2019, 08:42

REUNIAO DE PROCESSOS: ORDENADA

16/07/2019, 08:42

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (3ª) INFOJUD.

07/02/2019, 12:50

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (3ª) INFOJUD.

07/02/2019, 12:50

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) RENAJUD.

11/04/2018, 10:13

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) RENAJUD.

11/04/2018, 10:13

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - BACENJUD.

13/07/2017, 10:12

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - BACENJUD.

13/07/2017, 10:12

CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

29/03/2017, 09:53

CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

29/03/2017, 09:52

CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

29/11/2016, 13:44

CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

29/11/2016, 13:44

CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

29/11/2016, 13:44

CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

29/11/2016, 13:44

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

06/06/2016, 11:24

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

06/06/2016, 11:24

CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/06/2016, 11:24

CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/06/2016, 11:24

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

29/02/2016, 12:52

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

29/02/2016, 12:52

CONCLUSOS PARA DESPACHO

29/02/2016, 10:52

CONCLUSOS PARA DESPACHO

29/02/2016, 10:52

RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/10/2015, 12:45

RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/10/2015, 12:45

INICIAL AUTUADA

02/10/2015, 10:27

INICIAL AUTUADA

02/10/2015, 10:27

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

02/10/2015, 10:05

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

02/10/2015, 10:05

Despacho

•19/06/2023, 16:34

Documento Comprobatório

•03/05/2023, 09:44