Execução Fiscal 0001394-26.1999.4.01.3100 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/09/1999

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

6ª Vara Federal Cível da SJAP

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

HOTEL MARCO ZERO LTDA - ME

CNPJ

Reu

NEYDE ALVES DE CARVALHO FERREIRA

CPF

Reu

ELIEZER PAULO FERREIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CALEB GARCIA MEDEIROS

OAB/AP 315·CPF·Representa: Réu

ANA REGINA BRITO NUNES

OAB/AP 1312·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/07/2023, 07:58

Juntada de certidão de trânsito em julgado

13/07/2023, 07:58

Decorrido prazo de HOTEL MARCO ZERO LTDA - ME em 16/05/2023 23:59.

17/05/2023, 01:01

Decorrido prazo de ELIEZER PAULO FERREIRA em 16/05/2023 23:59.

17/05/2023, 00:59

Decorrido prazo de NEYDE ALVES DE CARVALHO FERREIRA em 10/05/2023 23:59.

11/05/2023, 00:07

Juntada de manifestação

19/04/2023, 19:49

Publicado Sentença Tipo B em 17/04/2023.

17/04/2023, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2023

15/04/2023, 01:30

Juntada de Certidão

13/04/2023, 10:44

Processo devolvido à Secretaria

13/04/2023, 10:44

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

13/04/2023, 10:44

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

13/04/2023, 10:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/04/2023, 10:44

Declarada decadência ou prescrição

13/04/2023, 10:44

Conclusos para julgamento

13/04/2023, 10:36

Todas as movimentações(316)

Arquivado Definitivamente

13/07/2023, 07:58

Juntada de certidão de trânsito em julgado

13/07/2023, 07:58

Decorrido prazo de HOTEL MARCO ZERO LTDA - ME em 16/05/2023 23:59.

17/05/2023, 01:01

Decorrido prazo de ELIEZER PAULO FERREIRA em 16/05/2023 23:59.

17/05/2023, 00:59

Decorrido prazo de NEYDE ALVES DE CARVALHO FERREIRA em 10/05/2023 23:59.

Documentos

Sentença Tipo B

•13/04/2023, 10:44

Despacho

•14/01/2023, 23:23

11/05/2023, 00:07

Juntada de manifestação

19/04/2023, 19:49

Publicado Sentença Tipo B em 17/04/2023.

17/04/2023, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2023

15/04/2023, 01:30

Juntada de Certidão

13/04/2023, 10:44

Processo devolvido à Secretaria

13/04/2023, 10:44

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

13/04/2023, 10:44

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

13/04/2023, 10:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/04/2023, 10:44

Declarada decadência ou prescrição

13/04/2023, 10:44

Conclusos para julgamento

13/04/2023, 10:36

Juntada de manifestação

01/04/2023, 17:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/02/2023, 11:48

Processo devolvido à Secretaria

14/01/2023, 23:23

Proferido despacho de mero expediente

14/01/2023, 23:23

Conclusos para despacho

14/01/2023, 20:18

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

14/01/2023, 00:19

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

17/12/2021, 17:56

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 06/10/2021 23:59.

07/10/2021, 16:06

Decorrido prazo de HOTEL MARCO ZERO LTDA - ME em 06/10/2021 23:59.

07/10/2021, 16:06

Decorrido prazo de ELIEZER PAULO FERREIRA em 28/09/2021 23:59.

29/09/2021, 00:54

Decorrido prazo de NEYDE ALVES DE CARVALHO FERREIRA em 28/09/2021 23:59.

29/09/2021, 00:54

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 13/08/2021.

13/08/2021, 06:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2021

13/08/2021, 06:15

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 13/08/2021.

13/08/2021, 06:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2021

13/08/2021, 06:15

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001394-26.1999.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 6ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros POLO PASSIVO: HOTEL MARCO ZERO LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ELIEZER PAULO FERREIRA ANA REGINA BRITO NUNES - (OAB: AP1312-B) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 11 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

12/08/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001394-26.1999.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 6ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros POLO PASSIVO: HOTEL MARCO ZERO LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): NEYDE ALVES DE CARVALHO FERREIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 11 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

12/08/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/08/2021, 19:39

Expedição de Outros documentos.

11/08/2021, 19:39

Expedição de Outros documentos.

11/08/2021, 19:39

Expedição de Outros documentos.

11/08/2021, 19:39

Juntada de certidão de processo migrado

11/08/2021, 19:39

Juntada de volume

16/06/2021, 17:55

MIGRACAO PJe ORDENADA

13/01/2021, 15:11

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS - CERTIFICO A REMESSA AO ARQUIVO PROVISORIO.

19/09/2018, 13:06

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

20/09/2016, 17:21

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - Defiro o pedido feito pela exequente. 2 - Com fundamento no art. 40, da Lei 6.830/80, suspenda-se o curso da execução fiscal pelo prazo de 1 (um) ano, dispensando-se a intimação da Fazenda Nacional, conforme requerido. 3 - Decorrido o prazo de suspensão, sem manifestação, arquivem-se os autos sem baixa na distribuição (art. 40, §§ 1º e 2º, da Lei n. 6.830/80), independente de intimação.

12/09/2016, 16:57

CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/09/2016, 13:31

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CARTA PRECATÓRIA N. 542/2015 PROTOCOLADA EM 30.06.2016, DILIGÊNCIA CUMPRIDA, PROT. 3321.

03/08/2016, 14:48

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CARTA PRECATÓRIA N. 542/2015 PROTOCOLADA EM 30.06.2016, DILIGÊNCIA CUMPRIDA, PROT. 3321.

03/08/2016, 14:47

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA EXEQUENTE PROTOCOLADA EM 03.08.2016, REQUERENDO A SUSPENSÃO DA PRESENTE EXECUÇÃO POR 01 (UM) ANO.

03/08/2016, 14:37

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA EXEQUENTE PROTOCOLADA EM 03.08.2016, REQUERENDO A SUSPENSÃO DA PRESENTE EXECUÇÃO POR 01 (UM) ANO.

03/08/2016, 14:35

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

03/08/2016, 14:35

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PARA MANIFESTAÇÃO

22/06/2016, 08:48

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

07/06/2016, 15:51

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CARTA PRECATÓRIA Nº 542/2015, DEVOLVIDA PELO JUIZ DEPRECADO.

23/05/2016, 11:27

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CERTIFICO A DEVOLUÇÃO DA CARTA PRECATÓRIA Nº 542/2015, PARCIALMENTE CUMPRIDA

23/05/2016, 11:27

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - CERTIFICO QUE EXPEDI E ENCAMINHEI, VIA MALOTE DIGITAL, O OFÍCIO Nº 113 /16 DESTINADO: JIZ DISTRIBUIDOR DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO. ASSUNTO: SOLICITA INFORMAÇÕES DA CARTA PRECATÓRIA Nº 542/2015, SENDO RECEBIDO POR CAMILLA MILHOME TRAVASSOS SOARES DE SOUZA.

23/05/2016, 11:21

OFICIO EXPEDIDO

18/05/2016, 11:21

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

12/05/2016, 12:33

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - REITERE-SE O PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE O CUMPRIMENTO E A DEVOLUÇÃO DA CARTA PRECATÓRIA Nº 542/2015

03/05/2016, 16:37

CONCLUSOS PARA DESPACHO

03/05/2016, 16:11

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - CERTIFICO QUE TRANSMITI, VIA MALOTE DIGITAL, O OFÍCIO Nº 524/2015 PARA O JUIZ DISTRIBUIDOR DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO.

30/11/2015, 12:01

OFICIO EXPEDIDO - CERTIFICO QUE EXPEDI O OFÍCIO Nº 524/2015.

27/11/2015, 12:00

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

26/11/2015, 17:14

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - SOLICITEM-SE INFORMAÇÕES AO JUÍZO DEPRECADO (JUÍZO FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO), ACERCA DA DISTRIBUIÇÃO E CUMPRIMENTO DA CARTA PRECATÓRIA Nº 542/2015.

26/11/2015, 15:48

CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/11/2015, 09:08

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - CERTIFICO QUE EXPEDI E ENCAMINHEI, VIA MALOTE DIGITAL, A CARTA PRECATÓRIA Nº 542/15 PARA A SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO

01/07/2015, 15:38

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 542

08/06/2015, 16:46

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

08/06/2015, 16:42

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - DEFIRO O PEDIDO FORMULADO PELA EXEQUENTE (FL. 253). 2 - EXPEÇA-SE CARTA PRECATÓRIA À SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO PARA CITAÇÃO DA EXECUTADA NEYDE ALVES DE CARVALHO FERREIRA (CPF Nº 095.450.857-20), NO ENDEREÇO CONSTANTE À FL. 253. 3 - VINDO AOS AUTOS O RESULTADO DA DILIGÊNCIA DEPRECADA, INTIME-SE A EXEQUENTE A FIM DE QUE REQUEIRA O QUE ENTENDER DE DIREITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. 4 - INTIME-SE.

03/06/2015, 16:21

CONCLUSOS PARA DESPACHO

26/05/2015, 12:58

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇAO DA FAZENDA NACIONAL, REQUERENDO A REALIZAÇAO DA DILIGENCIA DE CITAÇAO DA EXECUTADA. PROTOCOLADA EM 24/03/2015 (PROT. 1378).

24/03/2015, 11:34

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇAO DA FAZENDA NACIONAL, REQUERENDO A REALIZAÇAO DA DILIGENCIA DE CITAÇAO DA EXECUTADA. PROTOCOLADA EM 24/03/2015 (PROT. 1378).

24/03/2015, 11:29

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

24/03/2015, 11:29

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PARA MANIFESTAÇAO.

04/03/2015, 12:09

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

02/03/2015, 15:50

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 -NADA A PROVER QUANTO AO PEDIDO DA EXEQUENTE, TENDO EM VISTA QUE OS VALORES CONSTRITOS FORAM DESBLOQUEADOS ANTE A SUA IRRISORIEDADE. 2 – INTIME-SE A EXEQUENTE A FIM DE QUE REQUEIRA O QUE ENTENDER DE DIREITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. 3 - COM O DECURSO DO PRAZO, SEM MANIFESTAÇÃO, SUSPENDA-SE O CURSO DA EXECUÇÃO FISCAL PELO PRAZO DE 1 (UM) ANO (ART. 40, CAPUT, DA LEI 6.830/80). 4 - DECORRIDO O PRAZO DE SUSPENSÃO, ARQUIVE-SE O PROCESSO NA FORMA DO §2º DO ART. 40 DA LEI 6.830/80.

23/02/2015, 18:43

CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/02/2015, 18:33

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA EXEQUENTE, UNIÃO(FAZENDA NACIONAL), REQUERENDO A TRANFERENCIA DOS VALORES BLOQUEADOS PARA A UNIÃO. PROTOCOLADO EM 16/12/2014.(PROT. 6780)

16/12/2014, 18:17

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA EXEQUENTE, UNIÃO(FAZENDA NACIONAL), REQUERENDO A TRANFERENCIA DOS VALORES BLOQUEADOS PARA A UNIÃO. PROTOCOLADO EM 16/12/2014.(PROT. 6780)

16/12/2014, 18:16

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

16/12/2014, 18:07

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PARA MANIFESTAÇÃO

03/12/2014, 15:56

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

01/12/2014, 15:55

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - RECIBO DE PROTOCOLAMENTO DE BLOQUEIO DE VALORES - BACENJUD - BEM COMO DE SEU DETALHAMENTO.

17/11/2014, 16:39

DILIGENCIA CUMPRIDA - SOLICITAÇÃO DE BLOQUEIO DE VALORES - BACENJUD - REALIZADA EM 11/11/2014 - INFRUTIFERA.

17/11/2014, 16:38

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

15/09/2014, 14:33

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - INTIME(M)-SE

11/09/2014, 11:59

CONCLUSOS PARA DECISAO

09/09/2014, 12:24

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA EXEQUENTE,UNIÃO(FAZENDA NACIONAL), REQUERENDO A INDISPONIBILIDADE DE CONTAS E ATIVOS FINANCEIROS. PROTOCOLADO EM 18/06/2014. (PROT.2825)

23/06/2014, 09:47

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA EXEQUENTE,UNIÃO(FAZENDA NACIONAL), REQUERENDO A INDISPONIBILIDADE DE CONTAS E ATIVOS FINANCEIROS. PROTOCOLADO EM 18/06/2014. (PROT.2825)

23/06/2014, 09:46

RECEBIDOS EM SECRETARIA - (2ª) DA PFN

20/06/2014, 09:30

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

18/06/2014, 16:16

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PARA MANIFESTAÇÃO.

14/05/2014, 13:19

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

08/05/2014, 17:24

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

08/05/2014, 17:24

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFICIO N.039/2014/PAB JUSTIÇA FEDERAL. PROCOLADO EM 31/03/2014. (PROT. 1254)

03/04/2014, 09:43

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OFICIO N.039/2014/PAB JUSTIÇA FEDERAL. PROCOLADO EM 31/03/2014. (PROT. 1254)

03/04/2014, 09:42

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

28/02/2014, 13:30

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - (2ª) OF. Nº 48 À GERENTA DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

27/02/2014, 15:52

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

26/02/2014, 09:07

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

26/02/2014, 09:06

CONCLUSOS PARA DESPACHO

21/02/2014, 13:37

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA PFN. MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 100/2013

12/11/2013, 07:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 100/2013

12/11/2013, 07:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA PFN

11/06/2013, 18:55

RECEBIDOS EM SECRETARIA - pfn

11/06/2013, 18:55

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

02/05/2013, 08:26

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

30/04/2013, 09:48

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OFICIO DA CEF-PAB/SJAP

29/04/2013, 15:38

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

14/03/2013, 17:17

OFICIO EXPEDIDO - OFICIO SEEXE VARA2 N. 066/2013 - PARA CEF

01/02/2013, 12:44

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - e-DJF1 (1ª Região/TRF), ano IV, nº 236, disponibilizado em 6/12/2012, sendo considerado publicado a partir de 7/12/2012

07/12/2012, 14:56

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

03/12/2012, 19:07

DILIGENCIA CUMPRIDA - TRANSFEDERENCIA DE VALORES VIA BACENJUD - EFETIVADA EM 20/12/2010

30/11/2012, 14:54

CLASSE PROCESSUAL ALTERADA - DESPACHO DE FL. 194

29/11/2012, 20:06

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

29/11/2012, 20:05

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

22/11/2012, 20:05

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Anote-se a habilitação da advogada constituída à fl. 176 associando-o ao executado Eliezer Paulo Ferreira. Tendo em vista as informações trazidas pela exequente à fl. 181, de que o parcelamento não foi consolidado por falta de pagamento, indefiro o pedido da executada à fl. 178. Venham aos autos o comprovante da transferência de valores requisitada à fl. 173v via BACENJUD. Intime-se o executado mediante publicação deste despacho. Após, cumpra a SECVA os itens 3 e 4 do despacho de fl. 173. Antes de tudo, proceda a Secretaria da Vara à retificação da autuação, com a alteração da classe processual para 3100 e a inclusão da União (Fazenda Nacional) no polo ativo desta ação, excluindo desta o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS.

22/11/2012, 20:01

CONCLUSOS PARA DESPACHO

03/09/2012, 08:51

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PFN

07/12/2011, 22:11

RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDO DA PFN

07/12/2011, 15:43

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA À FAZENDA NACIONAL

13/10/2011, 08:53

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

30/09/2011, 16:52

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO EXECUTADO

09/03/2011, 17:58

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO EXCDO

25/01/2011, 18:54

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

15/12/2010, 17:06

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PET. DO EXCDO

15/12/2010, 17:06

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - TRANSFERENCIA DE VALORES VIA BACENJUD - REQUISITADA EM 14/12/2010

14/12/2010, 11:25

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - À vista do exposto na certidão supra, defiro o pedido formalizado pela exeqüente à fl. 161. Proceda-se a transferência dos valores bloqueados (Protocolo nº20090002398895) para a Caixa Econômica Federal, através do BACENJUD. Cumprida a determinação supra, oficie-se àquela instituição bancária para que adote as providências necessárias no sentido de reencaminhar para a União (rubrica nº 6009) os valores mencionados no item anterior, consignando na operação os números do Processo e da CDA 32 250.777-4. Ultimadas as providências acima, abra-se vista à exequente para que proceda a amortização da dívida exequenda, trazendo aos autos a devida comprovação, oportunidade em que deverá requerer o que entender de direito.

28/10/2010, 21:58

CONCLUSOS PARA DESPACHO

21/10/2010, 13:24

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

21/10/2010, 08:56

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

12/07/2010, 13:33

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - O EXECUTADO

21/06/2010, 11:12

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

17/06/2010, 18:38

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

17/06/2010, 18:37

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA PFN

14/04/2010, 13:56

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

07/01/2010, 10:32

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

16/12/2009, 14:13

DILIGENCIA CUMPRIDA - BLOQUEIO DE VALORES VIA BACENJUD - PARCIAL

30/11/2009, 17:37

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - BLOQUEIO DE VALORES VIA BACENJUD - REQUISITADO EM 06/11/2009

06/11/2009, 19:30

DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO - O Conselho da Justiça Federal, por meio da Resolução nº 524/2006, estabeleceu que, no processo de execução, a emissão da ordem de bloqueio/desbloqueio de contas e de ativos financeiros ou a pesquisa de informações bancárias face à inexistência de pagamento da dívida ou garantia do débito poderá ocorrer desde que requerida pelo exeqüente, com precedência sobre outras modalidades de constrição judicial (art. 1º, parágrafo único). De outro lado, observo que a penhora formalizada nos autos atende parcialmente a execução (fl. 92). Assim, a título de reforço de penhora, defiro o pedido de fls. 142/145, para que em havendo conta com crédito nas instituições financeiras em nome do(s) executado(s), à exceção de Neyde Alves Carvalho Ferreira que ainda não foi citada (fl. 47), sejam bloqueados valores até o montante da dívida exeqüenda. A determinação ora deferida será implementada através do BACEN-JUD/BCB - Sistema de Solicitação do Poder Judiciário ao Banco Central do Brasil. Vindo aos autos o resultado do bloqueio ora determinado, se negativo ou insuficiente para garantir a execução, abra-se vista à exeqüente para manifestação. Em caso de efetivo bloqueio com garantia da execução ou, se insuficiente, houver interesse da exeqüente nos valores bloqueados, intime(m)-se o(s) executado(s) da penhora on line em sua(s) conta(s) bancária(s). Ocorrendo o bloqueio de verbas impenhoráveis (art. 649, incisos IV, VI, IX, X e XI, do CPC), deve(m) o(s) executado(s) comprovar(em), por intermédio de petição nos autos instruída com documentos idôneos (contracheques, extrato bancário, contratos etc.), que a constrição recaiu em tais verbas. Intime-se.

08/10/2009, 13:24

CONCLUSOS PARA DECISAO

07/10/2009, 16:47

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA PFN.

18/05/2009, 09:39

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

06/05/2009, 16:11

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

01/04/2009, 11:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

27/03/2009, 16:14

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Chamo o feito à ordem. Há duplicidade de penhoras sobre o mesmo bem e com o mesmo vício. (...) Com essas considerações torno sem efeito a penhora e avaliação realizada à fl. 127, haja vista que permanece hígida aquela realizada à fl. 92 que, no entanto, condiciono sua ida à hasta pública a que a exeqüente demonstre, ao menos por indícios, que houve a quitação integral do imóvel junto ao à empresa vendedora, bem assim que não ocorreu revenda em data que descaracterize eventual ocorrência de fraude à execução.Fica, por ora, indeferido o pedido de fl. 135/136. Requeira a exeqüente o que entender de direito.

27/03/2009, 16:06

CONCLUSOS PARA DESPACHO

27/03/2009, 14:24

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) PETIÇÃO DA UNIÃO ( FAZENDA NACIONAL)

19/11/2008, 11:12

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OFÍCIO Nº 102/2008- SALINÓPOLIS-(PA)

19/11/2008, 11:08

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

03/09/2008, 18:39

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

09/07/2008, 08:13

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

19/06/2008, 17:52

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNTADA DE PETIÇÃO

19/06/2008, 17:43

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - JUNTE-SE A PETIÇÃO PROTOCOLIZADA SOB O Nº 000314802. APÓS, VENHAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS.

17/06/2008, 17:25

CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/06/2008, 17:25

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CARTA PRECATÓRIA Nº 116/2007 DEVOLVIDA CUMPRIDA (COMARCA DE SALINÓPOLIS/PA.

23/04/2008, 13:11

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OF. 082/2008-SJ/CIVEL- SALINÓPIS-PA.

23/04/2008, 13:10

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - OFICIAR AO JUIZO DEPRECDO DA COMARCA DE SALINOPOLIS SOLICITANDO INFORMACOES S/CARTA PRECTORIA... POR MOTIVO DE ECONOMIA PROCESSUAL, OS PEDIDOS FORMALIZADOS AS FLS. 118/119 SERAO APRECIADOS APOS CUMPRIMENTO PRECATORIA

16/04/2008, 17:45

CONCLUSOS PARA DESPACHO

27/02/2008, 13:21

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO INSS

06/12/2007, 08:50

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO INSS

07/11/2007, 17:17

CARGA: RETIRADOS INSS

01/10/2007, 14:14

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

27/09/2007, 15:17

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - PARA OS EXECUTADOS INTERPOREM EMBARGOS

21/09/2007, 13:31

CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - C.PRECATORIA NR. 116/07 - COMARCA DE SALINOPOLIS/PA

10/08/2007, 12:04

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

17/07/2007, 12:11

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - C.PRECATÓRIO Nº 116/2007 - JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE SALINÓPOLIS/PA.

29/06/2007, 11:11

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

21/06/2007, 11:07

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

20/06/2007, 17:48

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

24/05/2007, 13:29

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

24/05/2007, 13:28

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - EXPEDIR CARTA PRECATORIA A COMARCA DE SALINOPOLIS/AP. INTIME-SE O CO-RESP. DA PENHORA..

16/03/2007, 10:58

CONCLUSOS PARA DESPACHO

31/01/2007, 16:46

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO EXEQUENTE E ANEXOS

15/09/2006, 14:31

RECEBIDOS EM SECRETARIA - REC. DO INSS

16/08/2006, 12:07

CARGA: RETIRADOS INSS

04/08/2006, 08:01

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

26/06/2006, 14:50

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

26/06/2006, 14:49

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

06/04/2006, 09:43

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICAO DO EXEQUENTE

20/02/2006, 12:22

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO INSS

09/01/2006, 14:19

CARGA: RETIRADOS INSS

12/12/2005, 13:37

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

07/12/2005, 18:11

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - SUSPENDER POR 180 DIAS

25/11/2005, 17:53

CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/10/2005, 10:25

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICAO DO INSS

20/10/2005, 14:10

RECEBIDOS EM SECRETARIA - INSS

24/08/2005, 08:22

CARGA: RETIRADOS INSS

19/07/2005, 07:52

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

14/06/2005, 17:01

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ASSIM, ANTES DE APRECIAR O PEDIDO, INFORME O EXEQ O NUMERIO DE PARCELAS RESTANTES PARA A QUITAÇÃO DA DIVIDA

09/06/2005, 17:31

CONCLUSOS PARA DESPACHO

27/04/2005, 09:52

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICAO DO INSS

16/02/2005, 14:38

RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/01/2005, 16:17

CARGA: RETIRADOS INSS

14/12/2004, 16:45

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

01/12/2004, 17:03

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - C. PRECATÓRIA DEVOLVIDA CUPRIDA PARCIALMENTE

19/11/2004, 15:02

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OF. 043/2004-SALINÓPOLIS-PA C/ PECAS DA C. PRECATÓRIA ANEXAS.

19/11/2004, 15:00

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

12/08/2004, 10:18

CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO

14/06/2004, 16:49

CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO

08/06/2004, 15:40

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - AO JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE SALINÓPOLIS/PA.

20/05/2004, 13:05

RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/05/2004, 13:50

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

11/05/2004, 12:09

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - A PRECATORIA DETERMINADA E APENAS P/INTIMAÇÃO DA PENHORA P/EMBARGOS QUE DEVERA SER REALIZADO NESTE JUIZO

28/04/2004, 15:29

CONCLUSOS PARA DESPACHO

15/04/2004, 11:10

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

26/03/2004, 17:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/03/2004, 10:09

REMETIDOS CONTADORIA - PARA CALCULOS

18/02/2004, 09:57

REMESSA ORDENADA: CONTADORIA

11/12/2003, 09:42

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - EXPECA-SE PRECATORIA A COMARCA DE SALINOPOLIS

26/11/2003, 18:56

CONCLUSOS PARA DESPACHO

24/11/2003, 17:13

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNTADA PETICAO

18/09/2003, 15:10

RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/08/2003, 11:00

CARGA: RETIRADOS INSS

18/08/2003, 11:15

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

22/07/2003, 17:31

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFIRO O PEDIDO. SUSPENDA-SE A EXECUCAO PELO PRAZO DE 60 DIAS. INTIME-SE.

18/07/2003, 09:48

CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/07/2003, 14:16

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO

06/06/2003, 07:53

RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/05/2003, 17:00

CARGA: RETIRADOS INSS

09/04/2003, 10:55

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

27/03/2003, 13:22

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

27/03/2003, 13:16

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

26/02/2003, 12:25

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - (2a.)

17/02/2003, 15:05

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

29/10/2002, 14:38

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INTIME-SE A EXECUTADA P/COMPROVAR PROPRIEDADE IMOVEL E SUA LOCALIZACAO

24/10/2002, 09:15

CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/10/2002, 10:08

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2a.)

23/08/2002, 13:27

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO INSS

15/08/2002, 10:01

CARGA: RETIRADOS INSS

09/07/2002, 11:17

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS - (2a.)

03/07/2002, 15:03

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

27/06/2002, 13:00

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

27/06/2002, 12:43

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - E REGISTRO

02/05/2002, 13:25

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - REGULARIZE A EXECUTADA SUA REP.PROCESSUAL.DESENTRANHE-SE O MANDADO P/NOVA DILIGENCIA

22/04/2002, 13:31

CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/04/2002, 08:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

05/02/2002, 18:03

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO INSS

21/01/2002, 13:42

CARGA: RETIRADOS INSS

16/01/2002, 11:12

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

09/01/2002, 17:11

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

09/01/2002, 16:54

CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

07/12/2001, 10:15

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

05/11/2001, 10:01

REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA

05/11/2001, 09:59

REMETIDOS CONTADORIA

04/10/2001, 11:40

REMESSA ORDENADA: CONTADORIA

27/09/2001, 16:13

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - .

02/07/2001, 12:51

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFIRO PEDIDO DE FL.42. EXPECA-SE MANDADO DE CIT. AVALIACAO E REGISTRO

28/06/2001, 10:44

CONCLUSOS PARA DESPACHO - .

27/06/2001, 15:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2a.)

28/05/2001, 17:54

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR - AG PRAZOA ATE 09.07.2001

10/05/2001, 13:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

10/05/2001, 12:57

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO INSS

03/05/2001, 10:23

CARGA: RETIRADOS INSS

24/04/2001, 10:01

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

03/04/2001, 17:59

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFIRO PEDIDO DE FL.39. SUSPENDA-SE A EXECUCAO POR 75 DIAS

30/03/2001, 18:57

CONCLUSOS PARA DESPACHO

30/03/2001, 18:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2a.)

16/03/2001, 17:04

RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/03/2001, 09:30

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

16/02/2001, 18:12

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - MANIF. EXEQUENTE SOBRE CERT. FL.37V

16/02/2001, 14:14

CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/02/2001, 16:05

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

31/01/2001, 18:17

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - CITACAO, PENHORA E AVAL.

23/01/2001, 16:18

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

05/12/2000, 16:41

REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA

05/12/2000, 16:37

REMETIDOS CONTADORIA

14/11/2000, 11:23

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

24/10/2000, 16:53

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/10/2000, 09:31

CARGA: RETIRADOS INSS

02/10/2000, 16:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

25/09/2000, 09:36

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - REVOGO ITEM4 DESP. F.13.ARBITRO HONORARIOS EM 5%,SALVO EMBARGOS

22/09/2000, 17:53

CONCLUSOS PARA DESPACHO

21/09/2000, 15:11

REMETIDOS CONTADORIA

25/08/2000, 11:11

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

16/08/2000, 09:54

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - EXPEDIR MANDADO DE CITACAO, PENHORA E AVAL.

14/08/2000, 18:06

CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/08/2000, 15:26

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

17/07/2000, 17:27

RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/07/2000, 14:26

CARGA: RETIRADOS INSS

03/07/2000, 11:49

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

30/06/2000, 09:18

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - MANIFESTE-SE O EXEQUENTE SOBRE A RESP. DE OF. JUNT. AS FL. 28/29.

27/06/2000, 08:34

CONCLUSOS PARA DESPACHO

26/06/2000, 12:59

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

15/06/2000, 15:52

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

06/06/2000, 08:13

OFICIO EXPEDIDO

01/06/2000, 09:39

INTIMACAO / NOTIFICACAO: CARTA / OFICIO EXPEDIDO PARA CIENCIA

30/05/2000, 17:10

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

11/05/2000, 08:48

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - OFICIE-SE AO TRE, DRF E TELEMAR

09/05/2000, 09:37

CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/04/2000, 08:01

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2a.)

25/04/2000, 08:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

18/04/2000, 08:00

CARGA: RETIRADOS INSS

31/03/2000, 09:51

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

29/03/2000, 12:45

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - MANIFESTE-SE A EXEQUENTE S/CERTIDAO

22/03/2000, 12:21

CONCLUSOS PARA DESPACHO

20/03/2000, 08:03

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

20/03/2000, 08:01

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - ATE IMPLANTACAO PROCURADORIA AMAPA(13.03.00)

29/02/2000, 14:56

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFIRO SOBRESTAMENTO REQUERIDO.

29/02/2000, 12:36

CONCLUSOS PARA DESPACHO

23/02/2000, 08:01

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

23/02/2000, 08:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - (3a.)

10/02/2000, 15:15

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

28/01/2000, 12:45

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

15/12/1999, 10:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INDEFIRO A CITACAO POR EDITAL. PROMOVA A EXEQ....

14/12/1999, 14:07

CONCLUSOS PARA DESPACHO

07/12/1999, 09:01

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

07/12/1999, 09:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

22/11/1999, 08:04

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - AGDO.AR

14/10/1999, 07:36

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

30/09/1999, 14:55

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - MANIFESTE-SE A EXEQ. S/ CERTIDAO

29/09/1999, 11:34

CONCLUSOS PARA DESPACHO

28/09/1999, 13:59

MANDADO : DEVOLVIDO / OUTROS (ESPECIFICAR) - CIT PEN AVAL

28/09/1999, 13:56

MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR) - MAND. CIT. PENH. AVALIACAO

21/09/1999, 09:49

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO OUTROS (ESPECIFICAR) - CIT PEN AVAL

15/09/1999, 13:35

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CITEM-SE (1. DESPACHO)

14/09/1999, 13:39

CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/09/1999, 15:14

RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/09/1999, 15:12

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

02/09/1999, 11:25