Execução Fiscal 0008445-05.2010.4.01.3100 - TRF1 | JusConsulta

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CofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/09/2010

Valor da Causa

R$ 21.875,80

Órgão julgador

2ª Vara Federal Cível da SJAP

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

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Central de Ajuda

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(67)

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

ROOSEVELT ARANHA SABOIA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BRASILIA

Terceiro

RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS

Terceiro

DIRETOR GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASILIA DF

Terceiro

DELEGACIOA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BRASILIA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DE RECURSOS FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - CSRF DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - CARF

Terceiro

DELEGADO DA REITA FEDERAL EM SAO PAULO AEROPORTO DE VIRACOPOS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ANAPOLIS-GO

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE BRASILIA - DF

Terceiro

MICHEL LOPES TEODORO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

PGFN

Terceiro

PRESIDENTE DA JUNTA DE RECURSOS ADMINISTRATIVO, JUNTA DE RECURSO DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDEN

Terceiro

COORDENADOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS

Terceiro

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM TERESINA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL DA 19 JUNTA DE RECURSOS

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA/MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR

Terceiro

WALLER CHAVES DA COSTA

Terceiro

PROCURADOR SECCIONAL DA PGFN VARGINHA/MG

Terceiro

INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERABA-MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONTE

Terceiro

ROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONT

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOIAS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS

Terceiro

PROCURADOR GERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL ITABUNA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

SUPERINTEDENTE/DELEGADO DA FAZENDA NACIONAL NO PARA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SALVADOR

Terceiro

CONSELHO DIRETOR DO FUNDO PIS-PASEP

Terceiro

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO FEDERAL ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

NEYDE ROLLA SOARES

CPF

Reu

N R SOARES - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

21/09/2022, 15:23

Juntada de Certidão

21/09/2022, 15:23

Juntada de Certidão

21/09/2022, 15:20

Decorrido prazo de N R SOARES - ME em 31/08/2022 23:59.

01/09/2022, 00:35

Decorrido prazo de NEYDE ROLLA SOARES em 31/08/2022 23:59.

01/09/2022, 00:35

Juntada de manifestação

15/08/2022, 12:55

Publicado Sentença Tipo B em 09/08/2022.

09/08/2022, 07:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2022

09/08/2022, 07:09

Processo devolvido à Secretaria

05/08/2022, 17:54

Juntada de Certidão

05/08/2022, 17:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/08/2022, 17:54

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

05/08/2022, 17:54

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

05/08/2022, 17:54

Declarada decadência ou prescrição

05/08/2022, 17:54

Conclusos para julgamento

04/08/2022, 10:39

Todas as movimentações(131)

Arquivado Definitivamente

21/09/2022, 15:23

Juntada de Certidão

21/09/2022, 15:23

Juntada de Certidão

21/09/2022, 15:20

Decorrido prazo de N R SOARES - ME em 31/08/2022 23:59.

01/09/2022, 00:35

Decorrido prazo de NEYDE ROLLA SOARES em 31/08/2022 23:59.

Documentos

Sentença Tipo B

•05/08/2022, 17:54

Despacho

•27/07/2022, 12:28

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legal

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01/09/2022, 00:35

Juntada de manifestação

15/08/2022, 12:55

Publicado Sentença Tipo B em 09/08/2022.

09/08/2022, 07:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2022

09/08/2022, 07:09

Processo devolvido à Secretaria

05/08/2022, 17:54

Juntada de Certidão

05/08/2022, 17:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/08/2022, 17:54

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

05/08/2022, 17:54

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

05/08/2022, 17:54

Declarada decadência ou prescrição

05/08/2022, 17:54

Conclusos para julgamento

04/08/2022, 10:39

Juntada de manifestação

02/08/2022, 09:03

Processo devolvido à Secretaria

27/07/2022, 12:28

Juntada de Certidão

27/07/2022, 12:28

Proferido despacho de mero expediente

27/07/2022, 12:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/07/2022, 12:28

Conclusos para despacho

27/07/2022, 09:02

Decorrido prazo de N R SOARES - ME em 26/07/2022 23:59.

27/07/2022, 00:43

Decorrido prazo de NEYDE ROLLA SOARES em 26/07/2022 23:59.

27/07/2022, 00:17

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 26/07/2022 23:59.

27/07/2022, 00:17

Publicado Intimação em 13/06/2022.

13/06/2022, 18:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2022

07/06/2022, 06:01

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

06/06/2022, 18:15

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

06/06/2022, 18:15

Juntada de manifestação

01/06/2022, 10:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/05/2022, 08:28

Expedição de Outros documentos.

27/05/2022, 08:28

Desentranhado o documento

27/05/2022, 08:27

Juntada de Certidão

18/05/2022, 12:34

Processo devolvido à Secretaria

17/03/2022, 14:15

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2022, 14:15

Conclusos para despacho

17/03/2022, 13:02

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 06/10/2021 23:59.

07/10/2021, 16:07

Decorrido prazo de NEYDE ROLLA SOARES em 28/09/2021 23:59.

29/09/2021, 00:54

Decorrido prazo de N R SOARES - ME em 28/09/2021 23:59.

29/09/2021, 00:54

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 13/08/2021.

13/08/2021, 06:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2021

13/08/2021, 06:15

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0008445-05.2010.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 2ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: NEYDE ROLLA SOARES e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): NEYDE ROLLA SOARES N R SOARES - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 11 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

12/08/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0008445-05.2010.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 2ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: NEYDE ROLLA SOARES e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): NEYDE ROLLA SOARES N R SOARES - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 11 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

12/08/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/08/2021, 20:06

Expedição de Outros documentos.

11/08/2021, 20:06

Juntada de certidão de processo migrado

10/08/2021, 14:04

Juntada de volume

10/08/2021, 14:04

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

29/03/2021, 10:42

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

29/03/2021, 10:41

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

29/03/2021, 10:41

MIGRACAO PJe ORDENADA

29/03/2021, 10:41

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS

13/01/2017, 15:27

ARQUIVAMENTO: ORDENADO / DEFERIDO

19/10/2016, 12:15

DILIGENCIA CUMPRIDA - Desbloqueio de valores via BacenJud - efetivado em 19/8/2016.

19/10/2016, 12:15

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - Desbloqueio de valores via BacenJud - requisitado em 18/08/2016.

18/08/2016, 10:35

RECEBIDOS EM SECRETARIA - pfn

13/07/2016, 09:59

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

29/06/2016, 07:56

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

16/05/2016, 14:25

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Tendo em vista o valor irrisório da(s) quantia(s) bloqueada(s) às fls. (...), cancele-se a ordem de bloqueio, procedendo-se ao desbloqueio do(s) referido(s) valor(es) por meio do sistema BACENJUD. Defiro o pedido formulado pelo(a) exequente à fl. (...) Arquivem-se provisoriamente os autos nos termos do art. 40, § 2º da Lei 6.830/80. Intime-se.

05/05/2016, 17:49

CONCLUSOS PARA DESPACHO

31/03/2016, 16:22

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL REQUER ARQUIVAMENTO PROVISÓRIO

03/02/2016, 11:10

RECEBIDOS EM SECRETARIA - pfn

03/02/2016, 10:47

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

27/10/2015, 12:55

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

19/10/2015, 19:36

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Em relação ao pedido de cadastro junto à Central Nacional de Indisponibilidade de Bens - CNIB, este Juízo ainda não possui senha de acesso ao Sistema. Assim, apresenta-se inviável, por ora, a apreciação do pedido formulado à fl. 243 (frente e verso) que visa à utilização desta ferramenta para registro de ordens de indisponibilidade sobre bens e direitos imobiliários. Intime-se a exeqüente para requer o que entender de direito.

19/10/2015, 19:35

CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/10/2015, 11:52

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PFN REQUER INDISPONIBILIDADE DE BENS

26/06/2015, 16:26

RECEBIDOS EM SECRETARIA - pfn

26/06/2015, 16:11

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

12/05/2015, 14:29

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

04/05/2015, 16:21

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Nada a prover quanto ao pedido de fls. 237/238, uma vez que o Oficial de Justiça certificou à fl. 216-verso, que o imóvel indicado corresponde à residência da executada Neyde Rolla Soares. Assim, manifeste-se a exequente a que requeira o que entender de pertinente.

04/05/2015, 16:20

CONCLUSOS PARA DESPACHO

04/05/2015, 15:10

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - petição da pfn

06/03/2015, 17:34

RECEBIDOS EM SECRETARIA - pfn

06/03/2015, 17:34

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

19/02/2015, 14:45

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

15/01/2015, 08:39

DILIGENCIA CUMPRIDA - BLOQUEIO DE VALORES VIA BACENJUD - INFRUTIFERO

15/01/2015, 08:38

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - BLOQUEIO DE VALORES VIA BACENJUD - REQUISITADO EM 12/12/2014

12/12/2014, 11:42

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - renove-se a diligência, através do BACENJUD

28/10/2014, 17:52

CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/09/2014, 15:19

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PFN INFORMA QUITAÇÃO DO DÉBITO E REQUER EXTINÇÃO DO FEITO

02/07/2014, 14:27

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PFN

02/07/2014, 14:27

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

21/05/2014, 13:05

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

14/05/2014, 11:18

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

14/05/2014, 11:18

MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

30/04/2014, 14:10

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

23/04/2014, 20:42

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

23/04/2014, 20:41

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Defiro o pedido formulado pela exequente à fl. 206. Expeça-se mandado em desfavor da corresponsável Neyde Rolla Soares (CPF 423.981.842-68) para penhora, avaliação e registro do imóvel localizado nesta cidade.

23/04/2014, 20:40

CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/03/2014, 09:53

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA PFN

15/01/2014, 13:43

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PFN

15/01/2014, 13:43

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

17/12/2013, 13:59

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

17/12/2013, 12:39

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - SUSPENSÃO

17/12/2013, 11:55

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

03/06/2013, 09:42

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Defiro o pedido de suspensão por 180 dias

14/05/2013, 12:47

CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/05/2013, 12:47

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO EXEQUENTE

17/01/2013, 17:29

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PFN

17/01/2013, 17:29

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PFN

09/01/2013, 14:22

DILIGENCIA CUMPRIDA - DESBLOQUEIO DE VALORES VIA BACENJUD - EFETIVADO EM 13/12/2012

19/12/2012, 12:16

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - DESBLOQUEIO DE VALORES VIA BACENJUD - REQUISITADO EM 11/12/2012

11/12/2012, 18:52

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - ANTE O EXPOSTO, DETERMINO, ESPECIFICAMENTE EM RELAÇÃO A ESTE PROCESSO, O IMEDIATO DESBLOQUEIO DA QUANTIA DE R$ 3.163,54 (TRÊS MIL, CENTO E SESSENTA E TRÊS REAIS E CINQÜENTA E QUATRO CENTAVOS), DEPOSITADA NA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, PERTENCENTE A NEYDE ROLLA SOARES (PROTOCOLO Nº 20120003565281- FL. 185). A MEDIDA DEVERÁ SER IMPLEMENTADA POR MEIO DO BACEN-JUD/BCB - SISTEMA DE SOLICITAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO AO BANCO CENTRAL DO BRASIL, ANTES MESMO DO ESCOAMENTO DO PRAZO RECURSAL. INTIMEM-SE.

11/12/2012, 15:33

CONCLUSOS PARA DECISAO

11/12/2012, 11:37

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DECISAO - Intimação da Sr.ª Neyde R Soares

11/12/2012, 10:30

DILIGENCIA CUMPRIDA - BLOQUEIO DE VALORES VIA BACENJUD - PARCIAL - EFETIVADO EM 07/12/2012

10/12/2012, 12:41

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

06/12/2012, 10:08

DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO - RENOVAÇÃO...

29/10/2012, 20:51

CONCLUSOS PARA DECISAO

03/10/2012, 17:21

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA EXEQUENTE

02/05/2012, 18:01

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PFN

02/05/2012, 18:01

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

19/12/2011, 10:25

DILIGENCIA CUMPRIDA - BLOQUEIO DE VALORES VIA BACENJUD - INFRUTIFERO

09/12/2011, 10:20

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - BLOQUEIO DE VALORES VIA BACENJUD - REQUISITADO EM 24/11/2011

24/11/2011, 11:44

DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO

27/09/2011, 19:39

CONCLUSOS PARA DECISAO

19/09/2011, 14:12

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA UNIÃO (FAZENDA NACIONAL)

14/03/2011, 10:19

RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDO DA PFN

02/03/2011, 17:25

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

16/02/2011, 08:02

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

15/02/2011, 09:21

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

14/12/2010, 19:09

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

26/11/2010, 11:39

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

17/11/2010, 19:01

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

17/11/2010, 19:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Cite(m)-se (art. 7º e ss. da Lei nº 6.830/80). Honorários advocatícios já inclusos na Certidão de Dívida Ativa de acordo com o Decreto-Lei nº 1025/69. Em caso de existência de outra execução fiscal que envolva o(a) mesmo(a) executado(a), apresentem-se os autos à Vara a que tocou por primeiro a distribuição (prevenção). Na mesma situação, consolidem-se os débitos, fazendo-se a reunião dos processos. Intime-se.

17/11/2010, 19:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

21/10/2010, 16:51

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUICAO

20/09/2010, 14:22

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

20/09/2010, 09:52

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