Execução Fiscal 0008043-45.2015.4.01.3100 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalFGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/09/2015

Valor da Causa

R$ 27.643,52

Órgão julgador

2ª Vara Federal Cível da SJAP

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

UNIAO FEDERAL

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

Advogados / Representantes

ANDRE GUSTAVO PEREIRA DA SILVA

OAB/AP 2482·CPF·Representa: Réu

EMELYZA PAULA SILVA DE LIMA

OAB/AP 3179·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(126)

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

UNIAO FEDERAL

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

ROOSEVELT ARANHA SABOIA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BRASILIA

Terceiro

RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS

Terceiro

DIRETOR GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASILIA DF

Terceiro

DELEGACIOA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BRASILIA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DE RECURSOS FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - CSRF DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - CARF

Terceiro

DELEGADO DA REITA FEDERAL EM SAO PAULO AEROPORTO DE VIRACOPOS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ANAPOLIS-GO

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE BRASILIA - DF

Terceiro

MICHEL LOPES TEODORO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

PGFN

Terceiro

PRESIDENTE DA JUNTA DE RECURSOS ADMINISTRATIVO, JUNTA DE RECURSO DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDEN

Terceiro

COORDENADOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS

Terceiro

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM TERESINA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL DA 19 JUNTA DE RECURSOS

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA/MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR

Terceiro

WALLER CHAVES DA COSTA

Terceiro

PROCURADOR SECCIONAL DA PGFN VARGINHA/MG

Terceiro

INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERABA-MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONTE

Terceiro

ROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONT

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOIAS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS

Terceiro

PROCURADOR GERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL ITABUNA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

SUPERINTEDENTE/DELEGADO DA FAZENDA NACIONAL NO PARA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SALVADOR

Terceiro

CONSELHO DIRETOR DO FUNDO PIS-PASEP

Terceiro

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO FEDERAL ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE BRASILIA - UNB

Terceiro

SUPERINTENDENTE SPU MA

Terceiro

RECEITA FEDERAL

Terceiro

2 SUPERINTENDENCIA POLICIA RODOVIARIA FEDERAL - MATO GROSSO

Terceiro

CENTRO DE INTENDENCIA DA MARINHA EM BELEM

Terceiro

MINISTERIO DO PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO E GESTAO

Terceiro

COORDENADOR PROUNI JUNTO AO CEUMA

Terceiro

SECRETARIO DE EDUCACAO SUPERIOR - SESU - MEC

Terceiro

HOSPITAL DE GUARNICAO PORTO VELHO

Terceiro

17 SUPERINTENDENCIA POLICIA RODOVIARIA FEDERAL - PIAUI

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MARABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM UBERLANDIA

Terceiro

4 SUPERINTENDENCIA DE POLICIA RODOVIARIA FEDERAL DE MINAS GERAIS

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA ADMINISTRACAO DO MINISTERIO DA FAZENDA NA BAHIA

Terceiro

CHEFE DO SEVIG - RECEITA FEDERAL

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL - BELEM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SANTAREM

Terceiro

PROCURADORIA SECCIONAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOVERNADOR VALADARES (PSFN/GOVAL)

Terceiro

ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO

Terceiro

JULIO CESAR DE ALEXANDRIA CRUZ, ANALISTA-TRIBUTARIO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, MATRICULA SIAPECAD 59223, CHEFE DO CENTRO DE ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTE - CAC/BRASILIA

Terceiro

SUPERINTENDENCIA REGIONAL DE POLICIA RODOVIARIA FEDERAL NO ESTADO DE GOIAS

Terceiro

ADVOCACIA

Terceiro

2) UNIAO FEDERAL - PROGRAMA "UNIVERSIDADE PARA TODOS - PROUNI"

Terceiro

2) UNIAO FEDERAL - PROGRAMA "UNIVERSIDADE PARA TODOS - PROUNI

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM VARGINHA

Terceiro

COLEGIO MILITAR DE JUIZ DE FORA

Terceiro

RECEITA

Terceiro

UNIAO

Terceiro

POLICIA RODOVIARIA FEDERAL - GOIAS

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL NO ESTADO DE GOIAS

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM ITABUNA

Terceiro

COMANDO DA 11 REGIAO MILITAR, ORGAO DO MINISTERIO DA DEFESA - COMANDO DO EXERCITO

Terceiro

AGU - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

FUNDO DE SAUDE DO EXERCITO - FUSEX

Terceiro

INSTITUTO EVANDRO CHAGAS

Terceiro

SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANCA PUBLICA

Terceiro

SECRETARIO ADJUNTO DA SENASP

Terceiro

ALEXANDRE ARAUJO MOTA

Terceiro

SERVICO FLORESTAL BRASILEIRO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

COORDENACAO GERAL DE ORCAM FINAN E ANALISE CONTABIL

Terceiro

SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

CHEFE DA SECAO OPERACIONAL DA GESTAO DE PESSOAS DA GERENCIA EXECUTIVA DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL NO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL - DNPM EM GOIAS

Terceiro

UNIAO FEDERAL (PSF)

Terceiro

SECRETARIO DA SECRETARIA DE GESTAO E DESEMPENHO DE PESSOAL DO MINISTERIO DA ECONOMIA

Terceiro

MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO

Terceiro

SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MINISTERIO DA ECONOMIA

Terceiro

MF PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

1 SUPERINTENCIA DE POLICIA RODOVIARIA FEDERAL - GOIAS

Terceiro

DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E ASSISTENCIA SOCIAL

Terceiro

SECRETARIA NACIONAL ANTIDROGAS - SENAD

Terceiro

DIRETORIA DE GESTAO DE PESSOAL - DGP

Terceiro

RAFAEL DE BRITO AQUINO SOARES

Terceiro

VIGESIMO OITAVO BATALHAO DE CACADORES

Terceiro

UNIAO FEDERAL(AGU)

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GOIANIA GOIAS

ALCUNHA

RIO NORTE TAXI AEREO LTDA - EPP

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

07/08/2023, 14:40

Juntada de Certidão

07/08/2023, 14:38

Juntada de Certidão

07/08/2023, 10:29

Decorrido prazo de RIO NORTE TAXI AEREO LTDA - EPP em 24/07/2023 23:59.

25/07/2023, 02:15

Juntada de manifestação

27/06/2023, 08:00

Juntada de Certidão

21/06/2023, 16:00

Processo devolvido à Secretaria

21/06/2023, 16:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/06/2023, 16:00

Declarada decadência ou prescrição

21/06/2023, 16:00

Conclusos para julgamento

16/06/2023, 10:33

Juntada de petição intercorrente

17/05/2023, 15:06

Expedição de Outros documentos.

05/05/2023, 09:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/05/2023, 09:07

Juntada de petição intercorrente

31/03/2023, 16:44

Juntada de manifestação

27/03/2023, 16:22

Todas as movimentações(98)

Arquivado Definitivamente

07/08/2023, 14:40

Juntada de Certidão

07/08/2023, 14:38

Juntada de Certidão

07/08/2023, 10:29

Decorrido prazo de RIO NORTE TAXI AEREO LTDA - EPP em 24/07/2023 23:59.

25/07/2023, 02:15

Juntada de manifestação

27/06/2023, 08:00

Documentos

Sentença Tipo B

•21/06/2023, 16:00

Sentença Tipo B

•21/06/2023, 16:00

Juntada de Certidão

21/06/2023, 16:00

Processo devolvido à Secretaria

21/06/2023, 16:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/06/2023, 16:00

Declarada decadência ou prescrição

21/06/2023, 16:00

Conclusos para julgamento

16/06/2023, 10:33

Juntada de petição intercorrente

17/05/2023, 15:06

Expedição de Outros documentos.

05/05/2023, 09:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/05/2023, 09:07

Juntada de petição intercorrente

31/03/2023, 16:44

Juntada de manifestação

27/03/2023, 16:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/03/2023, 22:19

Juntada de Certidão

07/03/2023, 22:19

Processo devolvido à Secretaria

07/03/2023, 22:19

Proferido despacho de mero expediente

07/03/2023, 22:19

Conclusos para despacho

23/02/2023, 08:29

Juntada de procuração

13/02/2023, 15:33

Expedição de Outros documentos.

09/02/2023, 11:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/02/2023, 11:48

Juntada de certidão

09/02/2023, 11:48

Desentranhado o documento

09/02/2023, 11:29

Proferido despacho de mero expediente

23/01/2023, 13:01

Processo devolvido à Secretaria

23/01/2023, 13:01

Conclusos para despacho

23/01/2023, 10:17

Decorrido prazo de RIO NORTE TAXI AEREO LTDA - EPP em 10/11/2022 23:59.

11/11/2022, 00:16

Juntada de Certidão

13/10/2022, 11:48

Processo devolvido à Secretaria

13/10/2022, 11:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/10/2022, 11:48

Proferido despacho de mero expediente

13/10/2022, 11:48

Conclusos para despacho

13/10/2022, 10:17

Decorrido prazo de RIO NORTE TAXI AEREO LTDA - EPP em 10/10/2022 23:59.

11/10/2022, 03:55

Expedição de Outros documentos.

08/09/2022, 16:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/09/2022, 16:09

Processo devolvido à Secretaria

28/06/2022, 17:00

Proferido despacho de mero expediente

28/06/2022, 17:00

Conclusos para despacho

28/06/2022, 13:56

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

28/06/2022, 13:56

Juntada de petição intercorrente

15/06/2022, 17:38

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

09/12/2021, 16:33

Juntada de Certidão

09/12/2021, 16:33

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 06/10/2021 23:59.

07/10/2021, 16:11

Decorrido prazo de RIO NORTE TAXI AEREO LTDA - EPP em 28/09/2021 23:59.

29/09/2021, 00:55

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 13/08/2021.

13/08/2021, 06:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2021

13/08/2021, 06:16

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0008043-45.2015.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 2ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros POLO PASSIVO: RIO NORTE TAXI AEREO LTDA - EPP PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RIO NORTE TAXI AEREO LTDA - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 11 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

12/08/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/08/2021, 22:41

Expedição de Outros documentos.

11/08/2021, 22:41

Juntada de certidão de processo migrado

11/08/2021, 22:41

Juntada de volume

11/08/2021, 22:40

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

15/01/2021, 14:30

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

15/01/2021, 14:29

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

15/01/2021, 14:29

MIGRACAO PJe ORDENADA

15/01/2021, 14:29

DESARQUIVAMENTO ORDENADO / DEFERIDO

15/01/2021, 14:29

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE DEVEDOR NAO LOCALIZADO

13/08/2018, 17:02

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

13/08/2018, 17:02

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

07/04/2017, 10:46

RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/03/2017, 19:07

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

22/03/2017, 08:21

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

10/03/2017, 16:29

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Defiro o pedido formulado pela exequente à fl. (...). Suspenda-se a execução (art. 40 e §§ da Lei nº 6.830/80) pelo prazo de 1 (um) ano. Findo o prazo sem manifestação, arquivem-se os autos provisoriamente, nos termos do art. 40, § 2º, LEF. Intime-se.

19/01/2017, 18:26

CONCLUSOS PARA DESPACHO

19/12/2016, 09:26

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PFN REQUER SUSPENSÃO

18/10/2016, 10:05

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - petição pfn

15/09/2016, 13:01

RECEBIDOS EM SECRETARIA - pfn

15/09/2016, 13:00

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

08/09/2016, 12:40

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

20/07/2016, 16:27

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

15/06/2016, 16:45

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

13/05/2016, 11:58

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

05/05/2016, 15:36

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

05/05/2016, 15:36

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Renove-se a diligência citatória em desfavor da executada e seu RL

05/05/2016, 15:35

CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/03/2016, 14:37

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA PFN

19/01/2016, 17:58

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PFN

19/01/2016, 17:58

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

13/01/2016, 08:43

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

18/12/2015, 17:57

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

18/12/2015, 17:57

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

30/11/2015, 13:43

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

23/11/2015, 13:28

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

23/11/2015, 13:28

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Cite(m)-se...

23/11/2015, 13:28

CONCLUSOS PARA DESPACHO

22/10/2015, 17:52

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO

22/10/2015, 16:31

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

22/10/2015, 14:24

REDISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA - Em cumprimento ao R. despacho de fl. 30

19/10/2015, 12:33

REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES

15/10/2015, 13:46

REMESSA ORDENADA: DISTRIBUICAO

15/10/2015, 13:46

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1-REMETA-SE ESTA EXECUÇÃO À SECRETARIA DA 2ª VARA DESTA SEÇÃO JUDICIÁRIA ONDE TRAMITAM OS AUTOS MAIS ANTIGOS (CERTIDÃO SUPRA) 2- À DISTRIBUIÇÃO PARA O CUMPRIMENTO DA DETERMINAÇÃO CONTIDA NO ITEM ANTERIOR.

13/10/2015, 10:42

CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/10/2015, 16:39

RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDOS DA SEÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO.

06/10/2015, 16:32

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

06/10/2015, 11:25

INICIAL AUTUADA

06/10/2015, 11:25

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

02/10/2015, 13:29

Despacho

•07/03/2023, 22:19

Despacho

•07/03/2023, 22:19

Despacho

•23/01/2023, 13:01

Despacho

•13/10/2022, 11:48

Despacho

•28/06/2022, 17:00