Execução Fiscal 0006102-26.2016.4.01.3100 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/05/2016

Valor da Causa

R$ 2.299,33

Órgão julgador

2ª Vara Federal Cível da SJAP

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DO PARA

CNPJ

Autor

FREDISON MARIO FERREIRA DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

KAREM LIMA CAVALCANTI BARRETO

OAB/PA 12397·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

07/06/2024, 17:53

Juntada de Certidão

07/06/2024, 17:17

Juntada de Certidão

17/05/2024, 07:18

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DO PARA em 16/05/2024 23:59.

17/05/2024, 00:15

Decorrido prazo de FREDISON MARIO FERREIRA DA SILVA em 16/04/2024 23:59.

17/04/2024, 00:14

Publicado Sentença Tipo B em 13/03/2024.

13/03/2024, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024

13/03/2024, 00:04

Processo devolvido à Secretaria

11/03/2024, 14:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/03/2024, 14:59

Juntada de Certidão

11/03/2024, 14:59

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

11/03/2024, 14:59

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

11/03/2024, 14:59

Declarada decadência ou prescrição

11/03/2024, 14:59

Conclusos para julgamento

11/03/2024, 14:16

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DO PARA em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 00:47

Todas as movimentações(68)

Arquivado Definitivamente

07/06/2024, 17:53

Juntada de Certidão

07/06/2024, 17:17

Juntada de Certidão

17/05/2024, 07:18

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DO PARA em 16/05/2024 23:59.

17/05/2024, 00:15

Decorrido prazo de FREDISON MARIO FERREIRA DA SILVA em 16/04/2024 23:59.

Documentos

Sentença Tipo B

•11/03/2024, 14:59

Despacho

•10/01/2024, 14:16

17/04/2024, 00:14

Publicado Sentença Tipo B em 13/03/2024.

13/03/2024, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024

13/03/2024, 00:04

Processo devolvido à Secretaria

11/03/2024, 14:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/03/2024, 14:59

Juntada de Certidão

11/03/2024, 14:59

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

11/03/2024, 14:59

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

11/03/2024, 14:59

Declarada decadência ou prescrição

11/03/2024, 14:59

Conclusos para julgamento

11/03/2024, 14:16

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DO PARA em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 00:47

Processo devolvido à Secretaria

10/01/2024, 14:16

Juntada de Certidão

10/01/2024, 14:16

Proferido despacho de mero expediente

10/01/2024, 14:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/01/2024, 14:16

Conclusos para despacho

08/01/2024, 09:22

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DO PARA em 30/10/2023 23:59.

31/10/2023, 01:41

Processo devolvido à Secretaria

04/09/2023, 10:52

Juntada de Certidão

04/09/2023, 10:52

Proferido despacho de mero expediente

04/09/2023, 10:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/09/2023, 10:52

Conclusos para despacho

04/09/2023, 10:16

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

04/09/2023, 10:16

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

27/01/2022, 21:24

Juntada de Certidão

27/01/2022, 21:24

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DO PARA em 06/10/2021 23:59.

07/10/2021, 16:32

Decorrido prazo de FREDISON MARIO FERREIRA DA SILVA em 28/09/2021 23:59.

29/09/2021, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2021

13/08/2021, 06:16

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 13/08/2021.

13/08/2021, 06:16

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0006102-26.2016.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 2ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DO PARA e outros POLO PASSIVO: FREDISON MARIO FERREIRA DA SILVA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FREDISON MARIO FERREIRA DA SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 11 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

12/08/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/08/2021, 22:41

Expedição de Outros documentos.

11/08/2021, 22:41

Juntada de certidão de processo migrado

11/08/2021, 22:13

Juntada de volume

11/08/2021, 22:12

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

15/01/2021, 14:30

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

15/01/2021, 14:29

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

15/01/2021, 14:29

MIGRACAO PJe ORDENADA

15/01/2021, 14:29

DESARQUIVAMENTO ORDENADO / DEFERIDO

15/01/2021, 14:29

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR)

14/08/2018, 10:46

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

14/08/2018, 10:46

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

08/08/2017, 09:27

SUSPENSAO DO PROCESSO PENAL : ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - Movimentação excluída em 08/08/2017 por AP9903 -

31/07/2017, 17:44

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CORE-PA - INFORMA QUE ATENDE OS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO AMAPA ATRAVES DA DELEGACIA EM MACAPA

26/05/2017, 13:11

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO CORE (PETIÇÃO RECEBIDA EM 23/03/2017 - ATUALIZADA MOVIMENTAÇÃO NO SISTEMA PROCESSUAL NESTA DATA

29/03/2017, 14:18

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

29/03/2017, 13:53

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

02/03/2017, 20:24

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

02/03/2017, 20:24

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Ante a inércia do(a) exequente, suspenda-se a execução nos termos do art. 40 e §§ da Lei nº. 6.830/80. Após um ano, sem requerimento, arquivem-se os autos provisoriamente. Intime-se.

02/03/2017, 20:24

CONCLUSOS PARA DESPACHO

31/01/2017, 14:21

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

31/01/2017, 14:21

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

28/11/2016, 15:07

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

30/09/2016, 15:22

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

01/08/2016, 19:40

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

01/08/2016, 19:40

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

18/07/2016, 19:39

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

13/07/2016, 16:41

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

05/07/2016, 16:41

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Cite(m)-se. (...).

05/07/2016, 16:41

CONCLUSOS PARA DESPACHO

20/06/2016, 12:20

RECEBIDOS EM SECRETARIA - (da distribuição)

01/06/2016, 17:35

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

01/06/2016, 14:58

INICIAL AUTUADA

01/06/2016, 14:58

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

31/05/2016, 11:08

Despacho

•04/09/2023, 10:52

Despacho

•04/09/2023, 10:52