Usucapião 1006512-75.2019.4.01.3807 - TRF1 | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/12/2025

Valor da Causa

R$ 53.799,28

Órgão julgador

Juízo Substituto da 01ª Vara Cível e JEF Adjunto de Montes Claros

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Usucapião · 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Montes Claros-MG

Partes do Processo

JOSE JULIO DA SILVA

CPF

Autor

UMBELINA CUSTODIA DOS SANTOS SILVA

CPF

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Reu

FRANCOIS AUGUSTE LEMOINE

Reu

Advogados / Representantes

THAIS SILVA DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Autor

COREPAM COORDENACAO REGIONAL DE PATRIMONIO E MEIO AMBIENTE

Representa: Réu

RODRIGO BRAZ BARBOSA

CPF·Representa: Réu

JOSE LUCIO DO NASCIMENTO NETO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 25/05/2026 até 29/05/2026

04/05/2026, 16:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96 - Ciência Tácita

03/05/2026, 23:59

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 25/05/2026 até 30/05/2026

30/04/2026, 12:59

Publicado no DJEN - no dia 27/04/2026 - Refer. aos Eventos: 97, 98

27/04/2026, 03:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

24/04/2026, 10:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

24/04/2026, 10:59

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/04/2026 - Refer. aos Eventos: 97, 98

24/04/2026, 02:11

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/04/2026 - Refer. aos Eventos: 97, 98

23/04/2026, 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/04/2026, 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/04/2026, 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/04/2026, 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/04/2026, 13:50

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 89 e 90

12/02/2026, 11:31

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. aos Eventos: 89, 90

22/01/2026, 05:59

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. aos Eventos: 89, 90

21/01/2026, 03:52

Todas as movimentações(107)

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 25/05/2026 até 29/05/2026

04/05/2026, 16:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96 - Ciência Tácita

03/05/2026, 23:59

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 25/05/2026 até 30/05/2026

30/04/2026, 12:59

Publicado no DJEN - no dia 27/04/2026 - Refer. aos Eventos: 97, 98

27/04/2026, 03:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•23/04/2026, 14:26

ATO ORDINATÓRIO

•14/01/2026, 13:00

24/04/2026, 10:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

24/04/2026, 10:59

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/04/2026 - Refer. aos Eventos: 97, 98

24/04/2026, 02:11

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/04/2026 - Refer. aos Eventos: 97, 98

23/04/2026, 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/04/2026, 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/04/2026, 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/04/2026, 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/04/2026, 13:50

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 89 e 90

12/02/2026, 11:31

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. aos Eventos: 89, 90

22/01/2026, 05:59

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. aos Eventos: 89, 90

21/01/2026, 03:52

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/01/2026 - Refer. aos Eventos: 89, 90

14/01/2026, 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/01/2026, 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/01/2026, 12:40

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - Central de Perícias - (MGMCLCPS para MGMCLCIV01S)

10/12/2025, 13:13

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

10/12/2025, 13:10

Juntado(a)

09/12/2025, 13:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

13/10/2025, 14:45

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 74 e 75

06/10/2025, 11:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

05/10/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

29/09/2025, 08:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

29/09/2025, 08:53

Publicado no DJEN - no dia 29/09/2025 - Refer. aos Eventos: 74, 75

29/09/2025, 03:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/09/2025 - Refer. aos Eventos: 74, 75

26/09/2025, 02:09

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/09/2025 - Refer. aos Eventos: 74, 75

25/09/2025, 13:50

Juntado(a)

25/09/2025, 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

25/09/2025, 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

25/09/2025, 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

25/09/2025, 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

25/09/2025, 13:29

Redistribuído por sorteio - CENTRAL DE PERÍCIAS - (MGMCL01S para MGMCLCPS)

15/09/2025, 08:47

Despacho

12/09/2025, 15:12

Conclusos para decisão/despacho

12/09/2025, 10:58

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - Central de Perícias - (MGMCLCPS para MGMCL01S)

08/09/2025, 13:46

Juntado(a)

08/09/2025, 13:45

Redistribuído por sorteio - CENTRAL DE PERÍCIAS - (MGMCL01S para MGMCLCPS)

20/08/2025, 11:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

09/07/2025, 23:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

17/05/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

14/05/2025, 10:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

14/05/2025, 10:17

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 56 e 57

14/05/2025, 10:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

08/05/2025, 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

08/05/2025, 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/05/2025, 09:58

Ato ordinatório praticado

07/05/2025, 09:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/05/2025, 09:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/05/2025, 09:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/05/2025, 09:58

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

18/12/2024, 11:07

Decorrido prazo - Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PIRAPORA em 17/12/2024 23:59.

18/12/2024, 00:04

Juntada de Petição - Juntada de aviso de recebimento

03/12/2024, 10:24

Juntado(a) - Juntada de certidão

08/11/2024, 12:13

Juntado(a) - Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/11/2024, 11:15

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

22/08/2024, 19:59

Decorrido prazo - Decorrido prazo de FRANCOIS AUGUSTE LEMOINE em 16/08/2024 23:59.

17/08/2024, 00:10

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

13/08/2024, 21:31

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

22/07/2024, 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/07/2024, 17:11

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

12/04/2024, 20:14

Juntado(a) - Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido

12/04/2024, 20:14

Juntado(a) - Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

12/04/2024, 20:14

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

22/01/2024, 16:53

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para julgamento

15/09/2023, 18:49

Decorrido prazo - Decorrido prazo de THAIS SILVA DE OLIVEIRA em 22/05/2023 23:59.

23/05/2023, 00:44

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

15/05/2023, 16:30

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

09/05/2023, 16:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/05/2023, 11:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/05/2023, 11:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/05/2023, 11:39

Juntada de Petição - Juntada de impugnação

14/03/2023, 20:07

Decorrido prazo - Decorrido prazo de THAIS SILVA DE OLIVEIRA em 08/03/2023 23:59.

09/03/2023, 00:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/02/2023, 08:17

Juntada de Petição - Juntada de contestação

22/11/2022, 12:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/11/2022, 12:59

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

01/11/2022, 11:16

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

01/11/2022, 11:16

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

16/03/2022, 12:30

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

09/02/2022, 19:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/02/2022, 15:21

Juntado(a) - Juntada de certidão

15/12/2021, 15:24

Juntado(a) - Juntada de certidão

15/12/2021, 15:23

Publicacao/Comunicacao CITACAO Edital EDITAL DE CITACAO - O Dr. LEÔNDER MAGALHÃES DA SILVA, MM. Juiz Federal substituto da 1ª Vara da Subseção Judiciária de Montes Claros/MG, na forma da lei, etc., FAZ SABER aos que o presente virem ou dele notícia tiverem, que, não tendo sido possível CITAR pessoalmente, FRANCOIS AUGUSTE LEMOINE, expediu-se o presente edital, com prazo de 60 dias, CITANDO-O de todos os termos e atos da ação para, querendo, contestá-la no prazo de 15(quinze) dias. Advertido de que, caso não seja contestada a ação, presumir-se-ão como verdadeiras as alegações de fato formuladas pelo autor (art. 344 do CPC). Cientificando o interessado de que este Juízo funciona na Avenida Deputado Esteves Rodrigues, 852, 1º andar, Centro, nesta cidade de Montes Claros/MG. E, para que o presente chegue ao conhecimento de todos e, ainda, para que no futuro não venha alegar ignorância ou impedimento, é passado o presente edital, que será afixado no local de costume deste Juízo da 1ª Vara da Subseção Judiciária de Montes Claros/MG, e publicado no Diário da Justiça Federal da Primeira Região (e-DJF1).

13/08/2021, 00:00

Juntado(a) - Juntada de certidão

10/08/2021, 13:42

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

05/08/2021, 17:47

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

03/06/2021, 19:36

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

11/02/2021, 16:32

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

04/02/2021, 16:34

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

06/01/2021, 15:40

Juntado(a) - Juntada de certidão

15/10/2020, 07:23

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

04/09/2020, 18:31

Decorrido prazo - Decorrido prazo de THAIS SILVA DE OLIVEIRA em 14/07/2020 23:59:59.

15/07/2020, 10:10

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

22/06/2020, 12:25

Juntado(a) - Expedição de Comunicação via sistema.

18/06/2020, 13:40

Juntado(a) - Juntada de ato ordinatório

18/06/2020, 13:37

Juntada de Petição - Juntada de carta

18/06/2020, 13:27

Juntado(a) - Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/02/2020, 11:28

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

05/02/2020, 17:48

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

07/10/2019, 15:14

Juntado(a) - Juntada de Informação de Prevenção.

03/10/2019, 08:41

Juntado(a) - Remetidos os Autos da Distribuição a 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Montes Claros-MG

03/10/2019, 08:41

Recebido pelo Distribuidor

02/10/2019, 15:24

Juntado(a) - Petição inicial

02/10/2019, 15:24

Distribuído por sorteio

02/10/2019, 15:24

ATO ORDINATÓRIO

•25/09/2025, 13:50

DESPACHO/DECISÃO

•12/09/2025, 15:12

ATO ORDINATÓRIO

•07/05/2025, 09:58

OUTROS

•01/11/2022, 11:16

OUTROS

•11/02/2021, 16:32

OUTROS

•05/02/2020, 17:48