Procedimento Comum Cível 0031038-37.2011.4.01.3700 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelRestabelecimentoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/10/2011

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

13ª Vara Federal Cível da SJMA

Processos relacionados

1° Grau · TRF1 · Procedimento Comum Cível · 13ª - São Luís 2° Grau · TRF1 · Embargos de Declaração Cível · Gab. 25 - DESEMBARGADOR FEDERAL URBANO LEAL BERQUÓ NETO 2° Grau · TRF1 · Apelação Cível · Gabinete 25

Partes do Processo

LISIEUX CARVALHO CAMPOS

CPF

Autor

UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO

Terceiro

REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO

Terceiro

UNIAO

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

LISIEUX CARVALHO CAMPOS

CPF

Autor

UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO

Terceiro

REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO

Terceiro

UNIAO

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL/INSS

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA NA CIDADE DE TERESINA PI

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA

Terceiro

PREVIDENCIA SOCIAL

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DA AGENCIA DO INSS DE ACAILANDIA

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL (IMPETRADO)

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - PALMAS/TO

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DE GUANAMBI - BA

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL / INSS

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DO INSS

Terceiro

UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO

Reu

FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO

CNPJ

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

12/05/2022, 15:28

Juntada de Informação

12/05/2022, 15:26

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 06/05/2022 23:59.

07/05/2022, 00:52

Juntada de contrarrazões

24/03/2022, 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/03/2022, 09:37

Expedição de Outros documentos.

14/03/2022, 09:37

Ato ordinatório praticado

14/03/2022, 09:36

Decorrido prazo de LISIEUX CARVALHO CAMPOS em 09/03/2022 23:59.

10/03/2022, 00:41

Decorrido prazo de UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO em 09/03/2022 23:59.

10/03/2022, 00:11

Decorrido prazo de Instituto Nacional do Seguro Social em 08/03/2022 23:59.

09/03/2022, 00:26

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2022.

21/01/2022, 00:05

Juntada de manifestação

20/01/2022, 14:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2021

18/12/2021, 02:01

Expedição de Outros documentos.

16/12/2021, 11:09

Expedição de Outros documentos.

16/12/2021, 11:09

Todas as movimentações(99)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

12/05/2022, 15:28

Juntada de Informação

12/05/2022, 15:26

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 06/05/2022 23:59.

07/05/2022, 00:52

Juntada de contrarrazões

24/03/2022, 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

Ato ordinatório

•14/03/2022, 09:36

14/03/2022, 09:37

Expedição de Outros documentos.

14/03/2022, 09:37

Ato ordinatório praticado

14/03/2022, 09:36

Decorrido prazo de LISIEUX CARVALHO CAMPOS em 09/03/2022 23:59.

10/03/2022, 00:41

Decorrido prazo de UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO em 09/03/2022 23:59.

10/03/2022, 00:11

Decorrido prazo de Instituto Nacional do Seguro Social em 08/03/2022 23:59.

09/03/2022, 00:26

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2022.

21/01/2022, 00:05

Juntada de manifestação

20/01/2022, 14:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2021

18/12/2021, 02:01

Expedição de Outros documentos.

16/12/2021, 11:09

Expedição de Outros documentos.

16/12/2021, 11:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/12/2021, 11:09

Expedição de Outros documentos.

16/12/2021, 11:09

Juntada de certidão de processo migrado

16/12/2021, 11:08

Juntada de volume

16/12/2021, 11:08

MIGRACAO PJe ORDENADA

15/12/2021, 19:58

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR

09/09/2021, 15:45

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

03/09/2021, 16:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA "[...] ANTE O EXPOSTO, rejeito os pedidos formulados pelo Autor (CPC 487 I), condenando-o, em obséquio ao princípio da sucumbência, ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, estes fixados em 10% sobre o valor atualizado da causa (art. 85, §4, III, NCPC). Esta obrigação fica suspensa pelo prazo de cinco anos, em razão da gratuidade da Justiça (NCPC 98, § 3º). Preclusas as vias impugnatórias, certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se os autos. Publique-se. Intimem-se."

13/08/2021, 00:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

12/08/2021, 15:11

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO IMPROCEDENTE

24/03/2021, 09:03

CONCLUSOS PARA SENTENCA

03/08/2018, 14:51

RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/06/2018, 12:34

CARGA: RETIRADOS INSS - EFETIVAMENTE RETIRADO EM 15/06/2018

14/06/2018, 11:03

RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/05/2018, 15:59

CARGA: RETIRADOS PGF - EFETIVAMENTE RETIRADO EM 18/05/2018.

17/05/2018, 19:13

RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/05/2018, 18:56

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - ATRAVÉS DA ESTAGIÁRIA AUTORIZADA GIOAVANNA DE MELHO SOUSA, CPF.: 053.230.953-77

08/05/2018, 16:50

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - EXPEDIENTE 03/05/2018.

03/05/2018, 11:14

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

27/02/2018, 08:37

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

27/02/2018, 08:37

CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/02/2018, 11:13

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO 19373

17/07/2017, 13:33

RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/07/2017, 17:42

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

27/06/2017, 10:15

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO - EXPEDIENTE 21/06/2017.

21/06/2017, 15:38

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO - AO AUTOR

26/04/2017, 18:29

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

26/04/2017, 18:29

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO Nº 5932/2017

08/03/2017, 17:34

RECEBIDOS EM SECRETARIA

02/03/2017, 18:30

CARGA: RETIRADOS PGF - EFETIVAMENTE RETIRADO EM 16/02/2017

16/02/2017, 16:15

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO 2228/2017

03/02/2017, 00:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/01/2017, 18:12

CARGA: RETIRADOS INSS - EFETIVAMENTE RETIRADO EM 16/12/2016

15/12/2016, 17:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO 38474

01/12/2016, 00:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/11/2016, 17:35

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - ELTON JONEY DIAS PEREIRA RG 0324430220063 SSP MA, CPF 048.306.763-61

03/11/2016, 15:44

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - .EXPEDIENTE 26/10/2016

26/10/2016, 14:29

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

04/10/2016, 17:39

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - UFMA

04/10/2016, 17:39

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - AUTOR

04/10/2016, 17:39

PROVA ESPECIFICACAO ORDENADA

04/10/2016, 17:39

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

29/09/2016, 17:38

CONCLUSOS PARA DESPACHO

19/07/2016, 10:41

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 121/2014.

04/09/2014, 07:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 121/2014.

04/09/2014, 07:00

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - AG PRONUNCIAMENTO DEFINITIVO DO STJ

22/03/2013, 12:36

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNT.PETIÇÃO/INSS

04/03/2013, 11:42

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDO DO INSS

27/02/2013, 17:12

CARGA: RETIRADOS INSS

01/02/2013, 08:04

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - e-djf1 nº 244 em 19/12/2012

20/12/2012, 16:16

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - EXPEDIENTE 120/2012

14/12/2012, 18:39

EXTRACAO DE CERTIDAO - Certidão/....em cumprimento a decisão de fls...

13/12/2012, 08:46

CLASSE PROCESSUAL ALTERADA - EM FACE DECISAO DE FL. 153/153V.

13/12/2012, 08:39

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

13/12/2012, 08:35

DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C/ DECISAO - SUSPENDER AGUARDAR JULGAMENTO INCIDENTE UNIFORMIZAÇÃO

10/12/2012, 16:25

CONCLUSOS PARA SENTENCA

09/08/2012, 14:23

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - NO E-DJF1 Nº 129, DE 05/07/2012

07/08/2012, 08:53

REPLICA APRESENTADA - JUNT/REPLICA/AUTOR

02/08/2012, 14:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDO DO ESCRITÓRIO DO DR. MACIEIRA

01/08/2012, 17:00

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

10/07/2012, 17:02

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO - EXPEDIENTE 54/2012

03/07/2012, 16:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

14/06/2012, 18:05

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

14/06/2012, 18:05

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - JUNTADA DE CONTETAÇÃO DO REU

05/06/2012, 14:58

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DA PFE

23/05/2012, 16:25

CARGA: RETIRADOS AGU - PROCURADORIA FEDERAL

23/03/2012, 09:43

CITACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA - DO INSS NOS TERMOS DO ART. 285 DO CPC

23/03/2012, 09:40

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - JUNTADA DE CONTESTAÇÃO

19/03/2012, 17:48

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DA PFE

15/03/2012, 17:28

CARGA: RETIRADOS AGU - PROCURADORIA GERAL FEDERAL/MA

27/01/2012, 09:04

CITACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA - CITADA NA SECRETARIA

27/01/2012, 09:04

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

23/01/2012, 16:25

JUSTICA GRATUITA DEFERIDA

23/01/2012, 16:25

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

23/01/2012, 16:24

CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/01/2012, 18:56

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DA DISTRIBUIÇÃO

09/01/2012, 14:32

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

06/12/2011, 17:38

INICIAL AUTUADA

06/12/2011, 17:38

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

06/12/2011, 17:25

ENCAMINHAMENTO PARA ANALISE DA PREVENCAO: DEVOLVIDOS COM DECISAO DO JUIZ DISTRIB

06/12/2011, 17:25

ENCAMINHAMENTO PARA ANALISE DA PREVENCAO: REMETIDOS AO JUIZ DISTRIBUIDOR

06/12/2011, 17:02

ENCAMINHAMENTO PARA ANALISE DA PREVENCAO: DEVOLVIDOS A DISTRIBUICAO

06/12/2011, 17:02

ENCAMINHAMENTO PARA ANALISE DA PREVENCAO: DOCUMENTOS JUNTADOS PELA SECRETARIA

06/12/2011, 17:01

ENCAMINHAMENTO PARA ANALISE DA PREVENCAO: REMETIDOS A VARA - PETICIONAMENTO ELETRÔNICO.

26/10/2011, 14:55