Execução Fiscal 0010508-11.2017.4.01.3600 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/08/2017

Valor da Causa

R$ 21.700,70

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT

Partes do Processo

AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS

CNPJ

Autor

CLEBER RIBEIRO DA SILVA COSTA

Terceiro

DIRETOR DA AGENCIA NACIONAL DE PETROLEO EM BRASILIA-DF

Terceiro

ANP AGENCIA NACIONAL DE PETROLEO

Terceiro

SERGIO ALONSO TRIGO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(11)

AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS

CNPJ

Autor

CLEBER RIBEIRO DA SILVA COSTA

Terceiro

DIRETOR DA AGENCIA NACIONAL DE PETROLEO EM BRASILIA-DF

Terceiro

ANP AGENCIA NACIONAL DE PETROLEO

Terceiro

SERGIO ALONSO TRIGO

Terceiro

DIRETOR DA AGENCIA NACIONAL DE PETROLEO EM BRASILIA DF

Terceiro

SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUICAO E LOGISTICA

Terceiro

AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS

Terceiro

PROCURADORIA

Terceiro

RODOLFO HENRIQUE SABOIA

Terceiro

CONCORDE COMERCIO DE PETROLEO LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

12/02/2026, 11:04

Juntada de certidão

12/02/2026, 11:04

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANP em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 00:08

Publicado Intimação em 09/02/2026.

09/02/2026, 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2026

07/02/2026, 02:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

05/02/2026, 10:01

Processo devolvido à Secretaria

22/01/2026, 17:19

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

22/01/2026, 17:19

Conclusos para julgamento

20/01/2026, 08:43

Juntada de petição intercorrente

13/10/2025, 09:14

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANP em 21/08/2024 23:59.

22/08/2024, 00:25

Processo devolvido à Secretaria

29/07/2024, 13:48

Juntada de Certidão

29/07/2024, 13:48

Proferidas outras decisões não especificadas

29/07/2024, 13:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/07/2024, 13:48

Todas as movimentações(42)

Arquivado Definitivamente

12/02/2026, 11:04

Juntada de certidão

12/02/2026, 11:04

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANP em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 00:08

Publicado Intimação em 09/02/2026.

09/02/2026, 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2026

Documentos

Sentença Tipo B

•22/01/2026, 17:19

Decisão

•29/07/2024, 13:48

07/02/2026, 02:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

05/02/2026, 10:01

Processo devolvido à Secretaria

22/01/2026, 17:19

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

22/01/2026, 17:19

Conclusos para julgamento

20/01/2026, 08:43

Juntada de petição intercorrente

13/10/2025, 09:14

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANP em 21/08/2024 23:59.

22/08/2024, 00:25

Processo devolvido à Secretaria

29/07/2024, 13:48

Juntada de Certidão

29/07/2024, 13:48

Proferidas outras decisões não especificadas

29/07/2024, 13:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/07/2024, 13:48

Conclusos para decisão

08/07/2024, 11:01

Decorrido prazo de CONCORDE COMERCIO DE PETROLEO LTDA em 28/09/2021 23:59.

29/09/2021, 00:36

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 16/08/2021.

16/08/2021, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2021

14/08/2021, 07:42

Juntada de petição intercorrente

13/08/2021, 08:34

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0010508-11.2017.4.01.3600. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS POLO PASSIVO: CONCORDE COMERCIO DE PETROLEO LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CONCORDE COMERCIO DE PETROLEO LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CUIABÁ, 12 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

13/08/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/08/2021, 07:52

Expedição de Outros documentos.

12/08/2021, 07:52

Juntada de certidão de processo migrado

12/08/2021, 07:51

Juntada de volume

12/08/2021, 07:51

MIGRACAO PJe ORDENADA

16/07/2021, 15:15

PENHORA ORDENADA INSCRICAO

29/10/2020, 10:59

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

11/11/2019, 15:55

CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/11/2019, 13:52

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

30/11/2018, 15:28

RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/11/2018, 15:28

CARGA: RETIRADOS PGF

07/11/2018, 09:46

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

24/04/2018, 18:09

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

09/10/2017, 18:35

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

29/09/2017, 14:35

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

29/09/2017, 14:34

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

29/09/2017, 14:34

CONCLUSOS PARA DESPACHO

26/09/2017, 18:03

RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/08/2017, 18:11

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

10/08/2017, 15:07

INICIAL AUTUADA

10/08/2017, 15:07

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

09/08/2017, 13:01