Execução Fiscal 0001539-85.2018.4.01.3304 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/04/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DA BAHIA

Autor

CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

RAPHAEL REIS SANTOS CUNHA

CPF

Reu

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

R .R.S CUNHA PRODUTOS FARMACEUTICOS - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DA BAHIA em 09/06/2022 23:59.

10/06/2022, 01:23

Expedição de Outros documentos.

18/04/2022, 10:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/04/2022, 10:05

Processo devolvido à Secretaria

16/03/2022, 19:18

Proferida decisão interlocutória

16/03/2022, 19:18

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DA BAHIA em 27/01/2022 23:59.

29/01/2022, 01:13

Conclusos para decisão

18/01/2022, 09:35

Juntada de manifestação

17/01/2022, 14:27

Expedição de Outros documentos.

22/11/2021, 11:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/11/2021, 11:39

Processo devolvido à Secretaria

11/11/2021, 16:00

Proferida decisão interlocutória

11/11/2021, 16:00

Conclusos para decisão

04/11/2021, 08:32

Juntada de manifestação

04/11/2021, 03:27

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DA BAHIA em 28/09/2021 23:59.

29/09/2021, 00:35

Todas as movimentações(50)

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DA BAHIA em 09/06/2022 23:59.

10/06/2022, 01:23

Expedição de Outros documentos.

18/04/2022, 10:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/04/2022, 10:05

Processo devolvido à Secretaria

16/03/2022, 19:18

Proferida decisão interlocutória

Documentos

Decisão

•13/11/2023, 11:21

Decisão

•16/03/2022, 19:18

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

16/03/2022, 19:18

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DA BAHIA em 27/01/2022 23:59.

29/01/2022, 01:13

Conclusos para decisão

18/01/2022, 09:35

Juntada de manifestação

17/01/2022, 14:27

Expedição de Outros documentos.

22/11/2021, 11:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/11/2021, 11:39

Processo devolvido à Secretaria

11/11/2021, 16:00

Proferida decisão interlocutória

11/11/2021, 16:00

Conclusos para decisão

04/11/2021, 08:32

Juntada de manifestação

04/11/2021, 03:27

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DA BAHIA em 28/09/2021 23:59.

29/09/2021, 00:35

Decorrido prazo de R .R.S CUNHA PRODUTOS FARMACEUTICOS - ME em 28/09/2021 23:59.

29/09/2021, 00:35

Decorrido prazo de RAPHAEL REIS SANTOS CUNHA em 28/09/2021 23:59.

29/09/2021, 00:35

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 16/08/2021.

16/08/2021, 00:07

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 16/08/2021.

16/08/2021, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2021

14/08/2021, 07:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2021

14/08/2021, 07:43

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001539-85.2018.4.01.3304. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DA BAHIA POLO PASSIVO: RAPHAEL REIS SANTOS CUNHA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RAPHAEL REIS SANTOS CUNHA R.R.S CUNHA PRODUTOS FARMACEUTICOS - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 12 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

13/08/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001539-85.2018.4.01.3304. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DA BAHIA POLO PASSIVO: RAPHAEL REIS SANTOS CUNHA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RAPHAEL REIS SANTOS CUNHA R.R.S CUNHA PRODUTOS FARMACEUTICOS - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 12 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

13/08/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001539-85.2018.4.01.3304. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DA BAHIA POLO PASSIVO: RAPHAEL REIS SANTOS CUNHA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DA BAHIA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 12 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

13/08/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/08/2021, 08:10

Expedição de Outros documentos.

12/08/2021, 08:10

Juntada de certidão de processo migrado

12/08/2021, 08:09

Juntada de volume

12/08/2021, 08:08

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

10/08/2021, 13:54

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

10/08/2021, 13:54

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

06/08/2021, 17:34

MIGRACAO PJe ORDENADA

06/08/2021, 17:34

RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/08/2021, 17:34

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - COM DATA RETROATIVA Á 29/05. MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER O PROVIMENTO COGER 10026137 (0011499-30.2018.4.01.8004).

04/05/2020, 07:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020. (0011499-30.2018.4.01.8004).

04/05/2020, 07:00

BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - DECLINIO DE COMPETENCIA CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020.

20/04/2020, 19:37

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - COM DATA RETROATIVA Á 29/05

13/06/2019, 11:27

CONCLUSOS PARA DESPACHO - COM DATA RETROATIVA Á 29/05

13/06/2019, 11:27

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - COM DATA RETROATIVA Á 29/05

13/06/2019, 11:23

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

08/05/2019, 14:18

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

01/03/2019, 13:06

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

01/03/2019, 13:06

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

19/10/2018, 10:52

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

04/10/2018, 17:35

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

24/09/2018, 14:11

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

14/09/2018, 14:10

CONCLUSOS PARA DECISAO

14/09/2018, 14:10

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

05/09/2018, 14:21

INICIAL AUTUADA

05/09/2018, 14:20

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

24/07/2018, 11:40

Decisão

•11/11/2021, 16:00