Execução Fiscal 0001539-85.2018.4.01.3304 - TRF1 | JusConsulta
Plataforma de Consulta Processual
Acessibilidade
Ajuda
Busca de Processos
Consulte CPF ou CNPJ
Voltar para busca
—
Execucao Fiscal
Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)
Contribuições Corporativas
Contribuições
DIREITO TRIBUTÁRIO
Execução Fiscal
TRF1
1° Grau
Em andamento
Compartilhar
Carregando...
Data de Distribuição
22/04/2020
Valor da Causa
R$ 0,00
Órgão julgador
19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA
Partes do Processo
CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DA BAHIA
Autor
CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DA BAHIA
Terceiro
RAPHAEL REIS SANTOS CUNHA
CPF
048.***.***-39
Mostrar
Reu
R .R.S CUNHA PRODUTOS FARMACEUTICOS - ME
CNPJ
19.***.***.0001-88
Mostrar
Reu
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DA BAHIA em 09/06/2022 23:59.
10/06/2022, 01:23
Expedição de Outros documentos.
18/04/2022, 10:05
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/04/2022, 10:05
Processo devolvido à Secretaria
16/03/2022, 19:18
Proferida decisão interlocutória
16/03/2022, 19:18
Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DA BAHIA em 27/01/2022 23:59.
29/01/2022, 01:13
Conclusos para decisão
18/01/2022, 09:35
Juntada de manifestação
17/01/2022, 14:27
Expedição de Outros documentos.
22/11/2021, 11:39
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/11/2021, 11:39
Processo devolvido à Secretaria
11/11/2021, 16:00
Proferida decisão interlocutória
11/11/2021, 16:00
Conclusos para decisão
04/11/2021, 08:32
Juntada de manifestação
04/11/2021, 03:27
Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DA BAHIA em 28/09/2021 23:59.
29/09/2021, 00:35
Ver todas as movimentações (50)
Todas as movimentações
(50)
Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DA BAHIA em 09/06/2022 23:59.
10/06/2022, 01:23
Expedição de Outros documentos.
18/04/2022, 10:05
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/04/2022, 10:05
Processo devolvido à Secretaria
16/03/2022, 19:18
Proferida decisão interlocutória
16/03/2022, 19:18
Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DA BAHIA em 27/01/2022 23:59.
29/01/2022, 01:13
Conclusos para decisão
18/01/2022, 09:35
Juntada de manifestação
17/01/2022, 14:27
Expedição de Outros documentos.
22/11/2021, 11:39
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/11/2021, 11:39
Processo devolvido à Secretaria
11/11/2021, 16:00
Proferida decisão interlocutória
11/11/2021, 16:00
Conclusos para decisão
04/11/2021, 08:32
Juntada de manifestação
04/11/2021, 03:27
Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DA BAHIA em 28/09/2021 23:59.
29/09/2021, 00:35
Decorrido prazo de R .R.S CUNHA PRODUTOS FARMACEUTICOS - ME em 28/09/2021 23:59.
29/09/2021, 00:35
Decorrido prazo de RAPHAEL REIS SANTOS CUNHA em 28/09/2021 23:59.
29/09/2021, 00:35
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 16/08/2021.
16/08/2021, 00:07
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 16/08/2021.
16/08/2021, 00:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2021
14/08/2021, 07:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2021
14/08/2021, 07:43
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001539-85.2018.4.01.3304. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DA BAHIA POLO PASSIVO: RAPHAEL REIS SANTOS CUNHA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RAPHAEL REIS SANTOS CUNHA R.R.S CUNHA PRODUTOS FARMACEUTICOS - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 12 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)
13/08/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001539-85.2018.4.01.3304. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DA BAHIA POLO PASSIVO: RAPHAEL REIS SANTOS CUNHA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RAPHAEL REIS SANTOS CUNHA R.R.S CUNHA PRODUTOS FARMACEUTICOS - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 12 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)
13/08/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001539-85.2018.4.01.3304. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DA BAHIA POLO PASSIVO: RAPHAEL REIS SANTOS CUNHA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DA BAHIA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 12 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)
13/08/2021, 00:00
Expedição de Outros documentos.
12/08/2021, 08:10
Expedição de Outros documentos.
12/08/2021, 08:10
Juntada de certidão de processo migrado
12/08/2021, 08:09
Juntada de volume
12/08/2021, 08:08
PROCESSO DIGITALIZADO - PJe
10/08/2021, 13:54
RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE
10/08/2021, 13:54
REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe
06/08/2021, 17:34
MIGRACAO PJe ORDENADA
06/08/2021, 17:34
RECEBIDOS EM SECRETARIA
06/08/2021, 17:34
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - COM DATA RETROATIVA Á 29/05. MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER O PROVIMENTO COGER 10026137 (0011499-30.2018.4.01.8004).
04/05/2020, 07:00
REDISTRIBUICAO AUTOMATICA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020. (0011499-30.2018.4.01.8004).
04/05/2020, 07:00
BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - DECLINIO DE COMPETENCIA CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020.
20/04/2020, 19:37
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - COM DATA RETROATIVA Á 29/05
13/06/2019, 11:27
CONCLUSOS PARA DESPACHO - COM DATA RETROATIVA Á 29/05
13/06/2019, 11:27
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - COM DATA RETROATIVA Á 29/05
13/06/2019, 11:23
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA
08/05/2019, 14:18
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA
01/03/2019, 13:06
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
01/03/2019, 13:06
CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA
19/10/2018, 10:52
CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA
04/10/2018, 17:35
CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA
24/09/2018, 14:11
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
14/09/2018, 14:10
CONCLUSOS PARA DECISAO
14/09/2018, 14:10
REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
05/09/2018, 14:21
INICIAL AUTUADA
05/09/2018, 14:20
DISTRIBUICAO AUTOMATICA
24/07/2018, 11:40
Documentos
Decisão
•
13/11/2023, 11:21
Decisão
•
16/03/2022, 19:18
Decisão
•
11/11/2021, 16:00