Execução Fiscal 0004499-09.2018.4.01.3823 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa Anual por HectareFederaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/10/2018

Valor da Causa

R$ 5.615,50

Órgão julgador

Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Viçosa-MG

Partes do Processo

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ

Autor

REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA

Terceiro

RAQUEL ATHOUGUIA SANCHES

Terceiro

SUPERINTENDENTE ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA

Terceiro

ANM- AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ

Autor

REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA

Terceiro

RAQUEL ATHOUGUIA SANCHES

Terceiro

SUPERINTENDENTE ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA

Terceiro

ANM- AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO

Terceiro

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO -ANM

Terceiro

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - ANM

Terceiro

J J P F MINERACAO LTDA - EPP

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

01/09/2022, 11:38

Baixa Definitiva

01/09/2022, 11:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/08/2022, 08:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/08/2022, 05:01

Processo devolvido à Secretaria

05/08/2022, 15:21

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

05/08/2022, 15:21

Conclusos para julgamento

04/08/2022, 09:01

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

04/08/2022, 09:01

Juntada de petição intercorrente

03/08/2022, 14:49

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

25/05/2022, 14:13

Cancelada a movimentação processual

25/05/2022, 14:13

Processo devolvido à Secretaria

25/05/2022, 14:13

Decorrido prazo de J J P F MINERACAO LTDA - EPP em 29/09/2021 23:59.

30/09/2021, 00:24

Juntada de petição intercorrente

17/08/2021, 06:50

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 16/08/2021.

16/08/2021, 00:05

Todas as movimentações(37)

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

01/09/2022, 11:38

Baixa Definitiva

01/09/2022, 11:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/08/2022, 08:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/08/2022, 05:01

Processo devolvido à Secretaria

Documentos

Sentença Tipo B

•05/08/2022, 15:21

05/08/2022, 15:21

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

05/08/2022, 15:21

Conclusos para julgamento

04/08/2022, 09:01

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

04/08/2022, 09:01

Juntada de petição intercorrente

03/08/2022, 14:49

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

25/05/2022, 14:13

Cancelada a movimentação processual

25/05/2022, 14:13

Processo devolvido à Secretaria

25/05/2022, 14:13

Decorrido prazo de J J P F MINERACAO LTDA - EPP em 29/09/2021 23:59.

30/09/2021, 00:24

Juntada de petição intercorrente

17/08/2021, 06:50

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 16/08/2021.

16/08/2021, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2021

14/08/2021, 07:42

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004499-09.2018.4.01.3823. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Viçosa-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Viçosa-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO: J J P F MINERACAO LTDA - EPP PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): J J P F MINERACAO LTDA - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VIÇOSA, 12 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

13/08/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/08/2021, 08:49

Expedição de Outros documentos.

12/08/2021, 08:49

Juntada de certidão de processo migrado

12/08/2021, 08:45

Juntada de volume

12/08/2021, 08:37

MIGRACAO PJe ORDENADA

12/02/2021, 15:16

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - Parcelamento

02/05/2019, 13:23

RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/04/2019, 14:03

CARGA: RETIRADOS AGU

11/04/2019, 08:12

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

04/04/2019, 10:14

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

02/04/2019, 16:30

CONCLUSOS PARA DESPACHO

02/04/2019, 14:37

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

01/04/2019, 12:29

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

28/02/2019, 11:42

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

28/02/2019, 09:38

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

11/02/2019, 12:14

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

24/01/2019, 16:58

CONCLUSOS PARA DESPACHO

24/01/2019, 13:50

RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/01/2019, 10:52

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

04/12/2018, 17:46

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

30/10/2018, 17:53