Execução de Título Extrajudicial 0001640-60.2015.4.01.3100 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execução de Título ExtrajudicialMultas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução de Título Extrajudicial

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/03/2015

Valor da Causa

R$ 6.234,00

Órgão julgador

6ª Vara Federal Cível da SJAP

Processos relacionados

2° Grau · TRF1 · Apelação Cível · Gab. 22 - DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS MOREIRA ALVES

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL

Autor

REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE BRASILIA - UNB

Terceiro

SUPERINTENDENTE SPU MA

Terceiro

RECEITA FEDERAL

Terceiro

2 SUPERINTENDENCIA POLICIA RODOVIARIA FEDERAL - MATO GROSSO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(65)

UNIAO FEDERAL

Autor

REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE BRASILIA - UNB

Terceiro

SUPERINTENDENTE SPU MA

Terceiro

RECEITA FEDERAL

Terceiro

2 SUPERINTENDENCIA POLICIA RODOVIARIA FEDERAL - MATO GROSSO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

CENTRO DE INTENDENCIA DA MARINHA EM BELEM

Terceiro

MINISTERIO DO PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO E GESTAO

Terceiro

COORDENADOR PROUNI JUNTO AO CEUMA

Terceiro

SECRETARIO DE EDUCACAO SUPERIOR - SESU - MEC

Terceiro

HOSPITAL DE GUARNICAO PORTO VELHO

Terceiro

17 SUPERINTENDENCIA POLICIA RODOVIARIA FEDERAL - PIAUI

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MARABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM UBERLANDIA

Terceiro

4 SUPERINTENDENCIA DE POLICIA RODOVIARIA FEDERAL DE MINAS GERAIS

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA ADMINISTRACAO DO MINISTERIO DA FAZENDA NA BAHIA

Terceiro

CHEFE DO SEVIG - RECEITA FEDERAL

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL - BELEM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SANTAREM

Terceiro

PROCURADORIA SECCIONAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOVERNADOR VALADARES (PSFN/GOVAL)

Terceiro

ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO

Terceiro

JULIO CESAR DE ALEXANDRIA CRUZ, ANALISTA-TRIBUTARIO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, MATRICULA SIAPECAD 59223, CHEFE DO CENTRO DE ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTE - CAC/BRASILIA

Terceiro

SUPERINTENDENCIA REGIONAL DE POLICIA RODOVIARIA FEDERAL NO ESTADO DE GOIAS

Terceiro

ADVOCACIA

Terceiro

2) UNIAO FEDERAL - PROGRAMA "UNIVERSIDADE PARA TODOS - PROUNI"

Terceiro

2) UNIAO FEDERAL - PROGRAMA "UNIVERSIDADE PARA TODOS - PROUNI

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM VARGINHA

Terceiro

COLEGIO MILITAR DE JUIZ DE FORA

Terceiro

RECEITA

Terceiro

UNIAO

Terceiro

POLICIA RODOVIARIA FEDERAL - GOIAS

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL NO ESTADO DE GOIAS

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM ITABUNA

Terceiro

COMANDO DA 11 REGIAO MILITAR, ORGAO DO MINISTERIO DA DEFESA - COMANDO DO EXERCITO

Terceiro

AGU - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

FUNDO DE SAUDE DO EXERCITO - FUSEX

Terceiro

INSTITUTO EVANDRO CHAGAS

Terceiro

SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANCA PUBLICA

Terceiro

SECRETARIO ADJUNTO DA SENASP

Terceiro

ALEXANDRE ARAUJO MOTA

Terceiro

SERVICO FLORESTAL BRASILEIRO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

COORDENACAO GERAL DE ORCAM FINAN E ANALISE CONTABIL

Terceiro

SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

CHEFE DA SECAO OPERACIONAL DA GESTAO DE PESSOAS DA GERENCIA EXECUTIVA DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

AGU

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL NO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL - DNPM EM GOIAS

Terceiro

UNIAO FEDERAL (PSF)

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS

Terceiro

SECRETARIO DA SECRETARIA DE GESTAO E DESEMPENHO DE PESSOAL DO MINISTERIO DA ECONOMIA

Terceiro

MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO

Terceiro

SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MINISTERIO DA ECONOMIA

Terceiro

MF PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

1 SUPERINTENCIA DE POLICIA RODOVIARIA FEDERAL - GOIAS

Terceiro

DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E ASSISTENCIA SOCIAL

Terceiro

SECRETARIA NACIONAL ANTIDROGAS - SENAD

Terceiro

DIRETORIA DE GESTAO DE PESSOAL - DGP

Terceiro

RAFAEL DE BRITO AQUINO SOARES

Terceiro

VIGESIMO OITAVO BATALHAO DE CACADORES

Terceiro

UNIAO FEDERAL(AGU)

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GOIANIA GOIAS

ALCUNHA

MARIA RITA CORDEIRO ESPINDOLA

CPF

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

03/05/2024, 12:33

Juntada de Informação

03/05/2024, 12:29

Juntada de Certidão

03/05/2024, 12:29

Juntada de Certidão

03/05/2024, 12:23

Decorrido prazo de MARIA RITA CORDEIRO ESPINDOLA em 20/02/2024 23:59.

21/02/2024, 00:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/02/2024, 19:24

Juntada de certidão de oficial de justiça

13/02/2024, 19:24

Juntada de certidão de oficial de justiça

13/02/2024, 19:24

Juntada de certidão de oficial de justiça

13/02/2024, 19:24

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/02/2024, 10:19

Expedição de Mandado.

01/02/2024, 13:36

Processo devolvido à Secretaria

01/12/2023, 17:30

Proferido despacho de mero expediente

01/12/2023, 17:30

Conclusos para despacho

30/11/2023, 13:30

Juntada de apelação

13/11/2023, 11:59

Todas as movimentações(99)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

03/05/2024, 12:33

Juntada de Informação

03/05/2024, 12:29

Juntada de Certidão

03/05/2024, 12:29

Juntada de Certidão

03/05/2024, 12:23

Decorrido prazo de MARIA RITA CORDEIRO ESPINDOLA em 20/02/2024 23:59.

Documentos

Despacho

•01/12/2023, 17:30

Sentença Tipo A

•20/09/2023, 11:38

21/02/2024, 00:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/02/2024, 19:24

Juntada de certidão de oficial de justiça

13/02/2024, 19:24

Juntada de certidão de oficial de justiça

13/02/2024, 19:24

Juntada de certidão de oficial de justiça

13/02/2024, 19:24

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/02/2024, 10:19

Expedição de Mandado.

01/02/2024, 13:36

Processo devolvido à Secretaria

01/12/2023, 17:30

Proferido despacho de mero expediente

01/12/2023, 17:30

Conclusos para despacho

30/11/2023, 13:30

Juntada de apelação

13/11/2023, 11:59

Decorrido prazo de MARIA RITA CORDEIRO ESPINDOLA em 17/10/2023 23:59.

18/10/2023, 00:31

Publicado Sentença Tipo A em 22/09/2023.

22/09/2023, 08:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023

22/09/2023, 08:05

Juntada de Certidão

20/09/2023, 11:38

Processo devolvido à Secretaria

20/09/2023, 11:38

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

20/09/2023, 11:38

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

20/09/2023, 11:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/09/2023, 11:38

Declarada decadência ou prescrição

20/09/2023, 11:38

Conclusos para julgamento

22/08/2023, 14:27

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 26/05/2023 23:59.

27/05/2023, 01:27

Juntada de petição intercorrente

05/05/2023, 08:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/05/2023, 18:13

Juntada de Certidão

02/05/2023, 18:13

Processo devolvido à Secretaria

02/05/2023, 18:13

Proferido despacho de mero expediente

02/05/2023, 18:13

Conclusos para despacho

02/05/2023, 12:41

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

02/05/2023, 12:41

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

26/04/2022, 07:50

Juntada de outras peças

12/10/2021, 17:43

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 06/10/2021 23:59.

07/10/2021, 16:11

Decorrido prazo de MARIA RITA CORDEIRO ESPINDOLA em 29/09/2021 23:59.

30/09/2021, 00:24

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 16/08/2021.

16/08/2021, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2021

14/08/2021, 07:42

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001640-60.2015.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 6ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO: MARIA RITA CORDEIRO ESPINDOLA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARIA RITA CORDEIRO ESPINDOLA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 12 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

13/08/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/08/2021, 09:01

Expedição de Outros documentos.

12/08/2021, 09:01

Juntada de certidão de processo migrado

12/08/2021, 08:58

Juntada de volume

16/06/2021, 21:45

MIGRACAO PJe ORDENADA

13/01/2021, 15:08

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

29/05/2017, 12:07

RECEBIDOS EM SECRETARIA - AGU

10/05/2017, 17:21

CARGA: RETIRADOS AGU - PARA MANIFESTAÇAO.

28/04/2017, 09:09

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

20/04/2017, 17:41

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - NADA A PROVER ACERCA DO PEDIDO DE FLS. 58-64, TENDO EM VISTA QUE FOI OBJETO DE DELIBERAÇÃO À FL. 55. 2 - CUMPRA-SE O ITEM 2 DO DESPACHO DE FL. 57. 3 - INTIME-SE.

05/04/2017, 17:48

CONCLUSOS PARA DESPACHO

22/03/2017, 16:59

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA EXEQUENTE PROTOCOLADA EM 13.01.2017, PROT. 213.

13/01/2017, 10:25

RECEBIDOS EM SECRETARIA - AGU

13/01/2017, 10:19

CARGA: RETIRADOS AGU - PARA MANIFESTAÇÃO

16/12/2016, 09:36

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

14/12/2016, 10:56

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - INDEFIRO O PEDIDO FORMULADO PELA PARTE EXEQUENTE DE FL. 56. 2 - SUSPENDA-SE A EXECUÇÃO (ART. 921, §1º, DO CPC). 3 -DECORRIDO O PRAZO DE 01 (UM) ANO, SEM QUE SEJA LOCALIZADO O EXECUTADO OU QUE SEJAM ENCONTRADOS BENS PENHORÁVEIS, ARQUIVEM-SE OS AUTOS (ART. 921, §4º, DO CPC). 4 - INTIME-SE.

05/12/2016, 17:03

CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/11/2016, 08:10

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇAO DO EXEQUENTE, APRESENTANDO INFORMAÇOES E REQUERENDO O QUE SEGUE.

25/10/2016, 13:17

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA AGU

25/10/2016, 13:16

CARGA: RETIRADOS AGU - PARA MANIFESTAÇÃO

23/09/2016, 08:47

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - VISTA À AGU.

21/09/2016, 11:04

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - A VERBA INDICADA À PENHORA PELA EXEQUENTE (FL. 27) POSSUI NATUREZA REMUNERATÓRIA, SENDO IMPENHORÁVEL POR DETERMINAÇÃO LEGAL (AGRAVO Nº 2006.01.00.028064-6, TRF1, 4ª TURMA SUPLEMENTAR, E-DJF1, DATA:11/04/2012, PÁG. 140). 2 - ASSIM, INDEFIRO O PEDIDO DE PENHORA NO ROSTO DOS AUTOS FORMULADO PELA EXEQUENTE. 3 - INTIME-SE A PARTE CREDORA PARA REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS.

06/09/2016, 17:38

CONCLUSOS PARA DESPACHO

29/07/2016, 16:45

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA EXEQUENTE, PROTOCOLADO EM 07/07/2016, PROT.3486

08/07/2016, 08:36

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA EXEQUENTE, PROTOCOLADO EM 07/07/2016, PROT.3486

08/07/2016, 08:34

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA AGU

08/07/2016, 08:34

CARGA: RETIRADOS AGU - PARA MANIFESTAÇÃO

24/06/2016, 09:08

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

21/06/2016, 12:28

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - CERTIFICO E DOU FÉ QUE DECORREU, IN ALBIS (11 JUN 16), O PRAZO PARA A PARTE EXECUTADA OPOR EMBARGOS, CONFORME DESPACHO DE FL. 19-19V

21/06/2016, 12:23

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - CERTIFICO QUE FIZ A JUNTADA DO MANDADO DE INTIMAÇAO DE MARIA RITA ESPINDOLA DOS SANTOS - CUMPRIDO.

20/04/2016, 08:23

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

06/04/2016, 10:15

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - CERTIFICO QUE EXPEDI E ENCAMINHEI A CEMAN O MANDADO DE INTIMAÇAO DE MARIA RITA ESPINDOLA DOS SANTOS.

06/04/2016, 10:13

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

05/04/2016, 12:08

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - RESULTADO DA DILIGÊNCIA REALIZADA - RECIBO DE PROTOCOLAMENTO DE ORDEM DE BLOQUEIO DE VALORES - BACENJUD, BEM COMO DE SEU DETALHAMENTO.

15/03/2016, 10:25

DILIGENCIA CUMPRIDA

02/03/2016, 13:14

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

02/03/2016, 13:13

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DETERMINO

01/03/2016, 13:13

CONCLUSOS PARA DECISAO

24/02/2016, 16:34

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA EXEQUENTE, UNIÃO, REQUERENDO INFORMAÇÕES. PROTOCOLADO EM 14/10/2015. (PROT. 5075)

14/10/2015, 17:42

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA EXEQUENTE, UNIÃO, REQUERENDO INFORMAÇÕES. PROTOCOLADO EM 14/10/2015. (PROT. 5075)

14/10/2015, 17:42

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA AGU

14/10/2015, 17:22

CARGA: RETIRADOS AGU - PARA MANIFESTAÇAO.

02/10/2015, 09:15

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

01/10/2015, 16:29

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - INTIME-SE A EXEQUENTE PARA REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO

23/09/2015, 14:08

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - transcorreu o prazo para a executada indicar bens penhoráveis

23/09/2015, 14:07

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - JUNTADA DO MANDADO DE MARIA RITA ESPINDOLA DOS SANTOS, CUMPRIDO.

20/07/2015, 11:12

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

10/07/2015, 10:55

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MANDADO DE INTIMAÇÃO DE (A) MARIA RITA ESPINDOLA DOS SANTOS.

10/07/2015, 10:54

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

09/07/2015, 15:11

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - CERTIFICO A JUNTADA DO MANDADO DE CITAÇÃO, PENHORA E AVALIAÇÃO DE MARIA RITA ESPINDOLA DOS SANTOS, PARCIALMENTE CUMPRIDO, CONFORME CERTIDÃO DE FL. 12-VERSO.

25/05/2015, 15:48

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - CERTIFICO QUE EXPEDI E ENCAMINHEI À CEMAN O MANDADO DE CITAÇÃO, PENHORA E AVALIAÇÃO DE MARIA RITA ESPINDOLA DOS SANTOS.

30/04/2015, 14:15

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

30/04/2015, 14:15

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

23/04/2015, 13:08

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CITE-SE

17/04/2015, 13:53

CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/04/2015, 13:53

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO.

27/03/2015, 14:54

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

27/03/2015, 11:51

INICIAL AUTUADA

27/03/2015, 11:51

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

26/03/2015, 15:52

Despacho

•02/05/2023, 18:13