Embargos à Execução Fiscal 0001567-97.2007.4.01.3802 - TRF1

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

24/08/2022, 10:13

Baixa Definitiva

24/08/2022, 10:13

Arquivado Definitivamente

12/07/2022, 14:46

Juntada de Certidão

12/07/2022, 14:46

Juntada de Certidão

12/07/2022, 14:45

Decorrido prazo de GCJ - CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - ME em 11/07/2022 23:59.

12/07/2022, 02:05

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 05/07/2022 23:59.

07/07/2022, 15:40

Expedição de Outros documentos.

24/06/2022, 11:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/06/2022, 11:15

Processo devolvido à Secretaria

22/06/2022, 16:36

Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido

22/06/2022, 16:36

Homologada a Desistência do Recurso

22/06/2022, 16:36

Conclusos para decisão

22/06/2022, 16:29

Juntada de manifestação

25/05/2022, 16:46

Decorrido prazo de GCJ - CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - ME em 05/04/2022 23:59.

06/04/2022, 00:30

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 28/03/2022 23:59.

29/03/2022, 03:21

Expedição de Outros documentos.

07/02/2022, 10:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/02/2022, 10:21

Processo devolvido à Secretaria

26/01/2022, 15:55

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

26/01/2022, 15:55

Conclusos para decisão

26/01/2022, 15:28

Juntada de certidão de processo migrado

26/01/2022, 14:24

Juntada de volume

26/01/2022, 14:24

MIGRACAO PJe ORDENADA

17/01/2022, 13:22

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

13/01/2022, 14:01

RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/01/2022, 15:39

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

03/12/2021, 11:12

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

14/10/2021, 09:22

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

30/09/2021, 08:47

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

28/09/2021, 09:18

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

16/09/2021, 11:06

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PARTES / PRAZO SUCESSIVO

16/09/2021, 11:06

TRASLADO PECAS CERTIFICADO

16/09/2021, 11:06

TRASLADO PECAS ORDENADO

16/09/2021, 11:06

RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/09/2021, 11:06

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA: EMBARGOS DECLARACAO / INFRINGENTES DEVOLVIDOS COM SENTEN

14/09/2021, 15:26

CONCLUSOS PARA SENTENCA

24/08/2021, 18:33

RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS

24/08/2021, 12:03

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

16/08/2021, 08:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA 2007.38.02.001567-1 EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL A Exma. Sra. Juiza exarou: Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 485, VI, do Código de Processo Civil, por perda superveniente do objeto. Feito isento de custas. Sem condenação em honorários. Traslade-se cópia desta sentença para os autos da Execução Fiscal nº 2006.38.02.004736-2. Com o trânsito em julgado, desapensem-se estes autos, e cumpridas todas as providências, deverá a Secretaria do Juízo observar o disposto no art. 1º da Portaria 7770124, de 08/03/19, publicada em 14/03/19, com o consequente arquivamento do feito e as respectivas baixas.

13/08/2021, 00:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

12/08/2021, 08:57

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

02/08/2021, 09:51

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PARTES / PRAZO SUCESSIVO

02/08/2021, 09:51

TRASLADO PECAS CERTIFICADO

02/08/2021, 09:51

TRASLADO PECAS ORDENADO

02/08/2021, 09:51

RECEBIDOS EM SECRETARIA

02/08/2021, 09:51

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA S/ EXAME DO MERITO FALTA DE INTERESSE PROCESSUAL/ PERDA D

16/07/2021, 13:22

CONCLUSOS PARA SENTENCA

15/07/2021, 14:53

RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/02/2021, 10:05

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

18/05/2015, 14:56

TRASLADO PECAS CERTIFICADO

29/08/2014, 12:34

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

29/08/2014, 12:34

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - AGUARDANDO JULGAMENTO AÇÃO ANULATORIA

09/04/2014, 14:05

TRASLADO PECAS CERTIFICADO

09/04/2014, 14:05

TRASLADO PECAS ORDENADO

09/04/2014, 14:05

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/04/2014, 14:04

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

09/04/2014, 14:04

CONCLUSOS PARA DESPACHO

02/04/2014, 09:45

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - conf.circular coger 38 de 01/04/08. MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 95/2013

19/09/2013, 20:00

REDISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 95/2013(DEPENDENTE: 200638020047362)

19/09/2013, 20:00

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - conf.circular coger 38 de 01/04/08

28/01/2010, 13:11

RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/06/2009, 10:17

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

16/05/2008, 11:18

DILIGENCIA CUMPRIDA - Certifico haver retificado a autuação dos presentes embargos à execução opostos em face da execução fiscal nº 2006.38.02.004736-2 da Dívida Ativa Previdenciária, substituindo-se o INSS pela União-Fazenda Nacional.

16/05/2008, 11:17

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

16/05/2008, 11:17

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

02/07/2007, 10:30

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

22/06/2007, 15:39

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - petição/docs. do embgte.

22/06/2007, 15:36

RECEBIDOS EM SECRETARIA

21/06/2007, 08:11

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RUA M.FRANCISCO 233

18/06/2007, 10:31

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

08/06/2007, 10:45

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - REM.05/06/07

05/06/2007, 17:18

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

18/05/2007, 17:16

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - embargante

18/05/2007, 17:16

RECEBIDOS EM SECRETARIA - do gabinete c/despacho

17/05/2007, 18:52

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

17/05/2007, 18:50

CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/04/2007, 17:17

APENSAMENTO: DE PROCESSO: REALIZADO

17/04/2007, 10:39

RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/04/2007, 19:09

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

13/04/2007, 16:57

INICIAL AUTUADA

13/04/2007, 16:57

DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

13/04/2007, 12:03

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Partes do Processo(126)

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

Baixa Definitiva

Arquivado Definitivamente

Juntada de Certidão

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de GCJ - CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - ME em 11/07/2022 23:59.

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 05/07/2022 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Processo devolvido à Secretaria

Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido

Homologada a Desistência do Recurso

Conclusos para decisão

Juntada de manifestação

Decorrido prazo de GCJ - CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - ME em 05/04/2022 23:59.

Todas as movimentações(82)