Execução Fiscal 0009340-81.2016.4.01.3802 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/12/2016

Valor da Causa

R$ 4.097,23

Órgão julgador

4ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uberaba-MG

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 4 REGIAO

CNPJ

Autor

CREDITO

Terceiro

PRESIDENTE DO CREFITO 4, ANDERSON LUIS COELHO

Terceiro

FERNANDA GOMES DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

25/08/2022, 12:48

Baixa Definitiva

25/08/2022, 12:48

Expedição de Outros documentos.

08/08/2022, 09:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/08/2022, 09:32

Processo devolvido à Secretaria

26/07/2022, 18:24

Proferido despacho de mero expediente

26/07/2022, 18:24

Conclusos para despacho

05/07/2022, 09:55

Juntada de Vistos em inspeção - à conclusão

23/06/2022, 17:41

Juntada de Cálculos judiciais

20/06/2022, 10:48

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uberaba-MG.

20/06/2022, 10:48

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 4 REGIAO em 17/06/2022 23:59.

18/06/2022, 01:53

Remetidos os Autos (para elaboração de cálculos) para Contadoria

17/06/2022, 10:37

Recebidos os Autos pela Contadoria

17/06/2022, 10:37

Ato ordinatório praticado

17/06/2022, 10:37

Juntada de Certidão

17/06/2022, 10:37

Todas as movimentações(78)

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

25/08/2022, 12:48

Baixa Definitiva

25/08/2022, 12:48

Expedição de Outros documentos.

08/08/2022, 09:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/08/2022, 09:32

Processo devolvido à Secretaria

Documentos

Despacho

•26/07/2022, 18:24

Ato ordinatório

•17/06/2022, 10:37

26/07/2022, 18:24

Proferido despacho de mero expediente

26/07/2022, 18:24

Conclusos para despacho

05/07/2022, 09:55

Juntada de Vistos em inspeção - à conclusão

23/06/2022, 17:41

Juntada de Cálculos judiciais

20/06/2022, 10:48

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uberaba-MG.

20/06/2022, 10:48

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 4 REGIAO em 17/06/2022 23:59.

18/06/2022, 01:53

Remetidos os Autos (para elaboração de cálculos) para Contadoria

17/06/2022, 10:37

Recebidos os Autos pela Contadoria

17/06/2022, 10:37

Ato ordinatório praticado

17/06/2022, 10:37

Juntada de Certidão

17/06/2022, 10:37

Juntada de Certidão

25/04/2022, 15:24

Ato ordinatório praticado

25/04/2022, 15:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/04/2022, 15:24

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 4 REGIAO em 22/04/2022 23:59.

23/04/2022, 01:39

Decorrido prazo de FERNANDA GOMES DA SILVA em 19/04/2022 23:59.

20/04/2022, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2022

04/03/2022, 05:19

Publicado Intimação em 03/03/2022.

04/03/2022, 05:19

Expedição de Outros documentos.

25/02/2022, 09:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/02/2022, 09:51

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

25/02/2022, 09:50

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

25/02/2022, 09:50

Processo devolvido à Secretaria

24/02/2022, 16:41

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

24/02/2022, 16:41

Conclusos para decisão

24/02/2022, 14:46

Juntada de certidão de processo migrado

24/02/2022, 14:31

Juntada de volume

24/02/2022, 14:23

MIGRACAO PJe ORDENADA

15/02/2022, 11:45

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

02/09/2021, 12:23

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

16/08/2021, 08:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA A Exma. Sra. Juiza exarou: Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 924, II c/c art. 925, ambos do Código de Processo Civil. Custas finais pelo exequente, eis que não houve estabilização da demanda. Sem condenação em honorários advocatícios, pelos mesmos motivos. Desconstituam-se eventuais constrições efetuadas nos autos. Com o trânsito em julgado, deverá a Secretaria do Juízo observar o disposto no art. 1º da Portaria 7770124, de 08/03/19, publicada em 14/03/19, com o consequente arquivamento dos autos e as respectivas baixas.

13/08/2021, 00:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

12/08/2021, 09:10

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

09/08/2021, 09:56

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PARTES / PRAZO SUCESSIVO

09/08/2021, 09:56

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/08/2021, 09:55

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO EXTINTA EXECUCAO

30/07/2021, 16:45

CONCLUSOS PARA SENTENCA

30/07/2021, 15:52

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

13/05/2021, 11:57

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

12/04/2019, 11:37

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

14/02/2019, 08:29

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

12/02/2019, 10:23

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

05/02/2019, 13:13

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

05/02/2019, 13:13

RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/02/2019, 13:13

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

05/02/2019, 13:13

CONCLUSOS PARA DESPACHO

30/10/2018, 10:18

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

21/05/2018, 14:14

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

27/03/2018, 10:50

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

23/03/2018, 16:12

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

05/03/2018, 12:02

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

05/03/2018, 12:02

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

14/12/2017, 10:22

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

04/12/2017, 14:25

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

29/09/2017, 17:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

29/09/2017, 10:10

RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/09/2017, 11:07

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

18/09/2017, 10:42

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

12/09/2017, 09:34

RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/09/2017, 09:34

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

12/09/2017, 09:33

CONCLUSOS PARA DESPACHO

01/08/2017, 10:51

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

15/05/2017, 16:32

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

12/05/2017, 17:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

12/05/2017, 11:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

18/04/2017, 14:43

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

11/04/2017, 14:50

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

31/03/2017, 13:08

RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/03/2017, 18:03

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

29/03/2017, 18:03

CONCLUSOS PARA DECISAO

28/03/2017, 18:51

RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/12/2016, 14:03

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

16/12/2016, 17:13

INICIAL AUTUADA

16/12/2016, 17:13

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

15/12/2016, 10:24

Ato ordinatório

•25/04/2022, 15:24

Decisão

•24/02/2022, 16:41