Execução Fiscal 0010063-96.2017.4.01.3307 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/04/2020

Valor da Causa

R$ 1.576,08

Órgão julgador

18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA

CNPJ

Autor

CLEUMA SANTOS ROCHA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CAROLINA SANTOS DE LIMA

OAB/BA 37727·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/12/2021, 09:24

Juntada de Certidão

10/12/2021, 09:24

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA em 25/11/2021 23:59.

26/11/2021, 14:41

Juntada de Certidão

20/10/2021, 14:37

Ato ordinatório praticado

20/10/2021, 14:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/10/2021, 14:37

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA em 05/10/2021 23:59.

06/10/2021, 02:08

Decorrido prazo de CLEUMA SANTOS ROCHA SILVA em 28/09/2021 23:59.

29/09/2021, 00:36

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 16/08/2021.

16/08/2021, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2021

14/08/2021, 07:44

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0010063-96.2017.4.01.3307. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA e outros POLO PASSIVO: CLEUMA SANTOS ROCHA SILVA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CLEUMA SANTOS ROCHA SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 12 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

13/08/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/08/2021, 09:28

Expedição de Outros documentos.

12/08/2021, 09:28

Juntada de certidão de processo migrado

12/08/2021, 09:28

MIGRACAO PJe ORDENADA

30/04/2021, 11:54

Todas as movimentações(44)

Arquivado Definitivamente

10/12/2021, 09:24

Juntada de Certidão

10/12/2021, 09:24

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA em 25/11/2021 23:59.

26/11/2021, 14:41

Juntada de Certidão

20/10/2021, 14:37

Ato ordinatório praticado

20/10/2021, 14:37

Documentos

Ato ordinatório

•20/10/2021, 14:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/10/2021, 14:37

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA em 05/10/2021 23:59.

06/10/2021, 02:08

Decorrido prazo de CLEUMA SANTOS ROCHA SILVA em 28/09/2021 23:59.

29/09/2021, 00:36

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 16/08/2021.

16/08/2021, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2021

14/08/2021, 07:44

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0010063-96.2017.4.01.3307. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA e outros POLO PASSIVO: CLEUMA SANTOS ROCHA SILVA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CLEUMA SANTOS ROCHA SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 12 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

13/08/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/08/2021, 09:28

Expedição de Outros documentos.

12/08/2021, 09:28

Juntada de certidão de processo migrado

12/08/2021, 09:28

MIGRACAO PJe ORDENADA

30/04/2021, 11:54

RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/04/2021, 11:54

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER O PROVIMENTO COGER 10026137 (0011499-30.2018.4.01.8004).

04/05/2020, 07:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020. (0011499-30.2018.4.01.8004).

04/05/2020, 07:00

BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - DECLINIO DE COMPETENCIA CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020.

20/04/2020, 17:26

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

24/01/2020, 14:33

CONCLUSOS PARA DECISAO

23/01/2020, 14:33

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO EXTINTA EXECUCAO

03/12/2019, 15:50

CONCLUSOS PARA SENTENCA

28/11/2019, 11:35

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

19/11/2019, 13:01

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

05/11/2019, 12:56

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

24/09/2019, 13:41

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

18/09/2019, 10:33

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

18/09/2019, 10:33

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

11/09/2019, 15:10

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

06/07/2018, 09:49

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

14/06/2018, 16:54

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

10/05/2018, 16:34

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

09/05/2018, 11:21

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

09/05/2018, 11:04

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

24/04/2018, 14:47

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

28/02/2018, 14:30

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

27/02/2018, 08:42

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

08/02/2018, 14:52

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - DESPACHO SERVINDO COMO MANDADO

19/01/2018, 18:51

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

16/01/2018, 11:13

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

12/01/2018, 15:12

CONCLUSOS PARA DESPACHO

08/01/2018, 10:33

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

08/01/2018, 10:33

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

20/12/2017, 14:44