Execução Fiscal 0049022-83.2015.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Aferição de Equipamentos de MetrologiaFederaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/02/2025

Valor da Causa

R$ 2.607,96

Órgão julgador

Juízo Federal da 3ª Vara Federal de Execução Fiscal e Ext. de Belo Horizonte

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 25ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO.

CNPJ

Autor

TECNOBELT LTDA - EPP

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Representa: Autor

Movimentações

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

25/02/2025, 22:27

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

06/11/2023, 13:22

Ato ordinatório praticado

06/11/2023, 13:22

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

25/05/2023, 08:17

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

15/05/2023, 10:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/05/2023, 10:31

Juntado(a) - Juntada de certidão

15/05/2023, 10:30

Juntado(a) - Juntada de certidão

26/01/2023, 13:29

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

22/09/2022, 15:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/08/2022, 18:58

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

17/08/2022, 17:05

Juntado(a) - Despacho

17/08/2022, 17:05

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

10/08/2022, 16:05

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

28/03/2022, 20:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/03/2022, 17:58

Todas as movimentações(73)

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

25/02/2025, 22:27

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

06/11/2023, 13:22

Ato ordinatório praticado

06/11/2023, 13:22

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

25/05/2023, 08:17

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•13/08/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•13/08/2021, 00:00

15/05/2023, 10:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/05/2023, 10:31

Juntado(a) - Juntada de certidão

15/05/2023, 10:30

Juntado(a) - Juntada de certidão

26/01/2023, 13:29

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

22/09/2022, 15:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/08/2022, 18:58

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

17/08/2022, 17:05

Juntado(a) - Despacho

17/08/2022, 17:05

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

10/08/2022, 16:05

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

28/03/2022, 20:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/03/2022, 17:58

Decorrido prazo - Decorrido prazo de TECNOBELT LTDA - EPP em 28/09/2021 23:59.

29/09/2021, 00:52

Decorrido prazo - Decorrido prazo de LUIZ ANTUNES GUIMARAES em 28/09/2021 23:59.

29/09/2021, 00:49

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

16/08/2021, 07:05

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 16/08/2021.

16/08/2021, 00:11

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2021

14/08/2021, 07:45

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0049022-83.2015.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 25ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. POLO PASSIVO: LUIZ ANTUNES GUIMARAES e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LUIZ ANTUNES GUIMARAES TECNOBELT LTDA - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 12 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

13/08/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0049022-83.2015.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 25ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. POLO PASSIVO: LUIZ ANTUNES GUIMARAES e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LUIZ ANTUNES GUIMARAES TECNOBELT LTDA - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 12 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

13/08/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

12/08/2021, 09:54

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

12/08/2021, 09:54

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

12/08/2021, 09:54

Juntado(a) - Petição Inicial

26/05/2021, 05:41

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

21/05/2021, 17:00

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

15/01/2021, 10:07

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

02/06/2020, 02:09

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

27/01/2020, 14:45

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

27/01/2020, 13:40

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/01/2020, 18:51

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS PGF

13/12/2019, 08:42

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

12/12/2019, 13:48

Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA

12/12/2019, 13:48

Juntado(a) - DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

27/08/2019, 13:43

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

27/08/2019, 13:43

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

19/03/2019, 14:20

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

29/10/2018, 12:32

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/10/2018, 20:07

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS PGF

05/10/2018, 08:34

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

02/10/2018, 16:19

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/04/2018, 16:08

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/01/2018, 15:15

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS PGF

15/12/2017, 08:13

Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

14/12/2017, 09:32

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

13/12/2017, 14:06

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

21/08/2017, 18:30

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

18/04/2017, 14:38

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/04/2017, 16:26

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS PGF

17/03/2017, 08:31

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

16/03/2017, 16:33

Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA

16/03/2017, 16:33

Juntado(a) - DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

01/02/2017, 12:58

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

31/01/2017, 11:35

Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA

31/01/2017, 11:35

Juntado(a) - DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

31/01/2017, 11:35

Juntado(a) - DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO

31/01/2017, 11:35

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/08/2016, 14:26

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/03/2016, 18:22

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS PGF

11/03/2016, 09:23

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

08/03/2016, 12:43

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

08/03/2016, 12:43

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

01/03/2016, 13:08

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

30/11/2015, 15:01

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

25/11/2015, 15:09

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

25/11/2015, 14:44

Juntado(a) - CITACAO: ORDENADA

24/11/2015, 14:10

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

24/09/2015, 14:27

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/09/2015, 14:27

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

22/09/2015, 10:27

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

22/09/2015, 10:27

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

18/09/2015, 13:38