Execução Fiscal 0057597-58.2011.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/10/2011

Valor da Causa

R$ 39.240,96

Órgão julgador

11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

GERCILIO DE SOUSA OLIVEIRA

CPF

Reu

APACHE ENGENHARIA COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO

OAB/PI 100·CNPJ·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

05/02/2024, 08:35

Juntada de Certidão

05/02/2024, 08:32

Decorrido prazo de GERCILIO DE SOUSA OLIVEIRA em 01/02/2024 23:59.

02/02/2024, 00:59

Decorrido prazo de APACHE ENGENHARIA COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME em 01/02/2024 23:59.

02/02/2024, 00:56

Processo devolvido à Secretaria

28/11/2023, 16:58

Juntada de Certidão

28/11/2023, 16:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/11/2023, 16:57

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

28/11/2023, 16:57

Conclusos para julgamento

12/11/2023, 15:54

Processo Desarquivado

12/11/2023, 15:51

Juntada de pedido de extinção do processo

06/11/2023, 18:48

Arquivado Provisoramente

16/07/2023, 00:19

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

15/07/2022, 11:24

Juntada de manifestação

14/07/2022, 20:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/07/2022, 20:00

Todas as movimentações(89)

Arquivado Definitivamente

05/02/2024, 08:35

Juntada de Certidão

05/02/2024, 08:32

Decorrido prazo de GERCILIO DE SOUSA OLIVEIRA em 01/02/2024 23:59.

02/02/2024, 00:59

Decorrido prazo de APACHE ENGENHARIA COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME em 01/02/2024 23:59.

02/02/2024, 00:56

Processo devolvido à Secretaria

Documentos

Sentença Tipo B

•28/11/2023, 16:57

Decisão

•11/07/2022, 20:00

28/11/2023, 16:58

Juntada de Certidão

28/11/2023, 16:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/11/2023, 16:57

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

28/11/2023, 16:57

Conclusos para julgamento

12/11/2023, 15:54

Processo Desarquivado

12/11/2023, 15:51

Juntada de pedido de extinção do processo

06/11/2023, 18:48

Arquivado Provisoramente

16/07/2023, 00:19

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

15/07/2022, 11:24

Juntada de manifestação

14/07/2022, 20:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/07/2022, 20:00

Juntada de Certidão

11/07/2022, 20:00

Processo devolvido à Secretaria

11/07/2022, 20:00

Processo Suspenso por Execução Frustrada

11/07/2022, 20:00

Conclusos para decisão

11/07/2022, 11:22

Decorrido prazo de GERCILIO DE SOUSA OLIVEIRA em 23/04/2021 23:59.

28/04/2021, 04:48

Decorrido prazo de APACHE ENGENHARIA COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME em 23/04/2021 23:59.

28/04/2021, 03:44

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 15/04/2021 23:59.

26/04/2021, 08:08

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 15/04/2021 23:59.

25/04/2021, 08:16

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 15/04/2021 23:59.

24/04/2021, 16:11

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 15/04/2021 23:59.

24/04/2021, 04:07

Decorrido prazo de GERCILIO DE SOUSA OLIVEIRA em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 00:48

Decorrido prazo de APACHE ENGENHARIA COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 00:20

Juntada de petição intercorrente

01/03/2021, 17:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

27/02/2021, 15:16

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.

27/02/2021, 15:16

Expedição de Outros documentos.

24/02/2021, 19:15

Outras Decisões

24/02/2021, 14:36

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0057597-58.2011.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: GERCILIO DE SOUSA OLIVEIRA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): APACHE ENGENHARIA COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME GERCILIO DE SOUSA OLIVEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 8 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

11/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0057597-58.2011.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: GERCILIO DE SOUSA OLIVEIRA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): APACHE ENGENHARIA COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME GERCILIO DE SOUSA OLIVEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 8 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

11/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0057597-58.2011.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: GERCILIO DE SOUSA OLIVEIRA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): APACHE ENGENHARIA COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME GERCILIO DE SOUSA OLIVEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 8 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

11/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0057597-58.2011.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: GERCILIO DE SOUSA OLIVEIRA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): APACHE ENGENHARIA COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME GERCILIO DE SOUSA OLIVEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 8 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

11/01/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/01/2021, 11:58

Expedição de Outros documentos.

08/01/2021, 11:58

MIGRACAO PJe ORDENADA

16/12/2020, 13:21

CONCLUSOS PARA DECISAO

31/03/2020, 15:23

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

02/12/2019, 17:20

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/10/2019, 15:09

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

01/08/2019, 09:46

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

31/07/2019, 14:24

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

31/07/2019, 13:07

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

31/07/2019, 13:04

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

02/12/2016, 17:10

RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/11/2016, 17:19

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

04/11/2016, 17:28

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

21/10/2016, 09:35

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

20/10/2016, 09:10

CONCLUSOS PARA DECISAO

03/11/2015, 18:47

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

13/10/2015, 15:10

RECEBIDOS EM SECRETARIA - com peticao

13/10/2015, 15:10

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

03/07/2015, 08:33

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

26/06/2015, 09:32

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

25/06/2015, 09:29

CONCLUSOS PARA DECISAO

05/11/2014, 18:10

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

04/11/2014, 10:23

RECEBIDOS EM SECRETARIA - sem peticao

18/09/2014, 14:56

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

18/07/2014, 08:02

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

15/07/2014, 12:04

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

15/07/2014, 12:04

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

15/07/2014, 11:55

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

17/12/2013, 09:46

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

17/12/2013, 09:45

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

13/08/2013, 10:11

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

12/08/2013, 11:30

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

17/06/2013, 15:43

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

17/06/2013, 15:42

DILIGENCIA CUMPRIDA

17/06/2013, 15:42

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

26/04/2013, 11:54

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

24/04/2013, 18:40

CONCLUSOS PARA DECISAO

09/04/2013, 08:42

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

14/06/2012, 12:30

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

14/06/2012, 12:29

RECEBIDOS EM SECRETARIA - com peticao

31/05/2012, 18:55

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

25/05/2012, 13:59

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

13/03/2012, 15:34

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

13/03/2012, 15:34

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

13/03/2012, 15:23

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

23/01/2012, 10:35

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

18/01/2012, 10:00

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

13/12/2011, 13:41

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - PROLATADO EM 1/12/2011

07/12/2011, 15:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

03/11/2011, 17:07

PROCESSO DIGITALIZADO

03/11/2011, 11:23

RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/11/2011, 11:23

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

26/10/2011, 14:06

Decisão

•24/02/2021, 14:36

Certidão

•31/03/2020, 15:25

Ato ordinatório

•31/07/2019, 13:04

Despacho

•20/10/2016, 17:41

Certidão

•03/11/2015, 18:45

Despacho

•26/06/2015, 09:23

Certidão

•05/11/2014, 18:10

Ato ordinatório

•15/07/2014, 00:04

Certidão

•24/04/2013, 18:40

Decisão

•24/04/2013, 18:35

Certidão

•09/04/2013, 08:41

Despacho

•07/12/2011, 14:59