Execução Fiscal 0015049-17.2017.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/05/2017

Valor da Causa

R$ 4.027,48

Órgão julgador

8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 9 REGIAO BA

CNPJ

Autor

NORMA LUCIA DULTRA DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

WENDELL LEONARDO DE JESUS LIMA SANTOS

OAB/BA 26776·CPF·Representa: Autor

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO

OAB/PI 100·CNPJ·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de petição intercorrente

14/12/2023, 10:32

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

14/12/2023, 08:39

Processo devolvido à Secretaria

13/12/2023, 16:50

Proferido despacho de mero expediente

13/12/2023, 16:50

Conclusos para despacho

13/12/2023, 07:39

Decorrido prazo de NORMA LUCIA DULTRA DE OLIVEIRA em 28/03/2023 23:59.

30/03/2023, 00:11

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 9 REGIAO BA em 15/03/2023 23:59.

16/03/2023, 00:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/02/2023, 14:32

Juntada de Certidão

09/02/2023, 14:32

Processo devolvido à Secretaria

09/02/2023, 14:32

Outras Decisões

09/02/2023, 14:32

Conclusos para despacho

09/02/2023, 00:54

Juntada de petição intercorrente

04/07/2022, 15:27

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 9 REGIAO BA em 30/05/2022 23:59.

31/05/2022, 03:27

Expedição de Outros documentos.

28/04/2022, 09:23

Todas as movimentações(88)

Juntada de petição intercorrente

14/12/2023, 10:32

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

14/12/2023, 08:39

Processo devolvido à Secretaria

13/12/2023, 16:50

Proferido despacho de mero expediente

13/12/2023, 16:50

Conclusos para despacho

Documentos

Despacho

•13/12/2023, 16:50

Decisão

•09/02/2023, 14:32

13/12/2023, 07:39

Decorrido prazo de NORMA LUCIA DULTRA DE OLIVEIRA em 28/03/2023 23:59.

30/03/2023, 00:11

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 9 REGIAO BA em 15/03/2023 23:59.

16/03/2023, 00:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/02/2023, 14:32

Juntada de Certidão

09/02/2023, 14:32

Processo devolvido à Secretaria

09/02/2023, 14:32

Outras Decisões

09/02/2023, 14:32

Conclusos para despacho

09/02/2023, 00:54

Juntada de petição intercorrente

04/07/2022, 15:27

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 9 REGIAO BA em 30/05/2022 23:59.

31/05/2022, 03:27

Expedição de Outros documentos.

28/04/2022, 09:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/04/2022, 09:23

Processo devolvido à Secretaria

26/04/2022, 16:49

Proferidas outras decisões não especificadas

26/04/2022, 16:49

Juntada de documentos diversos

26/04/2022, 14:12

Juntada de documentos diversos

20/04/2022, 10:47

Conclusos para despacho

08/04/2022, 17:10

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 9 REGIAO BA em 24/08/2021 23:59.

25/08/2021, 08:42

Processo devolvido à Secretaria

21/07/2021, 09:23

Juntada de Certidão

21/07/2021, 09:23

Expedição de Comunicação via sistema.

21/07/2021, 09:23

Decisão Interlocutória de Mérito

21/07/2021, 09:23

Juntada de petição intercorrente

08/06/2021, 10:43

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 9 REGIAO BA em 10/05/2021 23:59.

11/05/2021, 02:28

Decorrido prazo de NORMA LUCIA DULTRA DE OLIVEIRA em 24/03/2021 23:59.

25/03/2021, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2021

02/03/2021, 14:34

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/02/2021.

02/03/2021, 14:34

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0015049-17.2017.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 9 REGIAO BA e outros POLO PASSIVO: NORMA LUCIA DULTRA DE OLIVEIRA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): NORMA LUCIA DULTRA DE OLIVEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 3 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

04/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0015049-17.2017.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 9 REGIAO BA e outros POLO PASSIVO: NORMA LUCIA DULTRA DE OLIVEIRA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): NORMA LUCIA DULTRA DE OLIVEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 3 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

04/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/02/2021, 07:23

Expedição de Outros documentos.

03/02/2021, 07:23

Juntada de certidão de processo migrado

03/02/2021, 07:23

Juntada de volume

03/02/2021, 07:22

MIGRACAO PJe ORDENADA

28/01/2021, 14:13

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

03/11/2020, 15:34

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

03/11/2020, 15:34

RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/11/2020, 15:34

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

22/10/2020, 12:45

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

13/03/2020, 14:07

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

13/03/2020, 14:05

RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/06/2019, 10:24

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

30/05/2019, 08:56

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

24/05/2019, 18:17

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - rejeita a EPE

23/05/2019, 18:16

CONCLUSOS PARA DECISAO

20/03/2019, 15:41

RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/07/2018, 16:37

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

28/06/2018, 08:33

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

27/06/2018, 10:02

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

27/06/2018, 10:02

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

08/06/2018, 13:46

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

08/06/2018, 13:46

RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/06/2018, 13:46

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

24/05/2018, 09:22

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

11/05/2018, 18:28

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

11/05/2018, 18:28

CONCLUSOS PARA DECISAO

01/03/2018, 14:11

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

31/01/2018, 13:45

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

31/01/2018, 13:45

RECEBIDOS EM SECRETARIA

31/01/2018, 13:45

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

24/01/2018, 12:28

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

18/12/2017, 18:30

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

18/12/2017, 18:30

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

11/12/2017, 10:13

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

11/12/2017, 10:13

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/12/2017, 10:13

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

04/12/2017, 11:15

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

04/12/2017, 11:14

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

04/12/2017, 11:14

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

21/11/2017, 10:39

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

21/11/2017, 10:39

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

17/11/2017, 15:36

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

16/10/2017, 08:08

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

13/10/2017, 08:08

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

06/10/2017, 16:50

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

06/10/2017, 14:59

RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/08/2017, 16:52

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

26/07/2017, 14:53

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

19/07/2017, 10:30

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - cite-se

18/07/2017, 18:29

CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/07/2017, 15:01

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/07/2017, 14:10

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - SETAUTE/SECLA/BA

17/07/2017, 10:30

INICIAL AUTUADA

17/07/2017, 10:30

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

06/06/2017, 13:33

Decisão

•26/04/2022, 16:49

Decisão

•21/07/2021, 09:23