Execução Fiscal 0015489-76.2018.4.01.3300 - TRF1

Juntada de petição intercorrente

03/04/2022, 20:22

Juntada de Certidão

23/03/2022, 17:43

Processo devolvido à Secretaria

23/03/2022, 17:43

Proferida decisão interlocutória

23/03/2022, 17:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/03/2022, 17:43

Conclusos para despacho

19/03/2022, 10:43

Decorrido prazo de LUMI PROJETOS E TECNOLOGIA EIRELI - ME em 28/10/2021 23:59.

30/10/2021, 01:03

Publicado Citação em 02/08/2021.

02/08/2021, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2021

31/07/2021, 01:27

Publicacao/Comunicacao Citação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL PARTE EXECUTADA: LUMI PROJETOS E TECNOLOGIA EIRELI - ME - CPF/CNPJ nº 20.748.049/0001-34 FINALIDADE: Citação da parte executada acima indicada, para pagamento, no prazo de 05 (cinco) dias, do valor de R$1.676,59 (um mil, seiscentos e setenta e seis reais e cinquenta e nove centavos), devidamente atualizado, ou garantir a execução, ficando ciente de que na hipótese de revelia, será nomeado curador especial. NATUREZA DA DÍVIDA: Conforme Certidão(ões) da Dívida Ativa constante(s) dos autos. ADVERTÊNCIA: Não ocorrendo o pagamento, nem a garantia da execução, será realizada a penhora ou arresto de tantos bens quantos bastem para a garantia da execução, nos termos dos arts. 10 e 11 da Lei nº 6.830, de 22 de setembro de 1980. OBSERVAÇÃO: O processo tramita no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe (http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje). Os documentos do processo poderão ser acessados mediante as chaves de acesso informadas abaixo, no endereço: "https://pje1g.trf1.jus.br/pje-web/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam". O advogado contratado poderá acessar o inteiro teor do processo, bem como solicitar habilitação nos autos, por meio do menu "Processo/Outras ações/Solicitar habilitação", após login no sistema com certificado digital. Para maiores informações, consultar o manual do PJe no endereço informado. CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição inicial 21012815433077400000422850192 Volume Volume 21020307343304000000428844065 00154897620184013300_V001_001 Volume 21020307343334600000428844066 Certidão de processo migrado Certidão de processo migrado 21020307345890200000428844068 Intimação - Usuário do Sistema Intimação - Usuário do Sistema 21020307355268900000428844072 Intimação - Usuário do Sistema Intimação - Usuário do Sistema 21020307355346400000428844073 Petição intercorrente Petição intercorrente 21033020200324100000488298542 Ato ordinatório Ato ordinatório 21072814330259400000648419167 SEDE DO JUÍZO: 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA ENDEREÇO DO JUÍZO: Avenida Ulysses Guimarães, 2799, Centro Administrativo da Bahia, Sussuarana, SALVADOR - BA - CEP: 41213-000 Expedi este EDITAL por ordem deste Juízo Federal. Salvador (data no rodapé). (assinado digitalmente) p/ Diretor(a) de Secretaria da 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA Citação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA EDITAL DE CITAÇÃO COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS EXECUÇÃO FISCAL n.º 0015489-76.2018.4.01.3300 PARTE

30/07/2021, 00:00

Expedição de Edital.

29/07/2021, 12:04

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

29/07/2021, 12:04

Ato ordinatório praticado

28/07/2021, 14:33

Juntada de petição intercorrente

30/03/2021, 20:20

Decorrido prazo de LUMI PROJETOS E TECNOLOGIA EIRELI - ME em 24/03/2021 23:59.

25/03/2021, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2021

02/03/2021, 14:34

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/02/2021.

02/03/2021, 14:34

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0015489-76.2018.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA - ANEEL POLO PASSIVO: LUMI PROJETOS E TECNOLOGIA EIRELI - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LUMI PROJETOS E TECNOLOGIA EIRELI - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 3 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

04/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0015489-76.2018.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA - ANEEL POLO PASSIVO: LUMI PROJETOS E TECNOLOGIA EIRELI - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LUMI PROJETOS E TECNOLOGIA EIRELI - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 3 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

04/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/02/2021, 07:35

Expedição de Outros documentos.

03/02/2021, 07:35

Juntada de certidão de processo migrado

03/02/2021, 07:34

Juntada de volume

03/02/2021, 07:34

MIGRACAO PJe ORDENADA

28/01/2021, 14:13

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

02/09/2020, 12:19

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - det. citação por edital

31/08/2020, 12:19

CONCLUSOS PARA DECISAO

29/07/2020, 13:23

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

15/08/2019, 15:35

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

15/08/2019, 15:34

RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/08/2019, 15:34

CARGA: RETIRADOS PGF

09/08/2019, 09:03

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

07/08/2019, 10:04

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

07/08/2019, 10:03

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

11/06/2019, 16:00

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

28/05/2019, 09:27

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

27/05/2019, 09:27

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

14/05/2019, 16:19

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

14/05/2019, 16:19

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

17/08/2018, 12:55

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

17/08/2018, 12:55

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/08/2018, 12:55

CARGA: RETIRADOS PGF

10/08/2018, 08:19

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

07/08/2018, 13:17

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

06/08/2018, 10:36

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

27/07/2018, 16:47

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

19/07/2018, 10:43

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

18/07/2018, 10:43

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

08/06/2018, 17:12

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - cite-se

08/06/2018, 17:12

CONCLUSOS PARA DESPACHO

08/06/2018, 13:25

RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/05/2018, 15:19

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - SETAUTE/SECLA/BA

25/05/2018, 13:48

INICIAL AUTUADA

25/05/2018, 13:48

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

14/05/2018, 17:17

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Juntada de petição intercorrente

Juntada de Certidão

Processo devolvido à Secretaria

Proferida decisão interlocutória

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de LUMI PROJETOS E TECNOLOGIA EIRELI - ME em 28/10/2021 23:59.

Publicado Citação em 02/08/2021.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2021

Expedição de Edital.

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Ato ordinatório praticado

Juntada de petição intercorrente

Decorrido prazo de LUMI PROJETOS E TECNOLOGIA EIRELI - ME em 24/03/2021 23:59.

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