Execução Fiscal 0041174-95.2012.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Execucao FiscalIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/11/2012

Valor da Causa

R$ 28.672,95

Órgão julgador

19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

01/07/2022, 19:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

01/07/2022, 16:18

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

20/03/2022, 16:12

Proferidas outras decisões não especificadas

03/02/2022, 19:27

Processo devolvido à Secretaria

03/02/2022, 19:27

Decorrido prazo de FERNANDO TADEU SANTANA FONTOURA em 01/02/2022 23:59.

02/02/2022, 23:49

Conclusos para decisão

26/01/2022, 11:08

Juntada de petição intercorrente

26/01/2022, 10:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/01/2022, 09:53

Expedição de Outros documentos.

21/01/2022, 09:53

Processo devolvido à Secretaria

17/01/2022, 18:18

Proferido despacho de mero expediente

17/01/2022, 18:18

Conclusos para despacho

23/11/2021, 14:06

Juntada de petição intercorrente

23/11/2021, 11:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/11/2021, 08:57

Todas as movimentações(74)

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

01/07/2022, 19:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

01/07/2022, 16:18

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

20/03/2022, 16:12

Proferidas outras decisões não especificadas

03/02/2022, 19:27

Processo devolvido à Secretaria

03/02/2022, 19:27

Decorrido prazo de FERNANDO TADEU SANTANA FONTOURA em 01/02/2022 23:59.

02/02/2022, 23:49

Conclusos para decisão

26/01/2022, 11:08

Juntada de petição intercorrente

26/01/2022, 10:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/01/2022, 09:53

Expedição de Outros documentos.

21/01/2022, 09:53

Processo devolvido à Secretaria

17/01/2022, 18:18

Proferido despacho de mero expediente

17/01/2022, 18:18

Conclusos para despacho

23/11/2021, 14:06

Juntada de petição intercorrente

23/11/2021, 11:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/11/2021, 08:57

Expedição de Outros documentos.

03/11/2021, 08:57

Publicado Citação e intimação em 01/07/2021.

01/07/2021, 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2021

01/07/2021, 01:31

Publicacao/Comunicacao Citação EXECUTADO: FERNANDO TADEU SANTANA FONTOURA CPF no: 825.212.045-87 PROCESSO Nº: 0041174-95.2012.4.01.3300 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: FERNANDO TADEU SANTANA FONTOURA NATUREZA DA DIVIDA: [IRPF/Imposto de Renda de Pessoa Física] FINALIDADE: Intimar a executada para que tome ciência do bloqueio realizado pelo sistema SISBAJUD e complementar o valor bloqueado, no prazo de 05 (cinco) dias, caso pretenda opor embargos à execução fiscal (art. 16 da Lei nº 6.830/80). Eu, Diretor de Secretaria da 19ª Vara - BA, subscrevo e assino de ordem do MM. Juiz. SEDE DO JUÍZO: Fórum Teixeira de Freitas - Av. Ulysses Guimarães, nº.2.799, 2º andar do prédio anexo - CAB/Sussuarana - Salvador/BA. CEP: 41213-970. Tel: (71) 3617-9155/9153, Fax: (71) 3617-9151. E-mail: [email protected]. Salvador, data da assinatura eletrônica. Alexandre de Ataíde Delgado Diretor de Secretaria da 19ª Vara - BA Citação e intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1ª INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DA BAHIA 19ª VARA - EXECUÇÃO FISCAL Fórum Teixeira de Freitas - Av. Ulysses Guimarães, nº 2.799, 2º andar do prédio anexo - CAB/Sussuarana Salvador/BA. CEP: 41213-970. Tel: (71) 3617-9155/9153, Fax: (71) 3617-9151. E-mail: [email protected] EDITAL DE INTIMAÇÃO PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS INTIMANDO(S) /

30/06/2021, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

29/06/2021, 11:48

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

29/06/2021, 11:48

Processo devolvido à Secretaria

23/06/2021, 18:01

Proferido despacho de mero expediente

23/06/2021, 18:01

Conclusos para despacho

23/06/2021, 11:39

Decorrido prazo de FERNANDO TADEU SANTANA FONTOURA em 24/03/2021 23:59.

25/03/2021, 00:56

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/02/2021.

02/03/2021, 14:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2021

02/03/2021, 14:31

Juntada de manifestação

04/02/2021, 11:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0041174-95.2012.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: FERNANDO TADEU SANTANA FONTOURA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FERNANDO TADEU SANTANA FONTOURA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 3 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

04/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0041174-95.2012.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: FERNANDO TADEU SANTANA FONTOURA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FERNANDO TADEU SANTANA FONTOURA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 3 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

04/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/02/2021, 07:30

Expedição de Outros documentos.

03/02/2021, 07:30

Juntada de certidão de processo migrado

03/02/2021, 07:28

Juntada de volume

03/02/2021, 07:28

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

01/02/2021, 14:32

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

01/02/2021, 14:32

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

13/11/2020, 12:20

MIGRACAO PJe ORDENADA

13/11/2020, 12:20

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

12/11/2020, 12:20

CONCLUSOS PARA DECISAO

12/11/2020, 09:19

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

16/03/2020, 12:51

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

16/03/2020, 12:51

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

16/03/2020, 12:51

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - TRANSF. DE BCENJUD EFETIVADA

21/01/2020, 11:37

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

05/11/2014, 14:33

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

04/11/2014, 14:33

CONCLUSOS PARA DESPACHO

04/11/2014, 10:32

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

23/10/2014, 14:24

RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/10/2014, 14:24

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PROCESSO RETIRADO EM 13/10/2014

10/10/2014, 17:43

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

10/10/2014, 17:26

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

06/10/2014, 17:26

CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/10/2014, 17:26

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - (3ª) MINUTA INSERIDA

25/07/2014, 14:18

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - (2ª)

17/07/2014, 16:14

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

05/06/2014, 16:11

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

04/06/2014, 16:11

CONCLUSOS PARA DESPACHO

02/06/2014, 16:10

PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD

06/02/2014, 13:56

DILIGENCIA CUMPRIDA - INSERIDA MINUTA

29/01/2014, 12:20

DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO

30/08/2013, 15:51

CONCLUSOS PARA DESPACHO

30/08/2013, 12:47

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

30/04/2013, 13:47

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

26/04/2013, 12:59

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

26/04/2013, 12:59

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

19/12/2012, 08:57

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

19/12/2012, 08:57

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

03/12/2012, 12:57

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

03/12/2012, 12:57

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

29/11/2012, 12:57

CONCLUSOS PARA DECISAO

29/11/2012, 12:55

RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/11/2012, 18:23

INICIAL AUTUADA

26/11/2012, 18:23

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

14/11/2012, 13:24

Documentos

Decisão

•03/02/2022, 19:27

Despacho

•17/01/2022, 18:18

Despacho

•23/06/2021, 18:01

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h