Execução Fiscal 0016141-19.2016.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/09/2025

Valor da Causa

R$ 712,49

Órgão julgador

Juízo Substituto da Vara de Execução Fiscal de Conselhos Profissionais e JEF Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 25ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG 2° Grau · TRF6 · Apelação Cível · GAB. 33 (Des. Federal ÁLVARO RICARDO DE SOUZA CRUZ)

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA 1 REGIAO RJ

CNPJ

Autor

MARCOS ANTONIO ALBUQUERQUE LUCENA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PAULO ROBERTO PIRES FERREIRA

OAB/RJ 77237·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGBHEF03S para MGBHCON01S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

03/09/2025, 16:27

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

07/02/2025, 14:08

Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

11/01/2024, 10:17

Juntado(a) - Juntada de Informação

11/01/2024, 10:16

Juntado(a) - Juntada de Certidão

11/01/2024, 10:16

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA 1 REGIAO RJ em 30/06/2023 23:59.

01/07/2023, 00:13

Juntado(a) - Juntada de Certidão

22/05/2023, 15:16

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

22/05/2023, 15:16

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

22/05/2023, 15:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/05/2023, 15:16

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

04/04/2022, 15:28

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA 1 REGIAO RJ em 05/10/2021 23:59.

06/10/2021, 08:05

Decorrido prazo - Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO ALBUQUERQUE LUCENA em 28/09/2021 23:59.

29/09/2021, 00:36

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 16/08/2021.

16/08/2021, 00:16

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2021

14/08/2021, 07:49

Todas as movimentações(53)

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGBHEF03S para MGBHCON01S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

03/09/2025, 16:27

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

07/02/2025, 14:08

Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

11/01/2024, 10:17

Juntado(a) - Juntada de Informação

11/01/2024, 10:16

Juntado(a) - Juntada de Certidão

Documentos

OUTROS

•22/05/2023, 15:16

11/01/2024, 10:16

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA 1 REGIAO RJ em 30/06/2023 23:59.

01/07/2023, 00:13

Juntado(a) - Juntada de Certidão

22/05/2023, 15:16

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

22/05/2023, 15:16

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

22/05/2023, 15:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/05/2023, 15:16

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

04/04/2022, 15:28

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA 1 REGIAO RJ em 05/10/2021 23:59.

06/10/2021, 08:05

Decorrido prazo - Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO ALBUQUERQUE LUCENA em 28/09/2021 23:59.

29/09/2021, 00:36

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 16/08/2021.

16/08/2021, 00:16

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2021

14/08/2021, 07:49

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0016141-19.2016.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 25ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA 1 REGIAO RJ e outros POLO PASSIVO: MARCOS ANTONIO ALBUQUERQUE LUCENA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARCOS ANTONIO ALBUQUERQUE LUCENA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 12 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

13/08/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

12/08/2021, 11:11

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

12/08/2021, 11:11

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

12/08/2021, 11:11

Juntado(a) - Petição Inicial

26/04/2021, 20:11

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

02/03/2021, 19:32

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

14/12/2020, 14:01

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

16/06/2020, 13:12

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

04/05/2020, 19:01

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

28/11/2019, 14:40

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

25/11/2019, 16:46

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

06/11/2019, 09:20

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

05/11/2019, 11:33

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

29/10/2019, 13:01

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

07/03/2019, 12:45

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

06/03/2019, 14:36

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

07/02/2019, 12:15

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

06/02/2019, 14:31

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

12/12/2018, 13:53

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

12/12/2018, 13:53

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

19/06/2018, 16:42

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

17/05/2018, 13:15

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

13/03/2018, 13:02

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

27/02/2018, 19:29

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

19/10/2017, 13:14

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

19/10/2017, 13:14

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/07/2017, 17:13

Juntada de Petição - RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR

29/03/2017, 18:55

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

09/02/2017, 11:10

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

21/10/2016, 14:10

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

09/08/2016, 18:39

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

09/06/2016, 17:37

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

17/05/2016, 13:51

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

29/04/2016, 12:02

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/04/2016, 16:22

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

08/04/2016, 11:42

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

08/04/2016, 11:42

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

06/04/2016, 13:50