Execução Fiscal 0000977-49.2018.4.01.3313 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/11/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA

CNPJ

Autor

MARIZA GIL RIBEIRO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CAROLINA SANTOS DE LIMA

OAB/BA 37727·CPF·Representa: Autor

TYCIANNA GOES DA SILVA MONTE ALEGRE

OAB/BA 40045·CPF·Representa: Autor

LUCIANA NOVAES FREIRE LOPES CAMPOS

OAB/BA 24940·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

08/11/2024, 19:42

Arquivado Definitivamente

28/11/2022, 15:27

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

28/11/2022, 13:01

Processo devolvido à Secretaria

28/11/2022, 13:01

Conclusos para julgamento

28/11/2022, 11:47

Juntada de Certidão

28/11/2022, 11:47

Juntada de petição intercorrente

23/11/2022, 11:17

Juntada de Certidão

19/07/2022, 14:39

Juntada de Certidão

19/07/2022, 14:36

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA em 11/04/2022 23:59.

12/04/2022, 09:30

Juntada de Certidão

09/03/2022, 11:12

Ato ordinatório praticado

09/03/2022, 11:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/03/2022, 11:12

Juntada de Certidão

09/03/2022, 11:10

Decorrido prazo de MARIZA GIL RIBEIRO em 09/11/2021 23:59.

10/11/2021, 00:33

Todas as movimentações(53)

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

08/11/2024, 19:42

Arquivado Definitivamente

28/11/2022, 15:27

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

28/11/2022, 13:01

Processo devolvido à Secretaria

28/11/2022, 13:01

Conclusos para julgamento

Documentos

Sentença Tipo B

•28/11/2022, 13:01

Ato ordinatório

•09/03/2022, 11:12

28/11/2022, 11:47

Juntada de Certidão

28/11/2022, 11:47

Juntada de petição intercorrente

23/11/2022, 11:17

Juntada de Certidão

19/07/2022, 14:39

Juntada de Certidão

19/07/2022, 14:36

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA em 11/04/2022 23:59.

12/04/2022, 09:30

Juntada de Certidão

09/03/2022, 11:12

Ato ordinatório praticado

09/03/2022, 11:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/03/2022, 11:12

Juntada de Certidão

09/03/2022, 11:10

Decorrido prazo de MARIZA GIL RIBEIRO em 09/11/2021 23:59.

10/11/2021, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2021

22/09/2021, 02:42

Publicado Citação em 22/09/2021.

22/09/2021, 02:42

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

20/09/2021, 15:04

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

20/09/2021, 15:04

Decorrido prazo de MARIZA GIL RIBEIRO em 23/08/2021 23:59.

24/08/2021, 02:40

Publicado Citação em 16/08/2021.

16/08/2021, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2021

14/08/2021, 07:52

Publicacao/Comunicacao Citação - Despacho DESPACHO Processo: 0000977-49.2018.4.01.3313. EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA EXECUTADO: MARIZA GIL RIBEIRO DÍVIDA: R$ 1.142,86 (mil, cento e quarenta e dois reais e oitenta e seis centavos) FINALIDADE: CITAR o(s) devedor(es) para, no prazo de 5 (cinco) dias, pagar(em) a dívida com os juros, multa de mora, encargos indicados na Certidão da Dívida Ativa, acrescida das custas judiciais, ou garantirem) a execução (art. 9°, Lei nº 6.830/80), sob pena de penhora em seus bens. CIENTIFICAR o(s) executado(s) de que tem o prazo de 30(trinta) dias para opor(em) Embargos à Execução, sob pena de se presumirem aceitos pelo(s) mesmo(s) como verdadeiros, os fatos articulados pelo Exequente. Chaves de acesso: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição inicial Petição inicial 20031100595116400000191411948 Certidão de processo migrado Certidão de processo migrado 20072210530480300000279923534 977-49.2018 Volume 20072210530501100000279923537 Intimação - Usuário do Sistema Intimação - Usuário do Sistema 20072210531957900000279923540 Intimação - Usuário do Sistema Intimação - Usuário do Sistema 20072210532003400000279923541 Despacho Despacho 21021213013142300000435772049 SEDE DO JUÍZO: SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE TEIXEIRA DE FREITAS Av. Marechal Castelo Branco, nº 229, Centro. Teixeira de Freitas/BA. -CEP 45985-160-TEL (73) 3291-8833 E (73) 3291-3782. Teixeira de Freitas, data do registro. Assinado eletronicamente JUIZ(A) FEDERAL Citação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Teixeira de Freitas-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Teixeira de Freitas-BA EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 DIAS

13/08/2021, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

12/08/2021, 12:21

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

12/08/2021, 12:21

Expedição de Edital.

13/05/2021, 15:44

Proferido despacho de mero expediente

12/02/2021, 13:01

Conclusos para despacho

22/01/2021, 14:39

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA em 23/09/2020 23:59:59.

24/09/2020, 07:34

Decorrido prazo de MARIZA GIL RIBEIRO em 15/09/2020 23:59:59.

16/09/2020, 12:42

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 24/07/2020.

24/07/2020, 17:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico

24/07/2020, 17:15

Expedição de Outros documentos.

22/07/2020, 10:53

Expedição de Outros documentos.

22/07/2020, 10:53

Juntada de certidão de processo migrado

22/07/2020, 10:53

MIGRACAO PJe ORDENADA

09/03/2020, 10:01

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

28/10/2019, 16:31

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

28/10/2019, 16:30

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

16/09/2019, 15:01

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

02/04/2019, 13:30

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

02/04/2019, 13:30

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

02/04/2019, 13:30

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

23/10/2018, 13:06

MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

13/06/2018, 15:16

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

13/06/2018, 15:16

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

29/05/2018, 15:11

CITACAO: ORDENADA

29/05/2018, 15:11

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

24/05/2018, 15:08

CONCLUSOS PARA DECISAO

24/05/2018, 15:08

RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/05/2018, 15:29

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

30/04/2018, 15:47

INICIAL AUTUADA

30/04/2018, 15:47

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

30/04/2018, 13:02

Despacho

•12/02/2021, 13:01