Execução Fiscal 0001818-50.2018.4.01.3311 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/11/2024

Valor da Causa

R$ 1.151,67

Órgão julgador

8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Processos relacionados

2° Grau · TRF1 · Apelação Cível · Gab. 38 - DESEMBARGADOR FEDERAL PEDRO BRAGA FILHO

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA - CORE-BA

Autor

CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA - CORE-BA

Terceiro

EMANOEL MACEDO GUIMARAES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

10/11/2024, 11:52

Processo devolvido à Secretaria

23/07/2024, 15:34

Proferidas outras decisões não especificadas

23/07/2024, 15:34

Conclusos para decisão

04/04/2024, 18:46

Juntada de manifestação

22/03/2024, 16:22

Expedição de Outros documentos.

26/02/2024, 09:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/02/2024, 09:38

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

17/01/2024, 20:12

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

15/12/2023, 15:58

Processo devolvido à Secretaria

15/12/2023, 15:43

Proferido despacho de mero expediente

15/12/2023, 15:43

Conclusos para despacho

15/12/2023, 14:47

Recebidos os autos

15/12/2023, 14:18

Juntada de informação de prevenção negativa

15/12/2023, 14:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

09/12/2021, 12:58

Todas as movimentações(55)

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

10/11/2024, 11:52

Processo devolvido à Secretaria

23/07/2024, 15:34

Proferidas outras decisões não especificadas

23/07/2024, 15:34

Conclusos para decisão

04/04/2024, 18:46

Juntada de manifestação

Documentos

Decisão

•23/07/2024, 15:34

Despacho

•15/12/2023, 15:43

22/03/2024, 16:22

Expedição de Outros documentos.

26/02/2024, 09:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/02/2024, 09:38

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

17/01/2024, 20:12

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

15/12/2023, 15:58

Processo devolvido à Secretaria

15/12/2023, 15:43

Proferido despacho de mero expediente

15/12/2023, 15:43

Conclusos para despacho

15/12/2023, 14:47

Recebidos os autos

15/12/2023, 14:18

Juntada de informação de prevenção negativa

15/12/2023, 14:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

09/12/2021, 12:58

Juntada de Informação

09/12/2021, 12:57

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA em 06/12/2021 23:59.

07/12/2021, 03:00

Expedição de Outros documentos.

19/11/2021, 15:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/11/2021, 15:42

Processo devolvido à Secretaria

18/11/2021, 14:12

Outras Decisões

18/11/2021, 14:12

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA em 05/10/2021 23:59.

06/10/2021, 08:13

Decorrido prazo de EMANOEL MACEDO GUIMARAES em 28/09/2021 23:59.

29/09/2021, 00:52

Conclusos para decisão

23/09/2021, 21:46

Juntada de petição intercorrente

20/08/2021, 16:07

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 16/08/2021.

16/08/2021, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2021

14/08/2021, 07:51

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001818-50.2018.4.01.3311. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Itabuna-BA 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Itabuna-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA - CORE-BA e outros POLO PASSIVO: EMANOEL MACEDO GUIMARAES PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EMANOEL MACEDO GUIMARAES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ITABUNA, 12 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

13/08/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/08/2021, 12:34

Expedição de Outros documentos.

12/08/2021, 12:34

Juntada de certidão de processo migrado

12/08/2021, 12:30

Juntada de volume

12/08/2021, 12:30

MIGRACAO PJe ORDENADA

24/05/2021, 11:21

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - DEZ/2020 - E7.2

14/12/2020, 17:40

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

01/07/2020, 18:51

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

27/04/2020, 10:57

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA S/ EXAME DO MERITO ABANDONO DA CAUSA PELO AUTOR

26/03/2020, 16:26

CONCLUSOS PARA SENTENCA

13/02/2020, 15:22

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

24/10/2019, 17:13

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

08/10/2019, 14:03

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

07/10/2019, 17:59

CONCLUSOS PARA DESPACHO

07/10/2019, 13:43

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - INTIMAÇÃO DO CONSELHO EXEQUENTE

28/06/2019, 12:36

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

15/03/2019, 16:10

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

15/03/2019, 16:10

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

15/03/2019, 16:10

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

19/12/2018, 14:29

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

15/10/2018, 15:59

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

15/10/2018, 15:59

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

15/10/2018, 15:59

CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/10/2018, 15:49

RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/07/2018, 17:00

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - SEXEC DA 2A VARA

16/07/2018, 13:01

INICIAL AUTUADA

16/07/2018, 13:01

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

13/06/2018, 15:10

Acórdão

•13/10/2023, 17:22

Decisão

•18/11/2021, 14:12