Execução Fiscal 0011888-68.2009.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalPISContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/09/2025

Valor da Causa

R$ 43.058,23

Órgão julgador

19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

SERGIO AURELIANO MACHADO DA SILVA

CPF

Reu

SAMS SERVICOS DE ATUARIA E ECONOMIA LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

01/09/2025, 12:56

Arquivado Definitivamente

20/09/2024, 19:18

Juntada de Certidão

20/09/2024, 18:47

Decorrido prazo de SAMS SERVICOS DE ATUARIA E ECONOMIA LTDA - ME em 10/10/2023 23:59.

11/10/2023, 00:35

Decorrido prazo de SERGIO AURELIANO MACHADO DA SILVA em 10/10/2023 23:59.

11/10/2023, 00:35

Juntada de manifestação

19/09/2023, 07:34

Publicado Intimação em 19/09/2023.

19/09/2023, 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023

19/09/2023, 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023

19/09/2023, 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023

19/09/2023, 01:41

Expedição de Outros documentos.

15/09/2023, 11:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/09/2023, 11:36

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

15/09/2023, 10:18

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

15/09/2023, 10:18

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

12/09/2023, 19:17

Todas as movimentações(93)

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

01/09/2025, 12:56

Arquivado Definitivamente

20/09/2024, 19:18

Juntada de Certidão

20/09/2024, 18:47

Decorrido prazo de SAMS SERVICOS DE ATUARIA E ECONOMIA LTDA - ME em 10/10/2023 23:59.

11/10/2023, 00:35

Decorrido prazo de SERGIO AURELIANO MACHADO DA SILVA em 10/10/2023 23:59.

Documentos

Sentença Tipo B

•12/09/2023, 19:17

Decisão

•23/09/2021, 18:38

11/10/2023, 00:35

Juntada de manifestação

19/09/2023, 07:34

Publicado Intimação em 19/09/2023.

19/09/2023, 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023

19/09/2023, 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023

19/09/2023, 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023

19/09/2023, 01:41

Expedição de Outros documentos.

15/09/2023, 11:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/09/2023, 11:36

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

15/09/2023, 10:18

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

15/09/2023, 10:18

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

12/09/2023, 19:17

Processo devolvido à Secretaria

12/09/2023, 19:17

Conclusos para julgamento

06/09/2023, 10:45

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 29/03/2023 23:59.

31/03/2023, 01:09

Juntada de manifestação

08/02/2023, 19:11

Expedição de Outros documentos.

02/02/2023, 18:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/02/2023, 18:01

Juntada de Certidão

23/06/2022, 16:33

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 06/10/2021 23:59.

08/10/2021, 08:00

Decorrido prazo de SAMS SERVICOS DE ATUARIA E ECONOMIA LTDA - ME em 29/09/2021 23:59.

30/09/2021, 08:13

Decorrido prazo de SERGIO AURELIANO MACHADO DA SILVA em 29/09/2021 23:59.

30/09/2021, 00:24

Processo devolvido à Secretaria

23/09/2021, 18:38

Determinado o bloqueio/penhora on line

23/09/2021, 18:38

Conclusos para decisão

22/09/2021, 17:29

Juntada de manifestação

10/09/2021, 17:14

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 16/08/2021.

16/08/2021, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2021

14/08/2021, 07:52

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0011888-68.2009.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: SERGIO AURELIANO MACHADO DA SILVA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SERGIO AURELIANO MACHADO DA SILVA SAMS SERVICOS DE ATUARIA E ECONOMIA LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 12 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

13/08/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0011888-68.2009.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: SERGIO AURELIANO MACHADO DA SILVA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SERGIO AURELIANO MACHADO DA SILVA SAMS SERVICOS DE ATUARIA E ECONOMIA LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 12 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

13/08/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/08/2021, 12:39

Expedição de Outros documentos.

12/08/2021, 12:39

MIGRACAO PJe ORDENADA

02/08/2021, 15:12

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

18/08/2017, 14:49

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

18/08/2017, 14:48

CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/08/2017, 14:58

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

31/07/2017, 11:23

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

31/07/2017, 11:14

RECEBIDOS EM SECRETARIA

31/07/2017, 11:10

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

14/07/2017, 11:37

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

13/07/2017, 10:10

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

13/07/2017, 10:08

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

19/08/2016, 10:33

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

19/08/2016, 10:32

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

29/02/2016, 14:18

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

31/07/2015, 14:50

SUBSTITUICAO / SUCESSAO PARTE DEFERIDA

06/11/2014, 16:02

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

06/11/2014, 15:48

CONCLUSOS PARA DECISAO

03/11/2014, 18:58

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (5ª)

24/05/2013, 18:32

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (4ª)

24/05/2013, 18:32

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (3ª)

24/05/2013, 18:31

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)

24/05/2013, 18:31

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

24/05/2013, 18:30

RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/05/2013, 18:29

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

17/05/2013, 07:18

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

10/05/2013, 14:17

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

10/05/2013, 14:13

CONCLUSOS PARA DESPACHO

08/05/2013, 11:25

RESPOSTA CERTIFICADA NAO APRESENTACAO

08/05/2013, 10:39

CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO

05/04/2013, 14:31

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

02/04/2013, 11:43

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

23/10/2012, 14:20

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

19/10/2012, 13:44

CONCLUSOS PARA DESPACHO

02/10/2012, 16:05

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

01/03/2012, 13:01

RECEBIDOS EM SECRETARIA

01/03/2012, 12:41

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

16/12/2011, 10:37

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

28/09/2011, 16:37

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

28/09/2011, 16:16

CONCLUSOS PARA DESPACHO

28/09/2011, 13:17

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

15/12/2010, 14:59

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

15/12/2010, 14:42

CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/12/2010, 08:52

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

22/11/2010, 12:26

RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/09/2010, 14:43

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

21/05/2010, 11:16

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - (2ª)

30/04/2010, 15:51

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

13/04/2010, 11:52

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

12/04/2010, 16:49

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

12/04/2010, 16:49

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

12/04/2010, 16:35

CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

10/11/2009, 11:36

CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

05/10/2009, 12:28

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

06/07/2009, 11:59

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

06/07/2009, 11:59

CONCLUSOS PARA DESPACHO

01/07/2009, 17:28

PROCESSO DIGITALIZADO

01/06/2009, 13:37

RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/05/2009, 08:49

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

20/04/2009, 11:19

Despacho

•18/08/2017, 14:42

Ato ordinatório

•13/07/2017, 10:08

Certidão

•06/11/2014, 15:47

Decisão

•06/11/2014, 15:46

Certidão

•03/11/2014, 18:58

Despacho

•10/05/2013, 14:12

Despacho

•19/10/2012, 13:23

Despacho

•28/09/2011, 16:06

Despacho

•15/12/2010, 00:39

Ato ordinatório

•12/04/2010, 16:49

Despacho

•06/07/2009, 11:32