Execução Fiscal 0054861-35.2014.4.01.3700 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/11/2014

Valor da Causa

R$ 102.906,36

Órgão julgador

11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

LUIS CARLOS SOARES DE ALMEIDA

Terceiro

LUIS CARLOS SOARES DE ALMEIDA

CPF

Reu

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Advogados / Representantes

LUIS CARLOS SOARES DE ALMEIDA

OAB/MA 2897·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

03/10/2025, 09:25

Juntada de Certidão

03/10/2025, 09:25

Decorrido prazo de LUIS CARLOS SOARES DE ALMEIDA em 21/07/2025 23:59.

22/07/2025, 02:55

Publicado Decisão em 12/06/2025.

23/06/2025, 19:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025

23/06/2025, 19:42

Processo devolvido à Secretaria

10/06/2025, 14:43

Juntada de Certidão

10/06/2025, 14:43

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

10/06/2025, 14:43

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

10/06/2025, 14:43

Proferidas outras decisões não especificadas

10/06/2025, 14:43

Conclusos para decisão

03/05/2024, 12:19

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 02/02/2024 23:59.

03/02/2024, 00:52

Decorrido prazo de LUIS CARLOS SOARES DE ALMEIDA em 02/02/2024 23:59.

03/02/2024, 00:17

Expedição de Outros documentos.

10/11/2023, 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/11/2023, 13:18

Todas as movimentações(86)

Arquivado Definitivamente

03/10/2025, 09:25

Juntada de Certidão

03/10/2025, 09:25

Decorrido prazo de LUIS CARLOS SOARES DE ALMEIDA em 21/07/2025 23:59.

22/07/2025, 02:55

Publicado Decisão em 12/06/2025.

23/06/2025, 19:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025

Documentos

Decisão

•10/06/2025, 14:43

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legal

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23/06/2025, 19:42

Processo devolvido à Secretaria

10/06/2025, 14:43

Juntada de Certidão

10/06/2025, 14:43

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

10/06/2025, 14:43

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

10/06/2025, 14:43

Proferidas outras decisões não especificadas

10/06/2025, 14:43

Conclusos para decisão

03/05/2024, 12:19

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 02/02/2024 23:59.

03/02/2024, 00:52

Decorrido prazo de LUIS CARLOS SOARES DE ALMEIDA em 02/02/2024 23:59.

03/02/2024, 00:17

Expedição de Outros documentos.

10/11/2023, 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/11/2023, 13:18

Juntada de certidão de processo migrado

10/11/2023, 13:17

Juntada de volume

10/11/2023, 13:17

MIGRACAO PJe ORDENADA

19/09/2023, 15:18

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

14/08/2023, 09:47

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

10/08/2023, 15:11

RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/08/2023, 10:02

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

26/07/2023, 09:13

OFICIO DISTRIBUIDO

22/06/2023, 08:20

OFICIO EXPEDIDO

29/05/2023, 14:22

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

24/02/2023, 10:02

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

20/01/2023, 13:58

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CÓPIA DE CARTA DE INTIMAÇÃO ENVIADA AOS CORREIOS VIA SETCAM

30/11/2022, 10:24

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

09/11/2022, 13:47

DILIGENCIA CUMPRIDA - CONSULTA ENDERECOS

09/11/2022, 13:35

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

12/09/2022, 11:14

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

22/06/2022, 12:24

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

17/06/2022, 00:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

07/06/2022, 10:38

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CÓPIA DA CARTA

28/04/2022, 08:53

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

23/03/2022, 13:56

RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/03/2022, 12:11

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

04/03/2022, 12:11

CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/02/2022, 12:59

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

09/02/2022, 08:50

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - CONSIDERADO COMO DATA DE PUBLICAÇÃO O DIA 06/12/2021

02/12/2021, 10:22

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO - EXPEDIENTE DO DIA 02/12/2021

02/12/2021, 10:22

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

25/11/2021, 14:12

TRANSITO EM JULGADO EM

25/11/2021, 12:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA O Exmo. Sr. Juiz exarou: julgo EXTINTA a execução, nos termos do art. 924, II do CPC e art. 156, I, do CTN. Sem honorários advocatícios. Custas finais pelo executado. Transitada em julgado, ARQUIVEM-SE os autos.

13/08/2021, 00:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - Considerado como data de publicação o dia 16/082021

12/08/2021, 11:58

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA - Exp. dia 12/08/2021

12/08/2021, 11:58

RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/02/2021, 13:18

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA FETIVADA PARA O DIA 29/01/2021

27/01/2021, 14:45

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

23/09/2020, 16:25

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO EXTINTA EXECUCAO

23/09/2020, 16:25

CONCLUSOS PARA DECISAO

03/08/2020, 16:32

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

05/06/2020, 10:40

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/03/2020, 13:41

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA PFN PARA 14/02/2020

13/02/2020, 13:17

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR - CSP.2016

29/08/2016, 09:41

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PARA TRIAGEM

29/07/2016, 12:19

RECEBIDOS EM SECRETARIA

01/07/2016, 16:03

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA P/DIA 24/06/2016

23/06/2016, 12:38

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/06/2016, 09:18

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

09/06/2016, 09:18

CONCLUSOS PARA DESPACHO

08/06/2016, 09:31

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PARA TRIAGEM

06/06/2016, 12:31

RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/04/2016, 14:57

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA P/DIA 15/04/2016

14/04/2016, 14:19

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

11/04/2016, 14:53

RECEBIDOS EM SECRETARIA - (2ª)

01/02/2016, 16:07

RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/01/2016, 17:15

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

20/01/2016, 12:04

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CÓPIA DA SENTENÇA DOS EMBARGOS

18/12/2015, 09:46

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - CONSIDERADO COMO DATA DA PUBLICAÇÃO O DIA 07/01/2016.

17/12/2015, 13:15

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - EXPEDIENTE DO DIA 17/12/2015

17/12/2015, 13:15

RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/08/2015, 14:47

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

12/08/2015, 14:24

CONCLUSOS PARA DECISAO

12/08/2015, 14:19

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

21/07/2015, 14:17

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

15/07/2015, 13:05

RECEBIDOS EM SECRETARIA

01/07/2015, 11:45

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - CARGA ADV

01/06/2015, 09:46

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CARTA CITACAO ENVIADA A SECAM

15/04/2015, 16:30

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

20/02/2015, 15:37

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CITE-SE O EXECUTADO PELAS SUCESSIVAS MODALIDADES DO ART. 8º DA LEI 6.830/80...

09/01/2015, 17:23

CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/12/2014, 16:38

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/12/2014, 16:38

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

17/11/2014, 14:25

INICIAL AUTUADA

17/11/2014, 14:25

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

13/11/2014, 15:50