Execução Fiscal 0009709-50.2018.4.01.3820 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/04/2026

Valor da Causa

R$ 2.277,31

Órgão julgador

Juízo Substituto da 06ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 3ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Contagem-MG

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DE MINAS GERAIS

CNPJ

Autor

FLAVIO RAFAEL LOPES SOUZA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ABEL CHAVES JUNIOR

OAB/MG 57918·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

15/04/2026, 18:22

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

14/12/2023, 12:31

Juntado(a) - Arquivado Definitivamente

21/03/2023, 13:25

Juntado(a) - Juntada de Certidão

21/03/2023, 13:25

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

16/03/2023, 15:38

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

16/03/2023, 15:38

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para julgamento

15/03/2023, 11:33

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

14/02/2023, 09:15

Ato ordinatório praticado

12/01/2023, 08:32

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

16/08/2022, 15:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/07/2022, 14:36

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

07/07/2022, 14:36

Ato ordinatório praticado

07/04/2022, 23:23

Cancelada a movimentação processual

07/04/2022, 15:24

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

07/04/2022, 15:24

Todas as movimentações(45)

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

15/04/2026, 18:22

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

14/12/2023, 12:31

Juntado(a) - Arquivado Definitivamente

21/03/2023, 13:25

Juntado(a) - Juntada de Certidão

21/03/2023, 13:25

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

Documentos

TEXTO DIGITADO

•16/03/2023, 15:38

OUTROS

•07/06/2021, 19:08

16/03/2023, 15:38

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

16/03/2023, 15:38

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para julgamento

15/03/2023, 11:33

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

14/02/2023, 09:15

Ato ordinatório praticado

12/01/2023, 08:32

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

16/08/2022, 15:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/07/2022, 14:36

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

07/07/2022, 14:36

Ato ordinatório praticado

07/04/2022, 23:23

Cancelada a movimentação processual

07/04/2022, 15:24

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

07/04/2022, 15:24

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DE MINAS GERAIS em 02/02/2022 23:59.

03/02/2022, 08:07

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

07/12/2021, 14:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/12/2021, 14:20

Juntado(a) - Juntada de petição intercorrente

15/06/2021, 22:12

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

07/06/2021, 19:08

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

07/06/2021, 19:08

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

06/06/2021, 21:00

Decorrido prazo - Decorrido prazo de FLAVIO RAFAEL LOPES SOUZA em 24/03/2021 23:59.

25/03/2021, 00:58

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2021

02/03/2021, 14:37

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/02/2021.

02/03/2021, 14:37

Juntada de Petição - Juntada de pedido de suspensão do processo

22/02/2021, 02:36

Juntado(a) - HABILITAÇÃO

04/02/2021, 18:46

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0009709-50.2018.4.01.3820. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Contagem-MG 3ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Contagem-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DE MINAS GERAIS POLO PASSIVO: FLAVIO RAFAEL LOPES SOUZA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FLAVIO RAFAEL LOPES SOUZA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CONTAGEM, 3 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

04/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0009709-50.2018.4.01.3820. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Contagem-MG 3ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Contagem-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DE MINAS GERAIS POLO PASSIVO: FLAVIO RAFAEL LOPES SOUZA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FLAVIO RAFAEL LOPES SOUZA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CONTAGEM, 3 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

04/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0009709-50.2018.4.01.3820. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Contagem-MG 3ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Contagem-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DE MINAS GERAIS POLO PASSIVO: FLAVIO RAFAEL LOPES SOUZA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DE MINAS GERAIS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CONTAGEM, 3 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

04/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0009709-50.2018.4.01.3820. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Contagem-MG 3ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Contagem-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DE MINAS GERAIS POLO PASSIVO: FLAVIO RAFAEL LOPES SOUZA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DE MINAS GERAIS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CONTAGEM, 3 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

04/02/2021, 00:00

Juntado(a) - Juntada de citação, penhora e avaliação

03/02/2021, 09:39

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

03/02/2021, 07:52

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

03/02/2021, 07:51

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

03/02/2021, 07:50

Juntado(a) - Juntada de volume

03/02/2021, 07:49

Juntado(a) - Petição Inicial

03/02/2021, 07:33

Ato ordinatório praticado - BAIXA EXPEDIÇÃO DE PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO PARA FINS DE ORDENAR MIGRAÇÃO PJe

03/02/2021, 07:24

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

16/08/2019, 15:31

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

28/05/2019, 14:32

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

26/04/2019, 16:17

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/02/2019, 14:02

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

25/01/2019, 12:08

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

25/01/2019, 12:08

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

17/12/2018, 13:13