Execução Fiscal 0007405-23.2017.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/03/2017

Valor da Causa

R$ 1.520.210,10

Órgão julgador

8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

HOSPITAL SALVADOR SERVICOS DE SAUDE LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL

Terceiro

HOSPITAL SALVADOR SERVICOS DE SAUDE LTDA

CNPJ

Reu

JKM PARTIPACOES E ASSESSORIA EMPRESARIAL EIRELI

CNPJ

Reu

PAULO AUGUSTO KAHALE RAIMUNDO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(7)

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

HOSPITAL SALVADOR SERVICOS DE SAUDE LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL

Terceiro

HOSPITAL SALVADOR SERVICOS DE SAUDE LTDA

CNPJ

Reu

JKM PARTIPACOES E ASSESSORIA EMPRESARIAL EIRELI

CNPJ

Reu

PAULO AUGUSTO KAHALE RAIMUNDO

CPF

Reu

JOSE JORGE MOURA FREITAS

CPF

Reu

MEDTOWER INVESTIGACAO DIAGNOSTICA LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de manifestação

09/09/2024, 16:46

Expedição de Outros documentos.

04/09/2024, 09:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/09/2024, 09:25

Ato ordinatório praticado

04/09/2024, 09:24

Juntada de documentos diversos

16/03/2023, 11:48

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 22/02/2023 23:59.

24/02/2023, 03:54

Juntada de petição intercorrente

23/01/2023, 17:54

Juntada de documentos diversos

23/01/2023, 08:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/01/2023, 11:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/01/2023, 10:12

Expedição de Outros documentos.

20/01/2023, 10:12

Processo devolvido à Secretaria

18/01/2023, 13:10

Proferidas outras decisões não especificadas

18/01/2023, 13:10

Conclusos para decisão

02/12/2022, 13:30

Cancelada a conclusão

02/12/2022, 13:30

Todas as movimentações(82)

Juntada de manifestação

09/09/2024, 16:46

Expedição de Outros documentos.

04/09/2024, 09:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/09/2024, 09:25

Ato ordinatório praticado

04/09/2024, 09:24

Juntada de documentos diversos

16/03/2023, 11:48

Documentos

Ato ordinatório

•04/09/2024, 09:24

Decisão

•18/01/2023, 13:10

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 22/02/2023 23:59.

24/02/2023, 03:54

Juntada de petição intercorrente

23/01/2023, 17:54

Juntada de documentos diversos

23/01/2023, 08:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/01/2023, 11:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/01/2023, 10:12

Expedição de Outros documentos.

20/01/2023, 10:12

Processo devolvido à Secretaria

18/01/2023, 13:10

Proferidas outras decisões não especificadas

18/01/2023, 13:10

Conclusos para decisão

02/12/2022, 13:30

Cancelada a conclusão

02/12/2022, 13:30

Processo devolvido à Secretaria

02/12/2022, 13:30

Conclusos para despacho

23/11/2022, 15:25

Juntada de petição intercorrente

28/03/2022, 21:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/03/2022, 10:16

Processo devolvido à Secretaria

02/03/2022, 21:57

Proferido despacho de mero expediente

02/03/2022, 21:57

Conclusos para despacho

24/02/2022, 17:26

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 05/10/2021 23:59.

06/10/2021, 08:19

Decorrido prazo de JOSE JORGE MOURA FREITAS em 05/10/2021 23:59.

06/10/2021, 08:19

Decorrido prazo de JKM PARTIPACOES E ASSESSORIA EMPRESARIAL EIRELI em 28/09/2021 23:59.

29/09/2021, 00:52

Decorrido prazo de HOSPITAL SALVADOR SERVICOS DE SAUDE LTDA em 28/09/2021 23:59.

29/09/2021, 00:52

Decorrido prazo de PAULO AUGUSTO KAHALE RAIMUNDO em 28/09/2021 23:59.

29/09/2021, 00:52

Juntada de manifestação

18/08/2021, 12:08

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 16/08/2021.

16/08/2021, 00:18

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 16/08/2021.

16/08/2021, 00:18

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 16/08/2021.

16/08/2021, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2021

14/08/2021, 07:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2021

14/08/2021, 07:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2021

14/08/2021, 07:50

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0007405-23.2017.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: HOSPITAL SALVADOR SERVICOS DE SAUDE LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PAULO AUGUSTO KAHALE RAIMUNDO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 12 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

13/08/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0007405-23.2017.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: HOSPITAL SALVADOR SERVICOS DE SAUDE LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JKM PARTIPACOES E ASSESSORIA EMPRESARIAL EIRELI Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 12 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

13/08/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0007405-23.2017.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: HOSPITAL SALVADOR SERVICOS DE SAUDE LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): HOSPITAL SALVADOR SERVICOS DE SAUDE LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 12 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

13/08/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/08/2021, 12:16

Expedição de Outros documentos.

12/08/2021, 12:16

Expedição de Outros documentos.

12/08/2021, 12:16

Expedição de Outros documentos.

12/08/2021, 12:16

Expedição de Outros documentos.

12/08/2021, 12:16

Juntada de certidão de processo migrado

12/08/2021, 12:16

Juntada de volume

12/08/2021, 12:15

MIGRACAO PJe ORDENADA

10/08/2021, 08:12

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

15/01/2021, 15:55

DILIGENCIA CUMPRIDA

15/01/2021, 15:55

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

15/01/2021, 14:48

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - defere parcialmente pedido de redirecionamento

15/01/2021, 14:47

CONCLUSOS PARA DECISAO

28/10/2020, 17:05

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

15/10/2019, 14:30

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

15/10/2019, 14:30

RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/10/2019, 14:30

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RET EM 30092019

27/09/2019, 09:36

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

23/09/2019, 13:19

PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD

23/09/2019, 13:19

DILIGENCIA CUMPRIDA

19/08/2019, 17:03

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - FEVEREIRO

07/02/2019, 17:15

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DEFERE PEDIDO DO EXEQTE

07/02/2019, 17:15

CONCLUSOS PARA DESPACHO

07/02/2019, 14:46

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

26/02/2018, 15:22

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

26/02/2018, 15:22

RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/02/2018, 15:22

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RET EM 19022018

16/02/2018, 11:58

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

31/01/2018, 17:28

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

31/01/2018, 17:28

PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD

25/01/2018, 18:10

DILIGENCIA CUMPRIDA

11/12/2017, 14:04

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

18/09/2017, 14:28

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

15/09/2017, 14:28

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

25/05/2017, 15:04

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

10/05/2017, 09:43

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

10/05/2017, 09:42

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

09/05/2017, 09:21

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

09/05/2017, 09:21

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

20/04/2017, 10:11

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

18/04/2017, 18:10

CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/04/2017, 12:58

RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/04/2017, 13:28

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - SETAUT / SECLA / BA

06/04/2017, 10:58

INICIAL AUTUADA

06/04/2017, 10:58

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

28/03/2017, 15:54

Despacho

•02/03/2022, 21:57