Execução Fiscal 0005379-48.2010.4.01.3801 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalAusência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/03/2010

Valor da Causa

R$ 21.423,08

Órgão julgador

3ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juiz de Fora-MG

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

POSTO PLAYBOY LTDA - ME

CNPJ

Reu

ALTAMIRO ALVES DE FARIA FILHO

CPF

Reu

.CAIXA ECONOMICA FEDERAL

OUTROS_PARTICIPANTES

AGENTE BANCARIO DO BANCO DO BRASIL SA

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

LUCIANA ROSSI TORGA

OAB/MG 64138·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

06/09/2022, 11:06

Baixa Definitiva

06/09/2022, 11:06

Arquivado Definitivamente

14/03/2022, 09:37

Juntada de certidão de trânsito em julgado

14/03/2022, 09:37

Juntada de comprovante de depósito judicial

09/03/2022, 17:00

Expedição de Intimação.

04/03/2022, 11:44

Juntada de certidão

04/03/2022, 11:42

Ato ordinatório praticado

03/03/2022, 16:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/02/2022, 17:54

Juntada de diligência

28/02/2022, 17:54

Juntada de e-mail

24/02/2022, 11:22

Recebido o Mandado para Cumprimento

18/02/2022, 14:55

Expedição de Mandado.

16/02/2022, 10:30

Ato ordinatório praticado

16/02/2022, 09:39

Decorrido prazo de AGENTE BANCARIO DO BANCO DO BRASIL SA em 27/01/2022 23:59.

28/01/2022, 16:27

Todas as movimentações(145)

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

06/09/2022, 11:06

Baixa Definitiva

06/09/2022, 11:06

Arquivado Definitivamente

14/03/2022, 09:37

Juntada de certidão de trânsito em julgado

14/03/2022, 09:37

Juntada de comprovante de depósito judicial

Documentos

Ato ordinatório

•03/03/2022, 16:45

Ato ordinatório

•16/02/2022, 09:39

09/03/2022, 17:00

Expedição de Intimação.

04/03/2022, 11:44

Juntada de certidão

04/03/2022, 11:42

Ato ordinatório praticado

03/03/2022, 16:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/02/2022, 17:54

Juntada de diligência

28/02/2022, 17:54

Juntada de e-mail

24/02/2022, 11:22

Recebido o Mandado para Cumprimento

18/02/2022, 14:55

Expedição de Mandado.

16/02/2022, 10:30

Ato ordinatório praticado

16/02/2022, 09:39

Decorrido prazo de AGENTE BANCARIO DO BANCO DO BRASIL SA em 27/01/2022 23:59.

28/01/2022, 16:27

Juntada de certidão de devolução de mandado

30/12/2021, 11:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/12/2021, 11:44

Recebido o Mandado para Cumprimento

20/12/2021, 17:47

Expedição de Mandado.

17/12/2021, 15:03

Processo devolvido à Secretaria

17/12/2021, 14:45

Proferido despacho de mero expediente

17/12/2021, 14:45

Conclusos para despacho

17/12/2021, 13:22

Decorrido prazo de ALTAMIRO ALVES DE FARIA FILHO em 10/12/2021 23:59.

11/12/2021, 01:28

Decorrido prazo de POSTO PLAYBOY LTDA - ME em 10/12/2021 23:59.

11/12/2021, 01:27

Juntada de Certidão

08/11/2021, 11:39

Ato ordinatório praticado

08/11/2021, 11:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/11/2021, 11:39

Decorrido prazo de ALTAMIRO ALVES DE FARIA FILHO em 03/11/2021 23:59.

04/11/2021, 02:18

Juntada de e-mail

15/10/2021, 14:30

Juntada de certidão

11/10/2021, 12:38

Expedição de Outros documentos.

11/10/2021, 09:49

Publicado Intimação polo passivo em 07/10/2021.

08/10/2021, 08:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2021

08/10/2021, 08:24

Juntada de manifestação

07/10/2021, 14:32

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

05/10/2021, 07:02

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

05/10/2021, 07:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/10/2021, 07:02

Processo devolvido à Secretaria

04/10/2021, 21:41

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

04/10/2021, 21:41

Conclusos para decisão

29/09/2021, 11:16

Decorrido prazo de POSTO PLAYBOY LTDA - ME em 28/09/2021 23:59.

29/09/2021, 00:52

Decorrido prazo de ALTAMIRO ALVES DE FARIA FILHO em 28/09/2021 23:59.

29/09/2021, 00:52

Juntada de manifestação

16/08/2021, 14:14

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 16/08/2021.

16/08/2021, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2021

14/08/2021, 07:51

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005379-48.2010.4.01.3801. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Juiz de Fora-MG 3ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juiz de Fora-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: POSTO PLAYBOY LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ALTAMIRO ALVES DE FARIA FILHO LUCIANA ROSSI TORGA - (OAB: MG64138) POSTO PLAYBOY LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. JUIZ DE FORA, 12 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

13/08/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005379-48.2010.4.01.3801. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Juiz de Fora-MG 3ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juiz de Fora-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: POSTO PLAYBOY LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ALTAMIRO ALVES DE FARIA FILHO LUCIANA ROSSI TORGA - (OAB: MG64138) POSTO PLAYBOY LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. JUIZ DE FORA, 12 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

13/08/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/08/2021, 12:18

Expedição de Outros documentos.

12/08/2021, 12:18

Juntada de certidão de processo migrado

12/08/2021, 12:10

Juntada de volume

12/08/2021, 12:10

MIGRACAO PJe ORDENADA

10/08/2021, 13:50

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

01/02/2016, 17:33

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

01/02/2016, 17:33

CONCLUSOS PARA DESPACHO

01/02/2016, 14:35

E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - DÉBITO PARCELADO

18/01/2016, 19:45

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - SOLICITA INFORMAÇÃO DÉBITO PFN

15/01/2016, 17:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

27/11/2015, 13:48

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

20/10/2015, 16:52

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

09/09/2015, 17:03

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

09/09/2015, 17:03

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

24/07/2015, 17:46

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

24/07/2015, 17:46

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

30/06/2015, 13:43

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

30/06/2015, 13:43

CONCLUSOS PARA DESPACHO

12/06/2015, 18:41

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

28/04/2015, 17:46

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - Guia de depósito judicial.

28/04/2015, 17:46

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

05/03/2015, 12:16

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

05/03/2015, 12:16

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

13/02/2015, 13:53

PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD

12/02/2015, 19:38

DILIGENCIA CUMPRIDA

12/02/2015, 19:38

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

12/02/2015, 19:38

CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/01/2015, 16:19

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - cota nos autos - exequente

09/05/2014, 15:10

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/05/2014, 15:10

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

24/04/2014, 15:04

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

14/04/2014, 15:50

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

14/04/2014, 15:50

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

01/04/2014, 16:22

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

01/04/2014, 16:21

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

10/02/2014, 16:42

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

10/02/2014, 16:42

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

16/01/2014, 11:05

RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/01/2014, 18:00

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

03/10/2013, 17:56

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

27/09/2013, 13:28

DILIGENCIA CUMPRIDA

27/09/2013, 13:28

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

18/09/2013, 17:27

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

18/09/2013, 17:27

CONCLUSOS PARA DESPACHO

08/08/2013, 10:52

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

08/05/2013, 11:36

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

08/05/2013, 11:35

RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/02/2013, 15:09

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

27/09/2012, 13:43

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

25/09/2012, 16:08

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

25/09/2012, 16:08

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

25/09/2012, 16:07

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

11/09/2012, 13:00

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

11/09/2012, 13:00

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

27/07/2012, 10:28

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

02/07/2012, 10:28

CONCLUSOS PARA DESPACHO

26/06/2012, 12:20

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

08/06/2012, 17:03

RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/06/2012, 17:03

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA A SER EFETIVADA EM 16/03/2012.

15/03/2012, 15:20

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

14/03/2012, 13:33

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

12/03/2012, 13:33

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

12/03/2012, 13:32

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

06/02/2012, 19:12

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

06/02/2012, 19:12

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

24/11/2011, 16:31

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

14/11/2011, 19:16

CONCLUSOS PARA DESPACHO

30/08/2011, 12:12

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

07/06/2011, 10:32

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

07/06/2011, 10:32

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - cota/petição - exequente

13/05/2011, 15:30

RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/05/2011, 15:29

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

25/03/2011, 09:18

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

21/03/2011, 15:33

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

21/03/2011, 15:33

CONCLUSOS PARA DECISAO

03/02/2011, 16:04

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

27/01/2011, 13:03

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

27/01/2011, 13:03

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/12/2010, 13:02

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

09/12/2010, 15:08

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

09/12/2010, 15:08

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

09/12/2010, 15:08

CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/11/2010, 18:20

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - cota nos autos - exequente

30/08/2010, 12:45

RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/08/2010, 12:45

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA A SER EFETIVADA EM 16/07/2010

15/07/2010, 14:21

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

07/07/2010, 19:02

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

07/07/2010, 19:02

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

07/07/2010, 19:02

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

26/05/2010, 12:59

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

26/05/2010, 12:59

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

11/05/2010, 12:49

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

11/05/2010, 12:49

CONCLUSOS PARA DESPACHO

07/05/2010, 13:13

RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/04/2010, 18:02

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - 3A

19/04/2010, 16:18

INICIAL AUTUADA

19/04/2010, 16:18

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

14/04/2010, 16:03

Despacho

•17/12/2021, 14:45

Ato ordinatório

•08/11/2021, 11:39

Sentença Tipo B

•04/10/2021, 21:41