Execução Fiscal 0026115-57.2018.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/07/2018

Valor da Causa

R$ 534,20

Órgão julgador

24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DA BAHIA

CNPJ

Autor

EDER DE JESUS AMORIM

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JOSÉ ANTÔNIO ROCHA SILVA

OAB/BA 9269·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Provisoramente

17/04/2025, 00:17

Proferido despacho de mero expediente

14/04/2024, 23:05

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

14/04/2024, 23:05

Ato ordinatório praticado

14/04/2024, 23:05

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DA BAHIA em 04/09/2023 23:59.

05/09/2023, 02:29

Juntada de Certidão

02/08/2023, 13:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/08/2023, 13:17

Ato ordinatório praticado

02/08/2023, 13:17

Juntada de Certidão

02/08/2023, 13:10

Proferidas outras decisões não especificadas

10/11/2022, 09:48

Processo devolvido à Secretaria

10/11/2022, 09:48

Conclusos para decisão

07/07/2022, 13:06

Decorrido prazo de EDER DE JESUS AMORIM em 28/09/2021 23:59.

29/09/2021, 00:36

Juntada de petição intercorrente

10/09/2021, 10:47

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 16/08/2021.

16/08/2021, 00:15

Todas as movimentações(54)

Arquivado Provisoramente

17/04/2025, 00:17

Proferido despacho de mero expediente

14/04/2024, 23:05

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

14/04/2024, 23:05

Ato ordinatório praticado

14/04/2024, 23:05

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DA BAHIA em 04/09/2023 23:59.

Documentos

Despacho

•14/04/2024, 23:05

Ato ordinatório

•14/04/2024, 23:05

05/09/2023, 02:29

Juntada de Certidão

02/08/2023, 13:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/08/2023, 13:17

Ato ordinatório praticado

02/08/2023, 13:17

Juntada de Certidão

02/08/2023, 13:10

Proferidas outras decisões não especificadas

10/11/2022, 09:48

Processo devolvido à Secretaria

10/11/2022, 09:48

Conclusos para decisão

07/07/2022, 13:06

Decorrido prazo de EDER DE JESUS AMORIM em 28/09/2021 23:59.

29/09/2021, 00:36

Juntada de petição intercorrente

10/09/2021, 10:47

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 16/08/2021.

16/08/2021, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2021

14/08/2021, 07:48

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0026115-57.2018.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONOMIA [3 REGIAO] e outros POLO PASSIVO: EDER DE JESUS AMORIM PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EDER DE JESUS AMORIM Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 12 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

13/08/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/08/2021, 11:30

Expedição de Outros documentos.

12/08/2021, 11:30

Juntada de certidão de processo migrado

12/08/2021, 11:29

Juntada de volume

12/08/2021, 11:28

MIGRACAO PJe ORDENADA

30/07/2021, 19:17

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

09/11/2020, 16:30

DILIGENCIA CUMPRIDA

09/11/2020, 16:23

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - SCF

18/02/2020, 13:59

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - SCF

03/02/2020, 18:30

CONCLUSOS PARA DECISAO - SCF

31/01/2020, 17:46

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

02/09/2019, 16:39

RECEBIDOS EM SECRETARIA

02/09/2019, 16:39

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

21/08/2019, 15:40

DILIGENCIA CUMPRIDA

02/08/2019, 16:24

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

11/04/2019, 09:24

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

11/04/2019, 09:22

CONCLUSOS PARA DECISAO

11/04/2019, 09:22

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

27/02/2019, 19:05

RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/02/2019, 19:05

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RETIRADO POR AUTORIZADO

20/02/2019, 11:55

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

18/02/2019, 11:13

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

18/02/2019, 11:13

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

18/02/2019, 11:13

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

01/02/2019, 16:18

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

26/11/2018, 13:58

CONCLUSOS PARA DECISAO

26/11/2018, 13:58

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

12/11/2018, 09:47

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

04/09/2018, 11:26

CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - CPA

31/08/2018, 11:15

CITACAO: ORDENADA

24/08/2018, 15:24

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

23/08/2018, 18:50

CONCLUSOS PARA DESPACHO

23/08/2018, 15:23

CUSTAS RECOLHIMENTO REALIZADO / COMPROVADO

31/07/2018, 17:42

RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/07/2018, 13:37

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - SETAUTE/SECLA/BA

30/07/2018, 13:05

INICIAL AUTUADA

30/07/2018, 13:05

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

26/07/2018, 15:22

Ato ordinatório

•02/08/2023, 13:17

Ato ordinatório

•02/08/2023, 13:17

Decisão

•10/11/2022, 09:48