Execução Fiscal 0005478-74.2016.4.01.3100 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/05/2016

Valor da Causa

R$ 4.209,37

Órgão julgador

2ª Vara Federal Cível da SJAP

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DO PARA

CNPJ

Autor

S. & S. REPRESENTACOES LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

KAREM LIMA CAVALCANTI BARRETO

OAB/PA 12397·CPF·Representa: Autor

LUCIANE CRISTINA SILVA FIGUEIREDO SANTOS

CPF·Representa: Autor

ALINE SOUZA SERRA

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DO PARA em 06/03/2026 23:59.

07/03/2026, 01:07

Expedição de Outros documentos.

07/01/2026, 11:01

Juntada de Certidão

07/01/2026, 10:59

Juntada de Certidão

25/11/2025, 15:32

Processo devolvido à Secretaria

22/09/2025, 14:53

Proferido despacho de mero expediente

22/09/2025, 14:53

Conclusos para despacho

22/09/2025, 13:39

Juntada de petição intercorrente

12/08/2025, 15:27

Expedição de Outros documentos.

02/07/2025, 09:00

Juntada de Certidão

02/07/2025, 08:59

Processo devolvido à Secretaria

02/06/2025, 20:39

Proferido despacho de mero expediente

02/06/2025, 20:39

Conclusos para despacho

02/06/2025, 15:09

Juntada de petição intercorrente

02/06/2025, 09:41

Processo devolvido à Secretaria

27/03/2025, 08:09

Todas as movimentações(93)

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DO PARA em 06/03/2026 23:59.

07/03/2026, 01:07

Expedição de Outros documentos.

07/01/2026, 11:01

Juntada de Certidão

07/01/2026, 10:59

Juntada de Certidão

25/11/2025, 15:32

Processo devolvido à Secretaria

Documentos

Decisão

•22/09/2025, 14:53

Despacho

•02/06/2025, 20:39

22/09/2025, 14:53

Proferido despacho de mero expediente

22/09/2025, 14:53

Conclusos para despacho

22/09/2025, 13:39

Juntada de petição intercorrente

12/08/2025, 15:27

Expedição de Outros documentos.

02/07/2025, 09:00

Juntada de Certidão

02/07/2025, 08:59

Processo devolvido à Secretaria

02/06/2025, 20:39

Proferido despacho de mero expediente

02/06/2025, 20:39

Conclusos para despacho

02/06/2025, 15:09

Juntada de petição intercorrente

02/06/2025, 09:41

Processo devolvido à Secretaria

27/03/2025, 08:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/03/2025, 08:09

Juntada de Certidão

27/03/2025, 08:09

Proferido despacho de mero expediente

27/03/2025, 08:09

Conclusos para despacho

27/03/2025, 07:00

Juntada de petição intercorrente

06/03/2025, 11:24

Processo devolvido à Secretaria

09/01/2025, 15:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/01/2025, 15:12

Juntada de Certidão

09/01/2025, 15:12

Proferido despacho de mero expediente

09/01/2025, 15:12

Conclusos para despacho

07/01/2025, 09:32

Juntada de petição intercorrente

11/11/2024, 08:43

Expedição de Outros documentos.

17/09/2024, 14:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/09/2024, 14:25

Juntada de Certidão

17/09/2024, 14:21

Juntada de Certidão

17/07/2024, 21:43

Juntada de Certidão

18/05/2024, 14:25

Processo devolvido à Secretaria

06/05/2024, 10:59

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2024, 10:59

Conclusos para despacho

06/05/2024, 10:22

Juntada de petição intercorrente

02/05/2024, 14:38

Juntada de substabelecimento

02/05/2024, 14:37

Processo devolvido à Secretaria

28/02/2024, 09:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/02/2024, 09:53

Juntada de Certidão

28/02/2024, 09:53

Proferido despacho de mero expediente

28/02/2024, 09:53

Conclusos para despacho

26/02/2024, 08:05

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

26/02/2024, 08:05

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

06/02/2022, 17:41

Juntada de Certidão

06/02/2022, 17:40

Decorrido prazo de S. & S. REPRESENTACOES LTDA - ME em 29/09/2021 23:59.

30/09/2021, 00:25

Juntada de petição intercorrente

13/09/2021, 16:43

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 16/08/2021.

16/08/2021, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2021

14/08/2021, 07:54

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005478-74.2016.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 2ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DO PARA e outros POLO PASSIVO: S. & S. REPRESENTACOES LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): S. & S. REPRESENTACOES LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 12 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

13/08/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/08/2021, 13:13

Expedição de Outros documentos.

12/08/2021, 13:13

Juntada de certidão de processo migrado

12/08/2021, 11:54

Juntada de volume

12/08/2021, 11:54

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

15/01/2021, 11:24

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

15/01/2021, 11:24

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

15/01/2021, 11:24

MIGRACAO PJe ORDENADA

15/01/2021, 11:24

DESARQUIVAMENTO ORDENADO / DEFERIDO

15/01/2021, 11:24

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR)

14/08/2018, 09:34

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

14/08/2018, 09:27

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

29/06/2018, 11:30

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

29/06/2018, 11:30

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

26/04/2018, 11:18

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

29/01/2018, 17:26

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

29/01/2018, 17:26

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Defiro o pedido de carga, pelo prazo de 05 (cinco) dias (NCPC, art. 107, II). Transcorridos 30 (trinta) dias sem providência para retirada dos autos de cartório, retornem à suspensão, conforme ordenado à fl. 30. Intime-se.

29/01/2018, 17:25

CONCLUSOS PARA DESPACHO

19/12/2017, 16:57

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO EXEQUENTE

16/10/2017, 13:19

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

06/07/2017, 12:50

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

27/06/2017, 17:54

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

02/06/2017, 12:20

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CORE-PA - INFORMA QUE ATENDE OS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO AMAPA ATRAVES DA DELEGACIA EM MACAPA

25/04/2017, 14:54

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

24/04/2017, 16:56

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Ante a inércia do(a) exequente, suspenda-se a execução nos termos do art. 40 e §§ da Lei nº. 6.830/80. Após um ano, sem requerimento, arquivem-se os autos provisoriamente. Intime-se.

24/04/2017, 16:56

CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/03/2017, 16:41

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - PRAZO PARA MANIFESTAÇÃO DO EXEQUENTE

13/03/2017, 16:40

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

14/12/2016, 18:32

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

11/11/2016, 17:09

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

22/09/2016, 11:46

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

22/09/2016, 11:46

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

08/09/2016, 18:08

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

06/09/2016, 13:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

20/07/2016, 15:34

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

20/07/2016, 15:34

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

06/07/2016, 15:05

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

24/06/2016, 11:01

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

24/06/2016, 11:01

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Cite(m)-se...

24/06/2016, 11:01

CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/06/2016, 14:25

RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/05/2016, 17:34

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

12/05/2016, 10:45

INICIAL AUTUADA

12/05/2016, 10:45

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

06/05/2016, 16:17

Despacho

•27/03/2025, 08:09

Despacho

•09/01/2025, 15:12

Despacho

•06/05/2024, 10:59

Despacho

•28/02/2024, 09:53