Execução Fiscal 0005826-58.2018.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/09/2025

Valor da Causa

R$ 2.840,39

Órgão julgador

Juízo Titular da Vara de Execução Fiscal de Conselhos Profissionais e JEF Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS

CNPJ

Autor

VALCIRIA DE SOUZA LIMA MOREIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

WILLIAN FERNANDO DE FREITAS

OAB/MG 61314·CPF·Representa: Autor

GUILHERME ABREU MEZZETTI

OAB/MG 144810·CPF·Representa: Autor

MARIA CHRISTINA DE OLIVEIRA

OAB/MG 166473·CPF·Representa: Autor

JULIANE GARCIA DE ABREU

OAB/MG 81977·CPF·Representa: Autor

OTACILIO VALADARES CORDEIRO

OAB/MG 120788·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGBHEF02F para MGBHCON01T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

03/09/2025, 12:14

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

20/01/2025, 17:30

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

25/10/2023, 09:42

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

05/10/2023, 13:27

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

05/10/2023, 13:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/10/2023, 13:24

Ato ordinatório praticado

05/10/2023, 13:24

Juntada de Petição - Juntada de pedido de suspensão do processo

25/04/2023, 14:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/04/2023, 11:56

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

03/04/2023, 11:56

Juntado(a) - Juntada de certidão

03/04/2023, 11:55

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

16/08/2022, 16:56

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

16/08/2022, 16:56

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

21/07/2022, 07:55

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

21/07/2022, 07:54

Todas as movimentações(50)

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGBHEF02F para MGBHCON01T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

03/09/2025, 12:14

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

20/01/2025, 17:30

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

25/10/2023, 09:42

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

05/10/2023, 13:27

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

Documentos

OUTROS

•16/08/2022, 16:56

OUTROS

•27/08/2021, 08:01

05/10/2023, 13:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/10/2023, 13:24

Ato ordinatório praticado

05/10/2023, 13:24

Juntada de Petição - Juntada de pedido de suspensão do processo

25/04/2023, 14:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/04/2023, 11:56

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

03/04/2023, 11:56

Juntado(a) - Juntada de certidão

03/04/2023, 11:55

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

16/08/2022, 16:56

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

16/08/2022, 16:56

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

21/07/2022, 07:55

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

21/07/2022, 07:54

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

18/07/2022, 16:14

Decorrido prazo - Decorrido prazo de VALCIRIA DE SOUZA LIMA MOREIRA em 28/09/2021 23:59.

29/09/2021, 00:52

Juntada de Petição - Juntada de pedido de suspensão do processo

27/09/2021, 15:26

Juntado(a) - Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

27/08/2021, 08:01

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

27/08/2021, 08:01

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

26/08/2021, 15:07

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

26/08/2021, 15:07

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

26/08/2021, 00:23

Juntado(a) - Juntada de certidão

26/08/2021, 00:22

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

17/08/2021, 15:29

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

17/08/2021, 15:29

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 16/08/2021.

16/08/2021, 00:21

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2021

14/08/2021, 07:53

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

13/08/2021, 13:23

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005826-58.2018.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS POLO PASSIVO: VALCIRIA DE SOUZA LIMA MOREIRA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): VALCIRIA DE SOUZA LIMA MOREIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 12 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

13/08/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

12/08/2021, 13:15

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

12/08/2021, 13:15

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

12/08/2021, 13:14

Juntado(a) - Petição Inicial

30/07/2021, 20:41

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

19/07/2021, 18:22

Juntado(a) - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

16/01/2019, 13:38

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

16/01/2019, 13:30

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

07/12/2018, 15:34

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

07/12/2018, 15:34

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

24/10/2018, 13:51

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

13/08/2018, 15:11

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

09/08/2018, 15:11

Juntado(a) - INICIAL RECEBIDA / INDEFERIDA EM PARTE

09/08/2018, 15:11

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/08/2018, 15:10

Ato ordinatório praticado - CUSTAS RECOLHIMENTO REALIZADO / COMPROVADO

13/03/2018, 13:49

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

13/03/2018, 13:49

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/03/2018, 13:49

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

01/03/2018, 14:05

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

01/03/2018, 14:05

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

26/02/2018, 14:42

OUTROS

•26/08/2021, 15:07

OUTROS

•17/08/2021, 15:29