Execução Fiscal 0000734-86.2015.4.01.3806 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/03/2015

Valor da Causa

R$ 640,47

Órgão julgador

2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Patos de Minas-MG

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS

CNPJ

Autor

MARCOS RUBIO

Terceiro

MARIA BRAGA DE FREITAS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

31/08/2022, 10:28

Baixa Definitiva

31/08/2022, 10:28

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

20/05/2022, 11:44

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS em 05/10/2021 23:59.

06/10/2021, 08:11

Decorrido prazo de MARIA BRAGA DE FREITAS em 28/09/2021 23:59.

29/09/2021, 00:52

Juntada de petição intercorrente

23/08/2021, 11:52

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 16/08/2021.

16/08/2021, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2021

14/08/2021, 07:55

Expedição de Outros documentos.

12/08/2021, 13:16

Expedição de Outros documentos.

12/08/2021, 13:16

Juntada de certidão de processo migrado

12/08/2021, 13:13

MIGRACAO PJe ORDENADA

13/07/2021, 12:44

SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO: DECISAO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSAO GERAL (STF)

16/01/2017, 14:54

SOBRESTAMENTO: ORDENADO OUTROS (ESPECIFICAR) - AGUARD. PUBLIC. DO ACORDAO REXT

28/07/2016, 09:36

RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/07/2016, 17:07

Todas as movimentações(40)

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

31/08/2022, 10:28

Baixa Definitiva

31/08/2022, 10:28

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

20/05/2022, 11:44

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS em 05/10/2021 23:59.

06/10/2021, 08:11

Decorrido prazo de MARIA BRAGA DE FREITAS em 28/09/2021 23:59.

Documentos

Nenhum documento disponível

29/09/2021, 00:52

Juntada de petição intercorrente

23/08/2021, 11:52

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 16/08/2021.

16/08/2021, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2021

14/08/2021, 07:55

Expedição de Outros documentos.

12/08/2021, 13:16

Expedição de Outros documentos.

12/08/2021, 13:16

Juntada de certidão de processo migrado

12/08/2021, 13:13

MIGRACAO PJe ORDENADA

13/07/2021, 12:44

SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO: DECISAO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSAO GERAL (STF)

16/01/2017, 14:54

SOBRESTAMENTO: ORDENADO OUTROS (ESPECIFICAR) - AGUARD. PUBLIC. DO ACORDAO REXT

28/07/2016, 09:36

RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/07/2016, 17:07

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

13/07/2016, 14:18

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - SOBRESTAMENTO DO FEITO ATE O JULGAMENTO DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO

07/07/2016, 12:41

CONCLUSOS PARA DECISAO

08/03/2016, 14:37

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR

01/03/2016, 15:54

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

04/02/2016, 09:22

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

02/02/2016, 09:05

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA: EMBARGOS DECLARACAO / INFRINGENTES EMBARGOS INFRINGENTES

20/01/2016, 12:37

CONCLUSOS PARA DECISAO

04/12/2015, 08:13

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

03/12/2015, 14:31

CONCLUSOS PARA DESPACHO

01/12/2015, 17:24

REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA

09/10/2015, 14:03

REMETIDOS CONTADORIA

08/09/2015, 08:07

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

04/09/2015, 11:13

CONCLUSOS PARA DESPACHO

01/09/2015, 14:00

RECURSO EMBARGOS INFRINGENTES APRESENTADOS

25/08/2015, 13:10

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

24/08/2015, 16:32

RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/08/2015, 16:30

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - COREN

13/08/2015, 14:25

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

06/07/2015, 12:11

RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/07/2015, 12:09

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA S/ EXAME DO MERITO FALTA DE PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS

12/06/2015, 12:58

CONCLUSOS PARA SENTENCA

17/03/2015, 08:55

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

13/03/2015, 16:36

INICIAL AUTUADA

13/03/2015, 16:36

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PETICIONAMENTO ELETRÔNICO.

11/03/2015, 12:44