Execução Fiscal 0011677-88.2011.4.01.3100 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/10/2011

Valor da Causa

R$ 22.363,40

Órgão julgador

2ª Vara Federal Cível da SJAP

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

UNIAO FEDERAL

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(126)

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

UNIAO FEDERAL

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

ROOSEVELT ARANHA SABOIA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BRASILIA

Terceiro

RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS

Terceiro

DIRETOR GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASILIA DF

Terceiro

DELEGACIOA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BRASILIA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DE RECURSOS FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - CSRF DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - CARF

Terceiro

DELEGADO DA REITA FEDERAL EM SAO PAULO AEROPORTO DE VIRACOPOS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ANAPOLIS-GO

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE BRASILIA - DF

Terceiro

MICHEL LOPES TEODORO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

PGFN

Terceiro

PRESIDENTE DA JUNTA DE RECURSOS ADMINISTRATIVO, JUNTA DE RECURSO DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDEN

Terceiro

COORDENADOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS

Terceiro

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM TERESINA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL DA 19 JUNTA DE RECURSOS

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA/MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR

Terceiro

WALLER CHAVES DA COSTA

Terceiro

PROCURADOR SECCIONAL DA PGFN VARGINHA/MG

Terceiro

INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERABA-MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONTE

Terceiro

ROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONT

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOIAS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS

Terceiro

PROCURADOR GERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL ITABUNA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

SUPERINTEDENTE/DELEGADO DA FAZENDA NACIONAL NO PARA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SALVADOR

Terceiro

CONSELHO DIRETOR DO FUNDO PIS-PASEP

Terceiro

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO FEDERAL ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE BRASILIA - UNB

Terceiro

SUPERINTENDENTE SPU MA

Terceiro

RECEITA FEDERAL

Terceiro

2 SUPERINTENDENCIA POLICIA RODOVIARIA FEDERAL - MATO GROSSO

Terceiro

CENTRO DE INTENDENCIA DA MARINHA EM BELEM

Terceiro

MINISTERIO DO PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO E GESTAO

Terceiro

COORDENADOR PROUNI JUNTO AO CEUMA

Terceiro

SECRETARIO DE EDUCACAO SUPERIOR - SESU - MEC

Terceiro

HOSPITAL DE GUARNICAO PORTO VELHO

Terceiro

17 SUPERINTENDENCIA POLICIA RODOVIARIA FEDERAL - PIAUI

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MARABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM UBERLANDIA

Terceiro

4 SUPERINTENDENCIA DE POLICIA RODOVIARIA FEDERAL DE MINAS GERAIS

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA ADMINISTRACAO DO MINISTERIO DA FAZENDA NA BAHIA

Terceiro

CHEFE DO SEVIG - RECEITA FEDERAL

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL - BELEM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SANTAREM

Terceiro

PROCURADORIA SECCIONAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOVERNADOR VALADARES (PSFN/GOVAL)

Terceiro

ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO

Terceiro

JULIO CESAR DE ALEXANDRIA CRUZ, ANALISTA-TRIBUTARIO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, MATRICULA SIAPECAD 59223, CHEFE DO CENTRO DE ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTE - CAC/BRASILIA

Terceiro

SUPERINTENDENCIA REGIONAL DE POLICIA RODOVIARIA FEDERAL NO ESTADO DE GOIAS

Terceiro

ADVOCACIA

Terceiro

2) UNIAO FEDERAL - PROGRAMA "UNIVERSIDADE PARA TODOS - PROUNI"

Terceiro

2) UNIAO FEDERAL - PROGRAMA "UNIVERSIDADE PARA TODOS - PROUNI

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM VARGINHA

Terceiro

COLEGIO MILITAR DE JUIZ DE FORA

Terceiro

RECEITA

Terceiro

UNIAO

Terceiro

POLICIA RODOVIARIA FEDERAL - GOIAS

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL NO ESTADO DE GOIAS

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM ITABUNA

Terceiro

COMANDO DA 11 REGIAO MILITAR, ORGAO DO MINISTERIO DA DEFESA - COMANDO DO EXERCITO

Terceiro

AGU - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

FUNDO DE SAUDE DO EXERCITO - FUSEX

Terceiro

INSTITUTO EVANDRO CHAGAS

Terceiro

SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANCA PUBLICA

Terceiro

SECRETARIO ADJUNTO DA SENASP

Terceiro

ALEXANDRE ARAUJO MOTA

Terceiro

SERVICO FLORESTAL BRASILEIRO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

COORDENACAO GERAL DE ORCAM FINAN E ANALISE CONTABIL

Terceiro

SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

CHEFE DA SECAO OPERACIONAL DA GESTAO DE PESSOAS DA GERENCIA EXECUTIVA DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL NO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL - DNPM EM GOIAS

Terceiro

UNIAO FEDERAL (PSF)

Terceiro

SECRETARIO DA SECRETARIA DE GESTAO E DESEMPENHO DE PESSOAL DO MINISTERIO DA ECONOMIA

Terceiro

MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO

Terceiro

SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MINISTERIO DA ECONOMIA

Terceiro

MF PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

1 SUPERINTENCIA DE POLICIA RODOVIARIA FEDERAL - GOIAS

Terceiro

DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E ASSISTENCIA SOCIAL

Terceiro

SECRETARIA NACIONAL ANTIDROGAS - SENAD

Terceiro

DIRETORIA DE GESTAO DE PESSOAL - DGP

Terceiro

RAFAEL DE BRITO AQUINO SOARES

Terceiro

VIGESIMO OITAVO BATALHAO DE CACADORES

Terceiro

UNIAO FEDERAL(AGU)

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GOIANIA GOIAS

ALCUNHA

RENATA SOFIA HAMOY

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

03/05/2024, 19:25

Juntada de Certidão

03/05/2024, 19:19

Juntada de Certidão

02/05/2024, 23:56

Expedição de Outros documentos.

01/05/2024, 22:37

Processo devolvido à Secretaria

21/03/2024, 09:15

Proferido despacho de mero expediente

21/03/2024, 09:15

Conclusos para despacho

20/03/2024, 20:28

Decorrido prazo de RENATA SOFIA HAMOY em 12/03/2024 23:59.

13/03/2024, 00:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/02/2024, 11:58

Juntada de certidão de oficial de justiça

26/02/2024, 11:58

Juntada de certidão de oficial de justiça

26/02/2024, 11:58

Juntada de certidão de oficial de justiça

26/02/2024, 11:58

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/02/2024, 16:27

Expedição de Mandado.

06/02/2024, 21:26

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Federal Cível da SJAP.

07/12/2023, 12:07

Todas as movimentações(118)

Arquivado Definitivamente

03/05/2024, 19:25

Juntada de Certidão

03/05/2024, 19:19

Juntada de Certidão

02/05/2024, 23:56

Expedição de Outros documentos.

01/05/2024, 22:37

Processo devolvido à Secretaria

21/03/2024, 09:15

Documentos

Despacho

•21/03/2024, 09:15

Sentença Tipo B

•11/10/2023, 14:51

Proferido despacho de mero expediente

21/03/2024, 09:15

Conclusos para despacho

20/03/2024, 20:28

Decorrido prazo de RENATA SOFIA HAMOY em 12/03/2024 23:59.

13/03/2024, 00:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/02/2024, 11:58

Juntada de certidão de oficial de justiça

26/02/2024, 11:58

Juntada de certidão de oficial de justiça

26/02/2024, 11:58

Juntada de certidão de oficial de justiça

26/02/2024, 11:58

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/02/2024, 16:27

Expedição de Mandado.

06/02/2024, 21:26

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Federal Cível da SJAP.

07/12/2023, 12:07

Juntada de cálculos judiciais

07/12/2023, 12:07

Remetidos os Autos (para elaboração de cálculos) para Contadoria

07/12/2023, 11:19

Recebidos os Autos pela Contadoria

07/12/2023, 11:19

Juntada de Certidão

07/12/2023, 11:13

Decorrido prazo de RENATA SOFIA HAMOY em 08/11/2023 23:59.

09/11/2023, 01:13

Juntada de manifestação

20/10/2023, 15:45

Publicado Sentença Tipo B em 16/10/2023.

17/10/2023, 20:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023

17/10/2023, 20:57

Processo devolvido à Secretaria

11/10/2023, 14:51

Juntada de Certidão

11/10/2023, 14:51

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

11/10/2023, 14:51

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

11/10/2023, 14:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/10/2023, 14:51

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

11/10/2023, 14:51

Conclusos para julgamento

11/10/2023, 09:59

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

11/10/2023, 09:58

Juntada de manifestação

28/09/2023, 20:47

Proferido despacho de mero expediente

22/02/2022, 18:23

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

22/02/2022, 18:23

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 06/10/2021 23:59.

07/10/2021, 16:17

Decorrido prazo de RENATA SOFIA HAMOY em 29/09/2021 23:59.

30/09/2021, 00:25

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 16/08/2021.

16/08/2021, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2021

14/08/2021, 07:57

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0011677-88.2011.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 2ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros POLO PASSIVO: RENATA SOFIA HAMOY PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RENATA SOFIA HAMOY Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 12 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

13/08/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/08/2021, 13:19

Expedição de Outros documentos.

12/08/2021, 13:19

Juntada de certidão de processo migrado

12/08/2021, 12:28

Juntada de volume

12/08/2021, 12:28

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

14/01/2021, 14:07

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

14/01/2021, 14:07

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

14/01/2021, 14:07

MIGRACAO PJe ORDENADA

14/01/2021, 14:07

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

23/10/2018, 12:45

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA EXEQUENTE

29/08/2018, 20:17

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA PFN

16/07/2018, 16:21

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PFN

16/07/2018, 16:11

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

26/06/2018, 15:38

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

26/06/2018, 11:24

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

26/06/2018, 11:24

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

07/04/2017, 12:45

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Defiro o pedido de suspensão da execução por 1 (um) ano, a qual fluirá a partir desta data. Decorrido o prazo, intime-se a exequente para que traga aos autos a quantidade de parcelas remanescentes ao integral cumprimento. Havendo informação pela exequente, suspenda-se o processo enquanto perdurar o parcelamento do débito. Fica a parte exequente responsável por comunicar a este juízo a liquidação ou o descumprimento do parcelamento.

21/03/2017, 17:53

CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/03/2017, 12:41

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PFN: REQUER SUSPENSÃO DO FEITO

08/02/2017, 15:25

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - petição pfn

06/12/2016, 15:13

RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/12/2016, 15:13

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

09/11/2016, 08:29

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

16/09/2016, 14:16

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

01/09/2016, 14:16

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

14/07/2015, 09:56

DILIGENCIA CUMPRIDA - DESBLOQUEIO DE VALORES VIA BACENJUD - EFETIVADO EM 25/6/2015

06/07/2015, 16:03

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - DESBLOQUEIO DE VALORS VIA BACENJUD - REQUISITADO EM 24/6/2015

24/06/2015, 18:57

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - proceda-se ao desbloqueio dos valores. Após, suspender por 1 ano...

22/06/2015, 18:16

CONCLUSOS PARA DESPACHO

01/06/2015, 14:40

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA PFN

29/04/2015, 18:04

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PFN

29/04/2015, 18:04

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

22/04/2015, 08:50

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

26/03/2015, 18:29

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - SUSPENSÃO

26/03/2015, 18:26

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - SUSPENSOS POR 180 DIAS - ATE 27/02/2015

27/08/2014, 13:18

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFEIDO O PEDIDO DE SUSPENSAO POR 180 DIAS - PARCELAMENTO

27/08/2014, 13:17

CONCLUSOS PARA DESPACHO

22/08/2014, 13:18

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA PFN

23/05/2014, 17:35

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PFN

23/05/2014, 17:35

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

21/05/2014, 14:30

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

21/05/2014, 10:42

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ARQUIVE-SE A EXECUÇÃO NA FORMA DO ART. 40, §2º, DA LEI Nº 6.830/80.

12/05/2014, 10:39

CONCLUSOS PARA DESPACHO

12/05/2014, 10:39

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA PFN

10/03/2014, 16:22

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PFN

10/03/2014, 16:22

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

06/03/2014, 10:26

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

25/02/2014, 14:55

DILIGENCIA CUMPRIDA - DESBLOQUEIO DE VALORES VIA BACENJUD - EFETIVADO EM 21 E 23/12/2013

25/02/2014, 14:55

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - desbloqueio de valores via bacenjud - requisitado em 19/12/2013

19/12/2013, 21:15

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DESBLOQUEIO DE VALORES DEFERIDO.

19/12/2013, 20:45

CONCLUSOS PARA DECISAO

18/12/2013, 18:41

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DECISAO - EXECUTADA REQUER APRESENTA DOCUMENTOS E REQUER DESBLOQUEIO

18/12/2013, 17:50

DILIGENCIA CUMPRIDA - BLOQUEIO DE VALORES VIA BACENJUD - INSUFICIENTE - EFETIVADO EM 06/12/2013

18/12/2013, 17:37

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - BLOQUEIO DE VALORES VIA BACENJUD - REQUISITADO EM 05/12/2013

05/12/2013, 12:00

DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO

20/09/2013, 17:38

CONCLUSOS PARA DECISAO

29/08/2013, 14:04

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - petição da pfn

08/08/2013, 18:13

RECEBIDOS EM SECRETARIA - pfn

08/08/2013, 18:13

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

31/07/2013, 08:38

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PEDIDO DE VISTA PFN

30/07/2013, 19:24

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

26/07/2013, 14:19

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - SUSPENSÃO

26/07/2013, 14:13

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

22/10/2012, 15:18

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Defiro o pedido formulado pela exeqüente à fl. (...). Suspenda-se a execução pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, o qual fluirá a partir desta data. Após, o decurso do prazo, sem manifestação, dê-se vista à exeqüente para requerer o que entender de direito.

28/09/2012, 19:29

CONCLUSOS PARA DESPACHO

20/09/2012, 15:39

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA EXEQUENTE

09/05/2012, 16:54

RECEBIDOS EM SECRETARIA - EXEQUENTE

09/05/2012, 16:54

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA/PFN

21/03/2012, 08:10

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

15/03/2012, 18:59

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

15/03/2012, 18:59

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

09/01/2012, 10:31

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

29/11/2011, 18:08

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

29/11/2011, 18:08

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Cite(m)-se a empresa executada (art. 7º e ss. da Lei nº 6.830/80). Honorários advocatícios já inclusos na Certidão de Dívida Ativa de acordo com o Decreto-Lei nº. 1025/69. Havendo pagamento, nomeação de bem(ns) à penhora, interposição de petição impugnando o título executivo ou negativa na diligência citatória, intime-se o(a) exeqüente para manifestação em 10 (dez) dias. Citada a parte executada, sem que se adote qualquer das providências acima para quitação do débito, efetive-se a penhora de contas e ativos financeiros, via BacenJud. O bloqueio determinado fica condicionado à manifestação expressa da exeqüente de que não houve parcelamento da dívida na esfera administrativa. Intime-a, pois, para esse fim. Frustradas as possibilidades de penhora, suspenda-se a execução por 1 (um) ano, nos termos do art. 40, § 1º, da Lei nº. 6.830/80, ficando atendidos, por esta providência, todos os pedidos de suspensão, eventualmente feitos pelo(a) exeqüente, por prazo menor. Intime-se o(a) exequente. Fluído o prazo acima assinalado, intime-se o(a) exequente. Sem manifestação, arquivem-se os autos, sem baixa na distribuição (art. 40, § 2º, da Lei nº 6.830/80). Decorridos 5 (cinco) anos do arquivamento dos autos, intime-se o(a) exeqüente para que se manifeste na forma do § 4º do art. 40, da Lei nº. 6.830/80. Em caso de existência de outra execução fiscal que envolva o(a) mesmo(a) executado(a), apresentem-se os autos à Vara a que tocou por primeiro a distribuição (prevenção). Na mesma situação, consolidem-se os débitos, fazendo-se a reunião dos processos. Antes de tudo, intime-se o exeqüente, por intermédio da Procuradoria Federal no Estado do Amapá, para trazer aos autos o valor atualizado da dívida.

29/11/2011, 18:07

CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/11/2011, 19:09

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUICAO

21/10/2011, 16:56

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

21/10/2011, 12:30

INICIAL AUTUADA

21/10/2011, 12:30

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

19/10/2011, 14:50

Despacho

•22/02/2022, 18:23