Execução Fiscal 0008425-14.2010.4.01.3100 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalPISContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/09/2010

Valor da Causa

R$ 255.505,04

Órgão julgador

2ª Vara Federal Cível da SJAP

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(78)

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

ROOSEVELT ARANHA SABOIA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BRASILIA

Terceiro

RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS

Terceiro

DIRETOR GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASILIA DF

Terceiro

DELEGACIOA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BRASILIA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DE RECURSOS FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - CSRF DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - CARF

Terceiro

DELEGADO DA REITA FEDERAL EM SAO PAULO AEROPORTO DE VIRACOPOS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ANAPOLIS-GO

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE BRASILIA - DF

Terceiro

MICHEL LOPES TEODORO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

PGFN

Terceiro

PRESIDENTE DA JUNTA DE RECURSOS ADMINISTRATIVO, JUNTA DE RECURSO DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDEN

Terceiro

COORDENADOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS

Terceiro

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM TERESINA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL DA 19 JUNTA DE RECURSOS

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA/MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR

Terceiro

WALLER CHAVES DA COSTA

Terceiro

PROCURADOR SECCIONAL DA PGFN VARGINHA/MG

Terceiro

INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERABA-MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONTE

Terceiro

ROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONT

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOIAS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS

Terceiro

PROCURADOR GERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL ITABUNA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

SUPERINTEDENTE/DELEGADO DA FAZENDA NACIONAL NO PARA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SALVADOR

Terceiro

CONSELHO DIRETOR DO FUNDO PIS-PASEP

Terceiro

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO FEDERAL ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO FEDERALFAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL NO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

UNIAO(FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FEDERAL(FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO (FAZENDA NACIONAL )

Terceiro

UNIAO FEDEAL (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FEDERAL FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PROCURADORIA-SECCIONAL DA FAZENDA NACIONAL EM ITAJAI-SC

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM TOCANTINS

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL - SECCIONAL POUSA ALEGRE

Terceiro

FAZENDA NACIONAL - DIVIDA ATIVA

Terceiro

GABRIEL RODRIGUES DOS SANTOS

CPF

Reu

LOCADORA MACAPA LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de ofício enviando informações

03/07/2025, 11:57

Arquivado Definitivamente

25/09/2024, 14:05

Juntada de Certidão

25/09/2024, 14:05

Juntada de Certidão

23/09/2024, 09:42

Juntada de Certidão

17/08/2024, 09:52

Juntada de Certidão

27/06/2024, 09:46

Juntada de Certidão

27/06/2024, 09:43

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 29/05/2024 23:59.

02/06/2024, 16:03

Decorrido prazo de LOCADORA MACAPA LTDA em 29/04/2024 23:59.

30/04/2024, 00:40

Decorrido prazo de GABRIEL RODRIGUES DOS SANTOS em 29/04/2024 23:59.

30/04/2024, 00:40

Publicado Sentença Tipo B em 01/04/2024.

02/04/2024, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024

02/04/2024, 00:06

Processo devolvido à Secretaria

27/03/2024, 10:44

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

27/03/2024, 10:44

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

27/03/2024, 10:44

Todas as movimentações(143)

Juntada de ofício enviando informações

03/07/2025, 11:57

Arquivado Definitivamente

25/09/2024, 14:05

Juntada de Certidão

25/09/2024, 14:05

Juntada de Certidão

23/09/2024, 09:42

Juntada de Certidão

17/08/2024, 09:52

Documentos

Sentença Tipo B

•27/03/2024, 10:44

Despacho

•15/03/2024, 13:18

Juntada de Certidão

27/06/2024, 09:46

Juntada de Certidão

27/06/2024, 09:43

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 29/05/2024 23:59.

02/06/2024, 16:03

Decorrido prazo de LOCADORA MACAPA LTDA em 29/04/2024 23:59.

30/04/2024, 00:40

Decorrido prazo de GABRIEL RODRIGUES DOS SANTOS em 29/04/2024 23:59.

30/04/2024, 00:40

Publicado Sentença Tipo B em 01/04/2024.

02/04/2024, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024

02/04/2024, 00:06

Processo devolvido à Secretaria

27/03/2024, 10:44

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

27/03/2024, 10:44

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

27/03/2024, 10:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/03/2024, 10:44

Juntada de Certidão

27/03/2024, 10:44

Declarada decadência ou prescrição

27/03/2024, 10:44

Conclusos para julgamento

26/03/2024, 11:48

Juntada de manifestação

19/03/2024, 19:43

Juntada de Certidão

15/03/2024, 13:18

Processo devolvido à Secretaria

15/03/2024, 13:18

Proferido despacho de mero expediente

15/03/2024, 13:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/03/2024, 13:18

Conclusos para despacho

14/03/2024, 17:11

Juntada de manifestação

22/01/2024, 11:46

Processo devolvido à Secretaria

19/01/2024, 13:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/01/2024, 13:50

Juntada de Certidão

19/01/2024, 13:50

Proferido despacho de mero expediente

19/01/2024, 13:50

Conclusos para despacho

19/01/2024, 08:02

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

19/01/2024, 08:02

Juntada de certidão

01/02/2022, 09:55

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

10/12/2021, 09:40

Juntada de Certidão

10/12/2021, 09:40

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 06/10/2021 23:59.

07/10/2021, 16:12

Decorrido prazo de LOCADORA MACAPA LTDA em 29/09/2021 23:59.

30/09/2021, 00:09

Decorrido prazo de GABRIEL RODRIGUES DOS SANTOS em 29/09/2021 23:59.

30/09/2021, 00:09

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 16/08/2021.

16/08/2021, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2021

14/08/2021, 07:58

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0008425-14.2010.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 2ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: GABRIEL RODRIGUES DOS SANTOS e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LOCADORA MACAPA LTDA GABRIEL RODRIGUES DOS SANTOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 12 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

13/08/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0008425-14.2010.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 2ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: GABRIEL RODRIGUES DOS SANTOS e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LOCADORA MACAPA LTDA GABRIEL RODRIGUES DOS SANTOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 12 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

13/08/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/08/2021, 13:25

Expedição de Outros documentos.

12/08/2021, 13:25

Juntada de certidão de processo migrado

12/08/2021, 12:53

Juntada de volume

12/08/2021, 12:53

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

15/01/2021, 13:54

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

15/01/2021, 13:54

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

15/01/2021, 13:54

MIGRACAO PJe ORDENADA

15/01/2021, 13:54

DESARQUIVAMENTO ORDENADO / DEFERIDO

15/01/2021, 13:54

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS

15/08/2018, 12:53

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

15/08/2018, 12:53

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

24/05/2017, 13:08

DILIGENCIA CUMPRIDA - Desbloqueio de valores via BacenJud - efetivado em 12/4/2017.

09/05/2017, 13:17

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - Desbloqueio de valores via BacenJud - requisitado em 11/4/2017.

11/04/2017, 11:54

RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/03/2017, 19:39

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

02/03/2017, 08:10

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

31/01/2017, 12:46

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Tendo em vista o valor(es) irrisório da(s) quantia(s) bloqueada(s) à fl. 205 (R$0,30), cancele-se a ordem de bloqueios, procedendo-se ao desbloqueios do(s) referido(s) valor(es) por meio do sistema BACENJUD. Cumprido o item acima, suspenda-se a execução pelo prazo de 01 (um) ano, a qual fluirá a partir desta data. Decorrido o prazo sem manifestação, arquive-se a presente execução, nos termos do art. 40, §2º da Lei nº 6.830/80. Intime-se.

05/12/2016, 15:28

CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/11/2016, 13:20

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PFN REQUER SUSPENSÃO

27/09/2016, 08:50

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO PFN

29/08/2016, 11:37

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PFN

29/08/2016, 11:37

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

17/08/2016, 08:20

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

30/06/2016, 13:32

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - Diário da Justiça Federal da 1ª Região/AP - Ano VIII N. 95 - Caderno Judicial - do dia 25/05/2016, com validade de publicação no dia 30/05/2016

25/05/2016, 20:21

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

24/05/2016, 09:59

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

24/05/2016, 09:42

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Mantenho a decisão agravada pela exequente às fls. 209/212 por seus próprios fundamentos. Diligencie a Secretaria da Vara junto ao sítio do Tribunal do Regional Federal acerca de possível decisão no âmbito do Agravo de Instrumento interposto, inclusive quanto ao deferimento do efeito suspensivo. Em caso negativo, renove-se a diligência a cada 180 (cento e oitenta) dias, mantendo-se suspensos os autos neste interregno. Sobrevindo decisão no âmbito do Agravo de Instrumento interposto, inclusive quanto ao deferimento do efeito suspensivo, voltem-me os autos conclusos. Intimem-se.

11/05/2016, 18:06

CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/03/2016, 17:26

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA PFN

29/01/2016, 16:36

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PFN

29/01/2016, 16:36

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

20/01/2016, 08:20

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

18/12/2015, 10:00

DILIGENCIA CUMPRIDA - BLOQUEIO DE VALORES VIA BACENJUD - INFRUTIFERO

09/12/2015, 15:19

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - BLOQUEIO DE VALORES VIA BACENJUD REQUISITADO EM 25/11/2015

25/11/2015, 12:08

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Defiro... Renove-se a diligência através do Sistema Bacenjud

04/09/2015, 16:13

CONCLUSOS PARA DESPACHO

24/07/2015, 13:31

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA PFN

11/06/2015, 17:34

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PFN

11/06/2015, 17:33

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

26/05/2015, 14:35

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

12/05/2015, 16:25

DILIGENCIA CUMPRIDA - BLOQUEIO DE VALORES VIA BACENJUD - INSUFICIENTE - EFETIVADO EM 17/4/2015

12/05/2015, 16:25

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - BLOQUEIO DE VALORES VIA BACENJUD - REQUISITADO EM 16/4/2015

16/04/2015, 18:50

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - renove-se a diligência através do Bacenjud...

04/03/2015, 17:41

CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/02/2015, 14:46

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA PFN

07/01/2015, 13:54

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PFN

07/01/2015, 13:54

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

16/12/2014, 15:27

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

18/11/2014, 18:07

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

18/11/2014, 18:07

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

14/10/2014, 19:50

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

10/10/2014, 15:39

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

29/09/2014, 16:34

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - ANTE O EXPOSTO, DEFIRO A INCLUSÃO DE GABRIEL RODRIGUES DOS SANTOS NO POLO PASSIVO DA EXECUÇÃO COM BASE NOS ART. 4º DA LEI DE EXECUÇÕES FISCAIS E 135, III, DO CTN.

24/09/2014, 14:53

CONCLUSOS PARA DECISAO

14/07/2014, 15:37

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA PFN

02/04/2014, 13:59

RECEBIDOS EM SECRETARIA - pfn

02/04/2014, 13:59

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

17/03/2014, 15:39

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - (2ª)

14/03/2014, 11:52

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

12/03/2014, 14:21

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Tendo em vista o despacho proferido na Execução 10571-28.2010.4.01.3100 determinando a reunião daquele feito aos presentes autos (art. 28 da Lei 6.830./80), aguarde o cumprimento daquela ordem. Em seguida, cientifique-se a exequente da reunião, intimando-a a requerer o que entender de direito. O pedido formalizado às fls. 107/109 será apreciado após a manifestação da exeqüente, se for o caso.

11/03/2014, 14:21

CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/12/2013, 12:33

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA PFN

13/08/2013, 18:31

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PFN

13/08/2013, 18:31

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

07/08/2013, 08:19

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

02/08/2013, 18:35

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA

02/08/2013, 18:35

MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA

10/07/2013, 18:39

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

14/06/2013, 08:42

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

03/06/2013, 10:41

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - Defiro o pedido formulado pela exequente às fls. 98/99v. Expeça-se mandado de penhora de 5% (cinco por cento) do faturamento da empresa executada, devendo ser observados os seguintes pontos: a) fica sob a responsabilidade do depositário/administrador a efetivação bem como a correção dos depósitos mensais, sob pena de ser considerado depositário infiel; b) fica ainda consignado que os depósitos devem ser efetuados até o dia 10 do mês subsequente à apuração do faturamento bruto mensal da empresa executada, na porcentagem determinada na decisão retro (5% - cinco por cento), em conta vinculada ao presente executivo que deverá ser aberta na agência 2801 da Caixa Econômica Federal (PAB da Justiça Federal); c) após, no prazo de 05 (cinco) dias subsequentes ao depósito, deverá o depositário/administrador apresentar nos autos o respectivo comprovante juntamente com o demonstrativo sintético da contabilidade da empresa; d) Por fim, consigno que os referidos depósitos deverão ser efetuados até a quitação do montante exequendo ou que haja determinação deste Juízo em contrário. A exequente deverá fiscalizar o devido cumprimento da presente determinação. O Sr. Oficial de Justiça cumpridor da ordem deverá devolver de imediato o mandado no caso de constatar que no endereço da diligência não está estabelecida a empresa executada, por isso que o presente despacho será parte integrante do mandado judicial a ser expedido.

10/05/2013, 11:31

CONCLUSOS PARA DESPACHO

26/04/2013, 15:54

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA PFN

09/04/2013, 16:11

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PFN

09/04/2013, 16:11

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

26/03/2013, 11:50

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

22/03/2013, 11:07

DILIGENCIA CUMPRIDA - BLOQUEIO DE VALORES VIA BACENJUD - INFRUTIFERO

06/03/2013, 11:07

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - BLOQUEIO DE VALORS VIA BACENJUD - REQUISITADO EM 06/2/2013

06/02/2013, 10:52

DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO

11/12/2012, 15:09

CONCLUSOS PARA DECISAO

22/11/2012, 16:10

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA PFN

27/06/2012, 12:17

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PFN

27/06/2012, 12:17

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

08/06/2012, 11:22

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

18/05/2012, 13:23

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Indefiro o pedido de reunião de processos, visto que tal providência deve ser requerida no bojo do feito mais recente e de forma específica, observando-se, ainda, a identidade de fases dis autos a setem reunidos. Requeira a exequente o que entender de direito. intime-se.

18/05/2012, 13:20

CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/05/2012, 14:33

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA UNIÃO (FAZENDA NACIONAL)

12/09/2011, 16:48

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

06/09/2011, 15:37

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

31/08/2011, 15:31

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

29/08/2011, 09:54

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO EXECUTADO

09/03/2011, 17:53

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

21/01/2011, 11:36

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

25/11/2010, 15:50

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

17/11/2010, 19:01

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

17/11/2010, 19:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Cite(m)-se (art. 7º e ss. da Lei nº 6.830/80). Honorários advocatícios já inclusos na Certidão de Dívida Ativa de acordo com o Decreto-Lei nº 1025/69. Em caso de existência de outra execução fiscal que envolva o(a) mesmo(a) executado(a), apresentem-se os autos à Vara a que tocou por primeiro a distribuição (prevenção). Na mesma situação, consolidem-se os débitos, fazendo-se a reunião dos processos. Intime-se.

17/11/2010, 19:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

21/10/2010, 16:51

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUICAO

20/09/2010, 14:22

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

20/09/2010, 09:52

INICIAL AUTUADA

20/09/2010, 09:52

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

16/09/2010, 10:20

Despacho

•19/01/2024, 13:50