Execução Fiscal 0001188-60.2009.4.01.3100 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/04/2009

Valor da Causa

R$ 387.932,38

Órgão julgador

2ª Vara Federal Cível da SJAP

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

UNIAO FEDERAL

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(126)

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

UNIAO FEDERAL

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

ROOSEVELT ARANHA SABOIA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BRASILIA

Terceiro

RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS

Terceiro

DIRETOR GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASILIA DF

Terceiro

DELEGACIOA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BRASILIA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DE RECURSOS FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - CSRF DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - CARF

Terceiro

DELEGADO DA REITA FEDERAL EM SAO PAULO AEROPORTO DE VIRACOPOS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ANAPOLIS-GO

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE BRASILIA - DF

Terceiro

MICHEL LOPES TEODORO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

PGFN

Terceiro

PRESIDENTE DA JUNTA DE RECURSOS ADMINISTRATIVO, JUNTA DE RECURSO DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDEN

Terceiro

COORDENADOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS

Terceiro

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM TERESINA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL DA 19 JUNTA DE RECURSOS

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA/MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR

Terceiro

WALLER CHAVES DA COSTA

Terceiro

PROCURADOR SECCIONAL DA PGFN VARGINHA/MG

Terceiro

INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERABA-MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONTE

Terceiro

ROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONT

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOIAS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS

Terceiro

PROCURADOR GERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL ITABUNA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

SUPERINTEDENTE/DELEGADO DA FAZENDA NACIONAL NO PARA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SALVADOR

Terceiro

CONSELHO DIRETOR DO FUNDO PIS-PASEP

Terceiro

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO FEDERAL ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE BRASILIA - UNB

Terceiro

SUPERINTENDENTE SPU MA

Terceiro

RECEITA FEDERAL

Terceiro

2 SUPERINTENDENCIA POLICIA RODOVIARIA FEDERAL - MATO GROSSO

Terceiro

CENTRO DE INTENDENCIA DA MARINHA EM BELEM

Terceiro

MINISTERIO DO PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO E GESTAO

Terceiro

COORDENADOR PROUNI JUNTO AO CEUMA

Terceiro

SECRETARIO DE EDUCACAO SUPERIOR - SESU - MEC

Terceiro

HOSPITAL DE GUARNICAO PORTO VELHO

Terceiro

17 SUPERINTENDENCIA POLICIA RODOVIARIA FEDERAL - PIAUI

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MARABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM UBERLANDIA

Terceiro

4 SUPERINTENDENCIA DE POLICIA RODOVIARIA FEDERAL DE MINAS GERAIS

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA ADMINISTRACAO DO MINISTERIO DA FAZENDA NA BAHIA

Terceiro

CHEFE DO SEVIG - RECEITA FEDERAL

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL - BELEM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SANTAREM

Terceiro

PROCURADORIA SECCIONAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOVERNADOR VALADARES (PSFN/GOVAL)

Terceiro

ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO

Terceiro

JULIO CESAR DE ALEXANDRIA CRUZ, ANALISTA-TRIBUTARIO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, MATRICULA SIAPECAD 59223, CHEFE DO CENTRO DE ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTE - CAC/BRASILIA

Terceiro

SUPERINTENDENCIA REGIONAL DE POLICIA RODOVIARIA FEDERAL NO ESTADO DE GOIAS

Terceiro

ADVOCACIA

Terceiro

2) UNIAO FEDERAL - PROGRAMA "UNIVERSIDADE PARA TODOS - PROUNI"

Terceiro

2) UNIAO FEDERAL - PROGRAMA "UNIVERSIDADE PARA TODOS - PROUNI

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM VARGINHA

Terceiro

COLEGIO MILITAR DE JUIZ DE FORA

Terceiro

RECEITA

Terceiro

UNIAO

Terceiro

POLICIA RODOVIARIA FEDERAL - GOIAS

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL NO ESTADO DE GOIAS

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM ITABUNA

Terceiro

COMANDO DA 11 REGIAO MILITAR, ORGAO DO MINISTERIO DA DEFESA - COMANDO DO EXERCITO

Terceiro

AGU - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

FUNDO DE SAUDE DO EXERCITO - FUSEX

Terceiro

INSTITUTO EVANDRO CHAGAS

Terceiro

SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANCA PUBLICA

Terceiro

SECRETARIO ADJUNTO DA SENASP

Terceiro

ALEXANDRE ARAUJO MOTA

Terceiro

SERVICO FLORESTAL BRASILEIRO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

COORDENACAO GERAL DE ORCAM FINAN E ANALISE CONTABIL

Terceiro

SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

CHEFE DA SECAO OPERACIONAL DA GESTAO DE PESSOAS DA GERENCIA EXECUTIVA DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL NO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL - DNPM EM GOIAS

Terceiro

UNIAO FEDERAL (PSF)

Terceiro

SECRETARIO DA SECRETARIA DE GESTAO E DESEMPENHO DE PESSOAL DO MINISTERIO DA ECONOMIA

Terceiro

MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO

Terceiro

SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MINISTERIO DA ECONOMIA

Terceiro

MF PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

1 SUPERINTENCIA DE POLICIA RODOVIARIA FEDERAL - GOIAS

Terceiro

DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E ASSISTENCIA SOCIAL

Terceiro

SECRETARIA NACIONAL ANTIDROGAS - SENAD

Terceiro

DIRETORIA DE GESTAO DE PESSOAL - DGP

Terceiro

RAFAEL DE BRITO AQUINO SOARES

Terceiro

VIGESIMO OITAVO BATALHAO DE CACADORES

Terceiro

UNIAO FEDERAL(AGU)

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GOIANIA GOIAS

ALCUNHA

ZAMAPA SIDERURGIA S/A

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

07/08/2023, 09:50

Juntada de Certidão

07/08/2023, 09:50

Juntada de Certidão

04/08/2023, 14:39

Decorrido prazo de ZAMAPA SIDERURGIA S/A em 27/06/2023 23:59.

28/06/2023, 01:01

Publicado Sentença Tipo B em 29/05/2023.

29/05/2023, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2023

27/05/2023, 02:03

Juntada de manifestação

26/05/2023, 14:48

Processo devolvido à Secretaria

25/05/2023, 16:13

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

25/05/2023, 16:13

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

25/05/2023, 16:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/05/2023, 16:13

Juntada de Certidão

25/05/2023, 16:13

Declarada decadência ou prescrição

25/05/2023, 16:13

Conclusos para julgamento

25/05/2023, 13:46

Juntada de petição intercorrente

15/03/2023, 17:55

Todas as movimentações(143)

Arquivado Definitivamente

07/08/2023, 09:50

Juntada de Certidão

07/08/2023, 09:50

Juntada de Certidão

04/08/2023, 14:39

Decorrido prazo de ZAMAPA SIDERURGIA S/A em 27/06/2023 23:59.

28/06/2023, 01:01

Publicado Sentença Tipo B em 29/05/2023.

29/05/2023, 00:10

Documentos

Sentença Tipo B

•25/05/2023, 16:13

Sentença Tipo B

•25/05/2023, 16:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2023

27/05/2023, 02:03

Juntada de manifestação

26/05/2023, 14:48

Processo devolvido à Secretaria

25/05/2023, 16:13

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

25/05/2023, 16:13

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

25/05/2023, 16:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/05/2023, 16:13

Juntada de Certidão

25/05/2023, 16:13

Declarada decadência ou prescrição

25/05/2023, 16:13

Conclusos para julgamento

25/05/2023, 13:46

Juntada de petição intercorrente

15/03/2023, 17:55

Proferido despacho de mero expediente

09/03/2023, 13:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/03/2023, 13:48

Juntada de Certidão

09/03/2023, 13:48

Processo devolvido à Secretaria

09/03/2023, 13:48

Conclusos para despacho

24/02/2023, 08:35

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

24/02/2023, 08:34

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

27/01/2022, 18:34

Juntada de Certidão

27/01/2022, 18:34

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 06/10/2021 23:59.

07/10/2021, 16:13

Decorrido prazo de ZAMAPA SIDERURGIA S/A em 29/09/2021 23:59.

30/09/2021, 00:24

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 16/08/2021.

16/08/2021, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2021

14/08/2021, 07:58

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001188-60.2009.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 2ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros POLO PASSIVO: ZAMAPA SIDERURGIA S/A PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ZAMAPA SIDERURGIA S/A Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 12 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

13/08/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/08/2021, 13:27

Expedição de Outros documentos.

12/08/2021, 13:27

Juntada de certidão de processo migrado

12/08/2021, 13:02

Juntada de volume

12/08/2021, 13:02

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

15/01/2021, 12:09

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

15/01/2021, 12:09

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

15/01/2021, 12:09

MIGRACAO PJe ORDENADA

15/01/2021, 12:09

DESARQUIVAMENTO ORDENADO / DEFERIDO

15/01/2021, 12:09

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS

15/08/2018, 15:36

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

15/08/2018, 15:36

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

24/05/2017, 13:08

DILIGENCIA CUMPRIDA - Desbloqueio de valores via BacenJud - efetivado em 12/4/2017.

09/05/2017, 13:17

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - Desbloqueio de valores via BacenJud - requisitado em 11/4/2017.

11/04/2017, 11:54

RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/03/2017, 20:05

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

02/03/2017, 08:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

31/01/2017, 12:46

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Defiro o pedido formulado pela exequente à fl. (...). Suspenda-se a execução (art. 40 e §§ da Lei nº 6.830/80) pelo prazo de 1 (um) ano. Findo o prazo sem manifestação, arquivem-se os autos provisoriamente, nos termos do art. 40, § 2º, LEF. Antes, venham-me os autos para implementação do desbloqueio dos valores. Intime-se.

19/01/2017, 18:32

CONCLUSOS PARA DESPACHO

19/12/2016, 09:26

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PFN REQUER SUSPENSÃO

18/10/2016, 10:45

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - petição pfn

15/09/2016, 13:01

RECEBIDOS EM SECRETARIA - pfn

15/09/2016, 13:00

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

31/08/2016, 08:33

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

14/07/2016, 11:27

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA

06/06/2016, 16:22

MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA

02/05/2016, 08:30

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA

27/04/2016, 16:37

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA

27/04/2016, 16:37

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Defiro o pedido formulado pela exequente às fls. 111/112-v Expeça-se mandado de penhora de 5% (cinco por cento) do faturamento da empresa executada, devendo ser observados os seguintes pontos: a) fica sob a responsabilidade do depositário/administrador a efetivação bem como a correção dos depósitos mensais, sob pena de ser considerado depositário infiel; b) fica ainda consignado que os depósitos devem ser efetuados até o dia 10 do mês subsequente à apuração do faturamento bruto mensal da empresa executada, na porcentagem determinada na decisão retro (5% - cinco por cento), em conta vinculada ao presente executivo que deverá ser aberta na agência 2801 da Caixa Econômica Federal (PAB da Justiça Federal); c) após, no prazo de 05 (cinco) dias subsequentes ao depósito, deverá o depositário/administrador apresentar nos autos o respectivo comprovante juntamente com o demonstrativo sintético da contabilidade da empresa; d) Por fim, consigno que os referidos depósitos deverão ser efetuados até a quitação do montante exequendo ou que haja determinação deste Juízo em contrário. A exequente deverá fiscalizar o devido cumprimento da presente determinação.

27/04/2016, 16:37

CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/03/2016, 15:54

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL REQUER PENHORA

29/01/2016, 17:39

RECEBIDOS EM SECRETARIA - pfn

29/01/2016, 17:24

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

20/01/2016, 08:30

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

18/12/2015, 10:03

DILIGENCIA CUMPRIDA - BLOQUEIO DE VALORES VIA BACENJUD - INSUFICIENTE - EFETIVADO EM 24/11/2015

09/12/2015, 13:43

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - BLOQUEIO DE VALORES VIA BACENJUD REQUISITADO EM 23/11

23/11/2015, 12:26

DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO

18/11/2015, 17:46

CONCLUSOS PARA DESPACHO

21/10/2015, 15:31

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA PFN

08/09/2015, 17:26

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PFN

08/09/2015, 17:26

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

26/08/2015, 10:31

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

24/07/2015, 10:27

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

24/07/2015, 10:27

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - PARCELAMENTO DA DIVIDA

20/02/2015, 14:49

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Defiro o pedido de suspensão da execução por 180 (cento e oitenta) dias, a qual fluirá a partir desta data. Decorrido o prazo, intime-se o(a) exequente para requerer o que entender de direito.

11/12/2014, 10:23

CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/11/2014, 08:43

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL REQUER SUSPENSÃ0 DO FEITO POR 180 DIAS

13/08/2014, 11:43

RECEBIDOS EM SECRETARIA - pfn

13/08/2014, 11:00

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

29/07/2014, 14:10

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

24/07/2014, 13:48

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - e-DJF1 (1ª Região/TRF), ano VI, nº 96, do dia 21/05/2014, com validade de publicação no dia 22/05/2014

22/05/2014, 17:05

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

19/05/2014, 18:54

DEFENSOR / ADVOGADO CONSTITUIDO SUBSTITUIDO / ANOTADO

19/05/2014, 17:57

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

16/05/2014, 14:51

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Anote-se a habilitação dos advogados constituídos pela executada à fl. 79.Qualquer tentativa de acordo/parcelamento da dívida deverá ocorrer na esfera administrativa, cabendo a este Juízo tão-somente suspender o curso da execução pelo prazo negociado e a requerimento da exequente. Fica, pois, indeferido o pedido formulado pela executada à fl. 78. Intime-se a exequente a que requeira o que entender de direito, tendo em vista o decurso do prazo da suspensão deferida à fl. 76.Antes, publique-se este despacho.

16/05/2014, 14:46

CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/05/2014, 14:46

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - ZAMAPÁ SIDERURGIA S/A REQUER A DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE EXECUÇÃO

19/11/2013, 17:54

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

03/06/2013, 09:12

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Defiro pedido de suspensão por 180 (cento e oitenta) dias. Decorrido o prazo, dê-se vista à (ao) exequente.

14/05/2013, 09:19

CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/05/2013, 09:18

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - petição da exequente

12/12/2012, 20:19

RECEBIDOS EM SECRETARIA - pfn

12/12/2012, 20:19

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

28/11/2012, 12:29

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

28/11/2012, 10:37

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - SUSPENSÃO

28/11/2012, 10:36

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

28/06/2012, 09:13

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Defiro o pedido formulado pela exeqüente à fl. (...). Suspenda-se a execução pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, o qual fluirá a partir desta data. Após, o decurso do prazo, sem manifestação, dê-se vista à exeqüente para requerer o que entender de direito.

18/05/2012, 10:51

CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/05/2012, 14:27

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA UNIÃO (FAZENDA NACIONAL)

19/01/2012, 14:08

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/01/2012, 16:04

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

11/01/2012, 08:16

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

16/12/2011, 10:34

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - SUSPENSÃO

16/12/2011, 10:30

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

15/09/2011, 14:41

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Defiro o pedido formulado pela exequente à fl. (...). Suspenda-se a execução pelo prazo de 90 (noventa) dias, o qual fluirá a partir desta data. Após o decurso do prazo, sem manifestação, dê-se vista à exequente para requerer o que entender de direito.

30/08/2011, 20:41

CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/08/2011, 14:22

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA UNIÃO (FAZENDA NACIONAL)

21/06/2011, 17:09

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

08/06/2011, 18:01

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

01/06/2011, 09:37

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

27/05/2011, 11:35

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

27/05/2011, 11:08

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

28/04/2011, 17:16

DEFENSOR / ADVOGADO CONSTITUIDO SUBSTITUIDO / ANOTADO

13/04/2011, 23:49

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Anote-se a habilitação dos advogados nominados na procuração de fl. 45. promova a Secva a alteração da denominação social da executada para Zamapá Siderurgia. Tendo em vista o parcelamento do débito noticiado à fl. 40, suspenda-se a execução até a data de 19/05/2011. Após, intime-se a exeqüente para que requeria o que entender de direito. Intimem-se.

13/04/2011, 23:47

CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/04/2011, 23:46

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PET. DO EXCDO

17/01/2011, 17:17

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - e-DJF1 - DISPONIBILIZAÇÃO: 09/09/2010 - PUBLICAÇÃO: 10/09/2010

10/09/2010, 16:43

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

03/09/2010, 17:13

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

26/08/2010, 20:29

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Antes de apreciar o pedido de fl. (...), esclareça a peticionante a divergência encontrada no nome da empresa ali consignada (Zamapá Siderurgia - fls. ...) e aquele visto na petição inicial (Sólida Siderúrgica - fl. 03) Prazo: 10 (dez) dias. Sem manifestação venham-me os autos para apreciação da petição de fl. 74. Intime-se.

17/08/2010, 20:28

CONCLUSOS PARA DESPACHO

12/08/2010, 09:20

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) PETIÇÃO E PROCURAÇÃO DA EXECUTADA.

07/07/2010, 15:03

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA PFN

07/07/2010, 14:50

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

19/05/2010, 14:02

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

12/05/2010, 12:58

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

29/04/2010, 19:05

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Antes de apreciar o pedido de fl. 35, intime-se a exeqüente para informar a este Juízo se foi aceita a negociação noticiada ao Sr. Oficial de Justiça por ocasião da diligência citatória (fl. 33v).

29/04/2010, 19:05

CONCLUSOS PARA DESPACHO

22/04/2010, 17:45

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA PFN

17/02/2010, 13:07

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

21/10/2009, 17:51

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

30/09/2009, 14:30

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

23/09/2009, 11:00

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

23/09/2009, 10:58

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

18/08/2009, 15:07

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - EXECUTADO

06/08/2009, 01:21

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - EXECUTADO

05/08/2009, 22:43

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - EXECUTADO

05/08/2009, 22:43

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. Cite(m)-se (art. 7º e ss. da Lei nº 6.830/80). 2. Honorários advocatícios já inclusos na Certidão de Dívida Ativa de acordo com o Decreto-Lei nº 1025/69. 3. Em caso de existência de outra execução fiscal que envolva o(a) mesmo(a) executado(a), apresentem-se os autos à Vara a que tocou por primeiro a distribuição (prevenção). 4. Na mesma situação, consolidem-se os débitos, fazendo-se a reunião dos processos. 5. Intime-se.

05/08/2009, 22:42

CONCLUSOS PARA DESPACHO

29/07/2009, 15:41

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUICAO

22/04/2009, 17:02

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

22/04/2009, 15:10

INICIAL AUTUADA

22/04/2009, 15:10

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

14/04/2009, 18:10

ENCAMINHAMENTO PARA ANALISE DA PREVENCAO: DEVOLVIDOS COM DECISAO DO JUIZ DISTRIB

14/04/2009, 17:42

ENCAMINHAMENTO PARA ANALISE DA PREVENCAO: REMETIDOS AO JUIZ DISTRIBUIDOR

14/04/2009, 14:28

Despacho

•09/03/2023, 13:48

Despacho

•09/03/2023, 13:48