Execução Fiscal 0002402-47.2013.4.01.3100 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/04/2013

Valor da Causa

R$ 184.522,16

Órgão julgador

2ª Vara Federal Cível da SJAP

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(66)

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

ROOSEVELT ARANHA SABOIA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BRASILIA

Terceiro

RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS

Terceiro

DIRETOR GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASILIA DF

Terceiro

DELEGACIOA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BRASILIA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DE RECURSOS FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - CSRF DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - CARF

Terceiro

DELEGADO DA REITA FEDERAL EM SAO PAULO AEROPORTO DE VIRACOPOS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ANAPOLIS-GO

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE BRASILIA - DF

Terceiro

MICHEL LOPES TEODORO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

PGFN

Terceiro

PRESIDENTE DA JUNTA DE RECURSOS ADMINISTRATIVO, JUNTA DE RECURSO DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDEN

Terceiro

COORDENADOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS

Terceiro

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM TERESINA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL DA 19 JUNTA DE RECURSOS

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA/MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR

Terceiro

WALLER CHAVES DA COSTA

Terceiro

PROCURADOR SECCIONAL DA PGFN VARGINHA/MG

Terceiro

INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERABA-MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONTE

Terceiro

ROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONT

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOIAS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS

Terceiro

PROCURADOR GERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL ITABUNA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

SUPERINTEDENTE/DELEGADO DA FAZENDA NACIONAL NO PARA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SALVADOR

Terceiro

CONSELHO DIRETOR DO FUNDO PIS-PASEP

Terceiro

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO FEDERAL ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

JORGE TADEU ANTUNES DA CUNHA

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/02/2024, 15:46

Juntada de Certidão

27/02/2024, 15:34

Juntada de Certidão

27/02/2024, 12:06

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 26/02/2024 23:59.

27/02/2024, 01:22

Decorrido prazo de JORGE TADEU ANTUNES DA CUNHA em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 00:25

Publicado Sentença Tipo B em 05/12/2023.

05/12/2023, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023

05/12/2023, 00:07

Processo devolvido à Secretaria

01/12/2023, 17:07

Juntada de Certidão

01/12/2023, 17:07

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

01/12/2023, 17:07

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

01/12/2023, 17:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/12/2023, 17:07

Declarada decadência ou prescrição

01/12/2023, 17:07

Conclusos para julgamento

28/11/2023, 08:39

Processo Desarquivado

28/11/2023, 08:39

Todas as movimentações(111)

Arquivado Definitivamente

27/02/2024, 15:46

Juntada de Certidão

27/02/2024, 15:34

Juntada de Certidão

27/02/2024, 12:06

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 26/02/2024 23:59.

27/02/2024, 01:22

Decorrido prazo de JORGE TADEU ANTUNES DA CUNHA em 29/01/2024 23:59.

Documentos

Sentença Tipo B

•01/12/2023, 17:07

30/01/2024, 00:25

Publicado Sentença Tipo B em 05/12/2023.

05/12/2023, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023

05/12/2023, 00:07

Processo devolvido à Secretaria

01/12/2023, 17:07

Juntada de Certidão

01/12/2023, 17:07

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

01/12/2023, 17:07

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

01/12/2023, 17:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/12/2023, 17:07

Declarada decadência ou prescrição

01/12/2023, 17:07

Conclusos para julgamento

28/11/2023, 08:39

Processo Desarquivado

28/11/2023, 08:39

Juntada de manifestação

28/09/2023, 21:05

Arquivado Provisoramente

17/02/2023, 10:51

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

26/01/2022, 20:34

Juntada de Certidão

26/01/2022, 20:34

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 06/10/2021 23:59.

07/10/2021, 16:32

Decorrido prazo de JORGE TADEU ANTUNES DA CUNHA em 29/09/2021 23:59.

30/09/2021, 00:24

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 16/08/2021.

16/08/2021, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2021

14/08/2021, 07:58

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002402-47.2013.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 2ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: JORGE TADEU ANTUNES DA CUNHA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JORGE TADEU ANTUNES DA CUNHA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 12 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

13/08/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/08/2021, 13:28

Expedição de Outros documentos.

12/08/2021, 13:28

Juntada de certidão de processo migrado

12/08/2021, 13:09

Juntada de volume

12/08/2021, 13:09

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

15/01/2021, 12:09

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

15/01/2021, 12:09

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

15/01/2021, 12:09

MIGRACAO PJe ORDENADA

15/01/2021, 12:09

DESARQUIVAMENTO ORDENADO / DEFERIDO

15/01/2021, 12:09

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS

15/08/2018, 15:36

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

15/08/2018, 15:36

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

24/05/2017, 13:08

DILIGENCIA CUMPRIDA - Desbloqueio de valores via BacenJud - efetivado em 11/4/2017.

09/05/2017, 13:13

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - Desbloqueio de valores via BacenJud - requisitado em 10/04/2017.

10/04/2017, 12:17

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PFN

08/03/2017, 16:10

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

02/03/2017, 08:37

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

31/01/2017, 12:46

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Tendo em vista a manifestação do(a) exequente sobre a irrisoriedade da(s) quantia(s) bloqueada(s) à(s) fl(s). (...) cancele-se a ordem de bloqueios, procedendo-se os desbloqueios do(s) referido(s) valor(es) por meio do sistema BACENJUD. Cumprido o item acima, suspenda-se a execução (art. 40 e §§ da Lei n° 6.830/80) pelo prazo de 01 (um) ano, a qual fluirá a partir desta data. Decorrido o prazo sem manifestação, arquive-se a presente execução, nos termos do art. 40, §2º da Lei nº 6.830/80. Intime-se.

27/01/2017, 17:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/01/2017, 11:32

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PFN REQUER SUSPENSÃO E DESBLOQUEIO

28/10/2016, 10:33

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - petição pfn

03/10/2016, 13:11

RECEBIDOS EM SECRETARIA - pfn

03/10/2016, 13:11

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

21/09/2016, 09:37

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

01/08/2016, 09:15

DILIGENCIA CUMPRIDA - BLOQUEIO DE VALORES VIA BACENJUD - INSUFICIENTE - EFETIVADO EM 28/5/2016

29/07/2016, 13:35

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - (bloqueio de valores via bacenjud - requisitado em 27/05/2016)

27/05/2016, 15:37

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - renove-se a diligência, que será implementada através do Bacenjud...

07/04/2016, 16:20

CONCLUSOS PARA DESPACHO

01/03/2016, 14:39

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA PFN

07/01/2016, 14:17

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PFN

07/01/2016, 14:17

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

17/11/2015, 13:59

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - vista a pfn

12/11/2015, 13:02

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFÍCIO Nº 526/2015/PA JUSTIÇA FEDERAL ENVIA FORMULÁRIO DARF

12/11/2015, 11:48

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

28/10/2015, 16:28

OFICIO EXPEDIDO

26/10/2015, 12:30

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFÍCIO Nº 377/2015-PAB JUSTIÇA FEDERAL ENVIA GUIA DE DEPÓSITO JUDICIAL

17/09/2015, 10:56

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

31/08/2015, 14:56

DILIGENCIA CUMPRIDA - TRANSFERENCIA DE VALORES VIA BACENJUD - EFETIVADA EM 26/08/2015

31/08/2015, 14:48

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - RENOVACAO DA ORDEM DE TRANSFERENCIA - REQUISITADA EM 24/8/2015

24/08/2015, 17:06

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Não houve efetivação da transferência requisitada à fl. 51-v junto ao Banco do Brasil, conforme se observa no detalhamento de ordem judicial juntado às fls. 52/53. Assim, venham-me os autos para renovação da requisição de que trata o item acima.

21/08/2015, 10:15

CONCLUSOS PARA DESPACHO

12/08/2015, 15:59

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFICIO N. 297/2015-PA/JFAP - ENCAMINHA GUIA DE DEPOSITO JUDICIAL - TED/SPB

12/08/2015, 15:20

DILIGENCIA CUMPRIDA - TRANSFERENCIA DE VALORES VIA BACENJUD - EFETIVADO PARCIALMENTE EM 30/6/2015

10/08/2015, 15:13

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - TRANSFERENCIA DE VALORES VIA BACENJUD - REQUISITADA EM 26/6/2015

26/06/2015, 19:04

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Defiro o pedido formalizado pela exequente à fl. 48. Proceda-se a transferência dos valores bloqueados (Protocolo nº 20140001459942 - fls. 42/43) para a Caixa Econômica Federal (agência 2801), através do BACENJUD. Cumprida a determinação supra, expeça-se ofício àquela agência bancária para que adote as providências necessárias no sentido de converter em Renda da União, através do DARF de fl. 49 (Rubrica nº 3543) o(s) valor(es) transferido(s), consignando na operação o nº da CDA 23 1 12 000733-17. Ultimadas as providências acima, intime-se o exequente para que proceda a amortização da dívida exequenda, oportunidade em que deverá requerer o que entender de direito.

18/05/2015, 18:13

CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/05/2015, 14:37

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - EMBARGOS À PENHORA ON LINE

18/05/2015, 14:37

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

16/03/2015, 18:08

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

04/03/2015, 13:12

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

05/02/2015, 10:06

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

07/01/2015, 17:58

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL REQUER CONVERSÃO EM RENDA

17/12/2014, 16:41

RECEBIDOS EM SECRETARIA - pfn

17/12/2014, 16:40

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA/PFN

10/12/2014, 08:36

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

12/11/2014, 14:47

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Devidamente cientificado(a) do inteiro teor da decisão(fl. 40) e do detalhamento de Ordem Judicial de Bloqueio de Valores às fls. 42/43 (termo de ciência à fl. 44), o(a) exequente devolveu os autos sem nada requerer (fl. 44v). Assim, retornem os autos à exequente para que requeira o que entender de direito.

10/11/2014, 14:46

CONCLUSOS PARA DESPACHO

21/10/2014, 14:34

RECEBIDOS EM SECRETARIA - pfn

23/07/2014, 16:16

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

25/06/2014, 14:32

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

25/06/2014, 09:57

DILIGENCIA CUMPRIDA - BLOQUEIO DE VALORES VIA BACENJUD - INSUFICIENTE - EFETIVADO EM 22/05/2014

25/06/2014, 09:57

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - BLOQUEIO DE VALORES VIA BACENJUD - REQUISITADO EM 21/05/2014

21/05/2014, 10:45

DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO

30/04/2014, 16:25

CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/04/2014, 14:51

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA PFN

24/02/2014, 17:29

RECEBIDOS EM SECRETARIA - pfn

24/02/2014, 17:28

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

12/02/2014, 09:37

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

06/02/2014, 11:25

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

13/01/2014, 13:08

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

03/12/2013, 13:01

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

18/11/2013, 13:01

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Indefiro o pedido formulado à fl. 44, eis que ainda não foi efetivada a citação da executada, conforme certidão à fl. 31v. Do exposto na certidão acima mencionada, expeça-se novo mandado em desfavor da executada Zirene Ferreira da Costa para citação, penhora e avaliação, a ser cumprido no endereço constante à fl. 31.

18/11/2013, 13:01

CONCLUSOS PARA DESPACHO

26/08/2013, 16:06

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA PFN

07/08/2013, 17:52

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PFN

07/08/2013, 17:52

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

31/07/2013, 08:50

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

30/07/2013, 17:53

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

30/07/2013, 17:53

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

25/06/2013, 20:02

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

10/06/2013, 10:14

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

07/06/2013, 17:58

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Cite(m)-se (art. 7º e ss. da Lei nº 6.830/80). (...) Honorários advocatícios já inclusos na Certidão de Dívida Ativa de acordo com o Decreto-Lei nº. 1025/69. Havendo pagamento, nomeação de bem(ns) à penhora, interposição de petição impugnando o título executivo ou negativa na diligência citatória, intime-se o(a) exeqüente para manifestação em 10 (dez) dias. Citada a parte executada, sem que se adote qualquer das providências acima para quitação do débito, efetive-se a penhora de contas e ativos financeiros, via BacenJud. O bloqueio determinado fica condicionado à manifestação expressa da exeqüente de que não houve parcelamento da dívida na esfera administrativa. Intime-a, pois, para esse fim. Frustradas as possibilidades de penhora, suspenda-se a execução por 1 (um) ano, nos termos do art. 40, § 1º, da Lei nº. 6.830/80, ficando atendidos, por esta providência, todos os pedidos de suspensão, eventualmente feitos pelo(a) exeqüente, por prazo menor. Intime-se o(a) exequente. Fluído o prazo acima assinalado, intime-se o(a) exequente. Sem manifestação, arquivem-se os autos, sem baixa na distribuição (art. 40, § 2º, da Lei nº 6.830/80). Decorridos 5 (cinco) anos do arquivamento dos autos, intime-se o(a) exeqüente para que se manifeste na forma do § 4º do art. 40, da Lei nº. 6.830/80. Em caso de existência de outra execução fiscal que mesmo(a) executado(a), apresentem-se os autos à Vara a que tocou por primeiro a distribuição (prevenção). Na mesma situação, consolidem-se os débitos, fazendo-se a reunião dos processos.

07/06/2013, 17:58

CONCLUSOS PARA DESPACHO

31/05/2013, 16:57

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUICAO

08/05/2013, 16:54

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

08/05/2013, 12:35

INICIAL AUTUADA

08/05/2013, 12:35

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

29/04/2013, 09:48