Execução Fiscal 0050320-74.2014.4.01.3500 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalFGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/12/2014

Valor da Causa

R$ 2.327.889,03

Órgão julgador

10ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

LUIZ FERNANDO RAFFS

CPF

Reu

INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS DO NORDESTE LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GUSTAVO ALCIDES DA COSTA

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

22/08/2025, 11:30

Processo devolvido à Secretaria

21/08/2025, 18:41

Proferido despacho de mero expediente

21/08/2025, 18:41

Conclusos para despacho

25/06/2025, 11:59

Juntada de petição intercorrente

24/03/2025, 00:01

Ato ordinatório praticado

05/02/2025, 17:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/02/2025, 17:23

Juntada de Certidão

05/02/2025, 17:23

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 05/11/2024 23:59.

06/11/2024, 00:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/08/2024, 13:40

Juntada de Certidão

27/08/2024, 13:40

Ato ordinatório praticado

27/08/2024, 13:40

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 10/05/2024 23:59.

11/05/2024, 00:27

Juntada de manifestação

21/03/2024, 19:23

Juntada de Certidão

14/03/2024, 08:27

Todas as movimentações(73)

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

22/08/2025, 11:30

Processo devolvido à Secretaria

21/08/2025, 18:41

Proferido despacho de mero expediente

21/08/2025, 18:41

Conclusos para despacho

25/06/2025, 11:59

Juntada de petição intercorrente

Documentos

Despacho

•21/08/2025, 18:41

Ato ordinatório

•05/02/2025, 17:23

24/03/2025, 00:01

Ato ordinatório praticado

05/02/2025, 17:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/02/2025, 17:23

Juntada de Certidão

05/02/2025, 17:23

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 05/11/2024 23:59.

06/11/2024, 00:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/08/2024, 13:40

Juntada de Certidão

27/08/2024, 13:40

Ato ordinatório praticado

27/08/2024, 13:40

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 10/05/2024 23:59.

11/05/2024, 00:27

Juntada de manifestação

21/03/2024, 19:23

Juntada de Certidão

14/03/2024, 08:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/03/2024, 08:27

Processo devolvido à Secretaria

13/03/2024, 12:41

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2024, 12:41

Conclusos para despacho

14/11/2023, 17:28

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 10/11/2023 23:59.

11/11/2023, 02:05

Juntada de manifestação

25/10/2023, 18:42

Expedição de Outros documentos.

12/09/2023, 09:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/09/2023, 09:53

Juntada de certidão

12/09/2023, 09:52

Juntada de certidão

29/08/2023, 13:06

Juntada de certidão

03/08/2023, 10:10

Juntada de Certidão

03/08/2023, 10:07

Juntada de certidão

03/07/2023, 12:20

Processo devolvido à Secretaria

14/12/2022, 17:50

Outras Decisões

14/12/2022, 17:50

Conclusos para decisão

12/12/2022, 17:42

Juntada de manifestação

07/06/2022, 23:50

Expedição de Outros documentos.

06/06/2022, 10:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/06/2022, 10:24

Juntada de certidão

06/06/2022, 10:23

Processo devolvido à Secretaria

01/06/2022, 09:23

Proferidas outras decisões não especificadas

01/06/2022, 09:23

Conclusos para decisão

19/05/2022, 12:10

Decorrido prazo de INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS DO NORDESTE LTDA em 28/09/2021 23:59.

29/09/2021, 00:52

Juntada de manifestação

24/08/2021, 16:00

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 16/08/2021.

16/08/2021, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2021

14/08/2021, 07:56

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0050320-74.2014.4.01.3500. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 10ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS DO NORDESTE LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS DO NORDESTE LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. GOIÂNIA, 12 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

13/08/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/08/2021, 13:32

Expedição de Outros documentos.

12/08/2021, 13:32

Juntada de certidão de processo migrado

12/08/2021, 13:28

MIGRACAO PJe ORDENADA

07/06/2021, 13:36

RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/03/2021, 15:55

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - À FN - RETIRADOS POR WELSON

04/11/2020, 13:47

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

26/03/2020, 16:21

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

26/03/2020, 14:59

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

20/11/2019, 17:12

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

06/12/2018, 18:47

RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/11/2018, 18:00

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - VISTA À PFN - RETIRADO PELO FELIPE

20/11/2018, 09:36

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

13/11/2018, 16:30

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

13/11/2018, 16:30

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

13/11/2018, 16:29

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA

11/07/2018, 11:57

RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/07/2018, 17:24

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADOS POR FERNANDO

03/07/2018, 09:33

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

02/07/2018, 15:32

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

02/07/2018, 15:28

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

05/09/2017, 17:30

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/10/2016, 09:53

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

31/05/2016, 09:34

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

27/05/2016, 15:50

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

05/05/2016, 17:26

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

13/05/2015, 11:23

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

13/05/2015, 11:22

CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/05/2015, 11:22

INICIAL AUTUADA

03/02/2015, 17:05

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PROGRAMA PJFDI1100

02/01/2015, 17:39

Ato ordinatório

•05/02/2025, 17:23

Ato ordinatório

•27/08/2024, 13:40

Ato ordinatório

•27/08/2024, 13:40

Despacho

•14/03/2024, 08:27

Despacho

•13/03/2024, 12:41

Decisão

•14/12/2022, 17:50

Decisão

•01/06/2022, 09:23