Execução Fiscal 0011934-38.2001.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalITR/ Imposto Territorial RuralImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/09/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

JOAO ESTRELLA SOBRINHO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO

OAB/PI 100·CNPJ·Representa: Réu

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

02/09/2025, 11:47

Arquivado Definitivamente

16/05/2024, 01:07

Juntada de Certidão

16/05/2024, 01:05

Decorrido prazo de JOAO ESTRELLA SOBRINHO em 13/09/2023 23:59.

14/09/2023, 00:17

Juntada de manifestação

20/07/2023, 13:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/07/2023, 13:43

Expedição de Outros documentos.

19/07/2023, 13:43

Processo devolvido à Secretaria

18/07/2023, 18:08

Declarada decadência ou prescrição

18/07/2023, 18:08

Conclusos para julgamento

10/06/2022, 09:12

Juntada de embargos de declaração

07/06/2022, 16:13

Processo devolvido à Secretaria

01/06/2022, 15:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/06/2022, 15:43

Juntada de Certidão

01/06/2022, 15:43

Declarada decadência ou prescrição

01/06/2022, 15:43

Todas as movimentações(132)

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

02/09/2025, 11:47

Arquivado Definitivamente

16/05/2024, 01:07

Juntada de Certidão

16/05/2024, 01:05

Decorrido prazo de JOAO ESTRELLA SOBRINHO em 13/09/2023 23:59.

14/09/2023, 00:17

Juntada de manifestação

Documentos

Sentença Tipo B

•18/07/2023, 18:08

Sentença Tipo B

•01/06/2022, 15:43

20/07/2023, 13:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/07/2023, 13:43

Expedição de Outros documentos.

19/07/2023, 13:43

Processo devolvido à Secretaria

18/07/2023, 18:08

Declarada decadência ou prescrição

18/07/2023, 18:08

Conclusos para julgamento

10/06/2022, 09:12

Juntada de embargos de declaração

07/06/2022, 16:13

Processo devolvido à Secretaria

01/06/2022, 15:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/06/2022, 15:43

Juntada de Certidão

01/06/2022, 15:43

Declarada decadência ou prescrição

01/06/2022, 15:43

Conclusos para julgamento

27/04/2022, 16:39

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 16/03/2022 23:59.

17/03/2022, 01:21

Juntada de manifestação

22/02/2022, 12:26

Expedição de Outros documentos.

15/02/2022, 15:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/02/2022, 15:20

Ato ordinatório praticado

27/01/2022, 18:46

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 06/10/2021 23:59.

08/10/2021, 08:04

Decorrido prazo de JOAO ESTRELLA SOBRINHO em 29/09/2021 23:59.

30/09/2021, 08:14

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 16/08/2021.

16/08/2021, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2021

14/08/2021, 07:59

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0011934-38.2001.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: JOAO ESTRELLA SOBRINHO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOAO ESTRELLA SOBRINHO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 12 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

13/08/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/08/2021, 13:44

Expedição de Outros documentos.

12/08/2021, 13:44

MIGRACAO PJe ORDENADA

26/07/2021, 20:10

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR)

15/03/2011, 16:04

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

15/03/2011, 16:03

CONCLUSOS PARA DECISAO

01/03/2011, 16:54

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

01/03/2011, 10:04

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/02/2011, 16:27

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

04/02/2011, 13:33

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - (2ª)

03/02/2011, 10:24

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

03/02/2011, 10:22

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

31/01/2011, 13:14

CONCLUSOS PARA DECISAO

30/08/2010, 14:32

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

29/01/2010, 17:31

RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/01/2010, 17:24

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

04/12/2009, 15:36

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

12/06/2009, 16:49

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

12/06/2009, 16:05

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - REPLICACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL AUTORIZADA PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.

11/09/2008, 10:48

PROCESSO DIGITALIZADO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.

11/09/2008, 10:48

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

10/09/2008, 17:33

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO - LOTE 12

28/05/2008, 09:45

REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO

28/05/2008, 09:45

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

27/05/2008, 15:35

SUBSTITUICAO / SUCESSAO PARTE DEFERIDA

26/05/2008, 15:11

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

26/05/2008, 13:47

CONCLUSOS PARA DESPACHO

05/05/2008, 15:50

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇAO

19/11/2007, 16:23

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - DEFENSORIA

26/10/2007, 12:06

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - DEFENSORIA PÚBLICA

16/10/2007, 17:02

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

16/10/2007, 17:02

CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/10/2007, 15:26

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

24/09/2007, 16:26

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

06/08/2007, 13:32

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PFN

05/07/2007, 16:28

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - PFN

03/07/2007, 09:39

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - BacenJud

04/06/2007, 14:16

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

04/06/2007, 14:16

CONCLUSOS PARA DESPACHO

29/05/2007, 18:03

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - BACEN JUD

21/05/2007, 18:43

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

14/05/2007, 10:25

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PFN

04/05/2007, 10:14

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

26/04/2007, 08:58

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

20/03/2007, 14:05

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

20/03/2007, 14:05

CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/03/2007, 13:15

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNTADA DA PETIÇÃO

07/02/2007, 15:31

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

28/11/2006, 09:00

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PFN

01/08/2006, 16:47

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - PFN

07/07/2006, 14:59

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

07/07/2006, 14:59

CONCLUSOS PARA DESPACHO

07/07/2006, 14:59

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

08/03/2006, 14:26

RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM PETIÇÃO

07/03/2006, 08:40

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

07/02/2006, 13:33

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

07/02/2006, 13:33

CONCLUSOS PARA DESPACHO

02/02/2006, 17:14

RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/11/2005, 14:58

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

04/11/2005, 09:51

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

03/11/2005, 13:34

CONCLUSOS PARA DECISAO

24/10/2005, 11:36

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO JUNTADA

22/09/2005, 17:18

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

13/09/2005, 11:18

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

01/09/2005, 14:26

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

01/09/2005, 14:26

CONCLUSOS PARA DESPACHO

31/08/2005, 15:01

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - PEDIDO DA EXQTE

31/01/2005, 16:16

RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM PETIÇÃO

31/01/2005, 15:36

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

27/01/2005, 10:50

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

27/01/2005, 10:50

CONCLUSOS PARA DESPACHO

26/01/2005, 16:39

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

16/12/2004, 18:00

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

09/11/2004, 16:17

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

08/11/2004, 17:09

RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM PETIÇÃO

08/11/2004, 17:09

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

17/11/2003, 08:38

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/11/2003, 11:35

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

15/05/2003, 09:56

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

15/05/2003, 09:52

CONCLUSOS PARA DESPACHO

12/05/2003, 14:03

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

03/12/2002, 08:53

RECEBIDOS EM SECRETARIA

21/11/2002, 13:46

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

29/10/2002, 15:15

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

29/10/2002, 15:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

22/10/2002, 13:30

RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/10/2002, 10:57

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

28/06/2002, 13:58

RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/06/2002, 13:43

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

16/10/2001, 18:19

CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO

12/09/2001, 14:51

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

06/09/2001, 15:47

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

31/08/2001, 14:30

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

14/08/2001, 15:56

RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/08/2001, 18:35

REMETIDOS CONTADORIA

02/08/2001, 13:29

REMESSA ORDENADA: CONTADORIA

01/08/2001, 14:31

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

01/08/2001, 14:31

CONCLUSOS PARA DESPACHO

24/07/2001, 15:27

RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/07/2001, 17:00

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

09/07/2001, 10:45

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

05/07/2001, 13:55

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

08/06/2001, 11:05

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

24/05/2001, 14:53

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

24/05/2001, 12:35

CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/05/2001, 18:22

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

20/04/2001, 17:12

Ato ordinatório

•27/01/2022, 18:46

Certidão

•15/03/2011, 16:02

Despacho

•15/03/2011, 15:32

Certidão

•01/03/2011, 16:54

Certidão

•31/01/2011, 13:12

Decisão

•31/01/2011, 13:09

Certidão

•30/08/2010, 14:32

Petição intercorrente

•29/01/2010, 17:31

Ato ordinatório

•12/06/2009, 16:05

Despacho

•11/09/2008, 10:47

Despacho

•11/09/2008, 10:47

Decisão

•11/09/2008, 10:47

Decisão

•11/09/2008, 10:46

Todos os documentos(24)

Sentença Tipo B

•18/07/2023, 18:08

Sentença Tipo B

•01/06/2022, 15:43

Ato ordinatório

•27/01/2022, 18:46

Certidão

•15/03/2011, 16:02

Despacho

•15/03/2011, 15:32

Certidão

•01/03/2011, 16:54

Certidão

•31/01/2011, 13:12

Decisão

•31/01/2011, 13:09

Certidão

•30/08/2010, 14:32

Petição intercorrente

•29/01/2010, 17:31

Ato ordinatório

•12/06/2009, 16:05

Despacho

•11/09/2008, 10:47

Despacho

•11/09/2008, 10:47

Decisão

•11/09/2008, 10:47

Decisão

•11/09/2008, 10:46

Despacho

•11/09/2008, 10:46

Despacho

•11/09/2008, 10:46

Despacho

•11/09/2008, 10:46

Despacho

•11/09/2008, 10:45

Despacho

•11/09/2008, 10:45

Despacho

•11/09/2008, 10:45

Despacho

•11/09/2008, 10:44

Despacho

•11/09/2008, 10:44

Despacho

•11/09/2008, 10:43