Agravo em Recurso Especial 0002059-16.2017.4.01.4004 - TRF1

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

20/02/2026, 21:23

Transitado em Julgado em 20/02/2026

20/02/2026, 21:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 9726/2026

08/01/2026, 19:50

Protocolizada Petição 9726/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/01/2026

08/01/2026, 19:35

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/12/2025 Petição Nº 1174303/2025 - AgRg

23/12/2025, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/12/2025, 01:02

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1174303 - AgRg no AREsp 2532142 - Publicação prevista para 23/12/2025

19/12/2025, 13:40

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

17/12/2025, 16:17

Conhecido o recurso de MARIA GORETE MIGUELINO DA SILVA ALMEIDA e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 1174303/2025 - AgRg no AREsp 2532142

16/12/2025, 14:57

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

02/12/2025, 10:15

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1174303/2025

01/12/2025, 20:11

Protocolizada Petição 1174303/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 01/12/2025

01/12/2025, 19:55

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1151502/2025

25/11/2025, 21:51

Protocolizada Petição 1151502/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/11/2025

25/11/2025, 21:34

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/11/2025

24/11/2025, 00:54

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/11/2025

24/11/2025, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/11/2025, 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/11/2025, 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/11/2025, 01:43

Conheço do agravo de MIGUEL ANTONIO BRAGA NETO para negar provimento ao Recurso Especial

17/11/2025, 20:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/11/2025

17/11/2025, 20:20

Conheço do agravo de MARIA GORETE MIGUELINO DA SILVA ALMEIDA para negar provimento ao Recurso Especial

17/11/2025, 20:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/11/2025

17/11/2025, 20:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

14/11/2025, 14:30

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1113688/2025

14/11/2025, 09:21

Protocolizada Petição 1113688/2025 (PET - PETIÇÃO) em 14/11/2025

14/11/2025, 09:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/09/2025

18/09/2025, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/09/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/09/2025, 02:01

Proferido despacho de mero expediente determinando providências

16/09/2025, 10:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/09/2025

16/09/2025, 10:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

15/09/2025, 18:15

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 839335/2025

09/09/2025, 10:41

Protocolizada Petição 839335/2025 (OF - OFÍCIO) em 09/09/2025

09/09/2025, 10:21

Expedição de Ofício nº 219602/2025-CPPE ao (à)Procuradoria-Geral da República comunicando decisão

15/08/2025, 15:08

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

14/08/2025, 19:05

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 732791/2025

14/08/2025, 18:31

Protocolizada Petição 732791/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/08/2025

14/08/2025, 18:19

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/05/2025 Petição Nº 424537/2025 - PET

22/05/2025, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/05/2025, 01:03

Proferido despacho de mero expediente determinando providências - Petição Nº 2025/00424537 - PET no AREsp 2532142

20/05/2025, 10:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0424537 - PET no AREsp 2532142 - Publicação prevista para 22/05/2025

20/05/2025, 10:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

19/05/2025, 13:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 12/05/2025 e término em 16/05/2025, para MIGUEL ANTONIO BRAGA NETO pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 2173.

19/05/2025, 13:30

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 424537/2025

14/05/2025, 12:31

Protocolizada Petição 424537/2025 (PET - PETIÇÃO) em 14/05/2025

14/05/2025, 12:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/05/2025

09/05/2025, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/05/2025, 01:41

Proferido despacho de mero expediente determinando vista à(s) parte(s) agravante(s)

07/05/2025, 12:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/05/2025

07/05/2025, 12:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

06/05/2025, 07:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

06/05/2025, 06:25

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 388036/2025

06/05/2025, 06:11

Protocolizada Petição 388036/2025 (PET - PETIÇÃO) em 05/05/2025

05/05/2025, 19:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/04/2025

03/04/2025, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/04/2025, 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/04/2025, 02:00

Proferido despacho de mero expediente nada deferindo e determinando vista ao MPF

01/04/2025, 19:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/04/2025

01/04/2025, 19:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

01/04/2025, 07:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

01/04/2025, 07:35

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 278750/2025

01/04/2025, 07:21

Protocolizada Petição 278750/2025 (PET - PETIÇÃO) em 31/03/2025

31/03/2025, 20:56

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/03/2025

28/03/2025, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/03/2025, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/03/2025, 02:03

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

26/03/2025, 18:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/03/2025

26/03/2025, 18:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

22/02/2024, 06:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

22/02/2024, 06:15

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 116614/2024

22/02/2024, 06:06

Protocolizada Petição 116614/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 21/02/2024

21/02/2024, 23:14

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

09/02/2024, 13:59

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

09/02/2024, 13:59

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA

09/02/2024, 13:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

09/02/2024, 12:42

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

09/02/2024, 12:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

22/01/2024, 16:06

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

22/01/2024, 15:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

18/12/2023, 07:38

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Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

Transitado em Julgado em 20/02/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 9726/2026

Protocolizada Petição 9726/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/01/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/12/2025 Petição Nº 1174303/2025 - AgRg

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1174303 - AgRg no AREsp 2532142 - Publicação prevista para 23/12/2025

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

Conhecido o recurso de MARIA GORETE MIGUELINO DA SILVA ALMEIDA e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 1174303/2025 - AgRg no AREsp 2532142

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1174303/2025

Protocolizada Petição 1174303/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 01/12/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1151502/2025

Protocolizada Petição 1151502/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/11/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/11/2025

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