Execução de Título Extrajudicial 0011624-35.2011.4.01.3803 - TRF1 | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/12/2025

Valor da Causa

R$ 201.444,94

Órgão julgador

Juízo Substituto da 05ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução de Título Extrajudicial · 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG

Partes do Processo

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Autor

PALHARES & OLIVEIRA COMERCIO LTDA - ME

CNPJ

Reu

ANDREA PALHARES ALEXANDRE

CPF

Reu

LUCILENE OLIVEIRA CUNHA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

BRUNO RODRIGO UBALDINO ABREU

OAB/MG 81341·CPF·Representa: Autor

DIEGO MARTIGNONI

OAB/RS 65244·CPF·Representa: Autor

LUIZ CARLOS VIANA SANTOS JUNIOR

OAB/MG 135928·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Despacho

10/04/2026, 18:15

Conclusos para decisão/despacho

08/03/2026, 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 124

06/02/2026, 01:07

Juntada de Petição

21/01/2026, 15:00

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGUBI02F para MGBHZEF05S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

11/12/2025, 15:11

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 07/01/2026 até 20/01/2026 - Motivo: RECESSO - Artigo 220 do Código de Processo Civil

03/12/2025, 12:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124 - Ciência Tácita

21/11/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

11/11/2025, 17:11

Juntada de GRU Eletrônica paga - R$ 250,00 em 22/10/2025 Número de referência: 1402634

25/10/2025, 06:20

Juntada de Petição

22/10/2025, 14:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 116

21/10/2025, 01:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

11/10/2025, 23:59

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 114 e 115

11/10/2025, 01:14

Publicado no DJEN - no dia 03/10/2025 - Refer. aos Eventos: 114, 115

03/10/2025, 03:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/10/2025 - Refer. aos Eventos: 114, 115

02/10/2025, 02:04

Todas as movimentações(134)

Despacho

10/04/2026, 18:15

Conclusos para decisão/despacho

08/03/2026, 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 124

06/02/2026, 01:07

Juntada de Petição

21/01/2026, 15:00

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGUBI02F para MGBHZEF05S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•10/04/2026, 18:15

DESPACHO/DECISÃO

•01/10/2025, 13:10

11/12/2025, 15:11

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 07/01/2026 até 20/01/2026 - Motivo: RECESSO - Artigo 220 do Código de Processo Civil

03/12/2025, 12:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124 - Ciência Tácita

21/11/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

11/11/2025, 17:11

Juntada de GRU Eletrônica paga - R$ 250,00 em 22/10/2025 Número de referência: 1402634

25/10/2025, 06:20

Juntada de Petição

22/10/2025, 14:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 116

21/10/2025, 01:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

11/10/2025, 23:59

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 114 e 115

11/10/2025, 01:14

Publicado no DJEN - no dia 03/10/2025 - Refer. aos Eventos: 114, 115

03/10/2025, 03:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/10/2025 - Refer. aos Eventos: 114, 115

02/10/2025, 02:04

Decisão interlocutória

01/10/2025, 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/10/2025, 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/10/2025, 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/10/2025, 13:10

Conclusos para decisão/despacho

13/08/2025, 17:04

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

13/08/2025, 16:56

Juntada de Petição

13/08/2025, 16:16

Juntada de Petição

21/05/2025, 16:14

Juntada de Petição - (p065387 - BRUNO RODRIGO UBALDINO ABREU para TERC065244 - DIEGO MARTIGNONI)

05/11/2024, 19:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução

01/11/2024, 10:25

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

01/11/2024, 10:23

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

01/11/2024, 10:22

Suspensão Condicional do Processo - Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

01/07/2024, 23:44

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

01/07/2024, 23:38

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

16/08/2023, 17:00

Suspensão Condicional do Processo - Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

17/08/2022, 15:25

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

17/08/2022, 15:24

Juntado(a) - Cancelada a conclusão

17/08/2022, 15:24

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

13/07/2022, 12:58

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 03/06/2022 23:59.

04/06/2022, 01:13

Juntado(a) - Juntada de certidão

27/04/2022, 14:05

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

20/04/2022, 13:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/04/2022, 13:47

Juntado(a) - Pedido de Habilitação

12/03/2022, 18:20

Juntado(a) - Juntada de certidão

23/02/2022, 11:16

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 03/12/2021 23:59.

04/12/2021, 01:17

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

23/11/2021, 19:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/10/2021, 13:01

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

07/10/2021, 13:01

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

06/10/2021, 16:15

Juntado(a) - Decisão

06/10/2021, 16:15

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

06/10/2021, 15:03

Decorrido prazo - Decorrido prazo de LUCILENE OLIVEIRA CUNHA em 29/09/2021 23:59.

30/09/2021, 00:25

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 29/09/2021 23:59.

30/09/2021, 00:25

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ANDREA PALHARES ALEXANDRE em 29/09/2021 23:59.

30/09/2021, 00:25

Decorrido prazo - Decorrido prazo de PALHARES & OLIVEIRA COMERCIO LTDA - ME em 29/09/2021 23:59.

30/09/2021, 00:25

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

31/08/2021, 15:39

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 16/08/2021.

16/08/2021, 00:37

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2021

14/08/2021, 08:03

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0011624-35.2011.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL POLO PASSIVO: PALHARES & OLIVEIRA COMERCIO LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LUCILENE OLIVEIRA CUNHA ANDREA PALHARES ALEXANDRE PALHARES & OLIVEIRA COMERCIO LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 12 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

13/08/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0011624-35.2011.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL POLO PASSIVO: PALHARES & OLIVEIRA COMERCIO LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LUCILENE OLIVEIRA CUNHA ANDREA PALHARES ALEXANDRE PALHARES & OLIVEIRA COMERCIO LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 12 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

13/08/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0011624-35.2011.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL POLO PASSIVO: PALHARES & OLIVEIRA COMERCIO LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LUCILENE OLIVEIRA CUNHA ANDREA PALHARES ALEXANDRE PALHARES & OLIVEIRA COMERCIO LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 12 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

13/08/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

12/08/2021, 14:20

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

12/08/2021, 14:20

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

12/08/2021, 14:19

Juntado(a) - Juntada de volume

12/08/2021, 14:19

Juntado(a) - Petição Inicial

09/08/2021, 17:46

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

09/08/2021, 15:44

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/08/2021, 15:44

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

12/07/2021, 13:05

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

22/05/2019, 17:19

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

22/05/2019, 17:16

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

31/10/2017, 15:35

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

30/10/2017, 17:17

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

25/10/2017, 14:04

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/10/2017, 18:28

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS CEF

20/04/2017, 14:54

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

19/04/2017, 15:09

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

04/04/2017, 17:09

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

07/03/2017, 11:05

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

07/03/2017, 11:05

Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA

07/03/2017, 11:05

Juntado(a) - DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

16/02/2017, 12:45

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/01/2017, 13:04

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

03/11/2016, 16:31

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/08/2016, 17:57

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS CEF

22/06/2016, 12:53

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - 22/06/2016 - DIVULGADO/DISPONIBILIZADO 21/06/2016.

21/06/2016, 14:51

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

02/06/2016, 14:06

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

14/03/2016, 17:09

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

12/01/2016, 14:45

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

07/10/2015, 17:44

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - COM VALIDADE EM 12/06/2015 E DIVULGAÇÃO EM 11/06/2015.

10/06/2015, 09:52

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

20/01/2015, 09:55

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

20/01/2015, 09:55

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO - FL. 94

23/06/2014, 11:10

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

28/05/2014, 18:00

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

30/04/2014, 15:39

Redistribuído por sorteio - REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 96/2013

25/10/2013, 07:00

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

10/09/2013, 16:30

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

04/09/2013, 15:45

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CEF requer penhora.

22/08/2013, 17:54

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/08/2013, 17:25

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS CEF

28/06/2013, 13:17

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

27/06/2013, 08:40

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

30/04/2013, 16:10

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - VISTA A CEF

30/04/2013, 16:10

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

30/04/2013, 16:10

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

15/04/2013, 18:40

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

15/04/2013, 18:40

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO PENHORA

09/04/2013, 19:03

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

03/04/2013, 16:35

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/02/2013, 18:14

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

18/02/2013, 18:09

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

31/01/2013, 11:06

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS CEF

22/01/2013, 15:38

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

22/01/2013, 12:53

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

24/12/2012, 09:52

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF

24/12/2012, 09:52

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - Faço os autos com vista à CEF para que, no prazo de 10 (dez) dias, se manifeste sobre o prosseguimento do feito.

24/12/2012, 09:52

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - para a exequente se manifestar acerca do Ato ordinatório de fls. 72

29/10/2012, 17:00

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

11/09/2012, 11:37

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

11/09/2012, 11:37

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

03/09/2012, 16:15

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

03/09/2012, 16:15

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - Faço os autos com vista à(o) exeqüente para que se manifeste acerca do Detalhamento de Ordem Judicial de Bloqueio de Valores (BacenJud) e pesquisa realizada via Renajud, no prazo de 10 (dez) dias.

03/09/2012, 16:14

Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA - SOLICITAÇÃO DE BLOQUEIO VIA BACENJUD E RESULTADO DA PESQUISA VIA RENAJUD.

03/09/2012, 15:46

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

01/08/2012, 17:57

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - CEF requer diligencias no sentido de localizar bens do devedor.

02/05/2012, 18:28

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/03/2012, 16:59

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

08/03/2012, 07:39

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

29/02/2012, 17:05

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

23/02/2012, 17:03

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

01/02/2012, 12:48

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

10/10/2011, 18:16

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

03/10/2011, 17:54

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/09/2011, 17:30

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

28/09/2011, 11:00

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

23/09/2011, 16:13

OUTROS

•13/08/2025, 16:16