Execução Fiscal 0013677-59.1996.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/09/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF

Partes do Processo

CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA VETERINARIA

CNPJ

Autor

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA

Terceiro

CFMV

Terceiro

ASSOCIACAO DOS CRIADORES DO PLANALTO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

01/09/2025, 14:01

Arquivado Definitivamente

11/03/2025, 11:40

Juntada de Certidão

10/03/2025, 15:29

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS CRIADORES DO PLANALTO em 21/02/2025 23:59.

22/02/2025, 00:35

Juntada de manifestação

11/02/2025, 11:08

Publicado Intimação em 31/01/2025.

31/01/2025, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025

31/01/2025, 00:03

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

29/01/2025, 13:51

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

29/01/2025, 13:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/01/2025, 13:47

Juntada de Certidão

15/01/2025, 17:05

Processo devolvido à Secretaria

15/01/2025, 15:27

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

15/01/2025, 15:27

Conclusos para julgamento

15/01/2025, 14:42

Processo devolvido à Secretaria

15/01/2025, 14:42

Todas as movimentações(140)

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

01/09/2025, 14:01

Arquivado Definitivamente

11/03/2025, 11:40

Juntada de Certidão

10/03/2025, 15:29

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS CRIADORES DO PLANALTO em 21/02/2025 23:59.

22/02/2025, 00:35

Juntada de manifestação

Documentos

Sentença Tipo C

•15/01/2025, 15:27

Ato ordinatório

•13/12/2024, 13:51

11/02/2025, 11:08

Publicado Intimação em 31/01/2025.

31/01/2025, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025

31/01/2025, 00:03

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

29/01/2025, 13:51

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

29/01/2025, 13:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/01/2025, 13:47

Juntada de Certidão

15/01/2025, 17:05

Processo devolvido à Secretaria

15/01/2025, 15:27

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

15/01/2025, 15:27

Conclusos para julgamento

15/01/2025, 14:42

Processo devolvido à Secretaria

15/01/2025, 14:42

Cancelada a conclusão

15/01/2025, 14:42

Juntada de manifestação

13/01/2025, 08:59

Juntada de manifestação

13/01/2025, 08:58

Conclusos para decisão

08/01/2025, 14:20

Juntada de pedido de extinção do processo

07/01/2025, 23:28

Expedição de Outros documentos.

13/12/2024, 13:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/12/2024, 13:51

Ato ordinatório praticado

13/12/2024, 13:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

17/11/2024, 17:57

Juntada de certidão de oficial de justiça

17/11/2024, 17:57

Juntada de certidão de oficial de justiça

17/11/2024, 17:57

Juntada de certidão de oficial de justiça

17/11/2024, 17:57

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/11/2024, 16:35

Expedição de Mandado.

28/10/2024, 14:49

Juntada de Certidão

29/02/2024, 17:28

Proferido despacho de mero expediente

25/04/2023, 18:48

Processo devolvido à Secretaria

25/04/2023, 18:48

Conclusos para despacho

12/04/2023, 11:42

Decorrido prazo de CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA VETERINARIA em 06/10/2021 23:59.

08/10/2021, 08:07

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS CRIADORES DO PLANALTO em 29/09/2021 23:59.

30/09/2021, 08:13

Juntada de petição intercorrente

18/08/2021, 12:27

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 16/08/2021.

16/08/2021, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2021

14/08/2021, 08:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0013677-59.1996.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA VETERINARIA POLO PASSIVO: ASSOCIACAO DOS CRIADORES DO PLANALTO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ASSOCIACAO DOS CRIADORES DO PLANALTO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 12 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

13/08/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/08/2021, 14:08

Expedição de Outros documentos.

12/08/2021, 14:08

MIGRACAO PJe ORDENADA

06/08/2021, 17:48

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

09/05/2019, 10:32

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/05/2019, 10:24

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

16/04/2019, 10:30

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

02/04/2019, 14:09

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

02/04/2019, 14:09

CONCLUSOS PARA DESPACHO

27/03/2019, 13:40

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

15/02/2019, 08:38

RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/02/2019, 09:49

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

23/10/2018, 17:26

RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/10/2018, 17:20

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - CFMV

27/09/2018, 13:18

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

13/09/2018, 09:51

PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD

23/04/2018, 16:57

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

23/04/2018, 16:55

CONCLUSOS PARA DECISAO

04/04/2018, 17:58

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

09/11/2016, 17:54

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)

09/11/2016, 17:47

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

09/11/2016, 17:47

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR)

04/03/2009, 16:56

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

25/02/2009, 15:07

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE DEBITO INFERIOR LIMITE LEGAL - REPLICACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL AUTORIZADA PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.

28/01/2009, 00:30

PROCESSO DIGITALIZADO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.

28/01/2009, 00:30

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

22/01/2009, 17:45

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO - LOTE 8 B43

07/10/2008, 13:20

REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO

07/10/2008, 13:20

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

07/10/2008, 13:20

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO - LOTE 08

16/04/2008, 11:32

REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO

16/04/2008, 11:32

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE DEBITO INFERIOR LIMITE LEGAL

30/01/2001, 15:19

DEFENSOR / ADVOGADO CONSTITUIDO SUBSTITUIDO / ANOTADO

25/01/2001, 17:03

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

25/01/2001, 17:03

CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/01/2001, 18:08

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (3A.)

12/12/2000, 17:42

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

20/10/2000, 13:42

MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR) - INTIMACAO

06/10/2000, 16:56

MANDADO: EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - INTIMACAO

03/10/2000, 08:39

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

08/08/2000, 14:11

DEFENSOR / ADVOGADO CONSTITUIDO SUBSTITUIDO / ANOTADO

24/07/2000, 15:41

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

24/07/2000, 15:41

CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/07/2000, 15:20

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

29/06/2000, 12:07

DEFENSOR / ADVOGADO CONSTITUIDO RENUNCIA APRESENTADA / NOTICIADA

15/06/2000, 13:57

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

15/06/2000, 13:57

CONCLUSOS PARA DESPACHO

07/06/2000, 10:53

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

29/05/2000, 13:23

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

30/03/2000, 12:17

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

16/03/2000, 17:03

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

16/03/2000, 17:02

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

13/03/2000, 15:46

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

10/03/2000, 15:54

CARGA: RETIRADOS INSS

25/02/2000, 15:58

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

28/05/1999, 15:17

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

28/05/1999, 15:16

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

25/05/1999, 17:11

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

24/05/1999, 15:27

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

21/05/1999, 18:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

19/05/1999, 12:39

RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/05/1999, 14:05

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

26/04/1999, 14:50

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

13/04/1999, 14:26

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

13/04/1999, 14:25

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

08/04/1999, 18:06

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

07/04/1999, 18:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

07/04/1999, 16:39

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

07/04/1999, 13:28

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

06/04/1999, 17:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/04/1999, 13:53

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

01/09/1997, 16:47

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - A PEDIDO DO EXEQUENTE

19/08/1997, 15:24

INTIMACAO : DESPACHO PUBLICADO IMPRENSA

19/08/1997, 15:21

INTIMACAO : DESPACHO REMETIDO PUBLICACAO IMPRENSA

14/08/1997, 12:13

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

13/08/1997, 16:18

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

12/08/1997, 17:47

CONCLUSOS PARA DESPACHO

12/08/1997, 12:29

RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/08/1997, 12:36

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

29/07/1997, 16:18

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

22/07/1997, 14:00

INTIMACAO : VISTA OBRIGATORIA PUBLICADA IMPRENSA

22/07/1997, 13:59

INTIMACAO : VISTA OBRIGATORIA REMETIDA PUBLICACAO IMPRENSA

17/07/1997, 17:21

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

16/07/1997, 18:49

MANDADO : DEVOLVIDO / PENHORA

09/07/1997, 18:14

MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA

11/06/1997, 09:46

INSPECAO / CORREICAO : REALIZADA NOS AUTOS

10/06/1997, 17:43

AGUARDANDO DISTRIBUICAO AOS OFICIAIS

05/03/1997, 18:09

AGUARDANDO EXPEDICAO DE MANDADO - ASSINAR

04/03/1997, 16:41

AGUARDANDO EXPEDICAO DE MANDADO

14/10/1996, 15:05

CITACAO DO REU

25/09/1996, 12:54

AGUARDANDO EXPEDICAO DE MANDADO

10/09/1996, 14:15

DESPACHO - AGUARDANDO DESPACHO

03/09/1996, 18:22

JUNTADA DE MANDADO, OFICIO, PETICAO E OUTROS

29/08/1996, 16:35

DESPACHO - AG DESPACHO

29/08/1996, 13:00

AGUARDANDO RECOLHIMENTO DE CUSTAS

27/08/1996, 18:38

REMETIDOS AO CONTADOR - CUSTAS

20/08/1996, 17:52

VISTA AO AUTOR (OU EQUIVALENTE)

13/08/1996, 15:08

AGUARDANDO PUBLICACAO NA IMPRENSA OFICIAL - EXPEDIENTE DO DIA 09/08/96

09/08/1996, 17:40

AGUARDANDO PUBLICACAO NA IMPRENSA OFICIAL

08/08/1996, 12:48

CONCLUSOS PARA DESPACHO - INICIAL

02/08/1996, 18:48

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

17/07/1996, 16:23

Despacho

•25/04/2023, 18:48

Despacho

•02/04/2019, 14:08

Certidão

•23/04/2018, 16:55

Decisão

•23/04/2018, 16:54

Certidão

•04/04/2018, 17:57

Ato ordinatório

•25/02/2009, 15:07

Despacho

•28/01/2009, 00:29

Despacho

•28/01/2009, 00:29

Despacho

•28/01/2009, 00:28

Despacho

•28/01/2009, 00:28

Despacho

•28/01/2009, 00:28

Despacho

•28/01/2009, 00:27

Despacho

•28/01/2009, 00:27

Todos os documentos(18)

Sentença Tipo C

•15/01/2025, 15:27

Ato ordinatório

•13/12/2024, 13:51

Despacho

•25/04/2023, 18:48

Despacho

•02/04/2019, 14:08

Certidão

•23/04/2018, 16:55

Decisão

•23/04/2018, 16:54

Certidão

•04/04/2018, 17:57

Ato ordinatório

•25/02/2009, 15:07

Despacho

•28/01/2009, 00:29

Despacho

•28/01/2009, 00:29

Despacho

•28/01/2009, 00:28

Despacho

•28/01/2009, 00:28

Despacho

•28/01/2009, 00:28

Despacho

•28/01/2009, 00:27

Despacho

•28/01/2009, 00:27

Despacho

•28/01/2009, 00:27

Despacho

•28/01/2009, 00:26

Despacho

•28/01/2009, 00:26