Execução Fiscal 0001844-48.2018.4.01.3311 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/11/2024

Valor da Causa

R$ 1.162,40

Órgão julgador

24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Processos relacionados

2° Grau · TRF1 · Apelação Cível · Gab. 21 - DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA - CORE-BA

Autor

CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA - CORE-BA

Terceiro

MARIO CEZAR NASCIMENTO DE MACEDO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

25/11/2025, 11:14

Juntada de Informação

24/11/2025, 16:25

Processo devolvido à Secretaria

24/11/2025, 15:57

Proferido despacho de mero expediente

24/11/2025, 15:57

Conclusos para despacho

24/11/2025, 11:24

Juntada de apelação

18/11/2025, 12:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/10/2025, 13:05

Expedição de Outros documentos.

15/10/2025, 13:05

Processo devolvido à Secretaria

15/10/2025, 12:08

Extinto o processo por ausência das condições da ação

15/10/2025, 12:08

Conclusos para julgamento

14/10/2025, 11:01

Juntada de petição intercorrente

10/10/2025, 15:18

Ato ordinatório praticado

18/09/2025, 20:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/09/2025, 20:59

Juntada de Certidão

18/09/2025, 20:59

Todas as movimentações(79)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

25/11/2025, 11:14

Juntada de Informação

24/11/2025, 16:25

Processo devolvido à Secretaria

24/11/2025, 15:57

Proferido despacho de mero expediente

24/11/2025, 15:57

Conclusos para despacho

24/11/2025, 11:24

Documentos

Despacho

•24/11/2025, 15:57

Sentença Tipo B

•15/10/2025, 12:08

Juntada de apelação

18/11/2025, 12:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/10/2025, 13:05

Expedição de Outros documentos.

15/10/2025, 13:05

Processo devolvido à Secretaria

15/10/2025, 12:08

Extinto o processo por ausência das condições da ação

15/10/2025, 12:08

Conclusos para julgamento

14/10/2025, 11:01

Juntada de petição intercorrente

10/10/2025, 15:18

Ato ordinatório praticado

18/09/2025, 20:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/09/2025, 20:59

Juntada de Certidão

18/09/2025, 20:59

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

10/11/2024, 12:22

Juntada de informação

20/10/2024, 10:59

Processo devolvido à Secretaria

26/08/2024, 13:50

Proferidas outras decisões não especificadas

26/08/2024, 13:50

Conclusos para decisão

17/05/2024, 19:28

Juntada de manifestação

10/05/2024, 21:23

Processo devolvido à Secretaria

13/03/2024, 08:26

Juntada de Certidão

13/03/2024, 08:26

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2024, 08:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/03/2024, 08:26

Conclusos para despacho

12/03/2024, 12:51

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

17/01/2024, 20:15

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

31/10/2023, 13:01

Processo devolvido à Secretaria

30/10/2023, 22:49

Proferido despacho de mero expediente

30/10/2023, 22:49

Conclusos para despacho

30/10/2023, 11:21

Juntada de manifestação

16/10/2023, 15:33

Processo devolvido à Secretaria

15/09/2023, 16:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/09/2023, 16:19

Juntada de Certidão

15/09/2023, 16:19

Proferido despacho de mero expediente

15/09/2023, 16:19

Conclusos para despacho

01/08/2023, 11:05

Recebidos os autos

13/06/2023, 17:15

Juntada de informação de prevenção negativa

13/06/2023, 17:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

09/12/2021, 13:04

Juntada de Informação

09/12/2021, 13:03

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA em 06/12/2021 23:59.

07/12/2021, 02:59

Expedição de Outros documentos.

19/11/2021, 15:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/11/2021, 15:39

Processo devolvido à Secretaria

18/11/2021, 14:24

Outras Decisões

18/11/2021, 14:24

Decorrido prazo de MARIO CEZAR NASCIMENTO DE MACEDO em 28/09/2021 23:59.

29/09/2021, 00:53

Conclusos para decisão

23/09/2021, 21:49

Juntada de apelação

16/09/2021, 13:58

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 16/08/2021.

16/08/2021, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2021

14/08/2021, 08:08

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001844-48.2018.4.01.3311. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Itabuna-BA 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Itabuna-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA - CORE-BA e outros POLO PASSIVO: MARIO CEZAR NASCIMENTO DE MACEDO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARIO CEZAR NASCIMENTO DE MACEDO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ITABUNA, 12 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

13/08/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/08/2021, 15:29

Expedição de Outros documentos.

12/08/2021, 15:29

Juntada de certidão de processo migrado

12/08/2021, 15:28

Juntada de volume

12/08/2021, 15:28

MIGRACAO PJe ORDENADA

24/05/2021, 11:21

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - DEZ/2020 - E7.2

14/12/2020, 17:40

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

01/07/2020, 18:45

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

27/04/2020, 10:57

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA S/ EXAME DO MERITO ABANDONO DA CAUSA PELO AUTOR

26/03/2020, 16:26

CONCLUSOS PARA SENTENCA

13/02/2020, 15:22

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

24/10/2019, 17:13

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

16/08/2019, 13:33

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

15/08/2019, 13:32

CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/08/2019, 14:12

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - INTIMAÇÃO DO CONSELHO EXEQUENTE

23/04/2019, 17:54

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

07/02/2019, 18:50

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

07/02/2019, 18:50

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

07/02/2019, 18:50

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

29/11/2018, 18:20

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

24/09/2018, 17:37

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

20/09/2018, 17:37

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

20/09/2018, 17:37

CONCLUSOS PARA DESPACHO

03/09/2018, 13:25

RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/06/2018, 14:18

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - 02vara

14/06/2018, 17:58

INICIAL AUTUADA

14/06/2018, 17:58

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

12/06/2018, 18:49

Ato ordinatório

•18/09/2025, 20:59

Decisão

•26/08/2024, 13:50

Despacho

•13/03/2024, 08:26

Despacho

•30/10/2023, 22:49

Despacho

•15/09/2023, 16:19

Acórdão

•10/04/2023, 15:55

Decisão

•18/11/2021, 14:24