Execução Fiscal 0023562-08.2016.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa Anual por HectareFederaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/07/2016

Valor da Causa

R$ 105.127,97

Órgão julgador

18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ

Autor

REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA

Terceiro

RAQUEL ATHOUGUIA SANCHES

Terceiro

SUPERINTENDENTE ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA

Terceiro

ANM- AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ

Autor

REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA

Terceiro

RAQUEL ATHOUGUIA SANCHES

Terceiro

SUPERINTENDENTE ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA

Terceiro

ANM- AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO

Terceiro

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO -ANM

Terceiro

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - ANM

Terceiro

ANSYSE CYNARA TEIXEIRA LADEIA

CPF

Reu

Movimentações

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

08/10/2021, 15:56

Decorrido prazo de ANSYSE CYNARA TEIXEIRA LADEIA em 28/09/2021 23:59.

29/09/2021, 00:52

Juntada de petição intercorrente

16/08/2021, 07:09

Juntada de petição intercorrente

16/08/2021, 07:09

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 16/08/2021.

16/08/2021, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2021

14/08/2021, 08:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0023562-08.2016.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO: ANSYSE CYNARA TEIXEIRA LADEIA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ANSYSE CYNARA TEIXEIRA LADEIA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 12 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

13/08/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/08/2021, 15:47

Expedição de Outros documentos.

12/08/2021, 15:47

Juntada de certidão de processo migrado

12/08/2021, 15:46

MIGRACAO PJe ORDENADA

08/12/2020, 14:54

REUNIAO DE PROCESSOS: CUMPRIDA

08/12/2020, 14:52

RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/12/2020, 14:43

CARGA: RETIRADOS PGF

02/10/2020, 13:51

REUNIAO DE PROCESSOS: CUMPRIDA - AO PROCESSO 27891-34.2014.4.01.3300

30/05/2019, 09:56

Todas as movimentações(50)

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

08/10/2021, 15:56

Decorrido prazo de ANSYSE CYNARA TEIXEIRA LADEIA em 28/09/2021 23:59.

29/09/2021, 00:52

Juntada de petição intercorrente

16/08/2021, 07:09

Juntada de petição intercorrente

16/08/2021, 07:09

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 16/08/2021.

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•13/08/2021, 00:00

16/08/2021, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2021

14/08/2021, 08:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0023562-08.2016.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO: ANSYSE CYNARA TEIXEIRA LADEIA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ANSYSE CYNARA TEIXEIRA LADEIA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 12 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

13/08/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/08/2021, 15:47

Expedição de Outros documentos.

12/08/2021, 15:47

Juntada de certidão de processo migrado

12/08/2021, 15:46

MIGRACAO PJe ORDENADA

08/12/2020, 14:54

REUNIAO DE PROCESSOS: CUMPRIDA

08/12/2020, 14:52

RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/12/2020, 14:43

CARGA: RETIRADOS PGF

02/10/2020, 13:51

REUNIAO DE PROCESSOS: CUMPRIDA - AO PROCESSO 27891-34.2014.4.01.3300

30/05/2019, 09:56

REUNIAO DE PROCESSOS: ORDENADA

30/05/2019, 09:11

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

10/04/2019, 14:25

RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/04/2019, 14:24

CARGA: RETIRADOS PGF

05/04/2019, 09:48

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

02/04/2019, 17:38

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

01/04/2019, 19:01

DILIGENCIA CUMPRIDA - BC

01/04/2019, 19:00

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

29/03/2019, 14:30

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

28/03/2019, 15:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

26/06/2018, 15:04

RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/06/2018, 15:04

CARGA: RETIRADOS PGF - RETIRADO POR SERVIDOR AUTORIZADO

15/06/2018, 08:28

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

08/06/2018, 15:30

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

08/06/2018, 15:30

CONCLUSOS PARA DESPACHO

07/06/2018, 17:48

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) CONSULTA ORACLE - CPF

07/06/2018, 17:48

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

08/01/2018, 15:14

RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/01/2018, 15:14

CARGA: RETIRADOS PGF - RETIRADO POR SERVIDOR AUTORIZADO

18/12/2017, 10:33

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

15/12/2017, 13:24

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

15/12/2017, 13:24

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

15/12/2017, 13:24

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

29/11/2017, 10:16

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

23/05/2017, 18:13

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

23/05/2017, 18:13

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

10/03/2017, 17:28

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

06/02/2017, 17:29

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - EXPEDIDO EM 22/11

01/12/2016, 19:18

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

05/09/2016, 17:51

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

22/08/2016, 19:44

CONCLUSOS PARA DECISAO

22/08/2016, 14:13

RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/08/2016, 18:32

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - SETAUT/SECLA/BA

05/08/2016, 15:03

INICIAL AUTUADA

05/08/2016, 15:03

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

02/08/2016, 14:20