Procedimento Comum Cível 0004161-74.2017.4.01.3304 - TRF1

Procedimento Comum Cível 0004161-74.2017.4.01.3304 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de DALTRIDE RIBEIRO DALTRO em 29/08/2022 23:59.

30/08/2022, 02:43

Juntada de manifestação

14/07/2022, 15:33

Juntada de petição intercorrente

06/07/2022, 10:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/06/2022, 11:19

Expedição de Outros documentos.

27/06/2022, 11:19

Juntada de certidão de processo migrado

27/06/2022, 11:04

MIGRACAO PJe ORDENADA

02/06/2022, 09:21

AUTOS RECEBIDOS: DA TURMA RECURSAL

10/02/2022, 09:00

Publicacao/Comunicacao Intimação PAUTA DE JULGAMENTOS - O Exmo. Sr. Juiz exarou: A Exma. Sra. Presidente da Egrégia 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado da Bahia Dra. KARIN ALMEIDA WEH DE MEDEIROS, no uso de suas atribuições legais determina: 1. Ficam intimadas as partes, seus advogados constituídos ou voluntários, defensores públicos ou dativos e procuradores que oficiam perante esta 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado da Bahia para comparecerem à 275ª Sessão Ordinária, que realizar-se-á no próximo dia 24 de agosto de 2021, às 09h30, de forma não presencial, mas sim por meio da Plataforma da Microsoft Teams, cujo link estará disponível no site da JFBA. 2. Na referida sessão ordinária serão julgados os recursos interpostos contra decisões e sentenças oriundas dos Juizados Especiais Federais Cíveis e Criminais da Sede da Seção e das Subseções Judiciárias do Estado da Bahia, bem como os Embargos de Declaração e demais recursos originários desta Corte. 3. As partes ficam intimadas dos julgados na data da Sessão de julgamento, através de seus advogados constituídos ou voluntários, conforme Portaria nº 51 de 11.11.2014 das Turmas Recursais da Bahia e Resolução PRESI n. 17, de 19.09.2014, da Presidência do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, iniciando-se o prazo recursal em 09/09/2021 e finalizando em 29/09/2021. 4. A sessão de julgamento será não presencial, realizada por meio da Plataforma do Microsoft Teams, conforme o disposto na PORTARIA Nº - 10938035, das Turmas Recursais da Bahia, disponível no site da Justiça Federal da Bahia. Para realização de pedidos de sustentações orais, nos termos do art. 1ª, § 2º, da Portaria nº10938035, devem os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF, em caso de interesse em realizar sustentação oral, requerem até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário previsto para o início da sessão de Julgamento da Turma Recursal, exclusivamente pelo e-mail: [email protected] Nessa comunicação, deverão constar as seguintes informações: a) indicação do número e data da Sessão na qual se requer a sustentação oral; b) o número do processo e parte para a qual se pretenda fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; c) o endereço eletrônico e nome do advogado. Em caso de inviabilidade técnica para realização de sustentação oral, nos termos do art. 1ª, § 3º, da Portaria nº10938035, fica assegurado aos advogados e o MPF, no prazo de até 48 horas antes do início da sessão remota de julgamento, requerer a retirada de pauta do processo, mediante o requerimento, exclusivamente, pelo e-mail:[email protected] pertence o processo; c) o endereço eletrônico do advogado. Publique-se com a Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Federal. Salvador (BA), 12 de agosto de 2021. KARIN ALMEIDA WEH DE MEDEIROS Presidente da 2ª Turma Recursal da Bahia

AUTOS REMETIDOS: PARA A TURMA RECURSAL (SEM BAIXA)

11/01/2018, 14:38

RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS

07/11/2017, 16:32

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA

07/11/2017, 16:32

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

23/10/2017, 19:02

INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

20/10/2017, 11:38

INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO ATO ORDINATORIO - NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA

19/10/2017, 12:44

Documentos

Sentença Tipo A

•23/03/2026, 17:54

Sentença Tipo A

•23/03/2026, 17:54

Publicacao/Comunicacao Intimação PAUTA DE JULGAMENTOS - O Exmo. Sr. Juiz exarou: A Exma. Sra. Presidente da Egrégia 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado da Bahia Dra. KARIN ALMEIDA WEH DE MEDEIROS, no uso de suas atribuições legais determina: 1. Ficam intimadas as partes, seus advogados constituídos ou voluntários, defensores públicos ou dativos e procuradores que oficiam perante esta 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado da Bahia para comparecerem à 275ª Sessão Ordinária, que realizar-se-á no próximo dia 24 de agosto de 2021, às 09h30, de forma não presencial, mas sim por meio da Plataforma da Microsoft Teams, cujo link estará disponível no site da JFBA. 2. Na referida sessão ordinária serão julgados os recursos interpostos contra decisões e sentenças oriundas dos Juizados Especiais Federais Cíveis e Criminais da Sede da Seção e das Subseções Judiciárias do Estado da Bahia, bem como os Embargos de Declaração e demais recursos originários desta Corte. 3. As partes ficam intimadas dos julgados na data da Sessão de julgamento, através de seus advogados constituídos ou voluntários, conforme Portaria nº 51 de 11.11.2014 das Turmas Recursais da Bahia e Resolução PRESI n. 17, de 19.09.2014, da Presidência do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, iniciando-se o prazo recursal em 09/09/2021 e finalizando em 29/09/2021. 4. A sessão de julgamento será não presencial, realizada por meio da Plataforma do Microsoft Teams, conforme o disposto na PORTARIA Nº - 10938035, das Turmas Recursais da Bahia, disponível no site da Justiça Federal da Bahia. Para realização de pedidos de sustentações orais, nos termos do art. 1ª, § 2º, da Portaria nº10938035, devem os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF, em caso de interesse em realizar sustentação oral, requerem até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário previsto para o início da sessão de Julgamento da Turma Recursal, exclusivamente pelo e-mail: [email protected] Nessa comunicação, deverão constar as seguintes informações: a) indicação do número e data da Sessão na qual se requer a sustentação oral; b) o número do processo e parte para a qual se pretenda fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; c) o endereço eletrônico e nome do advogado. Em caso de inviabilidade técnica para realização de sustentação oral, nos termos do art. 1ª, § 3º, da Portaria nº10938035, fica assegurado aos advogados e o MPF, no prazo de até 48 horas antes do início da sessão remota de julgamento, requerer a retirada de pauta do processo, mediante o requerimento, exclusivamente, pelo e-mail:[email protected] pertence o processo; c) o endereço eletrônico do advogado. Publique-se com a Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Federal. Salvador (BA), 12 de agosto de 2021. KARIN ALMEIDA WEH DE MEDEIROS Presidente da 2ª Turma Recursal da Bahia

13/08/2021, 00:00

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Partes do Processo(65)

Decorrido prazo de DALTRIDE RIBEIRO DALTRO em 29/08/2022 23:59.

Juntada de manifestação

Juntada de petição intercorrente

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedição de Outros documentos.

Juntada de certidão de processo migrado

MIGRACAO PJe ORDENADA

AUTOS RECEBIDOS: DA TURMA RECURSAL

AUTOS REMETIDOS: PARA A TURMA RECURSAL (SEM BAIXA)

RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO ATO ORDINATORIO - NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA

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