Execução Fiscal 0007192-53.2018.4.01.3309 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/04/2020

Valor da Causa

R$ 3.378,79

Órgão julgador

8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

JOAQUIM MOIZES DOS SANTOS

CPF

Reu

MARCIO LEAO DOMINGUES E CIA LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de ofício

15/08/2022, 08:27

Juntada de certidão

29/06/2022, 08:45

Expedição de Outros documentos.

20/06/2022, 21:20

Juntada de documentos diversos

20/06/2022, 09:47

Juntada de manifestação

25/04/2022, 14:31

Expedição de Outros documentos.

14/03/2022, 13:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/03/2022, 13:44

Processo devolvido à Secretaria

09/03/2022, 18:57

Proferidas outras decisões não especificadas

09/03/2022, 18:57

Conclusos para despacho

24/02/2022, 15:48

Juntada de manifestação

17/01/2022, 17:37

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA em 05/10/2021 23:59.

06/10/2021, 08:20

Decorrido prazo de JOAQUIM MOIZES DOS SANTOS em 28/09/2021 23:59.

29/09/2021, 00:52

Decorrido prazo de MARCIO LEAO DOMINGUES E CIA LTDA - ME em 28/09/2021 23:59.

29/09/2021, 00:52

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 16/08/2021.

16/08/2021, 00:37

Todas as movimentações(45)

Juntada de ofício

15/08/2022, 08:27

Juntada de certidão

29/06/2022, 08:45

Expedição de Outros documentos.

20/06/2022, 21:20

Juntada de documentos diversos

20/06/2022, 09:47

Juntada de manifestação

25/04/2022, 14:31

Documentos

Decisão

•05/05/2025, 13:18

Decisão

•24/10/2024, 13:00

Expedição de Outros documentos.

14/03/2022, 13:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/03/2022, 13:44

Processo devolvido à Secretaria

09/03/2022, 18:57

Proferidas outras decisões não especificadas

09/03/2022, 18:57

Conclusos para despacho

24/02/2022, 15:48

Juntada de manifestação

17/01/2022, 17:37

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA em 05/10/2021 23:59.

06/10/2021, 08:20

Decorrido prazo de JOAQUIM MOIZES DOS SANTOS em 28/09/2021 23:59.

29/09/2021, 00:52

Decorrido prazo de MARCIO LEAO DOMINGUES E CIA LTDA - ME em 28/09/2021 23:59.

29/09/2021, 00:52

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 16/08/2021.

16/08/2021, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2021

14/08/2021, 07:59

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0007192-53.2018.4.01.3309. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA POLO PASSIVO: JOAQUIM MOIZES DOS SANTOS e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARCIO LEAO DOMINGUES E CIA LTDA - ME JOAQUIM MOIZES DOS SANTOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 12 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

13/08/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0007192-53.2018.4.01.3309. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA POLO PASSIVO: JOAQUIM MOIZES DOS SANTOS e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARCIO LEAO DOMINGUES E CIA LTDA - ME JOAQUIM MOIZES DOS SANTOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 12 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

13/08/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/08/2021, 14:00

Expedição de Outros documentos.

12/08/2021, 14:00

Juntada de certidão de processo migrado

12/08/2021, 14:00

Juntada de volume

12/08/2021, 13:59

MIGRACAO PJe ORDENADA

12/08/2021, 10:45

PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD - ORDEM DE TRANSFERENCIA PROTOCOLOIZADA

25/06/2021, 12:25

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; FORCA MAIOR - CONFORME PORTARIA 10816606 vide URL: http://www.jfba.jus.br/processos/PortariaSJBA08Vara10816606.pdf

09/11/2020, 09:41

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

09/11/2020, 09:41

CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/11/2020, 09:41

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER O PROVIMENTO COGER 10026137 (0011499-30.2018.4.01.8004).

04/05/2020, 07:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020. (0011499-30.2018.4.01.8004).

04/05/2020, 07:00

BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - DECLINIO DE COMPETENCIA CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020.

20/04/2020, 16:03

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

14/01/2020, 17:09

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

02/10/2019, 11:31

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

25/09/2019, 15:01

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

25/09/2019, 15:00

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

25/09/2019, 15:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

24/09/2019, 18:01

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

16/09/2019, 15:03

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

16/07/2019, 17:31

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

31/05/2019, 15:22

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

16/04/2019, 15:53

CITACAO: ORDENADA

16/04/2019, 15:53

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

15/04/2019, 14:29

CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/04/2019, 13:14

RECEBIDOS EM SECRETARIA - OUTRO JUÍZO

18/01/2019, 17:59

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

14/01/2019, 17:38

Despacho

•20/07/2023, 12:28

Despacho

•09/03/2022, 18:57