Execução Fiscal 0002263-83.2018.4.01.3306 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/04/2020

Valor da Causa

R$ 34.918,93

Órgão julgador

18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

PAULO AFONSO-CARTORIO DO REGISTRO DAS PESSOS NATURAIS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MISAEL DE ALBUQUERQUE MONTENEGRO FILHO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

24/09/2024, 10:26

Ato ordinatório praticado

24/09/2024, 10:23

Juntada de manifestação

25/06/2024, 19:13

Ato ordinatório praticado

27/05/2024, 08:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/05/2024, 08:14

Juntada de Certidão

27/05/2024, 08:14

Decorrido prazo de PAULO AFONSO-CARTORIO DO REGISTRO DAS PESSOS NATURAIS em 14/03/2023 23:59.

16/03/2023, 00:13

Juntada de Certidão

07/02/2023, 13:33

Ato ordinatório praticado

07/02/2023, 13:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/02/2023, 13:32

Decorrido prazo de PAULO AFONSO-CARTORIO DO REGISTRO DAS PESSOS NATURAIS em 19/08/2022 23:59.

20/08/2022, 17:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/07/2022, 10:21

Expedição de Outros documentos.

18/07/2022, 10:21

Processo devolvido à Secretaria

15/07/2022, 19:30

Proferido despacho de mero expediente

15/07/2022, 19:30

Todas as movimentações(63)

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

24/09/2024, 10:26

Ato ordinatório praticado

24/09/2024, 10:23

Juntada de manifestação

25/06/2024, 19:13

Ato ordinatório praticado

27/05/2024, 08:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/05/2024, 08:14

Documentos

Ato ordinatório

•24/09/2024, 10:23

Ato ordinatório

•27/05/2024, 08:14

Juntada de Certidão

27/05/2024, 08:14

Decorrido prazo de PAULO AFONSO-CARTORIO DO REGISTRO DAS PESSOS NATURAIS em 14/03/2023 23:59.

16/03/2023, 00:13

Juntada de Certidão

07/02/2023, 13:33

Ato ordinatório praticado

07/02/2023, 13:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/02/2023, 13:32

Decorrido prazo de PAULO AFONSO-CARTORIO DO REGISTRO DAS PESSOS NATURAIS em 19/08/2022 23:59.

20/08/2022, 17:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/07/2022, 10:21

Expedição de Outros documentos.

18/07/2022, 10:21

Processo devolvido à Secretaria

15/07/2022, 19:30

Proferido despacho de mero expediente

15/07/2022, 19:30

Conclusos para despacho

15/07/2022, 16:59

Decorrido prazo de PAULO AFONSO-CARTORIO DO REGISTRO DAS PESSOS NATURAIS em 04/02/2022 23:59.

05/02/2022, 01:31

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 01/02/2022 23:59.

03/02/2022, 00:53

Juntada de manifestação

16/11/2021, 15:08

Juntada de Certidão

09/11/2021, 11:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/11/2021, 11:37

Ato ordinatório praticado

09/11/2021, 11:37

Juntada de certidão

09/11/2021, 11:30

Decorrido prazo de PAULO AFONSO-CARTORIO DO REGISTRO DAS PESSOS NATURAIS em 28/09/2021 23:59.

29/09/2021, 00:52

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 16/08/2021.

16/08/2021, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2021

14/08/2021, 07:57

Juntada de petição intercorrente

13/08/2021, 19:33

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002263-83.2018.4.01.3306. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: PAULO AFONSO-CARTORIO DO REGISTRO DAS PESSOS NATURAIS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PAULO AFONSO-CARTORIO DO REGISTRO DAS PESSOS NATURAIS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 12 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

13/08/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/08/2021, 14:01

Expedição de Outros documentos.

12/08/2021, 14:01

Juntada de certidão de processo migrado

12/08/2021, 14:00

MIGRACAO PJe ORDENADA

26/02/2021, 10:58

RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/02/2021, 10:56

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER O PROVIMENTO COGER 10026137 (0011499-30.2018.4.01.8004).

04/05/2020, 07:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020. (0011499-30.2018.4.01.8004).

04/05/2020, 07:00

BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - DECLINIO DE COMPETENCIA CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020.

21/04/2020, 00:26

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

27/02/2020, 15:32

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

05/02/2020, 17:40

RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/02/2020, 17:40

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

11/12/2019, 09:52

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

21/11/2019, 13:20

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

21/11/2019, 13:20

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

21/11/2019, 13:20

CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/10/2019, 16:25

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 89085

30/07/2019, 16:36

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

24/05/2019, 14:58

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

23/05/2019, 16:39

CONCLUSOS PARA DECISAO

23/04/2019, 16:54

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

14/02/2019, 16:40

RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/02/2019, 16:39

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

22/11/2018, 08:51

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

30/10/2018, 15:05

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

30/10/2018, 15:05

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

03/09/2018, 16:13

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

30/08/2018, 18:01

MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

15/08/2018, 18:10

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

13/08/2018, 12:16

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

13/08/2018, 12:16

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

13/08/2018, 12:16

CONCLUSOS PARA DESPACHO

08/08/2018, 13:17

INICIAL AUTUADA

14/06/2018, 12:49

RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/06/2018, 12:49

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

29/05/2018, 14:42

Ato ordinatório

•07/02/2023, 13:32

Despacho

•15/07/2022, 19:30

Ato ordinatório

•09/11/2021, 11:37