Execução Fiscal 0002116-26.2000.4.01.3100 - TRF1 | JusConsulta
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Execucao Fiscal
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DIREITO TRIBUTÁRIO
Execução Fiscal
TRF1
1° Grau
Arquivado
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Data de Distribuição
03/08/2000
Valor da Causa
R$ 0,00
Órgão julgador
1ª Vara Federal Cível da SJAP
Partes do Processo
MINISTERIO DA FAZENDA
CNPJ
00.***.***.0001-41
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Autor
EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZACAO DE MACAPA
CNPJ
01.***.***.0001-91
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Reu
NARCISO BITENCOURT DA SILVA
CPF
090.***.***-91
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Reu
PEDRO RONILDO DIAS MALCHER
CPF
146.***.***-49
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Reu
LILIANE MARCIA BARROSO DE MORAES SAUNDERS
CPF
560.***.***-04
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Reu
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Arquivado Definitivamente
08/01/2024, 10:05
Juntada de certidão
23/11/2023, 16:18
Expedição de Outros documentos.
23/11/2023, 12:55
Decorrido prazo de EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZACAO DE MACAPA em 26/05/2023 23:59.
27/05/2023, 01:22
Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/05/2023, 07:49
Juntada de certidão de oficial de justiça
07/05/2023, 07:49
Recebido o Mandado para Cumprimento
24/04/2023, 10:42
Expedição de Mandado.
19/04/2023, 16:11
Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Federal Cível da SJAP.
21/09/2022, 09:03
Juntada de cálculos judiciais
21/09/2022, 09:03
Remetidos os Autos (para elaboração de cálculos) para Contadoria
20/09/2022, 11:06
Recebidos os Autos pela Contadoria
20/09/2022, 11:06
Juntada de Certidão
20/09/2022, 11:05
Juntada de petição intercorrente
30/06/2022, 09:13
Processo devolvido à Secretaria
24/06/2022, 16:26
Ver todas as movimentações (141)
Todas as movimentações
(141)
Arquivado Definitivamente
08/01/2024, 10:05
Juntada de certidão
23/11/2023, 16:18
Expedição de Outros documentos.
23/11/2023, 12:55
Decorrido prazo de EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZACAO DE MACAPA em 26/05/2023 23:59.
27/05/2023, 01:22
Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/05/2023, 07:49
Juntada de certidão de oficial de justiça
07/05/2023, 07:49
Recebido o Mandado para Cumprimento
24/04/2023, 10:42
Expedição de Mandado.
19/04/2023, 16:11
Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Federal Cível da SJAP.
21/09/2022, 09:03
Juntada de cálculos judiciais
21/09/2022, 09:03
Remetidos os Autos (para elaboração de cálculos) para Contadoria
20/09/2022, 11:06
Recebidos os Autos pela Contadoria
20/09/2022, 11:06
Juntada de Certidão
20/09/2022, 11:05
Juntada de petição intercorrente
30/06/2022, 09:13
Processo devolvido à Secretaria
24/06/2022, 16:26
Juntada de Certidão
24/06/2022, 16:26
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/06/2022, 16:26
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
24/06/2022, 16:26
Conclusos para julgamento
24/06/2022, 11:49
Juntada de manifestação
18/04/2022, 15:40
Juntada de Certidão
12/04/2022, 08:46
Processo devolvido à Secretaria
12/04/2022, 08:46
Proferido despacho de mero expediente
12/04/2022, 08:46
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/04/2022, 08:46
Conclusos para despacho
11/04/2022, 16:00
Decorrido prazo de EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZACAO DE MACAPA em 29/09/2021 23:59.
30/09/2021, 00:25
Decorrido prazo de PEDRO RONILDO DIAS MALCHER em 29/09/2021 23:59.
30/09/2021, 00:25
Decorrido prazo de LILIANE MARCIA BARROSO DE MORAES SAUNDERS em 29/09/2021 23:59.
30/09/2021, 00:25
Decorrido prazo de NARCISO BITENCOURT DA SILVA em 29/09/2021 23:59.
30/09/2021, 00:25
Decorrido prazo de PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO AMAPA em 29/09/2021 23:59.
30/09/2021, 00:25
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 16/08/2021.
16/08/2021, 00:37
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 16/08/2021.
16/08/2021, 00:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2021
14/08/2021, 08:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2021
14/08/2021, 08:01
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002116-26.2000.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 1ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO AMAPA POLO PASSIVO: EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZACAO DE MACAPA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): NARCISO BITENCOURT DA SILVA LILIANE MARCIA BARROSO DE MORAES SAUNDERS PEDRO RONILDO DIAS MALCHER EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZACAO DE MACAPA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 12 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)
13/08/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002116-26.2000.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 1ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO AMAPA POLO PASSIVO: EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZACAO DE MACAPA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): NARCISO BITENCOURT DA SILVA LILIANE MARCIA BARROSO DE MORAES SAUNDERS PEDRO RONILDO DIAS MALCHER EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZACAO DE MACAPA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 12 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)
13/08/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002116-26.2000.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 1ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO AMAPA POLO PASSIVO: EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZACAO DE MACAPA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): NARCISO BITENCOURT DA SILVA LILIANE MARCIA BARROSO DE MORAES SAUNDERS PEDRO RONILDO DIAS MALCHER EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZACAO DE MACAPA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 12 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)
13/08/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002116-26.2000.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 1ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO AMAPA POLO PASSIVO: EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZACAO DE MACAPA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): NARCISO BITENCOURT DA SILVA LILIANE MARCIA BARROSO DE MORAES SAUNDERS PEDRO RONILDO DIAS MALCHER EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZACAO DE MACAPA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 12 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)
13/08/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002116-26.2000.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 1ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO AMAPA POLO PASSIVO: EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZACAO DE MACAPA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO AMAPA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 12 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)
13/08/2021, 00:00
Expedição de Outros documentos.
12/08/2021, 14:16
Expedição de Outros documentos.
12/08/2021, 14:16
Juntada de certidão de processo migrado
12/08/2021, 14:16
Juntada de volume
17/06/2021, 03:35
MIGRACAO PJe ORDENADA
25/01/2021, 14:58
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)
03/02/2009, 16:08
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - UNIÃO (FAZENDA NACIONAL)
03/02/2009, 14:03
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA FAZENDA
12/01/2009, 16:33
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
26/11/2008, 14:34
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
19/11/2008, 07:59
CLASSE PROCESSUAL ALTERADA - DE ACORDO COM DESPACHO DE FL.67
18/11/2008, 11:59
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INDEFIRO O PEDIDO DE SUSPENSÃO DO FEITO POR 1 ANO...
10/11/2008, 14:51
CONCLUSOS PARA DESPACHO
10/11/2008, 14:51
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
10/11/2008, 13:40
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA FAZ NACIONAL
09/09/2008, 16:53
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
17/07/2008, 13:12
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
11/07/2008, 08:57
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
08/07/2008, 16:49
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - PARCELAMENTO
16/02/2006, 15:28
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICAO
02/02/2006, 14:39
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO INSS
26/01/2006, 12:15
CARGA: RETIRADOS INSS
16/01/2006, 14:56
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS
12/12/2005, 14:57
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - A SUSPENSAO DO PROCESSO PELO PRAZO TOTAL DO PARCELAMENTO, ALEM DE SER IMPERATIVO LEGAL, IMPORTA EM ECONOMIA PROCESSUAL...
12/12/2005, 14:55
CONCLUSOS PARA DESPACHO
09/12/2005, 14:54
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICAO DA EXEQUENTE
01/12/2005, 10:18
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO INSS
29/09/2005, 13:42
CARGA: RETIRADOS INSS
21/09/2005, 12:44
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS
15/09/2005, 09:35
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - NO D.O.E. DO DIA 6 Q CIRCULOU EM 8/7/05.
08/07/2005, 17:26
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
01/07/2005, 14:40
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - DESPACHO FL. 48
20/06/2005, 11:13
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INDEFIRO O PEDIDO DE SUSPENSÃO DO FEITO POR 180 DIAS.
07/06/2005, 11:54
CONCLUSOS PARA DESPACHO
05/06/2005, 13:35
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
15/03/2005, 10:56
RECEBIDOS EM SECRETARIA
12/01/2005, 10:09
CARGA: RETIRADOS INSS
14/12/2004, 16:32
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS
13/12/2004, 10:32
MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - NÃO CUMPRIDO. DEIXANDO DE PROCEDER A PENHORA, EM RAZÃO DE NÃO ENCONTRAR BENS DISPONIVEIS PARA A REFERIDA CONSTRIÇÃO...
30/11/2004, 10:26
MANDADO: EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - PENHORA, AVALIAÇÃO E REGISTRO
18/11/2004, 13:53
MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO OUTROS (ESPECIFICAR) - MANDADO DE PENHORA, AVALIAÇÃO E REGISTRO
12/07/2004, 09:30
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNTADA DO CALCULO
12/07/2004, 09:26
RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM CALCULO
12/07/2004, 09:25
REMETIDOS CONTADORIA - PARA CALCULOS
01/07/2004, 09:24
MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO OUTROS (ESPECIFICAR) - PENHORA, AVALIÇÃO E REGISTRO
11/12/2003, 17:25
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFIRO O PEDIDO FORMULADO PELA EXEQUENTE...
10/12/2003, 17:08
CONCLUSOS PARA DESPACHO
02/12/2003, 13:40
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICAO DO(A) EXEQUENTE
31/07/2003, 18:00
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO INSS
11/07/2003, 14:04
CARGA: RETIRADOS INSS
17/06/2003, 12:53
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS
17/06/2003, 09:14
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - O EXEQUENTE REQUEREU A SUSPENSAO DO FEITO....TAIS AS RAZOES.....INTIME-SE.
16/06/2003, 16:56
CONCLUSOS PARA DESPACHO
11/06/2003, 18:33
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO EXEQUENTE.
27/03/2003, 09:41
RECEBIDOS EM SECRETARIA
21/03/2003, 16:48
CARGA: RETIRADOS INSS
19/02/2003, 10:56
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS
14/02/2003, 17:00
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DIGA O CREDOR
14/02/2003, 14:02
CONCLUSOS PARA DESPACHO
12/02/2003, 08:18
PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
12/02/2003, 08:11
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - PRAZO-07/01/2003
13/08/2002, 14:05
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA EXEQÜENTE
13/08/2002, 14:00
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO INSS
08/08/2002, 16:35
CARGA: RETIRADOS INSS
09/07/2002, 10:15
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS
20/05/2002, 16:00
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
16/05/2002, 16:00
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
08/05/2002, 16:00
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
07/05/2002, 17:15
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ..SUSPENDA-SE A EXECUÇÃO POR 180 DIAS
07/05/2002, 13:09
CONCLUSOS PARA DESPACHO
29/04/2002, 16:43
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO EXEQÜENTE
28/02/2002, 13:13
RECEBIDOS EM SECRETARIA
19/02/2002, 10:46
CARGA: RETIRADOS INSS
24/01/2002, 15:53
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS
11/01/2002, 13:17
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DIGA A (O) CREDOR (A).
10/01/2002, 14:42
CONCLUSOS PARA DESPACHO
08/01/2002, 18:00
PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
11/12/2001, 16:21
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES
03/07/2001, 09:54
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO
03/07/2001, 09:45
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO AUTOR
25/06/2001, 17:00
CARGA: RETIRADOS INSS
13/06/2001, 11:00
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS
04/06/2001, 11:45
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFIRO O PEDIDO FORMULADO PELA EXEQUENTE...INTIME(M) -SE.
31/05/2001, 09:50
CONCLUSOS PARA DESPACHO
04/05/2001, 15:22
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO
23/02/2001, 10:47
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO INSS
22/02/2001, 17:13
CARGA: RETIRADOS INSS
15/02/2001, 10:27
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS
08/02/2001, 17:46
MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - (4a.) HOUVE APENAS A CITAÇÃO DE LILIANE MARCIA BARROSO
08/02/2001, 17:45
MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - (3a.) HOUVE APENAS A CITAÇÃO DE PEDRO RONILDO DIAS
08/02/2001, 17:44
MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - (2a.) HOUVE APENAS A CITAÇÃO DE NARCISO BITENCOUT
08/02/2001, 17:43
MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - DA EMPRESA EXECUTADA-HOUVE APENAS A CITAÇÃO
08/02/2001, 17:42
MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR) - (2a.)
27/11/2000, 08:32
MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR)
27/11/2000, 08:18
MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
09/10/2000, 09:15
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - CÁLCULOS
06/10/2000, 11:02
RECEBIDOS EM SECRETARIA
06/10/2000, 11:01
REMESSA ORDENADA: CONTADORIA
23/08/2000, 11:38
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CITE(M)-SE ARBITRO OS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS EM 5%
22/08/2000, 17:05
CONCLUSOS PARA DESPACHO
08/08/2000, 11:19
RECEBIDOS EM SECRETARIA
04/08/2000, 10:00
DISTRIBUICAO AUTOMATICA
04/08/2000, 08:45
Documentos
Sentença Tipo B
•
24/06/2022, 16:26
Despacho
•
12/04/2022, 08:46