Execução Fiscal 0000516-23.2007.4.01.3100 - TRF1 | JusConsulta

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PISContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/02/2007

Valor da Causa

R$ 15.808,43

Órgão julgador

2ª Vara Federal Cível da SJAP

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

Advogados / Representantes

SANDRA REGINA MARTINS MACIEL ALCANTARA

OAB/AP 599·CPF·Representa: Réu

SONIA SOLANGE MARTINS MACIEL

OAB/AP 218·CPF·Representa: Réu

ADRIANE DA SILVA OLIVEIRA

OAB/AP 2761·CPF·Representa: Réu

ADAM GUSTAVO MACIEL ALCANTARA

OAB/AP 3174·Representa: Réu

MAURO RAMOS DE MORAES

OAB/AP 3018·Representa: Réu

Partes do Processo(67)

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

ROOSEVELT ARANHA SABOIA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BRASILIA

Terceiro

RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS

Terceiro

DIRETOR GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASILIA DF

Terceiro

DELEGACIOA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BRASILIA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DE RECURSOS FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - CSRF DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - CARF

Terceiro

DELEGADO DA REITA FEDERAL EM SAO PAULO AEROPORTO DE VIRACOPOS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ANAPOLIS-GO

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE BRASILIA - DF

Terceiro

MICHEL LOPES TEODORO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

PGFN

Terceiro

PRESIDENTE DA JUNTA DE RECURSOS ADMINISTRATIVO, JUNTA DE RECURSO DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDEN

Terceiro

COORDENADOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS

Terceiro

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM TERESINA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL DA 19 JUNTA DE RECURSOS

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA/MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR

Terceiro

WALLER CHAVES DA COSTA

Terceiro

PROCURADOR SECCIONAL DA PGFN VARGINHA/MG

Terceiro

INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERABA-MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONTE

Terceiro

ROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONT

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOIAS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS

Terceiro

PROCURADOR GERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL ITABUNA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

SUPERINTEDENTE/DELEGADO DA FAZENDA NACIONAL NO PARA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SALVADOR

Terceiro

CONSELHO DIRETOR DO FUNDO PIS-PASEP

Terceiro

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO FEDERAL ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

J. B. CONSTRUCOES LTDA - ME

CNPJ

Reu

BRUNA REGINA MARTINS MACIEL CEREJA

CPF

Reu

Advogados / Representantes(6)

SANDRA REGINA MARTINS MACIEL ALCANTARA

OAB/AP 599·CPF·Representa: Réu

SONIA SOLANGE MARTINS MACIEL

OAB/AP 218·CPF·Representa: Réu

ADRIANE DA SILVA OLIVEIRA

OAB/AP 2761·CPF·Representa: Réu

ADAM GUSTAVO MACIEL ALCANTARA

OAB/AP 3174·Representa: Réu

MAURO RAMOS DE MORAES

OAB/AP 3018·Representa: Réu

ALLAN PATRICK PANTOJA DE OLIVEIRA

OAB/AP 1616·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

26/02/2024, 10:43

Arquivado Provisoramente

26/02/2024, 10:43

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 05/02/2024 23:59.

06/02/2024, 01:08

Juntada de manifestação

18/01/2024, 18:47

Juntada de Certidão

10/01/2024, 14:24

Processo devolvido à Secretaria

10/01/2024, 14:24

Proferido despacho de mero expediente

10/01/2024, 14:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/01/2024, 14:24

Conclusos para despacho

10/01/2024, 07:42

Juntada de manifestação

01/12/2023, 03:10

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 31/10/2023 23:59.

01/11/2023, 01:31

Processo devolvido à Secretaria

05/09/2023, 17:16

Juntada de Certidão

05/09/2023, 17:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/09/2023, 17:16

Proferido despacho de mero expediente

05/09/2023, 17:16

Todas as movimentações(166)

Proferido despacho de mero expediente

26/02/2024, 10:43

Arquivado Provisoramente

26/02/2024, 10:43

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 05/02/2024 23:59.

06/02/2024, 01:08

Juntada de manifestação

18/01/2024, 18:47

Juntada de Certidão

Documentos

Despacho

•26/02/2024, 10:43

Despacho

•10/01/2024, 14:24

10/01/2024, 14:24

Processo devolvido à Secretaria

10/01/2024, 14:24

Proferido despacho de mero expediente

10/01/2024, 14:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/01/2024, 14:24

Conclusos para despacho

10/01/2024, 07:42

Juntada de manifestação

01/12/2023, 03:10

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 31/10/2023 23:59.

01/11/2023, 01:31

Processo devolvido à Secretaria

05/09/2023, 17:16

Juntada de Certidão

05/09/2023, 17:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/09/2023, 17:16

Proferido despacho de mero expediente

05/09/2023, 17:16

Conclusos para despacho

05/09/2023, 08:33

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

05/09/2023, 08:33

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

27/01/2022, 19:33

Juntada de Certidão

27/01/2022, 19:32

Decorrido prazo de BRUNA REGINA MARTINS MACIEL CEREJA em 06/10/2021 23:59.

07/10/2021, 16:17

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 06/10/2021 23:59.

07/10/2021, 16:17

Decorrido prazo de J. B. CONSTRUCOES LTDA - ME em 29/09/2021 23:59.

30/09/2021, 00:25

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 16/08/2021.

16/08/2021, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2021

14/08/2021, 08:12

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000516-23.2007.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 2ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: J. B. CONSTRUCOES LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): J. B. CONSTRUCOES LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 12 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

13/08/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/08/2021, 16:35

Expedição de Outros documentos.

12/08/2021, 16:35

Expedição de Outros documentos.

12/08/2021, 16:35

Juntada de certidão de processo migrado

12/08/2021, 16:29

Juntada de volume

12/08/2021, 16:28

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

15/01/2021, 11:43

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

15/01/2021, 11:43

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

15/01/2021, 11:43

MIGRACAO PJe ORDENADA

15/01/2021, 11:43

DESARQUIVAMENTO ORDENADO / DEFERIDO

15/01/2021, 11:43

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS

16/08/2018, 17:45

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

16/08/2018, 17:45

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

24/05/2017, 12:40

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PFN

04/05/2017, 16:29

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

26/04/2017, 08:48

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

22/03/2017, 17:34

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Defiro o pedido formulado pelo(a) exequente. Suspenda-se a execução (art. 40 e §§ da Lei n° 6.830/80) pelo prazo de 01 (um) ano. Findo o prazo sem manifestação, arquivem-se os autos provisoriamente, nos termos do art. 40, § 2º, LEF. Intime-se.

20/02/2017, 11:46

CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/02/2017, 09:48

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PFN REQUER SUSPENSÃO DO FEITO

16/01/2017, 16:40

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - petição pfn

21/11/2016, 10:37

RECEBIDOS EM SECRETARIA - pfn

21/11/2016, 10:37

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

26/10/2016, 07:57

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

12/09/2016, 09:57

DILIGENCIA CUMPRIDA - Desbloqueio de valores via BacenJud - efetivado em 30/07/2016.

12/09/2016, 09:57

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - Diário da Justiça Federal da 1ª Região/AP - Ano VIII N. 144 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 03/08/2016, com validade de publicação no dia 04/08/2016

03/08/2016, 14:03

DEFENSOR / ADVOGADO CONSTITUIDO SUBSTITUIDO / ANOTADO

01/08/2016, 13:33

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

01/08/2016, 10:10

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

29/07/2016, 18:46

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - DESBLOQUEIO DE VALORES VIA BACENJUD - REQUISITADO EM 29/7/2016

29/07/2016, 18:45

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - (...) ANTE O EXPOSTO, DETERMINO, ESPECIFICAMENTE EM RELAÇÃO A ESTE PROCESSO, O IMEDIATO DESBLOQUEIO DOS VALORES CONSTRITOS ÀS FLS. 175-176. A MEDIDA DEVERÁ SER IMPLEMENTADA POR MEIO DO BACEN-JUD/BCB - SISTEMA DE SOLICITAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO AO BANCO CENTRAL DO BRASIL, INDEPENDENTEMENTE DE QUALQUER OUTRA MEDIDA QUE POSSA POSTERGAR SEU CUMPRIMENTO. ANOTE-SE A HABILITAÇÃO DOS ADVOGADOS CONSTITUÍDOS À FL. 195. APÓS, INTIME-SE A EXEQUENTE A QUE REQUEIRA O QUE ENTENDER DE DIREITO. INTIMEM-SE.

29/07/2016, 18:19

CONCLUSOS PARA DECISAO

29/07/2016, 15:37

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - BRUNA REGINA M M CEREJA - REQUER DESBLOQUEIO DE VALORES

29/07/2016, 14:47

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - Diário da Justiça Federal da 1ª Região/AP - Ano VIII N. 138 - Caderno Judicial - Do dia 26/07/2016, com validade de publicação no dia 27/07/2016

26/07/2016, 13:22

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

25/07/2016, 19:38

DEFENSOR / ADVOGADO CONSTITUIDO SUBSTITUIDO / ANOTADO

25/07/2016, 19:37

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

25/07/2016, 10:07

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ANTES DE ANALISAR O PEDIDO DE DESBLOQUEIO FORMULADO ÀS FLS. 177-187, INTIME-SE A EXECUTADA, BRUNA REGINA MARTINS MACIEL, A QUE ESCLAREÇA OU JUNTE AOS AUTOS ELEMENTOS QUE COMPROVEM A IMPENHORABILIDADE DA VERBA PERCEBIDA EM 14/07/2016, CORRESPONDENTE A QUANTIA DE R$ 675,00 (SEISCENTOS E SETENTA E CINCO REAIS), DENOMINADA "DOC-FORNECEDOR/HONORARIOS 033 3191 17661217000145 RIO PUBLICIDAD" - DOCUMENTO 145.935 (FL. 183), UMA VEZ QUE O EXTRATO BANCÁRIO APRESENTADO NÃO INDICA A NATUREZA DO MENCIONADO CRÉDITO. ANOTE-SE A HABILITAÇÃO DO ADVOGADO CONSTITUÍDO À FL. 181. APÓS, RETORNEM-ME OS AUTOS CONCLUSOS PARA DECISÃO.

22/07/2016, 18:30

CONCLUSOS PARA DECISAO

21/07/2016, 15:49

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - BRUNA REGINA M M CEREJA - REQUER DESBLOQUEIO DE VALORES

21/07/2016, 15:22

DILIGENCIA CUMPRIDA - Bloqueio de valores via Bacenjud - Insuficiente - efetivado em 19/7/2016

21/07/2016, 15:10

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - BLOQUEIO DE VALORES VIA BACENJUD - REQUISITADO EM 18/7/2016

18/07/2016, 15:59

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - (...) renove-se a diligência determinada, via BACENJUD (...)

02/06/2016, 16:10

CONCLUSOS PARA DESPACHO

20/04/2016, 15:01

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL REQUER INDISPONIBILIDADE

24/02/2016, 14:01

RECEBIDOS EM SECRETARIA - pfn

24/02/2016, 11:08

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

25/11/2015, 08:26

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

03/11/2015, 17:58

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA

03/11/2015, 17:58

MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA

20/10/2015, 09:48

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA

01/09/2015, 13:24

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA

01/09/2015, 13:24

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Expeça-se mandado de penhora de 5% do faturamento da empresa executada...

01/09/2015, 13:24

CONCLUSOS PARA DESPACHO

27/07/2015, 15:27

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - petição da pfn

15/06/2015, 17:16

RECEBIDOS EM SECRETARIA - pfn

15/06/2015, 17:15

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

20/05/2015, 08:15

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

11/05/2015, 10:52

DILIGENCIA CUMPRIDA - desbloqueio de valores via bacenjud - efetivado em 18/3/2015

11/05/2015, 10:49

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - DESBLOQUEIO DE VALORES VIA BACENJUD - REQUISITADO EM 17/3/2015

17/03/2015, 18:45

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Considerando que não há interesse da exequente nos valores bloqueados (fl. 125), cancele-se a ordem de bloqueio, procedendo-se ao desbloqueio dos valores bloqueados às fls. 122/123 por meio do sistema BACENJUD. Após, dê-se vista à exequente para requerer o que entender de direito.

11/02/2015, 14:15

CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/01/2015, 08:13

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL REQUER DESBLOQUEIO DE CONTAS DA EXECUTADA BRUNA CEREJA

18/11/2014, 14:20

RECEBIDOS EM SECRETARIA - pfn

18/11/2014, 11:57

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

05/11/2014, 09:33

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

01/10/2014, 11:47

DILIGENCIA CUMPRIDA - BLOQUEIO DE VALORES VIA BACENJUD - INSUFICIENTE - EFETIVADO EM 22/08/2014

01/10/2014, 11:47

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - BLOQUEIO DE VALORES VIA BACENJUD - REQUISITADO EM 21/08/2014

21/08/2014, 11:35

DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO

02/07/2014, 11:41

CONCLUSOS PARA DESPACHO

26/06/2014, 12:14

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA PFN

31/03/2014, 17:51

RECEBIDOS EM SECRETARIA - pfn

31/03/2014, 17:51

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

17/03/2014, 15:39

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

14/03/2014, 09:28

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

07/02/2014, 19:51

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

03/12/2013, 15:07

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

11/11/2013, 15:35

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

11/11/2013, 15:35

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Defiro o pedido formulado pela exequente à fl. 109.Expeça-se novo mandado em desfavor da executada Sra. Bruna Regina Martins Maciel Cereja (CPF nº 792.316.322-72) para citação, penhora, avaliação e registro, a ser cumprido no endereço indicado no referido pedido.

11/11/2013, 15:33

CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/09/2013, 15:10

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA PFN

02/05/2013, 13:34

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PFN

02/05/2013, 13:34

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

24/04/2013, 13:01

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

17/04/2013, 19:16

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Intime-se a exequente para requerer o que entender de direito.

17/04/2013, 19:15

CONCLUSOS PARA DESPACHO

21/03/2013, 12:04

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CARTA PRECATÓRIA Nº 061/2010- DE VOLVIDA SEM CUMPRIMENTO DA COMARCA DE ÀGUA BOA/MT

15/10/2012, 14:32

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

15/10/2012, 14:32

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇAO DA EXEQUENTE

16/05/2012, 21:41

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PFN

16/05/2012, 21:41

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

02/05/2012, 12:03

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

02/05/2012, 10:43

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) of 3345/2011-2ª vara - comarca de agua boa-mt

20/09/2011, 13:24

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - COSULTA PROCESSUAL - VIA INTERNET REFERENTE A CARTA PRECATÓRIA Nº 061/2010.

16/08/2011, 14:54

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - OFICIO N. 618/2011 `COMARCA DE AGUA BOA

11/07/2011, 10:29

OFICIO EXPEDIDO - OF SEEXE N. 618 - COMARCA DE AGUA BOA/MT

17/06/2011, 11:35

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - OFICIO A COMARCA DE AGUA BOA-MT

09/06/2011, 14:35

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - AGUARDANDO DEVOLUÇÃO DE CP 061/2010

12/01/2011, 11:11

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OFICIO N° 2645/2010/2° VARA- AGUA BOA - MT

06/08/2010, 11:03

RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDO EM SECRETARIA NO DIA 26/05/2010

06/08/2010, 10:57

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

19/05/2010, 12:53

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

12/05/2010, 08:38

CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - CARTA PRECATORIA N. 061/2010 À COMARCA DE ÁGUA BOA

28/04/2010, 14:52

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

08/03/2010, 14:33

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Defiro em parte o pedido formulado pela exequente à fl. 73, visto que a empresa executada já foi devidamente citada (fl. 22). Expeça-se Carta Precatória à Comarca de Água Boa/MT, em desfavor da corresponsável Bruna Regina Martins Maciel Cereja para citação, penhora, avaliação, registro e alienação de bens de sua propriedade, observando-se o endereço indicado pela exequente no referido petitório. Em face da peculiaridade de que revestem as precatórias expedidas em execuções, as quais envolvem o cumprimento de inúmeras diligências, suspenda-se por 06 (seis) meses. Após este transcurso, solicitem-se informações sobre o cumprimento da missiva expedida. Intime-se.

08/03/2010, 14:32

CONCLUSOS PARA DESPACHO

08/02/2010, 16:34

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA PFN

14/10/2009, 17:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

19/08/2009, 18:33

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

01/07/2009, 08:13

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

17/06/2009, 11:44

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

05/03/2009, 10:47

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

03/03/2009, 20:06

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

03/03/2009, 20:06

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - De fato, pelos documentos anexados aos autos (fls. 63/66), a corresponsável Bruna Regina Martins Maciel exerceu atos de gerência por ocasião de fato gerador, razão porque, em deferimento ao pleito da exequente (fls. 23 e 52), determino a inclusão da referida corresponsável no polo passivo do presente feito. Expeça-se mandado em desfavor da corresponsável Bruna Regina Martins Maciel, para citação, penhora, avaliação e registro, observando-se o endereço indicado pela exequente na petição de fl. 23. Intime-se.

03/03/2009, 20:04

CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/02/2009, 14:15

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA PFN

13/11/2008, 13:29

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

29/10/2008, 18:11

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

24/09/2008, 14:56

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

22/09/2008, 13:32

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

22/09/2008, 13:27

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

16/07/2008, 09:21

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Defiro o pedido formulado pela exeqüente à fl. (...). Suspenda-se a execução pelo prazo de 90 (noventa) dias, o qual fluirá a partir desta data. Após o decurso do prazo, sem manifestação, dê-se vista à exeqüente para requerer o que entender de direito.

30/05/2008, 15:59

CONCLUSOS PARA DESPACHO

28/05/2008, 09:29

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO PFN

04/03/2008, 07:56

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

23/01/2008, 19:01

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

16/01/2008, 12:21

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

12/11/2007, 18:46

CONCLUSOS PARA DESPACHO

21/09/2007, 14:22

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO PFN

10/07/2007, 08:39

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

27/06/2007, 18:33

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

20/06/2007, 14:18

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

25/05/2007, 13:59

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

16/05/2007, 18:19

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

07/05/2007, 12:21

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

07/05/2007, 10:48

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

26/04/2007, 19:08

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CITEM-SE...

26/04/2007, 19:08

CONCLUSOS PARA DESPACHO

03/04/2007, 11:36

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA SEÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO

27/02/2007, 19:12

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

27/02/2007, 16:24

INICIAL AUTUADA

27/02/2007, 16:24

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

23/02/2007, 11:35

Despacho

•05/09/2023, 17:16

Despacho

•05/09/2023, 17:16