Execução Fiscal 0008973-05.2011.4.01.3100 - TRF1 | JusConsulta

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IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/07/2011

Valor da Causa

R$ 32.181,71

Órgão julgador

2ª Vara Federal Cível da SJAP

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

UNIAO FEDERAL

Autor

AGU

Terceiro

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suporte

Central de Ajuda

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(126)

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

UNIAO FEDERAL

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

ROOSEVELT ARANHA SABOIA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BRASILIA

Terceiro

RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS

Terceiro

DIRETOR GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASILIA DF

Terceiro

DELEGACIOA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BRASILIA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DE RECURSOS FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - CSRF DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - CARF

Terceiro

DELEGADO DA REITA FEDERAL EM SAO PAULO AEROPORTO DE VIRACOPOS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ANAPOLIS-GO

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE BRASILIA - DF

Terceiro

MICHEL LOPES TEODORO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

PGFN

Terceiro

PRESIDENTE DA JUNTA DE RECURSOS ADMINISTRATIVO, JUNTA DE RECURSO DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDEN

Terceiro

COORDENADOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS

Terceiro

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM TERESINA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL DA 19 JUNTA DE RECURSOS

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA/MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR

Terceiro

WALLER CHAVES DA COSTA

Terceiro

PROCURADOR SECCIONAL DA PGFN VARGINHA/MG

Terceiro

INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERABA-MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONTE

Terceiro

ROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONT

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOIAS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS

Terceiro

PROCURADOR GERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL ITABUNA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

SUPERINTEDENTE/DELEGADO DA FAZENDA NACIONAL NO PARA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SALVADOR

Terceiro

CONSELHO DIRETOR DO FUNDO PIS-PASEP

Terceiro

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO FEDERAL ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE BRASILIA - UNB

Terceiro

SUPERINTENDENTE SPU MA

Terceiro

RECEITA FEDERAL

Terceiro

2 SUPERINTENDENCIA POLICIA RODOVIARIA FEDERAL - MATO GROSSO

Terceiro

CENTRO DE INTENDENCIA DA MARINHA EM BELEM

Terceiro

MINISTERIO DO PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO E GESTAO

Terceiro

COORDENADOR PROUNI JUNTO AO CEUMA

Terceiro

SECRETARIO DE EDUCACAO SUPERIOR - SESU - MEC

Terceiro

HOSPITAL DE GUARNICAO PORTO VELHO

Terceiro

17 SUPERINTENDENCIA POLICIA RODOVIARIA FEDERAL - PIAUI

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MARABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM UBERLANDIA

Terceiro

4 SUPERINTENDENCIA DE POLICIA RODOVIARIA FEDERAL DE MINAS GERAIS

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA ADMINISTRACAO DO MINISTERIO DA FAZENDA NA BAHIA

Terceiro

CHEFE DO SEVIG - RECEITA FEDERAL

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL - BELEM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SANTAREM

Terceiro

PROCURADORIA SECCIONAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOVERNADOR VALADARES (PSFN/GOVAL)

Terceiro

ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO

Terceiro

JULIO CESAR DE ALEXANDRIA CRUZ, ANALISTA-TRIBUTARIO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, MATRICULA SIAPECAD 59223, CHEFE DO CENTRO DE ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTE - CAC/BRASILIA

Terceiro

SUPERINTENDENCIA REGIONAL DE POLICIA RODOVIARIA FEDERAL NO ESTADO DE GOIAS

Terceiro

ADVOCACIA

Terceiro

2) UNIAO FEDERAL - PROGRAMA "UNIVERSIDADE PARA TODOS - PROUNI"

Terceiro

2) UNIAO FEDERAL - PROGRAMA "UNIVERSIDADE PARA TODOS - PROUNI

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM VARGINHA

Terceiro

COLEGIO MILITAR DE JUIZ DE FORA

Terceiro

RECEITA

Terceiro

UNIAO

Terceiro

POLICIA RODOVIARIA FEDERAL - GOIAS

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL NO ESTADO DE GOIAS

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM ITABUNA

Terceiro

COMANDO DA 11 REGIAO MILITAR, ORGAO DO MINISTERIO DA DEFESA - COMANDO DO EXERCITO

Terceiro

AGU - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

FUNDO DE SAUDE DO EXERCITO - FUSEX

Terceiro

INSTITUTO EVANDRO CHAGAS

Terceiro

SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANCA PUBLICA

Terceiro

SECRETARIO ADJUNTO DA SENASP

Terceiro

ALEXANDRE ARAUJO MOTA

Terceiro

SERVICO FLORESTAL BRASILEIRO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

COORDENACAO GERAL DE ORCAM FINAN E ANALISE CONTABIL

Terceiro

SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

CHEFE DA SECAO OPERACIONAL DA GESTAO DE PESSOAS DA GERENCIA EXECUTIVA DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL NO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL - DNPM EM GOIAS

Terceiro

UNIAO FEDERAL (PSF)

Terceiro

SECRETARIO DA SECRETARIA DE GESTAO E DESEMPENHO DE PESSOAL DO MINISTERIO DA ECONOMIA

Terceiro

MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO

Terceiro

SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MINISTERIO DA ECONOMIA

Terceiro

MF PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

1 SUPERINTENCIA DE POLICIA RODOVIARIA FEDERAL - GOIAS

Terceiro

DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E ASSISTENCIA SOCIAL

Terceiro

SECRETARIA NACIONAL ANTIDROGAS - SENAD

Terceiro

DIRETORIA DE GESTAO DE PESSOAL - DGP

Terceiro

RAFAEL DE BRITO AQUINO SOARES

Terceiro

VIGESIMO OITAVO BATALHAO DE CACADORES

Terceiro

UNIAO FEDERAL(AGU)

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GOIANIA GOIAS

ALCUNHA

ALCEU PAULO RAMOS FILHO

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

12/12/2024, 15:33

Juntada de Certidão

12/12/2024, 15:29

Juntada de Certidão

07/11/2024, 10:18

Decorrido prazo de ALCEU PAULO RAMOS FILHO em 05/11/2024 23:59.

07/11/2024, 00:27

Publicado Sentença Tipo B em 11/10/2024.

11/10/2024, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024

11/10/2024, 00:03

Juntada de petição intercorrente

10/10/2024, 18:11

Processo devolvido à Secretaria

09/10/2024, 18:45

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

09/10/2024, 18:45

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

09/10/2024, 18:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/10/2024, 18:45

Juntada de Certidão

09/10/2024, 18:45

Declarada decadência ou prescrição

09/10/2024, 18:45

Conclusos para julgamento

09/10/2024, 14:57

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

09/10/2024, 14:57

Todas as movimentações(137)

Arquivado Definitivamente

12/12/2024, 15:33

Juntada de Certidão

12/12/2024, 15:29

Juntada de Certidão

07/11/2024, 10:18

Decorrido prazo de ALCEU PAULO RAMOS FILHO em 05/11/2024 23:59.

07/11/2024, 00:27

Publicado Sentença Tipo B em 11/10/2024.

11/10/2024, 00:03

Documentos

Sentença Tipo B

•09/10/2024, 18:45

Despacho

•15/03/2024, 13:19

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Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024

11/10/2024, 00:03

Juntada de petição intercorrente

10/10/2024, 18:11

Processo devolvido à Secretaria

09/10/2024, 18:45

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

09/10/2024, 18:45

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

09/10/2024, 18:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/10/2024, 18:45

Juntada de Certidão

09/10/2024, 18:45

Declarada decadência ou prescrição

09/10/2024, 18:45

Conclusos para julgamento

09/10/2024, 14:57

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

09/10/2024, 14:57

Juntada de pedido de extinção do processo

04/10/2024, 10:29

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

18/03/2024, 20:59

Processo devolvido à Secretaria

15/03/2024, 13:19

Proferido despacho de mero expediente

15/03/2024, 13:19

Conclusos para despacho

15/03/2024, 11:13

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 14/03/2024 23:59.

15/03/2024, 00:46

Juntada de manifestação

24/01/2024, 10:43

Processo devolvido à Secretaria

19/01/2024, 13:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/01/2024, 13:51

Juntada de Certidão

19/01/2024, 13:51

Proferido despacho de mero expediente

19/01/2024, 13:51

Conclusos para despacho

19/01/2024, 08:09

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

19/01/2024, 08:09

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

10/12/2021, 09:58

Juntada de Certidão

10/12/2021, 09:58

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 06/10/2021 23:59.

07/10/2021, 16:14

Decorrido prazo de ALCEU PAULO RAMOS FILHO em 29/09/2021 23:59.

30/09/2021, 00:25

Decorrido prazo de ALCEU PAULO RAMOS FILHO em 29/09/2021 23:59.

30/09/2021, 00:25

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 16/08/2021.

16/08/2021, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2021

14/08/2021, 08:12

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0008973-05.2011.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 2ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros POLO PASSIVO: ALCEU PAULO RAMOS FILHO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ALCEU PAULO RAMOS FILHO ALCEU PAULO RAMOS FILHO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 12 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

13/08/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0008973-05.2011.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 2ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros POLO PASSIVO: ALCEU PAULO RAMOS FILHO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ALCEU PAULO RAMOS FILHO ALCEU PAULO RAMOS FILHO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 12 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

13/08/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/08/2021, 16:35

Expedição de Outros documentos.

12/08/2021, 16:35

Juntada de certidão de processo migrado

12/08/2021, 16:30

Juntada de volume

12/08/2021, 16:30

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

15/01/2021, 11:43

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

15/01/2021, 11:43

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

15/01/2021, 11:43

MIGRACAO PJe ORDENADA

15/01/2021, 11:43

DESARQUIVAMENTO ORDENADO / DEFERIDO

15/01/2021, 11:43

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS

16/08/2018, 17:45

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

16/08/2018, 17:45

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

24/05/2017, 12:40

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PFN

04/05/2017, 16:29

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

26/04/2017, 08:40

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - (2ª)

22/03/2017, 17:25

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

22/03/2017, 17:03

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Defiro o pedido formulado pelo(a) exequente. Suspenda-se a execução (art. 40 e §§ da Lei n° 6.830/80) pelo prazo de 01 (um) ano. Findo o prazo sem manifestação, arquivem-se os autos provisoriamente, nos termos do art. 40, § 2º, LEF. Intime-se.

20/02/2017, 11:46

CONCLUSOS PARA DESPACHO

07/02/2017, 11:32

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

23/01/2017, 00:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - petição pfn

01/12/2016, 11:02

RECEBIDOS EM SECRETARIA - pfn

01/12/2016, 11:02

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

16/11/2016, 07:58

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

22/09/2016, 10:09

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

01/09/2016, 10:08

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - SUSPENSO ATÉ 18.05.2016

09/03/2016, 15:31

DILIGENCIA CUMPRIDA - DESBLOQUEIO DE VALORES VIA BACENJUD - EFETIVADO EM 19 E 21/12/2016

04/02/2016, 11:11

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - DESBLOQUEIO DE VALORES VIA BACENJUD - REQUISITADO EM 18/12/2015

18/12/2015, 11:53

RECEBIDOS EM SECRETARIA - pfn

14/12/2015, 16:33

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

09/12/2015, 09:01

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

18/11/2015, 15:56

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - A parte exequente noticia à fl. (...) que houve parcelamento da dívida, requerendo a suspensão da execução pelo prazo de (...) Há valores bloqueados via BACENJUD (fls. ...). Assim, considerando que o bloqueio de ativos financeiros e a penhora em dinheiro são incompatíveis com o parcelamento do débito em cobrança judicial, determino: Cancele-se a ordem de bloqueio, procedendo-se ao desbloqueio do(s) valor(es) bloqueados às fls. (...), por meio do BACENJUD. Intime-se a parte exequente. Cumprido o desbloqueio, suspenda-se a execução pelo prazo de (...), o qual fluirá a partir desta data. Após o decurso do prazo, sem manifestação, intime-se à parte exequente para requerer o que entender de direito.

18/11/2015, 15:54

CONCLUSOS PARA DESPACHO

21/10/2015, 15:34

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA PFN

08/09/2015, 17:20

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PFN

08/09/2015, 17:20

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

26/08/2015, 10:31

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

29/07/2015, 17:04

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

29/07/2015, 17:04

MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

11/06/2015, 12:07

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

26/05/2015, 17:55

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

18/05/2015, 17:55

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Expeça-se mandado com vistas à penhora, avaliação e registro do imóvel de propriedade do executado.

18/05/2015, 17:55

CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/04/2015, 18:05

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA PFN

31/03/2015, 13:07

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PFN

31/03/2015, 13:07

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

17/03/2015, 11:35

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

11/02/2015, 13:52

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Intime-se a exequente a que esclareça se seu pedido refere-se a dois imóveis distintos. Se positivo deverá trazer o endereço postal, visto que indicou somente o endereço Alameda Curiaú, nº 12.

11/02/2015, 13:51

CONCLUSOS PARA DESPACHO

26/01/2015, 10:25

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL INFORMA ENDEREÇO DOS IMÓVEIS

27/11/2014, 17:59

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PFN

27/11/2014, 16:43

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

12/11/2014, 09:41

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

14/10/2014, 19:03

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Tendo em vista que o prazo requerido à fl. (...) já fluiu, intime-se a exeqüente para requerer o que entender de direito.

13/10/2014, 19:02

CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/09/2014, 14:28

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO PFN

03/06/2014, 15:20

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PETIÇÃO PFN

03/06/2014, 15:20

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

21/05/2014, 08:58

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

07/05/2014, 16:18

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Antes de apreciar o pedido formulado à fl. 66 traga a exequente aos autos a numeração postal do endereço do imóvel indicado à fl. 66. Intime-se.

07/05/2014, 16:10

CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/04/2014, 14:51

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - petição da pfn

13/02/2014, 18:02

RECEBIDOS EM SECRETARIA - pfn

13/02/2014, 18:02

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

29/01/2014, 08:59

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

24/01/2014, 14:44

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Tendo em vista que o prazo requerido à fl. (...) já fluiu, intime-se a exeqüente para requerer o que entender de direito.

22/01/2014, 14:44

CONCLUSOS PARA DESPACHO

19/12/2013, 13:37

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA PFN

20/05/2013, 21:01

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PFN

20/05/2013, 21:01

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

24/04/2013, 13:45

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

17/04/2013, 20:45

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Tendo em vista que o prazo requerido à fl. (...) já fluiu, intime-se a exeqüente para requerer o que entender de direito.

17/04/2013, 20:45

CONCLUSOS PARA DESPACHO

20/02/2013, 16:30

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - petição da exequente

26/09/2012, 17:56

RECEBIDOS EM SECRETARIA - pfn

26/09/2012, 17:56

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

19/09/2012, 11:50

DILIGENCIA CUMPRIDA - BLOQUEIO DE VALORES VIA BACENJUD - INSUFICIENTE - EFETIVADO EM 22/8/2012

05/09/2012, 11:54

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - BLOQUEIO DE VALORES VIA BACENJUD - REQUISITADO EM 21/8/2012

21/08/2012, 09:31

DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO

21/06/2012, 21:37

CONCLUSOS PARA DECISAO

18/05/2012, 14:40

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PFN - REQUER INDISPONIBILIDADE DE CONTAS

24/11/2011, 20:56

RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDO DA PFN

23/11/2011, 16:54

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA A PFN

09/11/2011, 07:53

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

04/11/2011, 18:33

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

04/11/2011, 18:33

CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

07/10/2011, 10:32

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

28/09/2011, 18:27

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

28/09/2011, 18:27

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Cite(m)-se (art. 7º e ss. da Lei nº 6.830/80). Honorários advocatícios já inclusos na Certidão de Dívida Ativa de acordo com o Decreto-Lei nº. 1025/69. Havendo pagamento, nomeação de bem(ns) à penhora, interposição de petição impugnando o título executivo ou negativa na diligência citatória, intime-se o(a) exeqüente para manifestação em 10 (dez) dias. Citada a parte executada, sem que se adote qualquer das providências acima para quitação do débito, efetive-se a penhora de contas e ativos financeiros, via BacenJud. Frustradas as possibilidades de penhora, suspenda-se a execução por 1 (um) ano, nos termos do art. 40, § 1º, da Lei nº. 6.830/80, ficando atendidos, por esta providência, todos os pedidos de suspensão, eventualmente feitos pelo(a) exeqüente, por prazo menor. Intime-se o(a) exequente. Fluído o prazo acima assinalado, intime-se o(a) exequente. Sem manifestação, arquivem-se os autos, sem baixa na distribuição (art. 40, § 2º, da Lei nº 6.830/80). Decorridos 5 (cinco) anos do arquivamento dos autos, intime-se o(a) exeqüente para que se manifeste na forma do § 4º do art. 40, da Lei nº. 6.830/80. Em caso de existência de outra execução fiscal que envolva o(a) mesmo(a) executado(a), apresentem-se os autos à Vara a que tocou por primeiro a distribuição (prevenção). Na mesma situação, consolidem-se os débitos, fazendo-se a reunião dos processos. Antes de tudo, intime-se o exeqüente, por intermédio da Procuradoria Federal no Estado do Amapá, para trazer aos autos o valor atualizado da dívida.

28/09/2011, 18:26

CONCLUSOS PARA DESPACHO

15/09/2011, 12:47

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUICAO

01/09/2011, 17:09

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

01/09/2011, 13:58

REDISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

01/09/2011, 13:26

REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES

01/09/2011, 13:18

REMESSA ORDENADA: DISTRIBUICAO

01/09/2011, 13:18

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - Remeta-se esta Execução Fiscal à Secretaria da 2ª Vara desta Seção Judiciária onde tramitam os autos mais antigos (certidão supra). 2 - À Distribuição para o cumprimento da determinação contida no item anterior.

18/08/2011, 15:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/08/2011, 15:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA - NOVOS - DA DISTRIBUIÇÃO

28/07/2011, 11:59

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

28/07/2011, 10:19

INICIAL AUTUADA

28/07/2011, 10:19

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PROGRAMA PJFDI1100

27/07/2011, 13:10

Despacho

•19/01/2024, 13:51